Se o acreano paga caro por telefonia o fato é que a vontade das operadoras de aumentarem seus lucros cada vez mais não é a única culpada. De acordo com dados da Associação Brasileira de Telecomunicações, o nosso país é o líder isolado em carga tributária para o setor de telecom, com alíquotas de, em média, 45% sobre os serviços. O Acre, no entanto, está no grupo dos seis Estados onde a alíquota é de 42%, abaixo, portanto da média geral, e bem inferior aos valores praticados por Rondônia, por exemplo, onde a taxa é de 63%.
O total cobrado pelo governo varia de Estado para Estado, sendo que o principal tributo cobrado é o ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. As alíquotas variam e Rondônia é o primeiro colocado entre as unidades da federação, com 63% de imposto no valor pago. Em segundo está o Mato Grosso, que vem com 55,4%.
Mesmo nos estados com menores cargas tributárias – onde se encontram, além do Acre, São Paulo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Espírito Santo, todos com 40,2% de tributação – o valor cobrado pelo governo ainda é mais caro que a média da Argentina. O país ficou em segundo lugar no ranking de impostos sobre telecom, com alíquotas médias de 26% em seu território.
Mais do que isso, a Telebrasil aponta que os valores cobrados por absolutamente todos os estados brasileiros está acima do estipulado pela Constituição Federal, que prevê alíquotas de, no máximo, 26%. Além disso, ressalta que boa parte das unidades da federação já votou a favor de um aumento no ICMS para 2016, o que deve elevar ainda mais a carga tributária sobre o setor.
