Jornal Opinião

Geoglifo de Rio Branco é tombado como patrimônio histórico do País

Por Repórter Opinião · 10 de novembro de 2018 às 08:11

O Sítio Arqueológico em Estrutura de Terra Jacó Sá, em Rio Branco, foi tombado nesta sexta-feira, 9, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural do Brasil. Esses sítios são popularmente conhecidos como geoglifos. A decisão unânime foi tomada durante a 91ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que ocorreu no Museu Histórico do Estado do Pará, em Belém.

Além de sua importância científica, histórica e afetiva, o geoglifo tem fácil acesso e pode ser identificado claramente por visitantes, sendo um potencial atrativo turístico. O geoglifo foi primeiro tombado pelo Instituto.

As estruturas conhecidas como geoglifos são um tipo de sítio arqueológico, formado por estruturas escavadas no solo, valetas e muretas que representam figuras geométricas de diferentes formas e grandes dimensões. Essenciais para entender o processo de ocupação e povoamento da região amazônica, onde grupos indígenas modificaram o ambiente e imprimiram na terra as características de sua identidade, essas marcas são numerosas na região Norte do país, em especial, no Acre. Em Rio Branco, o Sítio Arqueológico Jacó Sá poderá ter o primeiro geoglifo tombado pelo Iphan, destacado pelo seu fácil acesso e clara identificação pelos visitantes, oferecendo, além de sua já reconhecida importância científica, histórica e afetiva, também um potencial de atrativo turístico. Junto aos demais geoglifos do Estado, ele está inserido na Lista Indicativa a Patrimônio Mundial, destacados por sua excepcionalidade e relevância enquanto exemplares únicos do patrimônio histórico de todo o mundo.

Senador Jorge Viana lamenta destruição de patrimônio histórico brasileiro

Por Assessoria · 4 de setembro de 2018 às 11:09

O senador Jorge Viana lamentou a tragédia que destruiu um dos principais acervos da história do Brasil: o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro na noite do último domingo. Em suas redes sociais, o parlamentar destacou que considera os investimentos em ciência e em cultura essenciais para o fortalecimento do país e ressaltou que, no Senado, lutou contra a extinção do Ministério da Cultura.

“Foi um crime, uma tragédia anunciada. Há tempos vinha sendo denunciado o descaso com o Museu Nacional, que é o mais antigo museu do nosso país. Lutei contra a extinção do Ministério da Cultura pelo governo Temer porque entendo que os investimentos nesse setor são fundamentais para a construção da identidade do povo brasileiro”, afirmou.

Jorge Viana fez questão de lembrar que, quando governador, investiu na construção e revitalização de espaços de memória, como a Tentamen, o Museu da Borracha, a construção do Memorial dos Autonomistas, além de museus em todas as regionais do estado.

“Entendo que resgatar e preservar o nosso passado é uma forma de fortalecer a nossa identidade e autoestima como cidadãos. O passado nos aponta os caminhos para o futuro”.

O Museu Nacional é reconhecido internacionalmente como núcleo de excelência em pesquisa. No Senado, Jorge Viana é um defensor de mais recursos e investimentos para esse setor, que ele considera estratégico para a economia do país.

“Quando a economia vai mal, os governos precisam investir em tecnologia, em inovação, em pesquisa e conhecimento. Infelizmente não é o que vem acontecendo no Brasil. Como relator do Novo Marco de Ciência e Tecnologia do país, trabalhei para fortalecer esse setor que vem sofrendo com constantes cortes no orçamento do governo federal. Que essa tragédia sirva de lição para que os investimentos voltem a ser feitos pelo governo”, alertou.

Patrimônio de candidatos ao Governo do Acre ultrapassa R$ 3,8 milhões

Por G1 Acre · 17 de agosto de 2018 às 06:08

A soma do patrimônio dos candidatos ao Governo do Acre ultrapassa os R$ 3,8 milhões de reais, de acordo com os dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após os pedidos de registros de candidatura.

Conforme as informações, o candidato Gladson Cameli (PP) é o mais rico com bens declarados à Justiça Eleitoral, com um montante superior a R$ 2,9 milhões. A maioria dos bens do candidato é de créditos e poupança, aplicações financeiras e veículos.

David Hall (Avante) é o candidato com menor patrimônio, com bens declarados em R$ 19 mil. O candidato Coronel Ulysses (PSL) foi o único que não prestou contas à Justiça Eleitoral até esta quinta-feira (16).

O segundo candidato com maior soma de bens é Marcus Alexandre (PT), num valor que ultrapassa R$ 600 mil, entre terrenos, casas e outros bens móveis. Em sequência está a candidata Janaina Furtado (Rede), com mais de R$ 275 mil entre veículo e casas.

Em relação aos candidatos a vice-governador, a soma entre eles chega a ultrapassar o valor de R$ 1,8 milhão. Emylson Farias (PDT), companheiro de Marcus Alexandre (PT) tem maior patrimônio na ordem de R$732,5 mil.

Já Julio Cesar (Rede), vice de Janaina Furtado, declarou bens de R$615 mil e Major Rocha (PSDB), companheiro de Gladson Cameli, possui patrimônio de R$ 540 mil.

Os candidatos a vice Ressini Jarude (PSL) e Thiago Gonçalves (Avante) não declararam bens à Justiça Eleitoral até esta quinta-feira (16).

Imóveis são avaliados para tombamento pelo Patrimônio

Por Marcelo Torres - Agência Notícias do Acre · 23 de maio de 2018 às 08:05

O governo do Acre, por meio da Fundação Elias Mansour (FEM) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desenvolve um trabalho de avaliação de imóveis que fazem parte da história do Acre para serem tombados. Esta semana, o arquiteto e urbanista Carlos Fernando Andrade visitou a capital e mais três municípios para um levantamento dos bens do estado.

Ao todo, serão avaliados 41 imóveis, em sete cidades do Acre. Nesse primeiro momento, Andrade percorreu os municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Brasileia e Xapuri, avaliando o contexto histórico e o valor que cada imóvel tem na narrativa daquele local e do Brasil.

“Durantes esses quatro dias analisando e checando alguns desses bens históricos, pude observar que eles se constituem em importantes testemunhas do próprio desenvolvimento urbano do estado. Nesse sentido, eles formam um conjunto muito interessante do ponto de vista urbanístico, como a capital, que teve uma intencionalidade de gesto muito grande da sua formação com os prédios públicos”, destacou o arquiteto.

Andrade diz ainda que em Rio Branco existe um desenho que tem uma relevância na arquitetura clássica greco-romano, mas em cidades como Xapuri se observa outro detalhe que tem a figura de Chico Mendes, historicamente marcante para a cidade e o estado, além da influência do transporte fluvial, com a existência de portos com estruturas arquitetônicas marcantes.

Em julho deste ano, a equipe retorna ao estado para concluir o levantamento desses bens. Dessa vez, a visita será em Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Porto Acre, proporcionando instrumentos técnicos a uma decisão de valoração de bens a serem tombados.

Trabalho marcante que traz conhecimento

O urbanista e empresário Carlos Fernando Andrade tem ampla experiência na área de tombamento, tendo sido inclusive presidente do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). Ele ressalta que este é um momento que adquire bastante conhecimento histórico dos lugares em que passa e retribui resgatando na memória dos cidadãos contextos de valores culturais, ambientais e afetivos que marcaram a história daqueles locais e populações que ali residem.

“O Acre tem uma história riquíssima em conceito da nação brasileira, mas, infelizmente, só temos [no estado] um bem tombado nacionalmente, que é a Casa de Chico Mendes, por sinal superimportante em nível internacional para o país”, destacou.

O que é o tombamento de bens?

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Esse ato pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo governo do Estado, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.

Inquérito que investiga Alckmin permanece na Promotoria do Patrimônio

Por Agência Brasil, São Paulo · 15 de maio de 2018 às 04:05

Por decisão do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o inquérito civil que investiga as doações recebidas pelo ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) nas campanhas de 2010 e 2014 vai continuar com a Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo, onde foi instaurado. A decisão foi anunciada hoje (15).

O ex-governador havia questionado quem teria competência para investigá-lo. Alckmin entendia que a competência seria da Procuradoria-Geral de Justiça, por ele ser ex-governador, ou da Justiça Eleitoral, e não da Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo.

Provocado pela defesa do ex-governador para se pronunciar sobre a questão, Smanio acabou decidindo que um eventual ato de improbidade administrativa cometido por Alckmin naquela ocasião deveria ser investigado pela Promotoria.

Segundo o Ministério Público, a decisão de Smanio acaba alterando a visão consolidada no órgão de que ex-governadores devem ser investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Além da investigação ficar com a Promotoria do Patrimônio Público, o inquérito terá prosseguimento na Promotoria Eleitoral.

Na semana passada, o promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Patrimônio Público e Social de São Paulo, esfera do órgão que é responsável pelo inquérito que investiga o ex-governador, havia recorrido ao Conselho Nacional do Ministério Público. A decisão do promotor foi motivada porque ele não aprovou o pedido feito pelo procurador-geral de Justiça para decidir de quem seria a competência para julgar o caso.

Castro entendia que tinha de ser dele a competência para analisar o caso, já que Alckmin não era mais governador quando o inquérito foi aberto e, portanto, não teria mais prerrogativa de foro.

Nota do ex-governador

Em nota, o ex-governador Geraldo Alckmin reiterou a disposição de prestar todos os esclarecimentos às autoridades e reafirmou plena confiança na Justiça e nas investigações. Além disso, Alckmin lembrou que a matéria já é tratada na Justiça Eleitoral.

Quando o inquérito foi aberto, Alckmin negou irregularidades. “O ex-governador vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado”, disse a assessoria de Alckmin.

Inquérito

O inquérito foi instaurado em abril deste ano para apurar se o grupo Odebrecht pagou “vantagem indevida ao ex-governador Geraldo Alckmin, com a participação de Adhemar César Ribeiro [cunhado de Alckmin] e de Marcos Antonio Monteiro [que coordenou financeiramente a campanha de Alckmin], a título de caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral”.

A suspeita é que Alckmin tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014. Alckmin nega as irregularidades.