O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da campanha de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República.

A decisão ocorre em meio à análise do registro da candidatura de Renan e de seu vice, Aroldo Medina. O pedido foi protocolado na Justiça Eleitoral em 7 de agosto e passou a ser questionado após o surgimento de dúvidas relacionadas às informações apresentadas pela chapa.

Decisão interrompe propaganda e repasses

Com a determinação, ficam suspensas as divulgações de propaganda eleitoral da chapa do Missão. A medida também impede, neste momento, o recebimento de recursos do Fundo Eleitoral e a participação dos candidatos em debates realizados por rádio, televisão, podcasts e outras plataformas de comunicação.

A decisão de Toffoli foi tomada depois que o ministro adiou a análise do registro da candidatura durante o fim de semana. Segundo ele, existem “indícios de ilicitudes” que precisam ser esclarecidos antes que o processo tenha prosseguimento.

Questionamentos envolvem perfis nas redes sociais

Parte do questionamento apresentado no processo está relacionada às contas utilizadas pela candidatura nas redes sociais.

De acordo com a decisão, Renan Santos e Aroldo Medina apresentaram, em 19 de agosto, uma relação com 18 perfis como complemento às informações que haviam sido entregues no pedido de registro da chapa.

A legislação eleitoral exige que os candidatos comuniquem à Justiça Eleitoral quais endereços eletrônicos serão utilizados para divulgação de propaganda durante a campanha.

O ministro decidiu interromper temporariamente a análise do registro para que o tribunal possa examinar as informações apresentadas posteriormente e para que a defesa do partido tenha a oportunidade de se manifestar sobre os questionamentos.

Perfis pessoais e páginas associadas à candidatura

Entre os endereços informados à Justiça Eleitoral estão contas utilizadas por Renan Santos no Instagram, TikTok, YouTube e Facebook.

Também foram relacionados perfis associados ao candidato, entre eles páginas identificadas como “Onça Viral”, “Multiverso Amarelo” e “Jaguatirica Hub”.

Renan reage nas redes sociais

Após a decisão, Renan Santos publicou em uma rede social uma imagem com uma tarja contendo a palavra “censurado”. O candidato, porém, não apresentou naquele momento uma manifestação detalhada sobre a decisão judicial.

O partido Missão anunciou uma entrevista coletiva para as 17h desta segunda-feira, quando deverá apresentar seu posicionamento sobre a suspensão determinada pelo ministro do TSE.

O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, e a defesa da candidatura terá espaço para apresentar esclarecimentos sobre as informações questionadas no processo.