O vereador João Marcos Luz repudiou, nesta quarta-feira (11), a acusação de crime de homotransfobia feita pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Almeida Dias. Luz classificou a denúncia como baseada em “distorções, pré-julgamentos e interpretações equivocadas” de suas ações e declarações.

Segundo o parlamentar, a acusação teria motivação política e estaria associada à defesa de pautas do movimento LGBTQIA+. Ele também afirmou que o texto divulgado pelo procurador busca incitar ódio, utilizando interpretações errôneas de suas propostas legislativas.

O projeto de lei em debate
A polêmica gira em torno do Projeto de Lei nº 14, vetado recentemente, que buscava estabelecer a classificação etária para eventos públicos, como shows e apresentações. Luz argumentou que a proposta segue parâmetros do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), similar à proibição de menores em bares e boates.

“Em nenhum momento houve declarações que promovessem discriminação ou violência contra qualquer grupo. O objetivo sempre foi proteger menores, respeitando as normas já aplicadas”, afirmou o vereador.

Apoio e providências jurídicas
Após a divulgação do texto do procurador, Luz procurou apoio jurídico e afirmou que está reunindo informações para avaliar a possibilidade de responsabilização legal dos acusadores. Ele também recebeu apoio da Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras (Matria), que se comprometeu a auxiliar na análise da situação e na coleta de dados sobre os ataques que o vereador afirma estar sofrendo.

“Estamos estudando a situação com nossos advogados e analisando todos os ataques direcionados a mim para que possamos agir juridicamente, se necessário, contra essas acusações infundadas”, afirmou Luz.

Até o momento, o procurador Lucas Almeida Dias não comentou sobre a reação do vereador. A polêmica segue gerando debates no meio político e jurídico, com desdobramentos aguardados nos próximos dias.