Inicia processo de transição na área de Comunicação

A transição entre as comissões instituídas pelo atual governo e o governo eleito iniciou nos primeiros dias de novembro, desde então o diálogo tem sido realizado entre essas duas equipes e alguns colaboradores de acordo com as áreas pautadas em cada reunião. Mas, entendendo as especificidades da Comunicação, as duas comissões liberaram a atual gestora da pasta e a gestora escolhida para assumir a função em 2019, para dialogarem separadamente do núcleo.

Duas reuniões já foram realizadas. Na primeira, a secretária Andréa Zílio apresentou a estrutura funcional das duas pastas pelas quais responde, pois além da Secretaria de Comunicação, ela acumula a função de presidente da Fundação Aldeia de Comunicação (Fundac), que abrange a TV e rádio Aldeia, a rádio Difusora. A Agência de Notícias apesar de fazer parte da lei de criação da Fundac, é uma estrutura mantida dentro do prédio onde funciona a Secom.

A próxima gestora teve a oportunidade de conhecer detalhadamente o organograma de funcionamento das duas instituições e o quadro funcional. Criada na gestão de Tião Viana, do qual a jornalista Andréa Zílio faz parte desde o primeiro mandato, a rede de assessores é fruto de um trabalho que ela coordenou junto a sua equipe, entendendo que a pasta de Comunicação precisa ter autonomia e unidade.

Em gestões anteriores, os assessores de imprensa eram ligados diretamente a cada secretaria, sem um trabalho de comunicação centralizado. Em 2007, no governo Binho Marques, a agência foi criada, e de lá pra cá, o seu papel foi ampliado.

“Entendemos que a pasta da Comunicação precisa ter autonomia com os profissionais da área que exercem tais funções na estrutura de governo e o governador Tião Viana nos deu total espaço para construirmos isso. Hoje a Notícias do Acre funciona como uma redação, em que cada assessor responde por mais de uma secretaria de área afins. Três áreas tem equipes que formam núcleos diretamente nas estruturas das pastas, que são: Saúde, Educação e Segurança. Dessa forma, essa equipe de profissionais realiza o trabalho diário de divulgar as ações de governo na agência, como parte do trabalho de assessoria, além das demais tarefas, como o atendimento diário aos jornalistas nos veículos”, comenta a secretária.

Sobre o processo de desligamento dos servidores que são cargos em comissão, Andréa diz que a Secom e Fundac seguirão a orientação que está sendo dada a todos os órgãos da estrutura de governo, mas que será garantido o funcionamento de toda a estrutura, mantendo a tv, rádios e agência no ar.

“Nós manteremos o número mínimo e contamos com os funcionários da casa, assim faremos uma readequação e garantiremos os produtos no ar no mês de dezembro. E em janeiro, a nova gestora certamente definirá sua equipe e o formato que pretende trabalhar. Estamos prezando por um processo de transição transparente e tranquilo, e a colega Silvânia Pinheiro tem sido extremamente respeitosa e tem contribuído muito para isso. Eu desejo que ela tenha sucesso no novo desafio”, ressalta Zílio.

A nova gestora já teve conhecimento durante as reuniões sobre todos os contratos que a Secom administra, inclusive, o de mídia, e a situação de cada um deles. Outras reuniões deverão acontecer já a partir da próxima semana.

“Agradeço a disponibilidade e toda atenção dispensada pela secretária Andréa Zílio, por quem tenho grande respeito e admiração pela sua pessoa e pelo trabalho desenvolvido durante os anos em que está à frente desta pasta. O processo no nosso setor está iniciado e certamente vamos continuar trabalhando pautados sempre pelo diálogo, a unidade e o respeito à imprensa”, disse Silvânia.

Equipe de transição se reúne para dialogar sobre a saúde pública

As equipes do governador Tião Viana e do governador eleito, Gladson Cameli, realizaram na manhã desta terça-feira, 13, um novo encontro relativo ao processo de transição da gestão estadual. Em pauta, os avanços na área da saúde em todo o Estado e os desafios para a próxima gestão, que deve dar continuidade às conquistas promovidas nos últimos oito anos.

Na oportunidade, a equipe do governo do Estado apresentou o atual panorama da rede pública de saúde. Além dos membros de ambas equipes de transição, o encontro contou também com a presença do promotor de Justiça Gláucio Ney Oshiro, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

Segundo a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, o encontro é o primeiro de uma série de outros que deverão ocorrer nos próximos dias.

“Nós estamos caminhando com uma transição que segue a sua regularidade hoje tratando especificamente da área de saúde que é uma área que preocupa, pelos serviços que são prestados à população e não podem haver descontinuidade e nós vamos trabalhar neste sentido. Na sequência, nós vamos apresentar à transição as demais áreas, como educação, segurança e infraestrutura. A reunião aqui foi muito boa e é a primeira de uma série de outras reuniões que a área de saúde tem que ter com o novo governo”, destaca Márcia Regina.

Já o secretário de Estado de Saúde, Rui Arruda, enfatiza a importância da troca de informações, haja vista a complexidade do sistema de saúde estadual.

“Vale destacar que, a saúde é um organismo extremamente complexo, porque lida com vidas diariamente, então é importante que haja nesse momento de transição uma interação e uma sinergia entre as duas equipes para que esse momento de passagem de bastão seja o menos sentido possível – de forma negativa – para população, porque isso que é importante”, afirma Arruda.

Conquistas

Nos últimos anos, a população do Acre tem experimentado uma série de melhorias na área da saúde. São mais de 800 mil habitantes, cenário no qual 95% da população depende do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de média complexidade, chegando a 99% o percentual de habitantes que recorre ao SUS para Alta Complexidade, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS).

Por isso, o governo de Tião Viana investiu mais de R$ 600 milhões por ano na saúde estadual, valor quatro vezes maior que o Ministério da Saúde investiu (R$ 200 milhões) ao ano no Estado.

“[Esse encontro] É uma oportunidade até empolgante, onde a gente mostra o quanto avançamos de 1999 pra cá. A gente fez uma verdadeira revolução na saúde, considerando todos os aspectos e parâmetros, entre eles as dificuldades financeiras […] fazendo um esforço coletivo, a capacidade do governador Tião Viana de sonhar e realizar, como foi com o curso de medicina, a residência médica, os hospitais regionais […] então, tudo isso nos faz lembrar dos momentos que vivemos, os sacrifícios que enfrentamos, as superações que tivemos, e hoje a gente consegue passar o bastão com orgulho do legado que ficou com relação à saúde”, enfatizou a assessora especial do governo, Suely Melo.

Com um processo de melhoria contínua, o Acre contabiliza avanços que alcançaram a população de todo o Estado, como o Programa Saúde Itinerante, que já realizou mais de 600 mil atendimentos nos 22 municípios; implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em 2005; Realização de Transplantes, que tornaram o Acre destaque em todo o país; Inauguração dos hospitais no interior do Estado, como o Hospital do Juruá, que diversificou os atendimentos na região; implantação do Hospital de Câncer do Acre (Unacon); Inauguração das Unidades de Pronto Atendimento nos bairros, entre outras ações.

Outro destaque são os mutirões de cirurgias realizados nos últimos anos, a exemplo do programa Saúde Cuidando dos Seus Olhos, que oportunizou melhoria de vida através de cirurgias de catarata a mais de 145 mil pessoas; Programa Melhor em Casa, que leva atendimento humanizado para pacientes com doenças crônicas e degenerativas.

O médico Alisson Bestene e a engenheira civil Maria Alice Araújo, membros da equipe de transição do governador eleito, ressaltaram a importância da transparência durante o processo transitório, em especial na área da saúde.

“A impressão foi a mais transparente possível. A gente pode dentro de um diálogo franco e aberto saber alguns números da situação geral do Estado, lógico que ainda vamos ter reuniões temáticas sobre alguns pontos específicos com relação a esta pasta que é uma pasta muito grande no que diz respeito ao organograma para assistência à saúde, e dentro das perspectivas iniciais, foram atendidas”, destacou Bestene.

“A saúde é um grande desafio e a nossa tarefa aqui é recolher o máximo de informações para essa transição e que a população não tenha nenhum prejuízo […] em todos os serviços e a nossa tarefa é essa. Nesse sentido, a equipe do governo tem se colocado à disposição, o que tem sido muito positivo”, finalizou Maria Alice.

Além de todo o valor investido na saúde estadual na gestão Tião Viana, o governo já assegurou para a próxima gestão cerca de 120 milhões de reais em caixa, garantindo a continuidade de ações importantes para a população de todo o Estado.

Bolsonaro intensifica processo de transição esta semana em Brasília

Previdência, nomeação de ministros e reajuste estão na agenda

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina avisou que para ela é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Bolsonaro indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.

Há três dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que pretendia definir esta semana os nomes para os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. Ele reconheceu dificuldades para escolher o titular da Educação.

Reforma da Previdência

A equipe de Bolsonaro quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Ele negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.

O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

Reajuste

Bolsonaro afirmou ainda que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste foi considerado “inoportuno” por Bolsonaro, entretanto o Senado aprovou o aumento.

A afirmação de Bolsonaro foi feita no último dia 10 à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Equipe de transição discute hoje privatizações e ajuste fiscal

O economista Paulo Guedes convocou duas reuniões pela manhã e à tarde

A equipe econômica de transição vai se dedicar hoje (8) para discutir privatizações e ajuste fiscal. O economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia (que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio) convocou duas reuniões pela manhã e à tarde.

Guedes mencionou ontem (7), durante reunião com o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), o chamado pacto federativo sustentado pelo programa de desestatização, que inclui projetos de concessão, parceria público-privada e privatização. Não foram citados nomes de empresas nem de companhias.

O assunto deverá ser tema de reunião com os governadores eleitos e reeleitos no próximo dia 14, em Brasília, com o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe. O objetivo de Guedes é acelerar os processos de privatização.

Ajustes

Há dois dias, Guedes afirmou que “está fora de questão” renegociar a dívida brasileira e que a futura equipe vai trabalhar para fazer reformas e vender ativos para reduzir o endividamento do país. Segundo ele, não é razoável o país gastar bilhões anuais para pagar os juros da dívida.

Para Guedes, há urgência na necessidade de liberar recursos e promover não só no ajuste fiscal, mas também contribuir em setores que se queixam da ausência de recursos.

Política

O ministro extraordinário Onyx Lorenzoni tem reuniões internas com a equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), durante todo o dia. Haverá, ainda, encontros com parlamentares.

Porém, Onyx quer acompanhar de pertos as discussões por eixos temáticos que incluem temas econômicos, políticos e sociais. São 10 frentes de trabalho: desenvolvimento regional; ciência, tecnologia, inovação e comunicação; modernização do estado, economia e comércio exterior; cultura e esportes; Justiça, segurança e combate à corrupção; defesa; infraestrutura; produção sustentável, agricultura e meio ambiente; saúde e assistência social.

Moro inicia transição e defende aprovação da MP das Loterias

O juiz federal Sérgio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça em janeiro, e o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reuniram-se nesta quarta-feira (7) para tratar da transição de governo. As duas pastas serão fundidas e formarão um superministério, que deverá absorver ainda parte da estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda e especializado na investigação de crimes como lavagem de dinheiro.

Na declaração conjunta que fez com Jungmann após a reunião, Moro não quis responder a perguntas de jornalistas, mas elogiou as realizações do ministro da Segurança, incluindo o aumento da participação do governo federal no desenvolvimento de políticas públicas para o setor, como a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Moro citou também a reestruturação financeira da área, com a edição da Medida Provisória (MP) 841/2018, que estipula o repasse de recursos das loterias para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O futuro ministro recomendou a aprovação da iniciativa, que tramita no Congresso Nacional, e amplia em R$ 800 milhões os recursos para a área este ano e em R$ 1,7 bilhão para 2019.

“Sem recursos não é possível desenvolver projetos, desenvolver políticas públicas. Então, todas essas medidas são absolutamente louváveis, essa consolidação financeira do ministério. Parece que tem uma medida provisória para aprovar hoje. É muito importante que ela seja aprovada, e acredito que o Congresso vai ter essa sensibilidade de aprovar”, afirmou o juiz.

Moro afirmou que conhece Raul Jungmann “já há algum tempo” e que ambos mantêm uma relação “bastante cordial”, o que está facilitando a transição de governo. Ele comparou esse processo a “trocar um pneu com o carro em movimento” e disse que a máquina pública não pode parar.

Durante as quase três horas de reunião, Moro e Jungmann ficaram a sós durante uma hora e meia. Em seguida, houve uma reunião ampliada, que incluiu a presença de dirigentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Foi feita uma exposição rápida e setorial para o doutor Moro. A ele entregamos todos os documentos que nós julgamos que seria do interesse dele, colocamos toda a primeira linha do ministério à sua inteira exposição”, detalhou Jungmann.

Ontem (6), em Curitiba, Moro informou que pretende aprovar, nos seis primeiros meses do futuro governo, um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. Além disso, ele quer levar para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a experiência de realização de forças-tarefa no combate às facções criminosas, nos moldes do que tem sido a Operação Lava Jato.

Transição e equipe

Sergio Moro disse que ainda não definiu a dinâmica da transição, mas informou que nas próximas semanas deverá se revezar entre Brasília e Curitiba, além de outras cidades, para articular “paulatinamente” a montagem da equipe e o planejamento das prioridades para a pasta.

Ele não quis adiantar nomes dos futuros auxiliares, mas destacou que é “possível” que indique integrantes para compor a equipe de transição de governo que trabalha sob a coordenação do ministro extraordinário Onyx Lorenzoni.

Moro não informou sua agenda de compromissos em Brasília, mas deve permanecer na cidade até amanhã (8) e então retornar a Curitiba.

Equipes de transição do governo Tião e Gladson fazem primeira reunião operacional

Governo do Acre diz que vai garantir serviços essenciais e cargos serão entregues ‘livres’ à nova gestão

A semana começou com os primeiros trabalhos da equipe de transição do atual para o futuro governo do Acre. Nesta terça-feira (6) a Comissão de Transição Governamental se reuniu, na sede do Acreprevidência, em Rio Branco, para a apresentação da atual estrutura do estado e outras informações.

No último dia 18 de outubro, o atual governador Tião Viana, do PT, e o governador eleito, Gladson Cameli, do PP, se encontraram e falaram sobre o decreto que define as normas do período de transição.

Em coletiva nesta terça (6), a chefe da Casa Civil do Acre, Márcia Regina, informou que o governo vai garantir os serviços essenciais até o final do mandato.

“Esse primeiro encontro é para passar a visão geral do governo, como ele está configurado hoje na gestão do Tião Viana. As atividades de estado estão mantidas, principalmente aquelas de atenção básica na Educação, Saúde, Segurança Pública. Essas não sofrerão qualquer descontinuidade na prestação de serviço”, disse Márcia.

Além disso, ela falou sobre as demissões de comissionados, já que os cargos devem ser entregues “livres” à nova gestão.

“Nós precisamos liberar a administração para a nova gestão. Então, nesse caso, é preciso que os cargos sejam exonerados para serem entregues livres. Estamos em um processo de transição, que algumas atividades do governo já estão encerradas, já estão em diminuição. Então, estamos fazendo antecipação para que, mais cedo, a gente possa concluir essa etapa de fechamento de governo”, afirmou.

Pagamento dezembro

A chefe da Casa Civil falou ainda sobre o pagamento do mês de dezembro. Segundo ela, o governo está seguindo o cronograma de pagamento.

“Claro que a gente vê e sabe que o Brasil anda com muita dificuldade, temos muitos estados que atrasam pagamentos e outros que já informaram que não fecham as contas. Então, o que nós esperamos é que nada aconteça além do que está programado, porque estamos trabalhando para cumprir com o calendário”, disse Márcia.

O coordenador da equipe de transição do governador eleito, José Ribamar, informou que já teve acesso a algumas informações e números extraoficiais. Mas que aguarda os dados por parte da gestão atual para se manifestar a respeito. Segundo ele, Cameli ainda deve anunciar quem vai fazer parte do seu secretariado.

“Já trabalhamos com coleta de dados com o pessoal técnico e temos algumas informações extraoficiais. Sobre a nomeação do novo secretariado, essa parte fica mais com o governador eleito. Ele deve estar estudando alguns nomes e no momento oportuno, vai anunciar para todos”, disse Ribamar.

Bolsonaro reúne equipe para tratar da transição e dos ministérios

O presidente eleito Jair Bolsonaro está reunido nesta manhã (29) com o deputado federal Onyx Lorenzoni, que deve assumir a Casa Civil no futuro governo, e o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda, para definir os nomes para a equipe de transição e do governo que se instalará em 1 de janeiro de 2019.

Segundo o ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno, a prioridade é concluir a montagem da equipe de transição, que será anunciada pelo presidente eleito em momento oportuno. “Ninguém está com pressa para indicar nada, o governo só começa em primeiro de janeiro. Agora a preocupação é montar a equipe mais linha de frente, digamos assim, e a partir daí começar o trabalho”, disse.

Bebianno informou que estão sendo cotados nomes tanto para a transição, que não deve chegar aos 50 permitidos por lei, quanto para o governo. “Não sabemos nem se vamos usar os 50 nomes da transição. Estamos montando uma equipe profissional de executivos capazes de olhar para o Brasil de uma forma mais organizada do que é hoje. Quando tiver novidades vamos anunciar”.

Quanto aos ministérios, ele afirmou que devem ser em torno de 15 e que tem metade dos nomes definidos, inclusive um “forte” para a educação, mas que para a saúde ainda não foi escolhido. Sobre o juiz federal Sérgio Moro, Bebianno disse esperar contar com ele no futuro governo. “Esperamos que ele se engaje de alguma forma, é um nome muito emblemático, um nome muito importante para o Brasil, para a população do Brasil, estamos na expectativa que ele aceite se engajar de alguma forma”.

Previdência

Bebiano disse que a reforma da Previdência não seria um dos temas tratados na reunião de hoje, mas que é muito importante. “Não vamos tratar disso agora. É interesse do Brasil resolver essa questão, independentemente de que governo seja, existe um déficit gigantesco e isso quanto mais cedo for votado, melhor. Mas isso não vai ser tratado hoje”.

Segundo ele, o projeto sobre o tema que está em discussão no Congresso Nacional é “um remendo”. “Há reformas que poderiam ser implementadas de maneira mais efetiva, mais justa, o Paulo Guedes tem um desenho já bastante detalhado disso. Mas se for possível a aprovação esse ano do que está lá, é melhor do que nada”.

Imprensa

Bebiano destacou também que a liberdade de imprensa será respeitada e não há ameaça de tirar a publicidade oficial de nenhum veículo, mas que é preciso “ter um equilíbrio” e “seguir um critério técnico”, além de reduzir os gastos com publicidade do governo, que ele considera ser “muito dinheiro” gasto “de forma desnecessária”.

Um dos temas mais polêmicos durante a campanha de Bolsonaro, a questão de orientação sexual, o presidente do PSL disse que tem um pensamento diferente do presidente eleito e que a questão não deve ser tutelada pelo Estado, por se tratar de uma questão pessoal que afeta apenas a vida íntima de cada pessoa.

“É um pensamento dele, não é o meu, cada um tem o direito de ter o seu. Eu acho que questões sexuais são tão complexas, acho que o ser humano é tão controvertido, tão cheio de nuances, ninguém pode determinar, dizer especificamente se a sexualidade é fruto do meio ambiente, da criação, se é espiritual, isso é uma questão pessoal de cada um. Simplesmente o Estado não tem que se meter na vida privada das pessoas”.

Equipe de Bolsonaro já negocia transição, diz Onyx Lorenzoni

Apontado como futuro ministro da Casa Civil, se o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) for vitorioso no domingo (28), o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) confirmou hoje (26) que a equipe de transição está sendo organizada. Coube a ele levantar números e dados sobre a estrutura sob responsabilidade da União – ministérios, secretarias, autarquias e demais órgãos.

No domingo (28), Bolsonaro pretende reunir os principais assessores para alinhavar os passos seguintes. Segundo o parlamentar, em 48 horas, o candidato, se eleito, vai anunciar os 50 nomes que irão compor a transição.

Na quinta-feira (25), Onyx se reuniu, em Brasília, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, designado pelo presidente Michel Temer para organizar os trabalhos do governo de transição. Após o encontro, ele viajou para o Rio de Janeiro para uma reunião com Bolsonaro.

Segundo Onyx, foi apresentado um relato minucioso para o candidato do PSL. Ele evitou dar detalhes à imprensa e foi objetivo ao definir qual o perfil da equipe de transição. “Um governo econômico e eficiente.”

Bem-humorado, Onyx descreveu a coordenação da campanha como um grupo “humilde e pequeno, mas apaixonado pelo Brasil”. “Temos uma eleição para vencer no domingo e é nisso que estamos concentrando esforços.”

Nomes

Onyx disse que, em novembro, Bolsonaro deve anunciar todos os nomes de seu ministério. E em dezembro, pretende retirar a bolsa de colonoscopia, em São Paulo. Durante a campanha, o presidenciável avisou que pretende reduzir de 29 para 15 o número de ministérios. Confirmou ainda os nomes de Onyx, Paulo Guedes (Economia) e do general Augusto Heleno (Defesa).

Questionado se a polarização registrada nestas eleições iria dividir a sociedade, o deputado federal negou. “O Brasil vai se unir. Mesmo as pessoas com as posições antagônicas de agora vão ver o que um presidente decente e honesto pode fazer de diferente em suas vidas. Será o presidente de todos.”

Tião Viana recebe Gladson Cameli para início do processo de transição do governo

O governador Tião Viana recebeu na tarde desta quinta-feira, 18, na Casa Civil, o senador e governador eleito Gladson Cameli para uma conversa em que se deu início ao processo de transição do Executivo Estadual.

O encontro amistoso entre ambas as equipes marcou principalmente a assinatura do decreto 9.763, que será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 18, que define os nomes de quem fará parte – representando o Estado – da comissão de transição governamental, além de detalhes sobre o processo.

“Agradeço ao governador eleito pela visita. Ele está aqui instituído pela autoridade do voto na democracia e meu papel é desejar a melhor sorte. Porque o sucesso do governo dele é o sucesso do povo do Acre. Já estamos iniciando o processo de transição com a cooperação formal pelo decreto com transparência e boa fé”, destacou o governador Tião Viana.

Segundo o governador eleito, Gladson Cameli, o clima é de presteza e cordialidade. “Na mesma hora que liguei para o governador Tião Viana, ele me recebeu de braços abertos, respeitando o processo democrático. Deu um gesto de muita humildade e de que realmente defende a democracia. Cada governador que passou pelo nosso Estado cumpriu com seu papel, tem que ser respeitado e não irei permitir situações de tumulto”.

A partir do decreto, o período de transição governamental para a próxima gestão, que toma posse a partir de 1º de janeiro de 2019, deverá propiciar as condições para que a equipe do governador eleito Gladson Cameli possa receber as informações necessárias para a implementação do seu programa de governo.

Os nomes escolhidos por Tião Viana para a equipe de transição, são: Márcia Regina, secretária-chefe da Casa Civil; Flora Valadares, assessora especial pela Casa Civil; Maria Lídia de Assis, procuradora-geral do Estado; Giordano Simplício, controlador-geral do Estado; Lilian Caniso, secretária de Fazenda em exercício; Márcio Veríssimo, secretário de Planejamento; e Sawana Carvalho, secretária de Gestão Administrativa. Tião Viana separou um espaço na sede do Instituto Acreprevidência para os encontros das equipes.

O governador eleito anunciou que o coordenador de sua equipe de transição, será o advogado José Ribamar Oliveira, anunciando que ele ocupará a chefia da Casa Civil em sua gestão. Integram também a equipe, a engenheira civil Maria Alice Araújo, o economista e professor da Ufac Carlito Cavalcante, o administrador Anderson Abreu de Lima, e o sargento da Polícia Militar, Joelson Dias.

O processo de transição será pautado pela continuidade dos serviços públicos prestados, transparência e planejamento das ações governamentais, boa fé administrativa e colaboração recíproca.

A chefe da Casa Civil, Márcia Regina explicou que serviços públicos essenciais para a população, como os atendimentos nos hospitais, policiamento nas ruas e o funcionamento de escolas estaduais entre outros, não devem ser afetados.

“Os serviços essenciais nas áreas de segurança, saúde e educação permanecem inalterados e não serão atingidos nos meses de dezembro e janeiro. Os profissionais do Pró-Saúde seguem trabalhando, não há descontinuidade nesses serviços, agora é natural que alguns contratos com prazos de vencimento neste período, sejam extintos”, relata.

O processo de transição deve ser finalizado até o dia 20 de dezembro, com a publicação do documento oficial do encontro.

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Atual governo deixa R$ 1,3 BI em caixa para investimentos em diversas áreas – Foto/Gleilson Miranda/Arquivo Secom

Equilíbrio e investimentos

Segundo levantamento feito pela equipe da Notícias do Acre junto às assessorias de todos os 26 Estados e do Distrito Federal, nove unidades da federação estão com salários dos servidores atrasados e/ou parcelados. São eles: Amapá, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O Acre segue há 20 anos com o pagamento em dia dos salários dos servidores ativos e benefícios dos aposentados e pensionistas do Estado, mesmo com a severa redução de repasses federais da União, nos últimos 7 anos. Tais cortes fizeram com que o Executivo acreano perdesse mais de 1 bilhão e 200 milhões de reais.

Mesmo assim, a gestão de Tião Viana, conseguiu conceder reajustes para as mais diversas categorias do Estado e manter uma carta de investimentos ao longo dos quase 8 anos à frente do Palácio Rio Branco.

“Nossa gestão investiu mais de R$ 4 bilhões em diversos programas em todo o Acre. E o governo eleito já entra com a possibilidade de investir R$ 1,3 bilhão. Além disso, o Estado está com a situação fiscal em dia e terá condições de captar algo em torno de R$ 700 milhões/ano para trabalhar. O maior desafio será o déficit previdenciário e o custeio”, destaca Márcia Regina.

Atualmente, o governo aporta cerca de R$ 40 milhões, mensalmente, para pagar servidores aposentados que ingressaram na administração pública, majoritariamente, na década de 1980.

A gestão do governo Tião Viana teve com marca o equilíbrio fiscal. O Estado do Acre obteve nota B+ no rating do Tesouro Nacional, conforme o último levantamento divulgado.

Respeitando todos os direitos e deveres, novas medidas administrativas relacionadas ao custeio em todos os segmentos, inclusive de pessoal, ainda devem ser adotadas, haja vista que a legislação é rigorosa ao não permitir a transferência de despesas de um governo para outro.

Gladson anuncia equipe de transição governamental para implantar sua gestão

O governador eleito pela coligação Mudança e Competência no último dia 7 de outubro, senador Gladson Cameli (Progressistas) e seu vice, deputado federal Major Rocha (PSDB), anunciaram nesta segunda-feira (15) a equipe que executará a transição entre o atual governo e a nova gestão a ser implantada por Cameli a partir do dia 1 de janeiro de 2019.

O advogado José Ribamar Trindade de Oliveira coordenará a equipe, composta ainda pela engenheira civil Maria Alice Araújo, o economista e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Carlito Cavalcante, o administrador Anderson Abreu de Lima e o mestre em desenvolvimento regional, sargento Joelson Dias, que iniciaram na semana passada as reuniões para definir as pautas prioritárias da primeira fase dos trabalhos de transição.

Além dos nomes técnicos já definidos por Gladson Cameli e Major Rocha, na última quinta-feira (11) foi realizada uma reunião com representantes dos 11 partidos que formaram a coligação Mudança e Competência, entre eles o Progressistas, PSDB, PSD, MDB, PR, PTB, PPS, Solidariedade, PMN, PTC e DEM, sendo formalizado um convite para indicação de um nome com perfil apropriado para ser inserido na equipe de transição.

De acordo com Gladson Cameli, as ações da equipe de transição serão balizadas pela obtenção de informações técnicas em cada setor do governo, procurando objetividade, operacionalidade e um ambiente cordial entre os profissionais envolvidos no processo.  “No dia seguinte ao resultado das eleições, conversei por telefone com o governador Tião Viana e esta semana aguardo a confirmação de uma reunião para, pessoalmente, iniciarmos a transição governamental oficialmente”, disse ele.

Cameli agradeceu ao atual governador, destacando sua cordialidade e diplomacia para acelerar o início da transição tendo em vista a necessidade de manter o estado com o pleno funcionamento de seus serviços, independente das mudanças administrativas do Poder Executivo.