Jornal Opinião

Governo Bolsonaro mantém sigilo de cem anos e nega acesso a processo contra Pazuello

Comissão de 7 ministérios diz que publicidade representa risco à hierarquia e disciplina ao barrar pedido

Por Redação · 20 de janeiro de 2022 às 09:01

Uma comissão formada por servidores de alto escalão de sete ministérios do governo negou pedido e manteve sigilo de cem anos ao processo interno do Exército que decidiu não aplicar nenhuma punição ao general Eduardo Pazuello pela participação em um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2021.

O argumento principal da negativa é que a divulgação dos documentos representa risco aos princípios da hierarquia e da disciplina no Exército.

Sem máscara, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello participa de ato em apoio a Bolsonaro neste domingo (23) com motociclistas no Rio de Janeiro — Sem máscara, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello participa de ato em apoio a Bolsonaro com motociclistas no Rio de Janeiro – Reprodução-23.mai.2021

Pazuello, que é ex-ministro da Saúde e hoje tem cargo de assessor especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, subiu ao palanque de Bolsonaro após um passeio de moto com apoiadores no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente atacou as medidas de prevenção à Covid e, ao lado do general, afirmou: “Meu Exército jamais irá às ruas para manter vocês dentro de casa”.

Pazuello conseguiu se livrar de qualquer punição, apesar das evidências de transgressão disciplinar.

A vedação de participação em atos políticos, existente para militares da ativa, está prevista no regulamento disciplinar do Exército, vigente por decreto desde 2002, e no Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980.

A decisão de livrar Pazuello foi do comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que cedeu à pressão de Bolsonaro para que o aliado não fosse punido.

No texto de resposta ao pedido do jornal Folha, a CMRI (Comissão Mista de Reavaliação de Informações) diz que “o fato de não haver punição não pode ser compreendido como ausência de risco aos pilares da hierarquia e disciplina, expressos no art. 142 da Constituição Federal.”

O documento é assinado por servidores do alto escalão da Casa Civil, Advocacia-Geral da União, Economia, Defesa, Relações Exteriores, Justiça e Controladoria-Geral da União e contra ele não cabe recurso na esfera do governo. A CMRI é a última instância administrativa para pedidos de Lei de Acesso à Informação.

O comando do Exército foi o primeiro a negar, por duas vezes, o pedido de acesso aos documentos relativos ao processo. A Folha recorreu e a CGU atendeu parcialmente ao pedido, liberando apenas o extrato resumido do procedimento administrativo.

A Folha recorreu da decisão da CGU, que resultou na atual decisão da CMRI.

Relatório da CGU que foi usado como base para a decisão do grupo interministerial afirma que o Exército argumentou, entre outros pontos, que a publicidade dos documentos irá afetar a imagem do comandante da Força.

“[O comando do Exército] defendeu que (…) a questão em tela [o sigilo de 100 anos] objetiva preservar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do oficial [Pazuello], bem como resguardar os preceitos constitucionais da hierarquia e da disciplina, no âmbito das Forças Armadas”, diz o texto citado na instrução do caso pela CGU.

“Além disso”, prossegue a instrução da controladoria, o Exército destacou que “a divulgação de processo administrativo disciplinar afeta a imagem do superior hierárquico [o general Paulo Sérgio] com reflexos na liderança e menoscabo dos preceitos hierárquicos e disciplinares, imprescindíveis à sobrevivência das Forças Armadas”.

O argumento do Exército é o de que o caso se enquadra no trecho da Lei de Acesso à Informação que trata de informações pessoais, mesmo tendo se tratado de um evento político público, com farta divulgação nas redes sociais do presidente da República.

O trecho mencionado é o que fala de respeito à intimidade e à vida privada de pessoas envolvidas. Assim, “informações pessoais” terão acesso restrito, “independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem”.

Pazuello foi ministro da Saúde de setembro de 2020 a março de 2021 e encampou, em sua gestão, várias das posições negacionistas bancadas pelo chefe no combate à pandemia.

Ele deixou a pasta suspeito de crimes, investigado pela Polícia Federal e com o país batendo recorde de mortes pela doença.

Pazuello chegou ao Ministério da Saúde em abril de 2020, na demissão de Luiz Henrique Mandetta (DEM), que discordava publicamente de Bolsonaro sobre a necessidade de medidas de distanciamento social para conter o avanço da pandemia.

Ao escolher o médico Nelson Teich para o lugar de Mandetta, Bolsonaro colocou Pazuello, que não tinha experiência em gestão de saúde, como secretário-executivo do ministério, sob a justificativa de “coordenar a transição” entre os dois ministros.

Na prática, porém, Pazuello se tornou uma espécie de representante do presidente dentro da pasta para evitar que Bolsonaro fosse desautorizado novamente por um subordinado. À época, o general foi incensado como um “especialista em logística”, representante da “expertise” dos militares em lidar com situações de crise.

Menos de um mês depois, quando Teich pediu demissão, em 15 de maio, o general assumiu o posto titular —a princípio provisoriamente, e em setembro, efetivado.

TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR

A transgressão disciplinar, levando em conta o que está previsto em lei e o que avaliavam integrantes do Alto Comando, teria ocorrido da seguinte forma:

O regulamento disciplinar do Exército, instituído por decreto em 2002, se aplica a militares da ativa, da reserva e a reformados (aposentados). Um anexo lista 113 transgressões possíveis
A transgressão de número 57 é a que mais compromete Pazuello: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.” Não há informação, até o momento, de que Pazuello tivesse autorização de seus superiores no Exército para a manifestação política a favor de Bolsonaro
Outras transgressões listadas são “faltar à verdade ou omitir deliberadamente informações que possam conduzir à apuração de uma transgressão disciplinar”; “portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura”; e “frequentar lugares incompatíveis com o decoro da sociedade ou da classe”
O comandante do Exército, a quem cabe aplicar a punição, pode cometer uma transgressão disciplinar se deixar de punir o subordinado transgressor, segundo o mesmo regulamento
O propósito do regramento, conforme a lei, é preservar a disciplina militar. Existe disciplina quando há “acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”;
Para julgar uma transgressão, são levados em conta aspectos como a pessoa do transgressor, a causa, a natureza dos fatos e as consequências. Se houver interesse do sossego público, legítima defesa, ignorância ou atendimento a ordem superior, a transgressão pode ser desconsiderada, o que não parece se enquadrar no caso de Pazuello
O acusado tem direito a defesa, manifestada por escrito. O bom comportamento é um atenuante. As punições vão de advertência e repreensão a prisão e exclusão dos quadros, “a bem da disciplina”
O caso de Pazuello pode se enquadrar ainda no Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980. O artigo 45 diz que “são proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”

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SUS não entrou nem vai entrar em colapso, diz Pazuello em posse como ministro efetivo da Saúde

Por Redação · 16 de setembro de 2020 às 07:09

Ao tomar posse como ministro efetivo da Saúde, o general Eduardo Pazuello afirmou nesta quarta-feira (16) que o receio de que o SUS entraria em colapso devido à pandemia do novo coronavírus “não aconteceu e não vai acontecer”, mas que uma solução definitiva só virá com uma vacina.

Pazuello disse ainda avaliar que o país chegou a uma situação de estabilidade de casos da Covid, com números “em total declínio” no Norte e Nordeste e tendência de queda nas outras regiões.

Para ele, a população terá que conviver em breve com um “novo normal”, o qual, defendeu, deve incluir “novos hábitos”, medidas de prevenção, tratamento precoce e “principalmente, naturalidade em conviver com uma nova doença assim como todas as outras do nosso cotidiano”.

A solução definitiva, porém, só “virá com uma vacina”.

Alçado ao cargo como interino em maio em meio a atritos do presidente Jair Bolsonaro com seus antecessores, Pazuello assumiu o cargo de ministro efetivo em uma cerimônia no Palácio do Planalto marcada por aglomeração de membros da pasta, ministros e aliados do governo.

A posse encerra um período de quatro meses em que o Ministério da Saúde estava sem titular, ao mesmo tempo em que o general já era visto como “provisório eterno”.

Com a mudança, Pazuello se torna oficialmente o 48º ministro da área no país —e o 3º durante a pandemia do novo coronavírus, que já deixa 4,4 milhões de casos e 133 mil mortes desde fevereiro.

Antes, a pasta foi ocupada por Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que deixaram o cargo em meio a divergências com o presidente sobre o uso da cloroquina.

A defesa do medicamento marcou boa parte da cerimônia de posse desta quarta.

Em seu discurso, Bolsonaro disse que, em meio a uma crise sanitária, é menos complicado ser presidente da República do que ministro da Saúde.

O presidente ressaltou que a responsabilidade de Pazuello é “enorme” e agradeceu-lhe por ter aceitado assumir em definitivo o posto. Inicialmente, o general da ativa havia resistido ao convite de Bolsonaro.

“Eu não sou um palpiteiro. E converso com meus ministros, de maneira reservada, onde procuramos nos acertar”, disse o presidente. “Com o ministro anterior, nada foi resolvido nas nossas conversas. E eu aprendi que pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão”, ressaltou, em indiretas a Mandetta, que virou seu desafeto político.

Bolsonaro voltou a defender a prescrição da hidroxicloroquina na fase inicial do tratamento do coronavírus. O medicamento, no entanto, não tem comprovação científica de eficácia no combate à doença.

“Nada mais justo, sagrado e legal que um médico, na ponta da linha, decidir o que aplicar em seu paciente na ausência de um remédio com comprovação cientifica. A responsabilidade é do médico”, afirmou.

Embora tenha evitado citar o remédio em discurso, Pazuello admitiu ao fim da cerimônia que a pasta tem discutido a possibilidade de oferecer a hidroxicloroquina elo programa Farmácia Popular, que disponibiliza medicamentos de maneira gratuita ou com desconto.

A medida indicaria uma nova ampliação da oferta do remédio.

“Não só cloroquina. Todos os medicamentos do kit Covid estão sendo discutidos para distribuir também na Farmácia Popular”, afirmou.

O ministro também voltou a defender em discurso que haja ida precoce ao médico, logo aos primeiros sintomas, em uma contraposição ao defendido por ministros anteriores, como Mandetta.

“O Ministério da Saúde e o mundo todo em um primeiro momento acreditavam que a melhor conduta era ficar em casa aguardando a melhora dos sintomas. Nós vimos que não era o melhor remédio o fique em casa esperando faltar o ar. O aprendizado mostrou que, quanto mais cedo atendemos os pacientes, melhor a recuperação”, afirmou.

Em entrevista, o ministro disse ainda que a chegada da vacina ao Brasil pode ser antecipada caso os testes sejam concluídos antes do esperado.

Ele explicou que, no contrato de compra, há uma cláusula de antecipação. O cronograma atual estabelece como janeiro o mês de entrega das doses e início da vacinação para grupos de risco. Especialistas, porém, veem a previsão como pouco provável.

Ao final da cerimônia, chamou Pazuello de “meu colega paraquedista”, em referência ao fato do general ter comandado o Batalhão Logístico de Paraquedistas, no Rio de Janeiro.

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Em posse de Pazuello, Bolsonaro diz que escolas não deveriam ter fechado na pandemia

Por Redação · 16 de setembro de 2020 às 07:09

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (16) que as unidades de ensino do país não deveriam ter sido fechadas por causa da pandemia do coronavírus, que já vitimou 133 mil pessoas no Brasil.

Em cerimônia de posse do ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, ele avaliou como um “absurdo” que escolas ainda estejam sem aulas presenciais.

“Não tínhamos por que fechar as escolas, mas as medidas restritivas não estavam mais nas mãos da Presidência da República. Por decisão judicial, elas competiam exclusivamente aos governadores e prefeitos. Lamento. Somos o país com o maior número de dias em lockdown nas escolas. Isso é um absurdo”, criticou.

Para defender seu ponto de vista, o presidente disse que estudos realizados em diferentes países demonstraram que a chance de alguém menor de 40 anos vir a óbito por causa da doença é próxima de zero. Ele não citou, contudo, a que pesquisas fazia referência.

“Nós falamos naquele momento, conforme alguns estudos pelo mundo, que as crianças e os jovens, em especial os abaixo de 40 anos, uma vez acometidos pelo vírus, a chance de partirem para a letalidade era próxima de zero”, ressaltou.

Em discurso, o presidente voltou a criticar governadores e prefeitos que adotaram medidas para restringir o avanço da doença. Segundo ele, alguns deles foram “tomados pelo pânico” gerado por uma “mídia catastrófica”.

“Eu entendo que alguns governadores foram tomados pelo pânico, proporcionado por essa mídia catastrófica que nós temos no Brasil. Não é uma critica à imprensa, é uma constatação. Me desculpem” , afirmou.

Bolsonaro disse que as suas críticas não são feitas com base em suposições, mas em conversas com médicos do país. Ele disse que tem sido muito criticado ao longo da pandemia, mas que tem “couro duro” e que sabe resistir.

“Eu não joguei, era apenas uma realidade que botava na mesa. Afinal de contas, todas as medidas tomadas no Brasil por governadores e prefeitos não visavam impedir que pessoas fossem contaminadas. Visavam impedir, sim, que as pessoas fossem contaminadas em um espaço de tempo muito pequeno”, disse.

O presidente afirmou também que estudos recentes apontam que, caso tivesse sido utilizada desde o início da pandemia, a cloroquina poderia ter reduzido em até 30% o número de óbitos no país. Ele não citou, porém, a que estudos fazia referência.

“Eu acredito que nós fomos ousados”, disse. “Critiquem, mas apresentem uma solução. Hoje, vimos que essa questão poderia ter sido tratada com muito mais racionalidade”, disse.

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Bolsonaro decide efetivar Pazuello como ministro da Saúde

Por Redação · 14 de setembro de 2020 às 09:09

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta segunda-feira (14) tornar ministro efetivo o general Eduardo Pazuello, que exercia a função de interino à frente do Ministério da Saúde.

O militar, que inicialmente resistia a ser confirmado como efetivo, foi convencido pelo presidente. Ele ficou como interino no cargo por quatro meses.

A assessoria de imprensa da Presidência da República informou ao jornal que a cerimônia de posse está marcada para a quarta-feira (16).

Segundo relatos de auxiliares palacianos, convites para o evento já começaram a ser distribuídos na Esplanada dos Ministérios.

Desde que Pazuello assumiu como interino, Bolsonaro manifestava a intenção de efetivar o militar. Na época, no entanto, o general chegou a dizer ao presidente que preferia ser temporário e que queria deixar a função em outubro.

O que incomodava o militar era a resistência dos comandantes das Forças Armadas, sobretudo pelo fato de Pazuello ser da ativa. O receio era de que uma gestão desastrosa, em meio a uma crise sanitária, pudesse prejudicar a imagem do Exército.

Nas últimas semanas, no entanto, segundo relatos feitos o jornal, Bolsonaro iniciou uma ofensiva sobre os comandantes militares para convencê-los a efetivar o general. Nas conversas, ele ressaltou que o pior da pandemia já passou e que a atuação do militar foi satisfatória.

O Ministério da Saúde confirmou que o ministro será oficializado no cargo.

A auxiliares, Pazuello afirmou que, a princípio, a medida indica uma “mudança de status” dele dentro da pasta, mas que isso não deve levar a outras alterações —como a ir para a reserva do Exército, por exemplo. A avaliação é que não há obrigatoriedade prevista em lei para isso.

Pazuello estava no comando da pasta de forma interina desde 15 de maio. Antes, ele era secretário-executivo na gestão de Nelson Teich, que deixou a pastaem meio a divergência com o presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação da oferta da cloroquina.

Inicialmente, Pazuello costumava dizer que ficaria apenas por 90 dias. O prazo, porém, encerrou em agosto. Dias depois, ele deixou oficialmente o comando da 12^a região militar, em Manaus, para onde dizia que pretendia voltar após o que define como “missão” no ministério.

No cargo como interino, Pazuello aumentou o número de militares em cargos de comando e até mesmo em postos estratégicos —foram ao menos 28 nomeados.

Sob sua gestão, o ministério também a mpliou a oferta da cloroquina, medida rechaçada por especialistas, e chegou a retirar dados do total de casos da Covid-19 de painéis da pasta, o que levou órgãos de imprensa a organizar um consórcio para divulgar os dados. A pasta recuou na sequência.

Atualmente, o país registra 4,3 milhões de casos confirmados da Covid-19, com 132 mil mortes.

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Pazuello deixa comando de região militar, segue na ativa do Exército e abre dúvidas sobre futuro no ministério

Por Redação · 17 de agosto de 2020 às 10:08

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, entregará definitivamente nesta semana o comando da 12ª Região Militar, no norte do país, mas informou a interlocutores que permanecerá na ativa, contrariando a pressão para que ingresse na reserva.

Desde abril, quando foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para organizar o Ministério da Saúde, como secretário-executivo, para o então ministro Nelson Teich, Pazuello dizia que sua permanência na pasta era temporária e que pretendia voltar ao comando da Região, responsável pela Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).

Com a transferência de comando, ressurge a dúvida sobre o destino de Pazuello à frente do Ministério da Saúde. Ele embarca para Manaus nesta segunda-feira (17), e a cerimônia em que passará a função para o general Edson Rosty está prevista para quinta-feira (20).

Pazuello assumiu o comando da 12ª Região Militar em janeiro. Em abril, foi convocado para assumir o posto de secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão Teich, que chefiou a pasta por menos de um mês, depois que substituiu Luiz Henrique Mandetta.

A Saúde não tem um titular efetivo há 3 meses e 2 dias. Nelson Teich deixou a pasta em 15 de maio e Pazuello foi oficializado ministro interino em 3 de junho.

De acordo com uma alta fonte da pasta ouvida pela Folha em condição de anonimato, o ministro diz que a passagem do comando já estava acertada com o Exército e que ficará agregado ao Ministério da Defesa, mas cedido à Saúde.

Segundo este integrante da cúpula do ministério, quando indagado sobre a possibilidade de ser efetivado à frente da Saúde, o ministro interino diz que cargos de confiança são sempre temporários e que fica no posto enquanto for da vontade de Bolsonaro.

O nome do recém-escolhido líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), também circula em Brasília como possibilidade para assumir a pasta, o que devolveria a Saúde ao centrão. Barros já comandou o ministério de 2016 a 2018.

O presidente, porém, tem elogiado a gestão de Pazuello, apesar das críticas de o interino não ser da área da saúde.

Em 8 de agosto, o Brasil ultrapassou a marca das 100 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus. Na noite de domingo (16), o país registrava 3.340.197 casos confirmados e 107.852 óbitos, segundo os dados oficiais. Pela contagem do consórcio de veículos de imprensa, o país alcançou os 107.879 óbitos e 3.339.999 infecções desde o início da pandemia.

Em julho, uma crítica do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), gerou uma crise que aumentou a pressão da cúpula das Forças Armadas para que Pazuello deixasse o comando da Saúde ou se transferisse para a reserva como forma de dissociar a imagem dos fardados do governo Jair Bolsonaro.

Militares ficaram bastante incomodados ao ver respingar em suas fardas as críticas feitas por Gilmar, que disse que o Exército, ao ocupar cargos técnicos no Ministério da Saúde em meio à crise do novo coronavírus, estava se associando a um genocídio.

Desde que Pazuello foi oficializado como ministro interino da Saúde, a cúpula das Forças Armadas defendia que ele saísse assim que possível para não confundir o papel dos militares da ativa com a política, o que considera que é inevitável no cargo de ministro, ainda mais agora, durante a pandemia.

A Folha mostrou à época que o general se recusava ingressar na reserva, o que só precisa fazer em março de 2022, e que ele indicou a Bolsonaro que havia algumas janelas para que o presidente escolhesse um titular. A última seria em setembro, quando o ministro interino acreditava que a pandemia de Covid-19 estaria sob controle e a pasta já estruturada.

Diante da crítica de Gilmar sobre a presença de militares em cargos técnicos, Pazuello argumentou que, dos cerca de 5.470 funcionários da Saúde, apenas 15 são militares da ativa, sendo ele e outros três em função de comando. Há pelo menos outros nove militares da reserva na pasta.

Em meio à crise do mês passado, Bolsonaro transferiu para a reserva do Exército, a pedido, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

Além da Secretaria de Governo, a Casa Civil e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) também são comandados por generais da reserva, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, respectivamente.

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Pazuello nomeia amiga sem experiência em saúde ou gestão para chefiar ministério em PE

Por Redação · 29 de julho de 2020 às 10:07

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, indicou como representante da pasta em Pernambuco uma amiga próxima sem experiência em saúde ou gestão pública.

Em meio à pandemia da Covid-19, Paula Amorim teve a nomeação para o cargo comissionado, no qual ganha cerca de R$ 10 mil, efetivada no dia 15 de junho.

Segundo a assessoria de Pazuello, ele e ela são amigos “há cerca de 30 anos, apresentados por conhecidos em comum”, e a nomeação se baseou na “relação de confiança e amizade” entre ambos.

O ministério afirma que experiência na área de saúde não é um pré-requisito —Pazuello, afinal, é um oficial de intendência do Exército. Paula foi escolhida, diz a assessoria, por sua capacidade de articulação no estado, embora a pasta não tenha informado quais exatamente seriam suas credenciais no campo.

Ela é, segundo informou ao núcleo estadual, administradora de empresas.

Entre alguns dos cerca de cem servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, a chegada da nova chefe gerou contrariedade.

Segundo relatos recolhidos pelo Jornal com pessoas que pediram anonimato, a falta de familiaridade de Paula com os assuntos de saúde pública está gerando entraves decisórios.

No dia 16 de julho, a Advocacia-Geral da União procurou o órgão para queixar-se de não ter recebido resposta sobre um ofício enviado em 9 de junho para a área de recursos humanos, pouco antes de Paula assumir.

A nova coordenadora afirmou o jornal, por telefone, que não estava trabalhando antes de ser chamada para o cargo. Ela é econômica sobre sua suposta experiência pregressa. Afirma ter sido no passado “assessora de um governador”, mas não disse qual ou quando.

“Eu fiquei uns 40 dias no ministério, me inteirando”, disse ela, que negou ter havido problemas desde que assumiu. “Não chegou até mim.”

No ministério, a avaliação por ora é a mesma. Eventuais atrasos ou queixas por ora são debitados do momento de transição na coordenação.

O núcleo é responsável pela coordenação de esforços com secretarias municipais e estadual do setor, algo vital no combate à pandemia da Covid-19.

O estado registrou na segunda (27) 546 casos, elevando o número de infecções a 89.678. Sua curva de mortes está em queda, com 45 notificações novas, ante um total de 6.421.

Ela afirma que os coordenadores estaduais são considerados pelo ministro “seus olhos e braços” nas ações de ponta. A ordem é para que “interagíssemos mais com as prefeituras”.

Paula substituiu a enfermeira Kamila Correia, que estava havia quase três anos no cargo e não quis conceder entrevista.

Pazuello começou a mexer nos cargos nos estados apesar de ser interino —ele assumiu em 15 de junho, após a queda do breve Nelson Teich, que passou apenas 28 dias na cadeira.

Outras coordenações regionais, com a do Rio, também têm novos chefes.

Na pasta, o ministro ocupou mais de duas dezenas de postos com militares da ativa e da reserva, o que gerou contestação na área da saúde.

O general tem sofrido pressões diversas, a começar por seus chefes nominais, a cúpula do serviço ativo do Exército. Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro afirma que ele permanecerá interinamente por “um bom tempo” no posto.

A adoção de diretrizes polêmicas do governo rende diversas críticas ao general, que até por ser da ativa gera uma identificação automática entre a administração e as Forças Armadas.

Entre elas, além da militarização do ministério, a tentativa de mudar critérios de divulgação de dados da pandemia e a promoção da hidroxicloroquina, remédio sem comprovação clínica comprovada no tratamento da Covid-19.

Devido à sua gestão, o Exército foi acusado pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes de associar-se a “um genocídio”, expressão que gerou uma reação institucional, com representação do Ministério da Defesa contra o magistrado na Procuradoria-Geral da República.

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Pazuello avisa que não pedirá para deixar governo, mas sinaliza querer voltar para posto na Amazônia

Por Redação · 16 de julho de 2020 às 01:07

Antes da nova crise que pressiona o presidente Jair Bolsonaro para indicar um titular para o Ministério da Saúde, o chefe interino da pasta, general Eduardo Pazuello, já havia sinalizado em conversas reservadas que tem interesse em voltar a assumir uma função no Comando Militar da Amazônia. General de três estrelas, ele não demonstra vontade em ir para a reserva para permanecer em definitivo no governo.

Apesar disso, mesmo sendo o motivo do recente entrevero envolvendo as Forças Armadas e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Pazuello tem enfatizado que não vai pedir para deixar o Ministério da Saúde. O argumento, segundo interlocutores, é que ele foi convocado para uma missão e cabe ao presidente, chefe das Forças Armadas, a dispensá-lo.

Pazuello estava no comando do 12º Região Militar, que engloba Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, quando aceitou no final de abril o convite para integrar o ministério como secretário-executivo do então ex-ministro Nelson Teich. Chegou em Brasília com 15 militares que o acompanham desde que atuou na Olimpíada do Rio de 2016.

Ao aceitar a “missão”, como Pazuello se refere à sua passagem na Saúde, ficou acertado com o presidente que ele e seu grupo ficariam entre 90 e 100 dias no governo. Com a saída de Teich, em 15 de maio, o general assumiu interinamente a pasta quando o País registrava 14.962 óbitos.

Atualmente, o Brasil contabiliza 75.523 mortes, segundo dados do consórcio de veículo de imprensa consolidados na quarta-feira, 15.

Até agora, segundo o Estadão, Bolsonaro não sinalizou que vai estender o período da “intervenção militar” no ministério. Com isso, militares que atuam com o ministro interino seguem trabalhando com a previsão de deixar os cargos na Saúde no máximo até setembro.

Pazuello não descarta estender sua permanência temporária no governo até o final do ano para reestruturar o ministério, se este for o pedido de Bolsonaro. Entretanto, sinaliza a interlocutores a vontade de reassumir o trabalho na 12.ª Região Militar, onde oficialmente segue no comando. A sala do general segue montada com nome na porta e objetos pessoais. Em viagem a Manaus, no fim de maio, ele chegou a levar algumas pessoas ao seu gabinete.

O problema é que o Alto Comando do Exército já designou, em 29 de junho, o general de divisão Edson Rosty para o posto. A nomeação de Rosty está prevista para ser oficializada no final deste mês, junto com as promoções do Exército. Antes, porém, precisa ser assinada por Bolsonaro. Apesar de não ser comum, até lá pode haver mudanças.

Segundo integrantes do Exército, Bolsonaro pode atuar para reconduzir Pazuello ao comando da 12ª Região Militar, mas não seria uma medida bem vista. Fato é que se o ministro interino da Saúde voltar à Força não ficará sem posição de destaque, principalmente após ter passado pelo governo e contar com o apreço do presidente da República.

Nesta quarta-feira, 15, Bolsonaro saiu em defesa de Pazuello nas redes sociais e elogiou a experiência do general em logística e administração. Na publicação, no entanto, não indicou qual será o futuro de Pazuello. “Pazuello é um predestinado, nos momentos difíceis sempre está no lugar certo pra melhor servir a sua Pátria. O nosso Exército se orgulha desse nobre soldado”, disse.

Pazuello é apontado por colegas de governo e secretários locais de saúde como mais influente e poderoso que Teich. Desde que assumiu o comando do ministério tomou várias decisões que atenderam as determinações de Bolsonaro. Em 20 de maio, o órgão publicou orientações para uso da cloroquina desde os primeiros sintomas do novo coronavírus, mesmo sem a droga apresentar eficácia contra a doença. O ministério também deixou de defender benefícios do distanciamento social e traçar estratégias sobre quarentena.

Segundo auxiliares do governo, Bolsonaro deve começar avaliar nomes para assumir o Ministério da Saúde após se recuperar da covid-19. Segundo integrantes do Planalto, a expectativa é ter uma definição sobre o comando da pasta até meados de agosto.

A substituição do interino, general Eduardo Pazuello, começa a ser discutida em meio ao mais novo embate entre as Forças Armadas e um integrante do STF. No sábado, 11, o ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que o Exército estava se associando a um “genocídio” ao se referir à crise sanitária instalada no País com a covid 19. a. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, reagiu e ingressou na terça-feira, 14, com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Mendes.

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