Prestadores de serviços, nos diversos modais de transportes intermunicipais de passageiros da regional Tarauacá/Envira e Juruá, que desenvolvem a atividade de forma clandestina, ou seja, sem a devida regularização, tiveram a oportunidade de se regularizar perante a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac).
As políticas públicas desenvolvidas pelo governo do Estado no setor de transporte de passageiros visa garantir a segurança durante a prestação dos serviços. Na última semana, equipes da Ageac, juntamente com representantes da Secretaria de Educação e Esporte (SEE), Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), se deslocaram nesta semana até Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul para realizar a regularização dos transportes.
“Realizamos essas ações três vezes ao ano e deslocamos as equipes para os municípios a fim de disponibilizar os serviços que são realizados em Rio Branco. A ideia é que os prestadores de serviços não precisem ir até a capital, com isso o processo se torna mais acessível e econômico para quem realiza os transportes”, ressaltou o diretor da Ageac, Vanderlei Valente.
Ainda de acordo com o diretor, o objetivo é regularizar as pessoas que há algum tempo realizam esse tipo de transporte, para que possam trabalhar dentro da legalidade, o que gera mais segurança aos passageiros e aos próprios condutores.
A ação foi realizada com objetivo de regularizar em média 80 veículos que fazem o transporte de forma irregular. Desses, 80% procuraram a autarquia a fim de realizar o processo. Em alguns casos, os veículos precisam ser adaptados para atender às exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os demais saíram aptos à realização da atividade.
Buscando estar legalmente habilitado para continuar desenvolvendo a atividade com o transporte alternativo, Francisco da Silva considera a ação de grande importância para a categoria.
“Eu já estava me preparando para levar meu caminhão a Rio Branco, mas graças a Deus a equipe veio até nós e eu consegui o que mais sonhava: ter esse reconhecimento de transporte regular. Além disso, ele ensinam sobre segurança dos passageiros, não andar com superlotação e ter todo o cuidado para evitar acidentes com os passageiros. Foi muito bom”, disse.
Durante a permanência das equipes nas regionais, foram realizadas fiscalizações ao longo da BR que dá acesso aos municípios. Durante as abordagens, foram identificadas diversas infrações que colocam em risco a vida das pessoas.
Entre as mais comuns estão superlotação, ausência de extintor, falta de manutenção do veículo, condutores sem a devida habilitação, veículos não adaptados para o transportes. Na oportunidade, foram emitidas advertências por escrito, verbal e notificações.
De acordo com o chefe do setor de fiscalização da Ageac, Gedson Valdivino, alguns condutores são reincidentes. “Fazemos as fiscalizações em pontos estratégicos. Infelizmente alguns condutores são reincidentes em cometer infrações. Nossa meta é fazer com que as pessoas entendam a importância de um transporte seguro, evitando os índices de acidentes. Já temos alcançado bons resultados e vamos continuar nesse trabalho na região”, disse.
Com a equipe de fiscalização em campo, foram feitas 82 abordagens de veículos, incluindo ônibus, vans, transporte alternativo e táxi lotação. Na ocasião, oito condutores foram notificados e três receberam apenas advertência.
Os números demostram que as ações da autarquia têm apresentado resultados satisfatórios. A ação segue na região do Alto Acre nos próximos dias.
