Em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta terça-feira, 19, um Acordo de Cooperação que visa a qualificação e o desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A parceria beneficia diretamente jovens do sistema socioeducativo do Estado do Acre e da cidade de Rio Branco, bem como, adolescentes vítimas de trabalho infantil e análogo à escravidão.
O acordo conta, ainda, com a cooperação de diversos parceiros como o governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Sistema S e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
“A inserção destes jovens no mercado de trabalho se configura como uma oportunidade de mudança de vida para eles. É uma forma de mostrarmos a eles o valor do trabalho, e que esse trabalho pode ser capaz de mudar a visão das pessoas sobre o mundo”, destacou a procuradora-geral de Justiça do MP acreano.
Representando o MPT, o procurador do Trabalho Anderson Corrêa e a procuradora-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Camila Holanda, destacaram a importância da celebração deste acordo e da união institucional para a efetivação desta demanda.
“Se todos os órgãos envolvidos cumprirem o seu papel, assim como todas as empresas do estado que são obrigadas a contratarem aprendizes para cumprir a cota estabelecida pela lei, com certeza esse trabalho será um passo importantíssimo para a melhora da condição social dos nossos jovens, algo que vai refletir na redução dos índices de criminalidade e das desigualdades sociais”, destacou Anderson Corrêa.
“A gente consegue combater o trabalho infantil pela oportunidade através da aprendizagem. Esse é o nosso instrumento de maior força na transformação da realidade dessas crianças. Agradeço a todos as instituições que encampam esse apelo e nos auxiliam nesse processo de transformação”, agradeceu Camila Holanda.
Pelo MPAC, também estiveram presentes no Ato de celebração da cooperação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, procurador de Justiça Ubirajara Braga, a promotora de Justiça Vanessa Muniz, da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, e a promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, da 1ª Promotoria de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente.
Projeto Som da Liberdade
Na ocasião, cerca de 20 reeducandos do Instituto Socioeducativo (ISE) realizaram uma apresentação musical por meio do projeto Som da Liberdade, uma ação do governo do Estado que enxerga na arte e na cultura, uma ferramenta importante para a ressocialização de jovens em conflito com a lei.
“Esta celebração é uma ação vitoriosa do MPT num ato de união com as instituições, visando oportunizar ao adolescente uma integração com experiências profissionais que sejam virtuosas. Essa é a essência desses projetos demonstrados aqui hoje”, observou o governador Tião Viana.
Para o reeducando E.A.C, 17 anos, tanto o som da Liberdade quanto o projeto de ressocialização do MPT e parceiros representam a oportunidade de uma vida na qual sozinho, o adolescente acredita que não alcançaria.
“Eu vejo que esse projeto pode ser uma oportunidade para realizar meus sonhos, mudar de vida, seguir outros caminhos. O que eu puder fazer para me manter nesse projeto, eu vou fazer”, afirma o jovem.
