Nos últimos dois meses, a prefeitura realizou certames licitatórios e fechou contratos com fornecedores, que vão desde a aluguel de veículos até contratação de empresa a instalação de um circuito de câmeras e serviços diversos.

A soma do valor de todos os contratos e termos aditivos, chega a mais de 2 milhões de reais, exatamente R$ 2.038.773,50 (dos milhões, trinta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), que serão pagos de agosto de 2019 a agosto de 2020.

A média mensal mostra que a Prefeitura de Boca do Acre vai pagar a soma de R$ 169.987,79 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), todo mês, para os servidores.

O que chama a atenção é o valor dos contratos, que explicam o motivo pelo qual o município não tem dinheiro para pagar salários, décimo terceiro para servidores temporários e o pagamento de 1/3 das férias.

Enquanto os servidores estão com atraso de salário, o prefeito assina contratos de mais de 30 mil reais para aluguel de veículo, mais de 50 mil reais para a instalação de circuito de câmeras, entre gastos que se pode considerar supérfluos, tendo em vista a necessidade de pagar direitos trabalhistas, quitar dívida com a empresa de coleta de lixo, entre outras ações fundamentais.

Confira abaixo uma lista dos contratos firmados pelo município, que estão disponíveis no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, na página de Boca do Acre:

Câmeras

A CARTA CONTRATO Nº 003/2019, firmado em 20/09/2019, com a pessoa jurídica: CASTRO E CIA REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.236.543/0001-33, que tem como finalidade a aquisição de circuito CFTV, no valor de R$ 59.343,00 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais); o contrato foi firmado com Daniel Torres Araújo.

Refrigeração

O Extrato de Contrato nº 097-A/2019, firmado em 16/09/2019, com a empresa SANTOS E GARCIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.861.021/0001-52, que tem como objeto a contratação sob demanda de empresa especializada em serviços de limpeza manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado modelo: janela, Split, como também, bebedouros, geladeiras e frigobar, com substituição de peças, componentes e acessórios.

O valor total para a Prefeitura pagar para a referida empresa limpar e realizar a manutenção dos aparelhos de ar condiciona, é de R$1.478.373,00(Um milhão e quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos e setenta e três reais).

Aluguel de veículo

Um Fiat Strada foi locado pelo valor anual de R$ 36.000,00.

Operacionalização de sistemas

A prefeitura também homologou os itens da Carta Convite Nº 004/2019, que pretende a contratação de empresa de operacionalização dos sistemas de convênios federais e estaduais e serviços de prestação de contas para a prefeitura municipal de Boca do Acre. A beneficiada é a empresa PROJECON CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.568.636/0001-68. O valor do serviço será de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Novidade: serviços diversos

A novidade criada pela Prefeitura de Boca do Acre é a contratação de empresa para prestar serviços diversos. O fato é tido como novo, pois em toda licitação existe o objeto, ou seja, mostrar que atividade a empresa vai executar, ou que objetos ela vai comercializar com a entidade pública, de forma especificada.

O contrato nº 094/2019, firmado em 21/08/2019, com a empresa T. P. P. SILVA – ME, inscrita no CNPJ n° 01.805.533/0001-03. Esses serviços diversos que a contratada em questão irá prestar para o município, será da ordem de R$ 94.188,00 (noventa e quatro mil cento e oitenta e oito reais). A proprietária da empresa contratada pela Prefeitura de Boca do Acre para a prestação de serviços diversos é Therezinha Pontes Pinheiro da Silva.

Outra empresa também irá fazer a prestação de serviços diversos para a Prefeitura de Boca do Acre. É a JOSIANE SILVA DOS SANTOS, que firmou o contrato 096/2019, firmado em 21/08/2019. O valor do contrato é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

A empresa LEGALMART LTDA pegou o mesmo barco de prestação de serviços diversos. O contrato dela é o Nº 095/2019, firmado em 21/08/2019, executado em um ano, no valor de R$ 64.530,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta reais). O proprietário do empreendimento é Moises Morais Junqueira.

A empresa S. O CARVALHO – ME, celebrou o contrato nº 097/2019, em 21/08/2019, com a Prefeitura de Boca do Acre para a prestação de serviços diversos, por um ano, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O contratado é Stenio Oliveira Carvalho.

Aditivos

A LEGALMART, apenas dois dias depois da contratação para a execução dos serviços diversos, assinou um TERMO ADITIVO, de um contrato de 2018 (095/2018), no valor de R$ 16.132,50 (dezesseis mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), o que faz o contrato do ano passado ter o valor de 80.662,50 (oitenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O termo aditivo faz o contrato ser estendido até 23 de agosto de 2020.

Outra empresa que teve termo aditivo de contrato foi T.P.P SILVA – ME, no valor de R$ 23.547,00 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e sete reais). O contrato da empresa passou a valer R$ 117.735,00 (cento e dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais), com validade até o dia 23 de agosto do ano que vem.

A contratada JOSIANE SILVA DOS SANTOS teve o contrato com valor aditivado. O valor do aditivo da Prefeitura de Boca do Acre para a empresa é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), passando o contrato a ter o valor de 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). O contrato encerra em agosto de 2020.

A empresa da pessoa jurídica RUDSON SALES DE OLIVEIRA, foi contratada pela Prefeitura de Boca do Acre, através de uma dispensa de licitação, para prestar serviços e aluguel de imóvel para o funcionamento do TFD da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do aluguel, por 12 meses, é de R$ 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).