Tag: urbano

Praticamente falido, município de Manoel Urbano demite

Por Repórter Opinião · 7 de dezembro de 2018 às 10:12

Não adiantou a prefeitura de Manoel Urbano realizar Plano de Demissões Voluntárias, cortar gratificações e cargos comissionados: uma lista com 49 servidores não estáveis a serem demitidos foi publicada nessa quinta-feira (6) no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE). O decreto foi assinado pelo prefeito da cidade, José Altanízio Taumaturgo de Sá. Veja a lista dos demitidos na imagem ao lado.

Segundo consta no Decreto Municipal 121/2018, o gasto com pessoal de maio de 2017 a abril de 2018 somaram 68,81% e mesmo com redução dos cargos comissionados em 100%, redução de gratificação, rescisão dos contratos temporários, ainda assim, o gasto com pessoal de setembro de 2017 a agosto de 2018 foi de 64,90%.

Para a redução dos gastos com pessoal foi realizada uma redução de 98% das gratificações e redução de 100% dos cargos comissionados, rescindidos os contratos temporários. Assim, as áreas e cargos e atividades da Administração Pública municipal que serão atingidas pela medida atual estão os cargos de vigia das seguintes secretarias: Educação; Administração; Obras; Agricultura e Meio Ambiente; Saúde e; Finanças.Economia de R$ 1,1 milhão ao ano

Os cargos não poderão ser preenchidos por pelo menos quatro anos e nem ocupados de forma indireta, por meio de terceirização e/ou nomeação de cargos comissionados. Anualmente os cargos de vigia custam R$ 1.140.109,21 ao município.

Os pagamentos das indenizações serão pagas nos cinco meses subsequentes a demissão. O servidor demitido não terá direito a indenização de uma remuneração por ano trabalhado por ter direito de saque do FGTS.

Mas o decreto assegura aos servidores que estiverem na lista o direito de pedirem afastamento dos cargos por um período de dois anos. O pedido de afastamento deverá ser apresentado, por escrito na Secretaria Municipal de Administração. Os cargos vagos em decorrência da demissão serão declarados extintos.

Prefeitura de Manoel Urbano vai cobrar taxa sobre entradas e saídas de gado nas fazendas

Por Repórter Opinião · 13 de novembro de 2018 às 10:11

Se a medida tomada pela prefeitura de Manoel Urbano for estendida para os demais municípios do Estado haverá um levante por parte dos criadores de gado do Estado: todos as fazendas vão ter de pagar uma taxa de “Movimentação de Rebanho” com base na alteração realizada na Lei municipal e o Código Tributário do município.

A Lei Nº 429/2018, de 09 de novembro de 2018, aprovada pela Câmara de vereadores local e que autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar taxa de movimentação passou a valer a partir de segunda-feira (12), data da publicação no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE).

Conforme o texto, a movimentação de Rebanho nada mais é que a apuração das entradas e saídas dos animais na propriedade rural e de acordo com o registrado no cadastrado da Secretaria de Agricultura municipal e/ou no IDAF.

Mesmo valor para mamando e caducando

A entrada é caracterizada pelos nascimentos ocorridos na propriedade e os animais comprados ou adquiridos de qualquer, forma seja onerosa ou gratuita. Já a saída acontece com a saída dos animais, não importando a forma (onerosa ou não; cedido a terceiro), e inclusive com animais já mortos. Ou seja, não importa a forma, tamanho ou condição.

A nova taxa é equivalente a Unidade Fiscal do Município (UFM) por cada cabeça movimentada e será emitida no ato da retirada da guia de transporte de animal (GTA) junto ao IDAF. A nova Lei não trata das punições para quem deixar de pagar a taxa.

Presidente da Faeac critica cobrança de taxa

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária (Faeac), Assuero Veronez, se pronunciou de forma firmemente contrária à Lei que cria uma taxa de movimentação de bovinos no município de Manoel Urbano. Representante dos produtores do principal item de exportação do Estado, Assuero classificou a medida como um absurdo ridículo.

“A sanha arrecadatória dos políticos de Manoel Urbano beira o absurdo.  Na contramão do bom senso, ao invés de procurar criar incentivos para estimular a economia municipal, impõe taxação esdrúxula sobre os produtores rurais”, comentou.

Medida descabida

Para Assuero, que também é pecuarista além de líder da categoria empresarial rural, a “medida é descabida, carente de sentido lógico e contrária aos princípios racionais da boa prática tributária”.

“Quer dizer então que sobre os animais nascidos ou mortos o proprietário paga imposto? Até pra movimentar pra outro pasto? Ridículo. Parece-me ser uma medida inepta, fruto da mente criativa de pessoas que pensam o desenvolvimento às avessas. Isso é lamentável”, complementou.

Revitalização do Terminal Urbano traz melhorias

Por Assessoria PMRB · 29 de setembro de 2018 às 01:09

A Prefeitura de Rio Branco prevê que até o dia 20 de outubro as obras de revitalização do Terminal Urbano estejam concluídas. O trabalho começou na segunda quinzena de agosto e avançou substancialmente em setembro. Mesmo ainda não concluída, a obra já imprime um novo visual ao espaço e proporciona mais conforto aos usuários do Terminal Urbano.

Haverá alteração nos locais de embarque e desembarque, que serão separados por gradis e catracas. O recuo da plataforma 1 passará a ser igual às demais. A iluminação será toda com lâmpadas LED. Haverá sinalização indicativa e um totem com mapas táteis em braile para os deficientes visuais.

“A reforma do Terminal Central faz parte do nosso compromisso de garantir segurança, dignidade e conforto para os usuários do transporte coletivo”, destaca a prefeita Socorro Neri.

Quando concluída, a revitalização trará nova dinâmica de uso do espaço, o que confere maior conforto a quem precisa passar pelo Terminal em suas viagens. A ação é executada com recursos próprios da Prefeitura. Até a conclusão da revitalização serão investidos mais de R$ 100 mil.

“Até o final do ano teremos 10% da frota de ônibus renovada. Estamos empenhados em melhorar a mobilidade urbana na cidade de Rio Branco”, informa a prefeita.

Com o objetivo de prevenir pequenos delitos e responsabilizar infratores, atualmente o terminal central conta com monitoramento de câmeras ao longo das 24 horas do dia. Por meio de um Convênio de Cooperação assinado pela prefeita Socorro Neri e o secretário Estadual de Segurança, Vanderlei Thomas, a secretaria de Justiça e Segurança Pública tem acesso às câmeras instaladas no Terminal Central.

Marcus Alexandre inaugura comitês da FPA em Manoel Urbano e Sena Madureira

Por Assessoria · 28 de agosto de 2018 às 09:08

Liderando as pesquisas de intenção de voto, o candidato ao governo do Estado pela Frente Popular do Acre (FPA), Marcus Alexandre segue sua campanha nos 22 municípios. Na manhã de domingo, 26, Marcus inaugurou os comitês de Manoel Urbano e Sena Madureira, onde foi recebido com carinho pelos moradores.

Durante o encontro com a comunidade da região do Purus, Marcus Alexandre e os candidatos ao Senado, Jorge Viana e Ney Amorim, reafirmaram o compromisso com a população atuando na implementação de políticas públicas.

Em Manoel Urbano, o comitê da FPA está situado no centro da cidade, na Rua Valério Caldas de Magalhães. Já em Sena, o espaço político fica na Rua Major Câncio, 81, no Centro.

“Nós acreditamos na força do trabalho e da boa política, por isso, em pleno domingo, inauguramos nossos comitês no Purus. Sei o tamanho do desafio que estamos enfrentando, mas também sei que não estou sozinho. Conto com o apoio do povo do Acre”, agradeceu Marcus Alexandre.

Como engenheiro e gestor público, Marcus liderou o trabalho de pavimentação e asfaltamento da BR-364. Foi responsável pelo projeto da maioria das pontes construídas ao longo da rodovia, contribuiu ainda com o projeto de duplicação de ruas e avenidas e pavimentação de ramais na região e aeroportos.

O encontro com a comunidade selou o compromisso dos candidatos da FPA com a população do Acre, em especial do Purus. A atividade contou com a participação e envolvimento dos moradores que saíram às ruas para cumprimentar os concorrentes a este pleito.

O senador Jorge Viana, que disputa a reeleição, relembrou as conquistas alcançadas durante a gestão da Frente Popular e agradeceu a confiança e apoio dos eleitores. “Nós fizemos muita coisa no Acre, mas ainda podemos realizar mais. Pois, nós estamos na política para fazer as coisas acontecerem. E o sonho que me move é o sonho de um Brasil melhor”, frisou.

Neste ano, os cidadãos vão eleger dois senadores. Unindo experiência e a renovação, a coligação da FPA apresenta dois nomes: Jorge Viana e Ney Amorim para disputar as vagas.

Em Sena Madureira, o deputado estadual Ney Amorim agradeceu o carinho recebido e reafirmou seu compromisso pelo desenvolvimento do estado. “Durante a pré-campanha, a gente andou os 22 municípios acreanos, por duas vezes. Visitamos os lugares mais distantes e conversamos com todo mundo para construir nosso Plano de Governo, pois acreditamos que política pública se constrói junto à comunidade”, salientou.

Marcus Alexandre e Emylson Farias visitam Manoel Urbano e Sena Madureira

Por Assessoria · 6 de junho de 2018 às 07:06

Visitas iniciaram na área rural e tem como objetivo colher elementos para a elaboração do Plano de Governo

Dando prosseguimento a caminhada Pé na Estrada pelos municípios do Acre, nesta terça-feira, 5 de junho, o pré-candidato a governador pela Frente Popular do Acre, Marcus Alexandre e o pré-candidato a vice Emylson Farias, cumprem agenda em Manoel Urbano e Sena Madureira.

As visitas iniciaram na área rural com café da manhã na propriedade do senhor Eron Lins, produtor de milho, no Km 28 da estrada de Manoel Urbano. Em reunião com produtores rurais da região, Marcus Alexandre e Emylson Farias ouviram as principais reivindicações da comunidade e apresentaram propostas que estão em discussão no processo de elaboração do Plano de Governo da FPA.

Francisca Eudócia, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manoel Urbano, presente na reunião, lembrou do trabalho realizado em parceria com Marcus Alexandre à época em que ele era gestor do Deracre em favor dos produtores rurais da região, quando o sindicato disponibilizava quites para melhoramento de pontes para a comunidade adquiridos através da parceria com o Deracre. “Foi um trabalho que nos ajudou muito naquele época e confiamos que terá continuidade quando o senhor for governador”, disse.

Ainda em Manoel Urbano, Marcus Alexandre e Emylson Farias tiveram reuniões com lideranças religiosas e políticas do município. Acompanharam as agendas a vereadora Maria Vasconcelos, o vereador Cleiton Almeida, o ex-candidato a prefeito Izalte Barroso e demais lideranças locais.

Em todas as reuniões que participou em Manoel Urbano e Sena Madureira, Marcus Alexandre falou com satisfação das obras e projetos que coordenou no período em foi diretor-geral do Deracre. “A nossa jornada retorna com muita esperança a Manoel Urbano e Sena Madureira essa semana, municípios que tenho ótimas recordações, principalmente do trabalho que a gente desenvolveu no período em que eu estive à frente do Deracre. Foram seis anos de muita dedicação para promover a ligação definitiva de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul pela estrada e também com a construção das pontes do Purus, do Envira e a ponte do Tarauacá, lugares onde a gente tinha balsa, e um dos mais complicados da estrada que era a travessia do Jurupari. Foi um tempo de muito trabalho, mas também onde fizemos muitos amigos, por isso é uma alegria poder retornar, ser abraçado e recebido com carinho. Viemos trazendo a mensagem da esperança, do trabalho e da dedicação, mas também viemos ouvir as pessoas, conhecer seus anseios e a realidade atual do município”, disse Marcus Alexandre.

Plano de Governo

Em Sena Madureira Marcus Alexandre e Emylson Farias lançam nesta terça-feira as Plenárias Regionais de Construção do Plano de Governo da FPA, evento que marca o início da elaboração participativa do programa de governo da coligação. A atividade é aberta ao público e será realizada a partir das 17h30 no Buffet Íris, localizado na Avenida Brasil, no Centro de Sena Madureira. As plenárias do Plano de Governo serão realizadas em todas as regionais do Acre nos próximos dias.