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Parlamento do Reino Unido rejeita moção de censura a Theresa May

Por Agência Brasil · 16 de janeiro de 2019 às 10:01

O Parlamento do Reino Unido rejeitou hoje (16) a moção de censura à primeira-ministra, Theresa May. Com a decisão, ela se mantém no poder e em condições de buscar negociar um segundo acordo de saída dos britânicos da União Europeia. A votação ocorreu um dia após o Parlamento reprovar o Brexit, o acordo para o Reino Unido sair da União Europeia, provocando uma derrota histórica a May.

O Palácio de Westminster, onde funciona o Parlamento, teve um dia de debates acalorados. Dos 637 parlamentares, 325 votaram contra a moção e 306 a favor, 6 se abstiveram. Para ser aprovado, era necessária a obtenção de 320 votos favoráveis.

A primeira-ministra tem até o dia 21 para apresentar uma segunda proposta ao acordo de saída da União Europeia. Na sessão desta quarta-feira, Theresa May afirmou que começará as conversas com os partidos e parlamentares a partir da noite de hoje.

Com a rejeição da moção, a primeira-ministra ganhou uma espécie de sobrevida no cargo.

Negociadores da União Europeia para o Brexit afirmam que há margem para ensaiar um novo acordo. Os termos incluem questões de política interna, como uma redefinição na relação com a Irlanda do Norte.

Ao discursar rapidamente na sessão, Theresa May foi ouvida pelos parlamentares em uma demonstração de respeito. Ela se disse “muito satisfeita” com o resultado da votação.

O clima de tensão nas ruas de Londres parece ter atenuado.

Brexit: Parlamento britânico deve debater censura ao governo

Por Agência Brasil* · 16 de janeiro de 2019 às 09:01

O Parlamento do Reino Unido, no Palácio de Westminster, em Londres, deve se reunir hoje (16) para debater a moção de censura ao governo apresentada pelo Partido Trabalhista. A reação ocorre no dia seguinte ao da rejeição do Brexit, o acordo que estabelece as condições de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Ontem (14), 423 deputados reprovaram a medida e apenas 202 aprovaram a proposta, apresentada pela primeira-ministra Theresa May. A decisão é considerada a pior derrota do governo nos últimos anos na história do Reino Unido.

Pela legislação britânia, Theresa May ela tem condições legais de ser mantida no cargo. Para o deputado Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, foi a derrota mais pesada no Parlamento em 100 anos e anuncia moção de censura.

No Reino Unido, cresce o movimento em favor da realização de um novo referendo para perguntar à sociedade britânica sobre o acordo para a saída da UE.

A expressão “Brexit” reúne os termos “British” mais Exit”, ou seja, “saída britânica”, e é utilizada para designar a retirada do Reino Unido da União Europeia.

Previsão

Inicialmente, o período para implementar o Brexit ia de 29 de março deste ano até 31 de dezembro de 2020. Nessa fase, o Reino Unido estaria obrigado a cumprir todas as regras da União Europeia, mas perderia a sua participação nas instituições, e a sede de várias agências terá de ser deslocada para outros países.

A decisão determina a transferência da Agência Europeia do Medicamento de Londres para a Amsterdã, na Holanda, reunindo cerca de 900 funcionários, da Autoridade Bancária Europeia para Paris e a saída dos 73 eurodeputados britânicos do Parlamento Europeu.

Nos termos do acordo técnico, o período de transição pode ser prolongado apenas por uma vez e por um ou dois anos, no máximo até o final de 2022. O prolongamento tem de ficar decidido pelas partes até 1º de julho de 2020.

*Com informações da RTP, emissora pública de televisão de Portugal

Perpétua fala da volta ao parlamento e garante defesa dos trabalhadores

Por Repórter Opinião · 10 de janeiro de 2019 às 08:01

Afastada do parlamento desde 2014, quando disputou e perdeu eleição para o Senado da República, Perpétua Almeida (PCdoB) disse estar preparada para os novos embates agora que assumirá uma cadeira na Câmara Federal. Perpétua garante que focará sua luta na defesa dos interesses dos trabalhadores.

“Vamos ter um trabalho muito grande na defesa dos trabalhadores, na defesa do emprego, defesa do desenvolvimento do País e do Estado. Então, vai ser um mandato que não será diferente dos outros quando já defendíamos essas bandeiras. Vai ser um mandato de muitas lutas, ouvindo muitas pessoas”, pontuou a parlamentar.

Perpétua Almeida não é nenhuma novata no Parlamento Federal. Ela exerceu outros três mandatos como deputada. Também foi vereadora por Rio Branco por um mandato.

Nos últimos quatro anos, Perpétua Almeida esteve no Ministério da Defesa, oportunidade em que desenvolveu função fundamental para os interesses do Brasil e do Acre.

Agora, porém, deve se deparar com uma Câmara dos Deputados renovada, mas com feições bastante conservadoras e um Governo Federal com características fascistas. Será um mandato de grandes embates.

“Vamos enfrentar esses embates à medida que vierem. Eu sempre tive uma posição muito firme na defesa da democracia e tem algumas coisas que não podemos abrir mão de jeito nenhum, como a defesa dos direitos individuais, das liberdades religiosas, dos direitos dos trabalhadores, da defesa das mulheres, entre outros. Então, à medida que vierem, a gente vai enfrentando com a mesma garra.”

PCdoB fortalecido no Acre

A vitória de Perpétua Almeida para deputada federal foi importante para o PCdoB no Acre. Junto com ela, também se elegeu o seu marido, Edvaldo Magalhães, como deputado estadual, além do médico Jenilson Leite, que se reelegeu deputado estadual.

O trio deve priorizar o fortalecimento da legenda na capital e no interior visando as eleições municipais de 2020.

Acre tem representante no Parlamento Jovem Brasileiro – PJB

Por Redação · 14 de setembro de 2018 às 08:09

A edição de 2018 do PJB acontecerá em Brasília, na Câmara dos Deputados, no período de 1º a 5 de outubro, quando estudantes de todo o país simulam a jornada de trabalho dos deputados federais.

A estudante Letícia Fernandes Oliveira, do 2º ano do Instituto São José das Servas de Maria Reparadora, da capital Rio Branco, foi selecionada com um projeto de lei sobre Educação.

O programa contou com 1.456 inscritos neste ano. Os 78 projetos selecionados para serem apresentados em Brasília foram propostos por estudantes do ensino médio de todo o país.

O Parlamento Jovem Brasileiro é uma iniciativa da Câmara dos Deputados e está na sua décima quinta edição. O propósito do programa é estimular nos jovens estudantes a reflexão crítica sobre a importância do Poder Legislativo e da representação política. Para isso, os jovens parlamentares participam de workshops e oficinas, assistem a palestras e seguem a rotina dos parlamentares: formam chapas, elegem a mesa diretora, elaboram pautas, reúnem-se em comissões e atuam nas sessões deliberativas.

Como participar

Para participar, os candidatos devem ter entre 16 e 22 anos, ser aluno regular do 2° ou 3° ano do ensino médio em escolas públicas ou particulares; ou do 2°, 3° ou 4° ano do ensino técnico integrado ao ensino médio.

O processo seletivo do PJB ocorre em duas etapas. Na pré-seleção, o estudante cria um projeto de lei e faz a inscrição em sua escola ou na Secretaria de Educação do seu estado, que procede e avalia a triagem inicial. A seleção final é feita pela Câmara dos Deputados, onde uma comissão de analistas legislativos e outros servidores analisam e classificam os projetos selecionados de acordo com critérios como justificativa, clareza e originalidade.

O total de representantes jovens por estado e pelo Distrito Federal respeita a proporção de 1 para 8, ou seja, a cada oito deputados federais, um deputado jovem é selecionado.