Associação do Banco Mundial diz que Weintraub fere código de ética e pede que nomeação seja reavaliada

A Associação de Funcionários do Banco Mundial (WBG Staff Association) enviou nesta quarta-feira (24) carta ao conselho de ética da instituição com críticas duras ao ex-ministro Abraham Weintraub (Educação) e o pedido para que sua nomeação a diretor executivo do banco seja reavaliada.

O documento solicita que haja uma apuração das declarações de caráter racista sobre a China dadas por Weintraub —inquérito enviado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à primeira instância esta semana– além do seu discurso pregando a prisão de ministros da Suprema Corte.

A associação pede que Weintraub seja notificado por seu comportamento “totalmente inaceitável” e que sua nomeação seja suspensa até o fim das investigações que, se acatadas, serão conduzidas internamente.​

“Solicitamos formalmente ao conselho de ética que reveja os fatos por trás dessas múltiplas alegações, com intenção de (a) colocar sua indicação em espera até que essas alegações possam ser revisadas e (b) garantir que o Sr. Weintraub seja avisado de que o tipo de comportamento pelo qual ele é acusado é totalmente inaceitável nesta instituição.”

Weintraub foi nomeado para a vaga de diretor executivo na cadeira do grupo do Brasil, mas ainda precisa ser eleito.

O processo, porém, é um formalidade —já que o Brasil tem maioria na votação que pode levar até quatro semanas. Não há até agora indicação de resistência ao nome do ex-ministro por parte dos outros oito países com poder de voto —Colômbia, Equador, Haiti, Panamá, Suriname, República Dominicana, Filipinas e Trinidad & Tobago.

O movimento da associação, por sua vez, criou uma pressão interna antecipada por parte dos funcionários, já que o ex-ministro ainda não assumiu a cadeira representada pelo Brasil e ainda não tem vínculos formalizados com o banco.

Cabe ao conselho de ética acatar ou não a investigação contra Weintraub e determinar se sua nomeação será suspensa até que as apurações —se iniciadas— sejam concluídas.

Por mais que não haja oposição formal por parte dos outros países ao ex-ministro até agora, funcionários levaram o desconforto com sua nomeação a público e criaram um cenário, no mínimo, mais desgastante para Weintraub dentro da instituição multilateral.

​Depois da eleição, são iniciados os trâmites burocráticos para o início da função na sede do banco, em Washington, com mandato que vai até 31 de outubro e precisa ser renovado no mês seguinte.

A carta da associação, também enviada a todos os funcionários do banco nesta quarta, cita as ameaças feitas por Weintraub a ministros da Suprema Corte do Brasil, além dos comentários racistas que o ex-ministro fez contra a China e minorias, como a população indígena brasileira.

“De acordo com múltiplas fontes, o senhor Weintraub publicou um tuíte de carga racial, ridicularizando o sotaque chinês e culpando a China pela covid-19, e acusando os chineses de ‘dominação mundial’; levando a Suprema Corte a abrir uma investigação por crime de racismo.”

Segundo a associação, “o Banco Mundial acaba de assumir uma posição moral clara para eliminar o racismo em nossa instituição” e, portanto, o comportamento do ex-ministro é inaceitável.

“Isso significa um compromisso de todos os funcionários e membros do conselho de expor o racismo onde quer que o vejamos. Confiamos que o conselho de ética compartilhe dessa visão e faremos tudo ao alcance para aplicá-lá”, finaliza o texto.

A carta indica ainda que, apesar do grupo do Brasil ter outros oito países, a escolha do nome de Weintraub “é do Brasil e somente do Brasil”, mas os funcionários do banco devem seguir um padrão de comportamento condizente com os valores da instituição.

Weintraub colocou uma foto em suas redes sociais nesta terça-feira (23) posando em frente a um dos principais pontos turísticos de Washington.

Não há, porém, nenhum compromisso oficial para ele agendado via embaixada do Brasil nos EUA, e o Banco Mundial, instituição com o qual ele ainda não tem vínculo, não informou se há reuniões marcadas para os próximos dias.

O ex-ministro viajou às pressas a Miami na semana passada e levantou dúvidas sobre como entrou nos EUA sob as restrições impostas a passageiros do Brasil em razão da pandemia do coronavírus.

Ele chegou a Miami no sábado (20), dois dias depois de ter sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas sua exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União somente depois que ele havia entrado em território americano.

Nesta terça-feira (23), o Planalto ratificou a data de demissão, passando-a para sexta (19).

Especialistas afirmam que pode haver irregularidades se Weintraub se utilizou da condição de ministro para driblar as barreiras sanitárias e entrar nos EUA, mas o ex-ministro pode também já estar de posse do visto G1, necessário para trabalhar em organismos multinacionais.

Apesar de não cumprir os requisitos formais para aplicar para o documento —como contrato de trabalho ou nota diplomática do Banco Mundial—, diplomatas afirmam que ele pode ter conseguido o visto por ser ex-ministro de Estado e estar com a nomeação em andamento.

folha

STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses.

O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF – se na primeira instância da Justiça federal ou estadual.

Apesar de ter solicitado o parecer da PGR, Celso de Mello indicou, no mesmo despacho, que, de acordo com convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, o crime de discriminação racial é de competência da Justiça Federal.

Após anunciar sua saída do ministério da Educação, na sexta-feira (19), Weintraub deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos no dia seguinte.

Investigação

A abertura do inquérito foi autorizada pelo magistrado em abril, a pedido da PGR, devido a uma publicação de Weintraub numa rede social sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, o Ministério da Educação disse que não comentaria.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

No início de abril, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ex-ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e a uma dificuldade comum dos chineses ao pronunciarem palavras em português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.

Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

agenciabrasil

Com Weintraub, governo Bolsonaro volta a usar Diário Oficial para mudar narrativa

O presidente Jair Bolsonaro retificou a data de demissão do ex-ministro Abraham Weintraub inicialmente publicada no Diário Oficial da União e estabeleceu que a exoneração passou a valer na sexta-feira (19) —um dia antes do que constava no decreto anterior.

A saída do agora ex-ministro da Educação foi anunciada na quinta (18). A exoneração, no entanto, só havia sido oficializada no sábado (20), depois que Weintraub viajou a Miami (EUA).

Weintraub deve assumir um cargo no Banco Mundial, em Washington, mas ele ainda não tem vínculo formal com a instituição.

Bolsonaro já havia feito retificação do tipo no Diário Oficial na época da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.

Na ocasião, por meio de uma publicação extraordinária na noite de 24 de abril, ele retirou Moro da assinatura da medida de exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal.

Isso ocorreu após um primeiro ato de exoneração ter sido publicado na madrugada como “a pedido” de Valeixo, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça. Ao anunciar sua demissão, porém, Moro afirmou que não havia assinado a medida e que Valeixo não pediu para ser exonerado, diferentemente do publicado no Diário Oficial.

No caso de Weintraub, com sua ida às pressas aos EUA antes mesmo de oficializada a sua demissão, foram levantadas dúvidas sobre como ele entrou em território americano e como vai permanecer no país com as restrições impostas a passageiros que chegam do Brasil em meio à pandemia do coronavírus.

Ministros de Estado têm direito a passaporte diplomático, e Weintraub foi beneficiado com o documento em julho de 2019, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores. Não há informação oficial se ele fez uso desse passaporte e se viajou com a família.

Pessoas que participam das articulações afirmam que os trâmites no Banco Mundial podem ser acelerados, mas causou estranheza a pressa do ministro em deixar o Brasil somente um dia após sua demissão e ainda sem que sua exoneração tivesse sido publicada no Diário Oficial da União.

No fim de maio, o presidente Donald Trump assinou um decreto que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias, inclusive brasileiros, como mais uma medida de tentar conter o avanço do coronavírus.

Mas há exceções, entre outras, para estrangeiros que possuem vistos específicos, assim como representantes de outros governos.

folha

Weintraub deixa o Brasil e já está nos EUA, dizem irmão e assessoria do MEC

Abraham Weintraub deixou o Brasil e, neste sábado (20), está nos Estados Unidos. Ele foi demitido do MEC (Ministério da Educação) na quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e sua exoneração ainda não foi oficializada.

De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, Weintraub viajou ainda nesta sexta-feira (19) e já se encontra em Miami.

Ele deixou o país no mesmo dia em que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de apreensão do passaporte de Weintraub para evitar que ele saísse do país.

Alvo do inquérito das fake news, que tramita no Supremo, Weintraub também é investigado no tribunal por racismo, por ter publicado um comentário sobre a China.

Integrantes do Judiciário já diziam, nos bastidores, acreditar que Weintraub poderia ser preso, o que vinha preocupando o ministro.

Em mensagem publicada no Twitter neste sábado, a localização de Weintraub aparece em Miami. “As coisas aconteceram muito rapidamente”, escreveu o ministro em resposta a um seguidor.

O irmão do ministro, Arthur Weintraub (assessor especial da Presidência), também fez publicação nas redes sociais em que afirma que Abraham está fora do país.

“Obrigado a todos pelas orações e apoio. Meu irmão está nos EUA”, escreveu o irmão.

Ao anunciar a saída do MEC, ao lado de Bolsonaro, Weintraub disse que sairia do país para assumir uma posição no Banco Mundial. A indicação para a vaga, entretanto, ainda não foi efetivada.

Weintraub tem dito que ele e a família sofrem ameaças. “Estou saindo do Brasil o mais rápido possível (poucos dias)”, escreveu o ministro nesta sexta-feira.

Bolsonaro demitiu Weintraub após desgaste com o STF. Weintraub defendeu a prisão dos ministros da corte em reunião ministerial de 22 de abril e depois reafirmou o posicionamento em encontro com manifestantes favoráveis ao governo.

folha

Senador pede apreensão de passaporte de Weintraub para que ele não saia do Brasil

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, na manhã desta sexta-feira (19), no STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub seja proibido de sair do país.

A medida cautelar também pede a apreensão do passaporte do ex-ministro, assim como qualquer documento de viagem emitido em nome de Weintraub.

O ex-ministro publicou em seu perfil no Twitter, também nesta sexta, que está saindo do país “o mais rápido possível”. “Aviso à tigrada e aos gatos angorás (gov bem docinho). Estou saindo do Brasil o mais rápido possível (poucos dias). NÂO QUERO BRIGAR! Quero ficar quieto, me deixem em paz, porém, não me provoquem”, escreveu o ex-ministro.

“Contudo, ao comemorar a iminente mudança ao exterior, o senhor Abraham Weintruab, aparentemente se esqueceu de mencionar que ostenta a condição de investigado perante o Supremo Tribunal Federal, por potencial cometimento do crime de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito”, diz o documento protocolado.

Weintraub é alvo do inquérito das fake news, que tramita no Supremo, e também de uma investigação no tribunal por racismo por ter publicado um comentário sobre a China.

Ele anunciou sua saída do Ministério da Educação em um vídeo, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), divulgado na quinta (18). Ele foi indicado para um cargo de diretor do Banco Mundial.

folha

Alvo do STF, Weintraub diz que vai sair do Brasil o mais rápido possível

Após anunciar sua saída do Ministério da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub escreveu no Twitter que também deixará o Brasil nos próximos dias. Pressionado a fazer um gesto de trégua ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta, 18, a demissão do ministro.

“Estou saindo do Brasil o mais rápido possível (poucos dias). NÃO QUERO BRIGAR! Quero ficar quieto, me deixem em paz, porém, não me provoquem!”, escreveu nesta sexta, 19. Weintraub foi o décimo a cair desde o início do governo. A saída foi anunciada em um vídeo publicado em rede social em que os dois aparecem lado a lado e comunicam a exoneração.

O agora ministro demissionário deve assumir uma representação brasileira Banco Mundial, que fica sediado em Washington, nos Estados Unidos. A indicação já foi feita pelo Ministério da Economia, mas ainda depende de aprovação de outros países – o que deve ser apenas uma formalidade. A remuneração no cargo é de US$ 21,5 mil mensais (cerca de R$ 115,9 mil). Como ministro, ele recebia R$ 31 mil. “Com isso (ida para o Banco Mundial), eu, minha esposa, nossos filhos e até nossa cachorrinha vamos poder ter a segurança que hoje está me deixando muito preocupado”, disse Weintraub no vídeo ao lado de Bolsonaro.

Weintraub, o segundo a comandar a pasta desde o início do governo, ficou 14 meses no cargo, período no qual acumulou desavenças com reitores, estudantes, parlamentares, chineses, judeus e, mais recentemente, magistrados do Supremo, chamados por ele de “vagabundos” em uma reunião ministerial. Em função dessa declaração virou alvo do inquérito que apura fake news e ataques contra os ministros da Corte.

Em julgamento nesta semana, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1 manter Weintraub no inquérito. O habeas corpus de Weintraub também tinha como objetivo beneficiar outros investigados – empresários, blogueiros e ativistas que foram alvo de ofensiva da Polícia Federal recentemente. A ação contesta a atuação do relator do caso, Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar no caso. Foi Moraes quem colocou Weintraub na lista de investigados do inquérito.

Saída

O argumento dos que defendiam a demissão de Weintraub era de que ele se tornou um gerador de crises desnecessárias justamente no momento em que o presidente, pressionado por pedidos de impeachment, inquérito e ações que podem levar à cassação do mandato, tenta diminuir a tensão na Praça dos Três Poderes.

“Eu estou saindo do MEC, vou começar a transição agora e nos próximos dias eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo. Neste momento, não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe”, disse Weintraub na quinta, 18, no vídeo publicado em sua conta no Twitter ao lado do presidente Jair Bolsonaro em que anunciou sua saída. 

estadao

Investigado pelo STF, Weintraub deixa MEC e diz que irá para Banco Mundial

O economista Abraham Weintraub anunciou hoje sua saída do MEC (Ministério da Educação). Em um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Weintraub afirmou ter recebido um convite para trabalhar no Banco Mundial.

A queda de Weintraub vinha sendo especulada desde que veio a público um vídeo de uma reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Na ocasião, o então ministro defendeu a prisão de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “Eu, por mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia. Começando pelo STF”, declarou.

No último domingo (14), Weintraub compareceu em Brasília a uma manifestação do grupo bolsonarista “300 do Brasil”, grupo que já fez diversos ataques ao Supremo, e voltou a usar o termo: “Eu já falei qual é a minha opinião, o que eu faria com os vagabundos”. O economista chegou a ser multado pelo governo do Distrito Federal por não usar máscara ao comparecer ao protesto.

Na última segunda (15), o STF formou maioria para manter Weintraub no inquérito das fake news. O julgamento foi concluído na quarta (17) com o placar de 9 a 1 contra o ex-ministro.

Período de transição

“Desta vez é verdade, estou saindo do Ministério da Educação”, diz Weintraub no vídeo. O agora ex-ministro afirma que vai iniciar um período de transição no MEC e que nos próximos dias irá “passar o bastão” ao seu substituto, mas não menciona nomes. Ele se reuniu na tarde de hoje com o secretário de Alfabetização da pasta, Carlos Nadalim, um dos cotados para o posto.

“Agradeço a todos de coração, em especial ao presidente Jair Bolsonaro, o melhor presidente do Brasil! Liberdade!”, escreveu no Twitter, divulgando o vídeo de despedida.

Nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo. Neste momento, não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. Recebi o convite para ser o diretor de um banco, já fui diretor de um banco no passado e volto para o mesmo cargo, porém no Banco Mundial”, afirma Weintraub na gravação.

Weintraub elogiou Bolsonaro e disse que o chefe do Executivo é um “patriota que defende os mesmos valores que eu sempre acreditei: família, honestidade, fraqueza, patriotismo e que tem Deus no coração”.

Já o presidente disse considerar este um momento “difícil” e afirmou que faz o que o “povo quiser”.

“É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam de pé e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo sabem o que o Brasil está passando e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar pela liberdade. Eu faço o que o povo quiser”, disse Bolsonaro.

Trajetória no MEC Weintraub assumiu a pasta em abril do ano passado no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez. Em pouco mais de um ano à frente do MEC, o agora ex-ministro acumulou derrotas no Congresso Nacional.

Em fevereiro deste ano, a MP da ID Estudantil, que permitia a emissão de carteirinhas estudantis pelo governo, perdeu a validade sem nem sequer ter sido discutida pelos parlamentares. Os deputados se queixaram de falta de diálogo com o ministro.

A emissão das carteirinhas pelo governo aconteceu em ofensiva a entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e foi fortemente defendida por Weintraub.

Em mais uma derrota para o ministro, o MEC e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) decidiram, em maio deste ano, adiar a aplicação do Enem devido à pandemia do novo coronavírus.

Apesar da crise sanitária e da suspensão das aulas presenciais, Weintraub vinha defendendo a manutenção das datas e associou os pedidos de adiamento à “esquerda”. A decisão pelo adiamento do Enem deste ano aconteceu após um projeto de lei que previa o adiamento do exame ser aprovado em decisão quase unânime no Senado -o único contrário à medida foi o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Na semana passada, uma MP que dava a Weintraub o poder de escolherescolher reitores de instituições federais de ensino durante a pandemia foi editada por Bolsonaro. A medida teve forte repercussão negativa e o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu o texto ao Executivo. Bolsonaro então revogou a MP.

Na segunda-feira (15), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a prisão e o afastamento do então ministro no âmbito do inquérito que investiga fake news, ofensas e ameaças a ministros do STF.

Para piorar a situação do agora ex-ministro, no mesmo dia o próprio Bolsonaro fez uma crítica a Weintraub. Durante entrevista ao canal BandNews TV, o presidente disse que o então chefe do MEC “não foi muito prudente” ao participar da manifestação do grupo de bolsonaristas no fim de semana.

noticias.uol

STF forma maioria para manter Weintraub em inquérito das fake news

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (15) para rejeitar o habeas corpus ajuizado pelo ministro André Mendonça (Justiça) em favor do colega Abraham Weintraub (Educação).

Mendonça apresentou o HC no dia 28 de maio. Ele pediu que Weintraub fosse excluído do inquérito das fake news e não tivesse de depor à Polícia Federal. Dos 11 ministros, 6 votaram contra.

O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, negou o pleito do ministro da Justiça. Ele foi seguido por Cármen Lúcia, Rosa Weber, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Faltam ainda votar Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Segundo Fachin, relator do pedido de Mendonça, é que não cabe HC contra a decisão de um ministro —no caso Moraes. Ele é o relator do inquérito que investiga ataques ao STF.

“Esta corte já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro-relator, de turma ou do próprio tribunal pleno”, escreveu Fachin, ao citar uma decisão em HC de relatoria de Lewandowski.

“Não se desconsidera que a parte impetrante alega flagrante ilegalidade. Contudo, o HC não é via recursal.”

A formação da maioria, cujo julgamento virtual se encerra na sexta-feira (19), é mais um capítulo da briga entre Weintraub e o STF.

Moraes cobrou explicações, no âmbito do inquérito das fake news, sobre a declaração de Weintraub em reunião ministerial do dia 22 de abril.

Nela, o ministro da Educação disse que, por ele, “colocava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Nessa reunião, o ex-ministro Sergio Moro (Justiça) acusa o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

Neste domingo (15), Weintraub se encontrou com manifestantes que no sábado (14) fizeram um ato contra o STF. Na ocasião, o grupo lançou fogos de artifícios, simulando um bombardeio, em direção à corte.

Após a ação do governo do Distrito Federal para desmobilizar acampamentos de grupos bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios, Weintraub esteve no local para prestar solidariedade àqueles que ainda permaneciam em protesto.

Na conversa divulgada nas redes sociais, Weintraub abordou diversos temas.

“Já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos”, afirmou ao comentar o inconformismo de um dos interlocutores ao dizer que paga impostos para os “corruptos” roubarem.

O grupo reage com aplausos e frases como “Weintraub tem razão”.

No HC, Mendonça pediu ao STF para tirar o colega do inquérito e evitar depoimento à PF. A oitiva já foi realizada, mas Weintraub permaneceu em silêncio.

No pedido, visto com um ato político do governo por ter sido assinado pelo ministro da Justiça, Mendonça escreve que o HC “é resultado de uma sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes desejada por todos”.

Entre os exemplos ele cita a convocação de Weintraub para depor e a operação do dia 27 de maio envolvendo, segundo ele, “cidadãos que não representam riscos à sociedade, cujos direitos à liberdade de expressão estão sendo objeto de flagrante intimidação ou tentativa de cerceamento”.

Naquele dia, Moraes havia autorizado a PF a cumprir mandados de busca e apreensão no inquérito das fake news. Os alvos eram aliados bolsonaristas.

“Qualquer confusão que se trace entre a disseminação de notícias falsas, ou ‘fake news’, com o pleno exercício do direito de opinião e liberdade de expressão pode resvalar em censura inconstitucional, aliás, como alguns sugerem já ter ocorrido nestes autos relativamente a uma muito conhecida revista semanal eletrônica”, escreveu.

Foi no âmbito deste inquérito que Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht.

Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura. O inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra integrantes do STF.

folha

Com Weintraub demissionário, Bolsonaro busca saída honrosa para ministro da Educação

Após a participação do ministro Abraham Weintraub nos protestos a favor de Jair Bolsonaro no domingo (14), integrantes do governo disseram a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que o titular da Educação deverá ser demitido em um gesto de paz à corte.

Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro busca uma saída honrosa para seu ministro, como um cargo no Planalto ou uma função diplomática no exterior.

Magistrados do STF acreditam inclusive que o ministro da Educação pode acabar sendo preso se continuar atacando as instituições, como tem insistido em fazer, como informou a coluna Mônica Bergamo, da Folha.

Neste domingo (14), Weintraub, sem citar os ministros da corte, voltou a usar a expressão “vagabundos”, termo usado por ele em referência aos magistrados do Supremo em reunião ministerial do dia 22 de abril.

O recado sobre a saída do ministro foi dado ao STF por ministros próximos do presidente. Desde o mês passado, tanto a cúpula militar como ala do governo considerada técnica vinham tentando convencer Bolsonaro de que a saída de Weintraub tornou-se necessária para arrefecer o clima beligerante entre Executivo e Legislativo e buscam uma solução nesse sentido.

Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro não quer que o ministro deixe o governo e procura uma saída honrosa para Weintraub, que ganhou forte popularidade na base mais fiel do bolsonarismo.

As opções avaliadas por Bolsonaro são ou deslocar Weintraub para um posto de assessor especial, onde ele seguiria próximo do presidente e atuaria com seu irmão Arthur, ou no comando de um posto diplomático no exterior.

Em paralelo, o presidente pediu a deputados que proponham nomes para a pasta. Bolsonaro receia que a saída de Weintraub da Educação não seja bem vista por sua base de apoio e, portanto, deseja um nome que tenha uma linha ideológica semelhante à do atual ministro.

O presidente deve discutir o tema com Weintraub ​ainda nesta segunda-feira (15). Os dois têm uma audiência marcada no Palácio do Planalto.

Para auxiliares presidenciais, a permanência de Weintraub no comando da Educação prejudica o governo. Eles consideram, porém, que o presidente tem dificuldades em demiti-lo por causa da relação de amizade do ministro com os seus filhos, sobretudo Eduardo e Carlos. Por isso, avaliam que o presidente ainda pode mudar de ideia.

Aliados de Bolsonaro dizem acreditar que Weintraub sabe que seu caso não terminará bem no STF e, como não há muito a ser feito, optou por fazer barulho para, em sendo condenado, seja visto como mártir da causa ideológica bolsonarista, criando a narrativa de que é mais uma vítima do Supremo.

No STF, ministros dizem que se o ministro seguir na toada em que está, de provocação aos Poderes, acabará preso. Mesmo no Judiciário, porém, o recado do Planalto é lido com ceticismo. Faz um mês, a cúpula do Congresso e parlamentares do centrão também pressionam pela saída de Weintraub.

Até a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, em que o ministro xinga os integrantes do STF de vagabundos e diz que eles deveriam ser presos, Bolsonaro estava decidido a demiti-lo, segundo parlamentares e interlocutores do núcleo jurídico do governo o que buscavam o acerto para a saída de Weintraub como um gesto de paz ao Supremo.

O vídeo da reunião e a convocação para um depoimento feita por Alexandre de Moraes, em seguida, porém, deram sobrevida ao titular da Educação. Weintraub ganhou mais adeptos entre a base mais fiel do bolsonarismo. Se demitisse o ministro, dizem seus aliados, e cedesse ao STF, o presidente criaria um problema sério com parcela de seus eleitores.

Desde então, interlocutores do Judiciário têm conversado com aliados de Bolsonaro para construir uma solução.

Em entrevista à CNN Brasil, nesta segunda (15), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, comparou as declarações de Weintraub à manifestação do ministro Celso de Mello, do STF, ao comparar Bolsonaro ao líder nazista Adolf Hitler em uma mensagem a colegas que acabou indo a público.

No entanto, disse que o ministro da Educação deverá ser punido caso tenha extrapolado limites ao reiterar em público, neste domingo, as críticas feitas aos ministros do STF na reunião ministerial de 22 de abril.

“O ministro Abraham tem, ao meu ver, total liberdade para se expressar como ele bem desejar e, aquilo que ele extrapolar, aquilo que a legislação alcançá-lo como uma calúnia, uma difamação, se for o caso, [que] ele seja punido por isso”, disse Oliveira.

Abraham Weintraub, no entanto, não é o único ministro sendo alvo de críticas. O entorno do presidente também começou a fritar o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), José Levi, no cargo desde 29 de abril.

Diante de uma sucessão de derrotas do governo, passou a circular críticas a respeito da lentidão do advogado-geral da União.

folha.uol

Confira o novo cronograma do Enem 2020

Correio Braziliense – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nas redes sociais o adiamento das inscrições provas do Exame Nacional de Ensino Médio, o Enem. O prazo limite agora é 27 de maio, às 23h59. Sobre os boletos para participar das provas, podem ser pagos até 28 de maio.Continua depois da publicidade

“Os candidatos devem ficar atentos à confirmação da inscrição na Página do Participante, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)”, acrescentou o ministro, na mesma mensagem.

A realização da edição de 2020 do exame ainda não tem data para ocorrer. Antes marcada para novembro, o adiamento do Enem foi aprovado pelo Senado na terça-feira. Diante disso, o governo costurou um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para postergar o exame. Segundo sugeriu o ministro Weintraub, na última quarta-feira, em post nas suas redes sociais, a realização do exame deve ser de 30 ou 60 dias depois da data inicial.

Já o Inep explica, em nota, que “a iniciativa (de estender o prazo de inscrição) decorre de entendimento alcançado entre o Inep e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 22 de maio. O Inep está atento a todas as manifestações da sociedade e do poder público”.

Segundo o Instituto, até as 12h de ontem, mais de 5 milhões de pessoas haviam se inscrito para realizar o exame. Desse total, aproximadamente 101 mil candidatos estariam na versão digital.

“Como já anunciado anteriormente pelo MEC e Inep, será feita uma enquete com os participantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante. As datas do exame serão definidas após a consulta”, complementa a nota do Inep.

Prova digital

A versão digital da prova é uma novidade desta edição — sua aplicação será realizada em todas as unidades da Federação, e 99 cidades receberão o novo modelo. Mas, nas duas, os participantes terão provas de linguagem, ciências humanas e suas tecnologias, códigos e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Cada área terá 45 questões e a redação será manuscrita em ambos os modelos.

Mas nem tudo é concordância com as recentes decisões do Ministério da Educação e do Inep. Rozana Barroso, presidente da União Brasileira dos Estudantes (Ubes), considera que o candidato se sente desamparado. “As respostas estão confusas, a palavra nesse momento é insegurança. O MEC diz que até dia 28 vão receber a confirmação de pagamento. Só que já passou o prazo de inscrição. E se não chegar a tempo? E se a confirmação for que o meu boleto não foi aceito? Eu deixo de realizar a prova?”, cobrou.

Confira o cronograma do exame


27/5

» Termina o período de inscrição
» Termina a solicitação de atendimento especializado do Enem impresso
» Termina o período para alteração de dados cadastrais, município de provas, opção de língua estrangeira

28/5
» Termina o período para pagamento da taxa de inscrição

1/6

» Começa a solicitação para tratamento pelo nome social

5/6
» Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especializado do Enem impresso
» Termina a solicitação para tratamento pelo nome social