Jornal Opinião

Governo bloqueia 14,5% da verba para custeio e investimento de universidades federais

MEC diz que bloqueio dos recursos 'discricionários' é necessário para cumprir teto de gastos. Governo tenta encaixar reajuste de servidores federais no orçamento deste ano.

Por Redação · 27 de maio de 2022 às 07:05

O Ministério da Educação bloqueou nesta sexta-feira (27) 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento.

A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito “discricionário” de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.

O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral (veja detalhes abaixo).

No documento enviado às universidades, ao qual a TV Globo teve acesso, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. E que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.

“[…] foi efetivado na data de hoje, 27/05/2022, bloqueio da dotação atual em todas as Unidades Orçamentárias – UOs do MEC, na mesma proporção definida para o órgão, de 14,5%”, diz o documento enviado às reitorias.

O termo “orçamento discricionário” se refere aos valores que cada universidade pode definir como aplicar, excluindo despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores.

Entram no orçamento discricionário os investimentos e as despesas de custeio – pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção, por exemplo.

Teto de gastos e reajuste

O “teto de gastos” citado no ofício do MEC é a regra promulgada pelo Congresso Nacional, em vigor desde 2017, que impede a maior parte das despesas públicas de crescer em ritmo mais acelerado que a inflação oficial.

Como as despesas obrigatórias (salários e aposentadorias) crescem a cada ano, o governo tem um valor cada vez menor para destinar aos gastos discricionários – que, apesar de “facultativos”, também têm grande impacto sobre a execução dos serviços públicos.

Em anos anteriores, o governo já teve que recorrer a créditos extraordinários e retirar despesas do teto para conseguir cumprir a regra. Para 2022, além do crescimento “natural” das despesas, os bloqueios orçamentários ainda precisam acomodar a promessa do presidente Jair Bolsonaro de conceder reajuste salarial aos servidores públicos federais.

No último dia 20, o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano – valor que precisa ser detalhado no “Diário Oficial da União” até a próxima semana.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou no mesmo dia que um eventual reajuste de 5% para os servidores federais, no entanto, poderia elevar esse bloqueio para até R$ 16,2 bilhões.

Até a última atualização desta reportagem, o governo ainda não tinha esclarecido se o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no Ministério da Educação, citado no ofício às universidades, já tinha sido contabilizado nos R$ 8,2 bilhões anunciados na última semana.

Após 4 meses sem aula, universidades federais começam a retomar ou planejar retorno online

Por Redação · 17 de julho de 2020 às 10:07

Depois de quatro meses sem aulas por causa do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, universidades federais começam a retomar ou a planejar o retorno das atividades, de forma online. Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), das 69 instituições, 53 estão com as atividades suspensas, o que representa 846 mil alunos sem aulas. A retomada a distância esbarra em dificuldades de acesso dos estudantes às plataformas e até na falta de experiência dos professores para conduzir aulas remotas.

No início deste mês, o MEC anunciou a oferta de internet gratuita para estudantes universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Em junho, uma portaria do ministério já autorizava que as aulas ocorressem a distância nos cursos de graduação. “A tendência é que as universidades retornem (de forma online), até pela dificuldade de falar, no momento, de volta presencial. Estão todos se organizando para atividades remotas”, diz Edward Madureira Brasil, vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), quase todos os cursos foram, originalmente, planejados para ocorrer de modo presencial. Logo após o decreto de quarentena no Estado de São Paulo, em março, a universidade suspendeu as aulas convencionais e abriu só disciplinas de curta duração. Agora, prevê o retorno às aulas – online – de todos os cursos em agosto. Parte deles já voltou neste mês.

Para decidir pelo retorno remoto, a Unifesp conduziu uma pesquisa com estudantes sobre os impactos da pandemia. “Muitos relataram perda de renda familiar ou individual. Também se perguntou sobre equipamento de informática, sobre acesso. Muitos faziam uso da infraestrutura da universidade e eram essas as pessoas que precisávamos ajudar”, explica a Pró-Reitora de Graduação da Unifesp, Isabel Marian Hartmann de Quadros.

A Unifesp vem fazendo capacitação dos docentes para as aulas virtuais – a proposta é que sejam usados tanto vídeos ao vivo quanto materiais gravados, que podem ser acessados a qualquer momento. Além disso, abriu editais para empréstimo de notebooks aos estudantes e ajuda para custeio de pacotes de dados de internet, iniciativas realizadas independentemente dos recursos prometidos pelo MEC.

As universidades federais temem que o longo período sem aulas e a crise econômica afastem os alunos da graduação. “Muitos voltaram para a casa das famílias no interior ou até em outros Estados. Temos receio de evasão, de alunos perderem interesse pela carreira, e irem para universidades privadas”, diz Isabel. O risco de evasão é ainda maior entre os estudantes que estão no fim da graduação e procuram faculdades particulares para obter logo o diploma. “Isso para a universidade é um prejuízo enorme porque todo o investimento foi feito pelo poder público”, diz Madureira Brasil.

Na Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo, alunos também relatam dificuldades. A instituição optou por concluir, de forma emergencial, o quadrimestre letivo que estava em andamento quando houve o decreto da quarentena, mas nem todos conseguiram acompanhar. Sara Lorena, de 22 anos, estudante do bacharelado em Ciências e Humanidades, teve de recorrer a um computador emprestado por amigos para dar conta das disciplinas.

“Não tinha computador nem internet, moro na periferia e o cabeamento da internet não chegava até aqui. O movimento que meus amigos fizeram foi de emprestar um computador, mas minha mãe ficou muito doente com suspeita de covid-19, de cama vários dias. Precisava ter todos os cuidados, todas as responsabilidades da casa ficavam comigo”, conta a estudante, que também trabalha como atendente de telemarketing. “O que eu fiz foi continuar a única matéria obrigatória e abandonei as outras em que tinha me matriculado. Preciso me formar, fiz um esforço, mas foi muito difícil.”

O único plano de internet para a região onde mora, no bairro Cooperativa, em São Bernardo do Campo, custava R$ 140. “Não tinha condições de ter esse serviço, então tive de reorganizar as finanças”, diz Sara. Para o próximo quadrimestre, com início previsto em 21 de setembro, a estudante pretende fazer as últimas disciplinas obrigatórias para conseguir se formar.

Em condições normais, as universidades federais disponibilizam salas com equipamentos de informática e estrutura física para os estudos, como bibliotecas – algo que foi suspenso com a pandemia. Dois amigos da estudante que vendiam doces no câmpus para conseguirem se manter na graduação tiveram de voltar para a casa das famílias, no Espírito Santo. Segundo a UFABC, 300 estudantes não têm estrutura para acessar as aulas online – a universidade conta com doações de equipamentos e tenta adquirir novos computadores.

Campanhas semelhantes são realizadas em outras partes do País. Na semana passada, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançou um programa de apadrinhamento, que convoca a comunidade a fazer doações de equipamentos ou dinheiro para que estudantes acompanhem as atividades acadêmicas. A UFMG deve retomar os cursos de graduação no dia 3 agosto, de modo remoto, depois de quatro meses sem aulas.

Internet grátis

Por meio de nota, o MEC informou que a previsão para disponibilizar o serviço de pacote de dados “está condicionada a conclusão do processo e contratação emergencial” pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Os valores de contratação do serviço não serão divulgados, segundo o MEC, para não haver interferência no processo. A expectativa é atender 900 mil estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e nos institutos federais.

Indagado sobre a existência de um plano de apoio técnico às universidades para produzir as aulas online e capacitação de professores, o MEC informou que “cabe às universidades a elaboração do seu plano de trabalho, bem como a produção de suas aulas e a capacitação de seus profissionais”.

estadao

TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

Por Agência Brasil · 27 de outubro de 2018 às 07:10

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.”, disse a ministra.

Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.

“A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração”, disse a ministra.

Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas. “Há indícios claros de que houve ofensa da liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de cátedra, que garante autonomia universitária”, disse Dodge.

Tribunais Regionais

O corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, também informou que vai solicitar a todas as corregedorias do Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informações sobre a fundamentação jurídica das decisões que autorizaram as medidas nas universidades.

No início da tarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi o primeiro órgão a se pronunciar e disse que as decisões foram proferidas para coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Nos termos do art. 37, da Lei 9.504/97, não é permitida a propaganda eleitoral ou partidária em bens de uso comum. A atuação das equipes de fiscalização tem como propósito tão-somente coibir condutas que estejam em dissonância com a legislação eleitoral. As recentes ações de fiscais eleitorais em instituições de ensino no estado do Rio de Janeiro foram desdobramentos de decisões judiciais fundamentadas, a partir de denúncias oriundas de eleitores e da Procuradoria Regional Eleitoral”, informou o TRE.

Ações em universidades preocupam ministros do Supremo

Por Agência Brasil · 26 de outubro de 2018 às 10:10

Após ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades públicas em várias cidades do país, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam a liberdade nas instituições de ensino, sem citar casos específicos.

Em nota, o ministro Marco Aurélio Mello disse que o saber pressupõe liberdade: “Liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitária. Toda interferência é, de início, incabível”.

O ministro acrescenta que fala de “forma geral”: “Não me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra é de extremos. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento”.

Já o ministro Gilmar Mendes disse, em São Paulo, que é preciso “verificar se alguma manifestação desborda daquilo que a lei prevê e o que é manifestação normal no ambiente acadêmico”, de acordo com o jornal O Globo.

“Temos que lidar com isso com certo espírito de compreensão e de tolerância. Não são todas manifestações que traduzem manifestação de apoio. É claro que na esfera pública não pode haver preferência para um ou outro candidato, mas é preciso lidar com cautela para que não caiamos em nenhum exagero ou exorbitância”, defende.

O ministro Luís Roberto Barroso também se manifestou sobre o assunto à Folha de S.Paulo: “Não me pronuncio sobre casos concretos. Mas o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”.

Presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (26) autonomia e independência das universidades brasileiras. Em nota divulgada à imprensa, Toffoli disse que liberdade de expressão e de manifestação política deve ser garantida.

“O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica. Essa liberdade é o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito. No julgamento da ADPF 130, o Tribunal reafirmou que ‘a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões’”, diz o texto.

Educação libera R$ 1,77 milhão para universidades e institutos federais do Acre

Por Assessoria de Comunicação Social · 18 de outubro de 2018 às 12:10

O Ministério da Educação repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 1,77 milhão às instituições federais de ensino vinculadas à pasta no estado do Acre. O valor será aplicado na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços.

No total, o MEC repassou R$ 190,54 milhões para todo o país. A maior parte dos valores, R$ 128,77 milhões, será destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,34 milhões. O restante, R$ 2,43 milhões, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,91 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Universidades terão incentivo para controlar obesidade

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília · 15 de agosto de 2018 às 08:08

Chamada pública do Ministério da Saúde incentiva universidades públicas e privadas a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão disponibilizados R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção, com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde.

Ao todo, serão selecionadas 27 universidades. Os projetos devem ter duração de dois anos, contados a partir da data de assinatura da proposta, além de obedecer a requisitos técnicos descritos no edital. “O objetivo do ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e o controle da obesidade, que já afeta 18,9% da população adulta nas capitais brasileiras”, informou a pasta.

Os recursos para as universidades foram determinados conforme análise de critérios socioeconômicos e geográficos, além da cobertura de equipes do Núcleo de Atenção à Saúde da Família na Atenção Básica. Instituições que atuam no Espírito Santo, no Acre, no Amapá, em Alagoas, em Roraima, em Rondônia, em Sergipe e no Distrito Federal receberão até R$ 250 mil.

As que atuam no Amazonas, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul receberão até R$ 350 mil. Já as que estão no Ceará, Maranhão, em Minas Gerais, no Piauí, em Santa Catarina, São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Paraná terão disponíveis até R$ 500 mil.

A chamada pública está aberta no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o dia 16 de setembro de 2018.

Índios e quilombolas protestam por bolsas de estudos em universidades

Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil, Brasília · 19 de junho de 2018 às 03:06

Um grupo de indígenas e quilombolas fez um protesto hoje (19) em frente ao Palácio do Planalto contra cortes à assistência estudantil e pela garantia permanente de liberação de bolsas universitárias. Classificando a demora na concessão da bolsa permanência, que para 2018 só foi autorizada na semana passada, cerca de 150 jovens de diferentes etnias se revezaram em danças típicas e cantos de protesto.

Durante pouco mais de uma hora, eles bloquearam uma das faixas da Esplanada dos Ministérios, avenida que fica entre o Planalto e o Congresso Nacional, a espera de uma resposta do governo sobre as reivindicações. Segundo eles, as negociações anteriores com o Ministério da Educação não surtiram o efeito desejado, apesar da autorização de 2,5 mil bolsas de estudos para o segundo semestre deste ano. Eles argumentam que a demanda anual é de 5 mil vagas e que as bolsas liberadas terão repasse somente no prazo de dois meses.

A estudante de química Roseli Batalha Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), pertence à etnia Omágua/Kambeba, que fica no município São Paulo de Olivença (AM), no Alto Solimões. “Hoje em dia tem 42 etnias estudando na Ufscar. Entraram 76 estudantes este ano e até agora o ministro não tinha liberado as bolsas permanências que auxiliam os estudantes nas universidades”, afirmou.

Segundo ela, os estudantes protestam também contra a possibilidade de o Plano Nacional de Assistência Estudantil passar a ser administrado pelo Ministério da Educação, e não por cada centro universitário. “Isso não pode acontecer. Lutamos para continuar essa gestão nas universidades”, disse Roseli,

Para Joane Santos, estudante de Filosofia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, outra demanda dos estudantes é para que a forma de repasse das bolsas seja garantida por meio de uma legislação que não dependa de portarias periódicas. “A gente não quer ter que se deslocar até Brasília todos os semestres para se preocupar com nossa permanência na universidade. Estamos lutando para ter visibilidade e para que eles não esqueçam que estamos aqui não para pedir um favor, e sim reivindicando uma coisa que é nossa”, disse.

O Palácio do Planalto e o MEC ainda não se manifestaram sobre o protesto.