O TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) decidiu manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido Israel Natã Vicente na terça-feira (24). O pedido de habeas corpus, impetrado antes da condenação do casal, foi rejeitado por unanimidade.

Inicialmente, o desembargador relator João Benedito havia se posicionado pela soltura dos dois, sugerindo a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilização de redes sociais.

O julgamento foi suspenso no dia 10 de fevereiro após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital. Na retomada da análise, houve mudança de entendimento do relator, que acompanhou a maioria pela manutenção da prisão preventiva.

Apesar de afirmar não enxergar risco à aplicação da lei penal ou à instrução processual, João Benedito considerou que a garantia da ordem pública justifica a manutenção da prisão. A decisão da Câmara Criminal foi unânime.

Durante o voto, Ricardo Vital destacou supostas condutas reiteradas contra adolescentes vulneráveis, apontando que as ações teriam ocorrido sob a justificativa de produção cultural, mas com exploração da imagem e da dignidade sexual de menores nas plataformas digitais.

Prisão e condenação

O casal foi preso em São Paulo no dia 15 de agosto, durante uma suposta tentativa de fuga. Ambos foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde seguem detidos preventivamente.

No último sábado (21), Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão pelo crime de produção de pornografia envolvendo criança ou adolescente. Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e dez meses.

Segundo a denúncia, os influenciadores publicavam conteúdo com conotação sexual envolvendo menores de idade nas redes sociais. Os jovens integravam a chamada “Turma do Hytalo” e moravam na residência do casal em João Pessoa com autorização dos pais.

O caso ganhou repercussão após vídeo do youtuber Felca, que denunciou a chamada “adultização” de menores nas redes sociais e expôs as práticas atribuídas ao influenciador.

Defesa vai recorrer

Em nota ao portal Leo Dias, a defesa afirmou que a decisão foi influenciada por preconceito e informou que pretende recorrer.

“A decisão representa, segundo a defesa, a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do brega funk”, declarou a defesa em nota.

O espaço permanece aberto para manifestação oficial dos advogados nos autos do processo.