Quando cheguei na Academia de Direito, eu já tinha em mente que queria atuar na área criminalista. Logo, surgiram algumas dessas perguntas:
Você vai defender um bandido?Como pode defender quem mata?
Vai ser advogado porta de cadeia?
Advogado de bandido, você vai está envolvido no meio?
Com certeza não fui o único, e nem serei o último a ouvir esse tipo de perguntas. Agora se você é uma das pessoas que fazem esse tipo de questionamento, te convido a ficar um pouco mais, para que assim eu possa lhe ajudar a criar uma visão menos pejorativa de um advogado criminalista.
Pois bem,Vamos deixar uma coisa muito bem clara, o compromisso de todo advogado criminalista que se preze, é com a justiça e a verdade. Em momento algum o advogado deve passar a mão na cabeça de ninguém, muito pelo contrário, estaremos ali para garantir que a justiça seja feita, para que ocorra a lisura do processo de forma correta, e acima de tudo justa!
Seu pensamento pode ser: “mas a pessoa que cometeu um crime deve pagar por ele”. E sim, de fato, porém deve pagar nas medidas que a lei impõe sua sanção. Afinal, você que clama por justiça, querer ver alguém sofrendo uma condenação muito mais gravosa do que o necessário, parece-lhe justo?Afinal, a justiça é para todos, não? Ou apenas é justa quando lhe é conveniente, ou favorável?
Ok, ainda não lhe convenci, não tem problema, advogados criminalistas são treinados e moldados para isso, bom então vamos a uma situação hipotéticas:Você como grande parte na população tem o costume de beber certo?
Ok, aposto que muito provavelmente você já tomou uma, aquela gelada depois do trabalho, em uma sexta estressante, em um happy hour com os amigos, ou até mesmo aquele único copo, que você sabe que não irá influenciar em nada nas suas funções motoras ou cognitivas, tão pouco abalar seu estado de discernimento, para tomar decisões rápidas.
Bom, mas aquele único copo, sabe aquele que não ia dar nada?
Então ele pode acusar no bafômetro, para você ter uma ideia, segundo o código de trânsito brasileiro estipula que concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Vou colocar isso em escala para melhor entendimento: um bombom de licor, isso mesmo um bombom, o consumo de alguns, poucos deste serão suficiente para que acuse o bafômetro.Se um bombom daquele tamanho poderá causar tal amplitude, imagina uma “latinha”, ou até mesmo um copo da sua “gelada”.
Já bastaria para que você fosse acusado do crime do Art. 306 do CTB, com pena de: detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.Mas claro, você como uma pessoa muito esperta, sabe se esquivar de comandos, mas um dia acaba caindo em um.
Ai Meu Deus, você foi parado em uma blitz, pediram seus documentos, e solicitaram o bafômetro, você como já ouviu alguém falar ninguém é obrigado a fazer o bafômetro, se recusou a fazer, por um ponto está certo, ninguém será obrigado a produzir provas contra si. Mas e aí, nessa hora vai ligar pra quem? Sua mãe ou seu pai, o que eles podem fazer?
A já sei, liga para o promotor de justiça, ou quem sabe para o juiz, calma já sei, para o delegado de plantão, aquele que está te esperando na delegacia.Porque afinal de conta, advogado de defesa só defende bandido né?
A visão que muitos tem do advogado criminalista é uma visão que apenas defende bandidos, a escória da sociedade, mas nós nos esquecemos que qualquer pessoa pode ser acusada de um crime, justa ou injustamente.
É importante ressaltar que o advogado exerce função essencial a justiça, conforme a Constituição Federal, sendo assim, sem advogado não há processo, sem processo a acusação não pode acusar, portanto a inexistência de defesa é causa de nulidade absoluta de um processo, conclui-se com isso, que todos temos direito a defesa. Acima de tudo, o advogado criminalista defende direitos.
O compromisso do advogado criminalista é com os autos, em fazer com que a lei seja aplicada de forma correta e justa. Somos garantidores do direito.
Estamos ali para quebrar esse “fetiche” acusatório, onde muitos buscam vingança, e não justiça!Por conta disso o advogado criminalista sempre está colocado frente aos acusados, sendo de certa forma um saco de pancadas, sendo confundidos e julgados como se réus também fosse, como se concordássemos com o delito feito, porém diferentemente disto, não concordamos, queremos que seja feita a justiça, porém a justiça de forma igual a todos, que seja a lei cumprida, mas cumprida dentro de seus limites legais.
Os advogados criminalistas são aqueles deixados nas trincheiras, sofrendo ataques de todos os lados, porém em momento algum tememos, ou dali fugimos, muito pelo contrário, encaramos de frente a desigual batalha, onde não é apenas a acusação contra a defesa, mas em muitos casos, são todos contra a defesa.
Não é raro de se ver, condutas que parecem corriqueiras, porém criminosas, ainda mais na era da informação a qual vivemos, onde mais e mais as pessoas estão conectadas a redes sociais, podendo ser facilmente vítimas, ou autores de crimes, como por exemplo: injuria; calunia; difamação; racismo; homofobia; apropriação de conteúdo particular e ameaça, entre outros.
A cada ano no Brasil cresce o número de usuários da internet, cerca de 42% da população.Sendo uma linha muito tênue entre o cometimento de um fato criminoso ou não. Porém na minha percepção o preconceito contra o advogado criminalista, se dá pela desinformação, pois não menosprezamos um médico que cuida de um criminoso, de um professor que ensina um encarcerado, o advogado por sua vez, é responsável pela defesa técnica.
Nossa função é garantir um julgamento com a fiel observância dos princípios legais.Presamos tanto pela lisura da lei, que podemos também inverter os polos, ao invés de defender, podemos atuar na acusação (Art. 268 a 273 do código de processo penal), como assistente de acusação.
Não restando duvidas que advogado criminalista não compactua com o delito, muito pelo contrário, abominamos o crime, porém buscamos garantir a correta aplicação da lei para ele, a verdade dos fatos e, se mesmo assim ainda não mudei a menos um pouco esse olhar de reprovabilidade que tem sobre os advogados criminalistas, e ainda continue criticando essa dura profissão, peço que pelo menos tenham nossos números salvos, você pode até não gostar da gente, porém se algum dia o “circo pegar fogo”, só rezar não vai te ajudar.
Atevaldo Santana – Concluindo o curso de Direito
