O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar uma cadeira efetiva no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após a saída antecipada da ministra Cármen Lúcia da Corte Eleitoral.

A definição ocorreu durante sessão do plenário do STF e altera oficialmente a composição do tribunal responsável pela organização e fiscalização das eleições no país.

Toffoli já integrava o TSE como ministro substituto e agora assume posição efetiva no colegiado. A mudança acontece após Cármen Lúcia comunicar ao Supremo sua decisão de deixar definitivamente o tribunal eleitoral antes do encerramento oficial de seu mandato, previsto inicialmente para o dia 3 de junho.

Na terça-feira (13), a ministra já havia deixado a presidência do TSE, cargo que passou a ser ocupado pelo ministro Nunes Marques.

Com a nova composição, o TSE passa a ser formado pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, representando o STF; Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, representantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça); além dos juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Com a alteração na Corte Eleitoral, o ministro Flávio Dino passará a atuar como ministro substituto do tribunal.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do STJ e dois juristas indicados pelo presidente da República. A Corte é responsável pela condução das eleições brasileiras, além do julgamento de ações eleitorais e da fiscalização do processo eleitoral.