A palavra conciliação vem do latim conciliare que quer dizer, entre outras coisas, harmonizar. Utilizada no Brasil desde o século XVI e constitucionalizada no século XIX, a conciliação é uma forma alternativa e eficaz de solucionar conflitos, uma vez que diminui possíveis desgastes emocionais, além da expressiva economia de tempo e de custas processuais, por exemplo.
As técnicas de resolução pacífica são uma prioridade para a atual gestão do tribunal de justiça do Acre. Nessa justiça, também chamada de “justiça do terceiro milênio”, o mais importante é a pacificação social, fator essencial para o fim do conflito.
De acordo com a desembargadora Cezarinete Angelim, a conciliação efetiva a verdadeira justiça: a fraterna, uma vez que as partes conseguem compreender-se mutuamente.
“Eu costumo chamar a justiça da conciliação de ‘a justiça fraterna’, porque é a justiça que olha o outro, se que coloca no lugar dele e sente suas aflições e passa a ser mais sensível e compreensivo com a outra parte. O papel da conciliação é tão importante que consegue, a maioria das vezes, restaurar aquelas relações que foram destruídas em razão dos litígios. Ela costuma ir, portanto, além da sentença”, afirmou.
Com a auxílio de um profissional capacitado, as partes vão juntas construir um acordo que seja suficientemente satisfatório para ambas, o que nem sempre é possível quando a decisão parte, unilateralmente, de um magistrado.
“A conciliação é a melhor forma de resolver o conflito porque nela são as próprias partes que chegam a um consenso para resolver o processo. Muitas vezes a sentença já não vai pacificar; o juiz decide, uma parte vai se desagradar com a solução e os conflitos continuam mesmo depois da sentença”, explicou o juiz titular do Terceiro Juizado Especial Cível de Rio Branco, Giordane Dourado.
Tendo como base justamente esse espírito de conciliação, o novo prédio dos juizados especiais cíveis, entregue no último mês de dezembro, foi pensado de forma a ajudar nesse processo.
Dourado discorre ainda sobre a importância e a influência do ambiente em que as conciliações são feitas.
“Para fazer uma conciliação, você precisa de um ambiente onde as pessoas se sintam à vontade para conversar sobre o problemas delas. Então, claro que um ambiente que tenha toda uma preparação, desde a estrutura, desde a cor, até o tipo de atendimento prestado pelos servidores, ele vai contribuir sim. E o novo prédio dos Juizados é um prédio moderno, espaçoso, bonito. É um prédio em que as pessoas vão se sentir bem quando forem lá. Então certamente isso também vai ajudar na hora de se fazer uma conciliação”, disse.
O acolhimento já acontece logo na entrada do prédio: o painel intitulado “Reconciliando com a Natureza”, do artista plástico Babi Franca, traz boa parte da leveza que o ambiente natural proporciona. A cor das paredes – verde erva doce – também contribui para um ambiente mais tranquilo e propício a conciliação através da cromoterapia, que é a utilização das cores para restaurar o equilíbrio físico e emocional das pessoas. Além disso, o prédio possui, ainda, os seguintes dizeres bíblicos gravados nas colunas da construção: “Quero ver o direito brotar e correr a justiça qual riacho que não seca”, mostrando, dessa forma, o eterno querer do cidadão e provando que, mais que legal, conciliar também é preciso.
“A conciliação é a melhor forma de resolver o conflito porque nela são as próprias partes que chegam a um consenso para resolver o processo. Muitas vezes a sentença já não vai pacificar; o juiz decide, uma parte vai se desagradar com a solução e os conflitos continuam mesmo depois da sentença” – Juiz titular do Terceiro Juizado Especial Cível de Rio Branco, Giordane Dourado
