Uso de máscara e de álcool em gel nas mãos será obrigatório na eleição deste ano, diz eleição

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que os eleitores serão impedido de votar caso não estejam de máscara no local de votação.

Além disso, as pessoas serão obrigadas a passar álcool em gel nas mãos antes de acessar a urna eletrônica.

Segundo o tribunal, o país terá 401 mil seções eleitorais e 2 milhões de mesários. A média será de 435 eleitores por seção, haja vista que há 147 milhões de eleitores aptos a votar.

Usuários de transporte público aguardam ônibus no terminal Parque Dom Pedro – Karime Xavier – 4.mai.2020/Folhapress

Barroso afirmou que a decisão de dispensar o uso da biometria nesta eleição foi necessário para evitar aglomerações. O ministro argumentou que a identificação digital torna o processo de votação mais demorado, o que facilitaria o acúmulo de filas.

O presidente do TSE ressaltou que a ampliação do horário de votação em uma hora (de 7h às 17h) foi outra medida adotada para diluir o número de pessoas a irem aos colégios eleitorais ao mesmo tempo.

O horário preferencial para pessoas acima de 60 anos será o de 7h às 10h.

O ministro detalhou as medidas ao anunciar a criação do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, que foi elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein em parceria com o TSE.

Barroso disse que um grupo de cerca de 30 empresas se dispôs a arcar com os custos dos equipamentos de segurança a serem usados no dia do primeiro turno, em 15 de novembro, e do segundo turno, marcado para 29 de novembro.

Ao todo, serão 9,7 milhões de máscaras, 2,1 milhões de frascos de 100 MLs de álcool em gel, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 533 mil marcadores de chão para assegurar o distanciamento.

Para os eleitores, haverá 1 milhão de litros de álcool em gel. O ministro alertou que em algumas seções o eleitor que esquecer a máscara pode até conseguir o equipamento no local, mas que essa não será a regra.

O TSE definiu que não haverá medição de temperatura para evitar aglomerações e pelo custo benefício.

“Estamos tomando todas as precauções. Segurança absoluta, só se não tiver eleição. Mas essa não é uma opção considerada nem pelo TSE nem pelo Congresso. Minimizamos o risco. Não diria a leviandade de dizer que vai ser risco zero, mas baixamos o risco ao mínimo possível” disse o ministro Barroso.

Barroso também afirmou que a expectativa para este ano é que o número de candidatos salte de 450 mil para 700 mil. O aumento se deve ao fim da possibilidade de coligação nas disputas proporcionais.

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Ex-candidato Ex-candidato dos EUA que se recusava a usar máscara morre após contrair covid-19

O ex-candidato republicano à presidência dos Estados Unidos Herman Cain, um apoiador do presidente Donald Trump que se recusava a usar máscara durante a pandemia de coronavírus, morreu nesta quinta-feira, 30, após contrair covid-19, como informou seu site e seu perfil no Facebook.

Cain, de 74 anos, soube de seu diagnóstico em 29 de junho, nove dias depois de participar de um comício de Trump na cidade de Tulsa, Oklahoma, onde ele e muitos outros se reuniram sem usar máscaras contra a disseminação do coronavírus.

Ele passou a maior parte do mês de julho em um hospital da região de Atlanta. “Estamos com o coração partido e o mundo ficou mais pobre: ​​Herman Cain foi para ficar com o Senhor”, dizia a declaração em seu site. Cain sofreu complicações respiratórias por causa do vírus.

Muitos apoiadores de Trump rejeitaram o conselho de especialistas em saúde pública e se recusaram a usar máscaras faciais, o que pode impedir a propagação do vírus, tornando essa escolha um tipo de declaração política no país.

Pouco antes de anunciar seu diagnóstico, em 2 de julho, Cain voltou a defender sua posição e manifestar apoio à não exigência de máscaras em um evento de 4 de julho em Monte Rushmore, em Dakota do Sul, que teve a participação de Trump.

“Máscaras não serão obrigatórias para o evento, que contará com a presença do presidente Trump. AS PESSOAS ESTÃO FARTAS”, tuitou o republicano.

Mensagens de condolências chegaram de importantes conservadores, enquanto alguns liberais usaram a ocasião para promover o uso de máscaras. “Herman Cain fará falta, ele foi uma das maiores vozes conservadoras de todos os tempos. Nunca esquecerei seu rosto sorridente”, disse Jenny Beth Martin, co-fundadora do Tea Party Patriots, no Twitter.

Cain, que se considerava um homem do ABC – American Black Conservative – ​​havia acabado de começar a apresentar um novo programa na Newsmax TV e esperava desempenhar um papel na campanha eleitoral de 2020, informou o comunicado.

Ele fez sua fortuna como diretor-executivo da Godfather’s Pizza e liderou algumas pesquisas no início da corrida para a nomeação presidencial republicana de 2012, impulsionada por sua proposta 9-9-9 para um imposto corporativo, de renda e de vendas de 9%.

Durante a campanha presidencial de 2016, ele se tornou um defensor de Trump, que no ano passado planejava nomear Caim para uma cadeira no poderoso Conselho de Governadores do Sistema de Reserva Federal dos EUA, que estabelece taxas de juros de referência.

A indicação em potencial enfrentou resistência imediata, mesmo dentro do Partido Republicano, quando os críticos expressaram preocupação com indicações partidárias de Trump servindo em um conselho tradicionalmente apartidário. 

Economistas e investidores de Wall Street também questionaram as qualificações de Cain para ocupar a vaga e lembraram as múltiplas acusações de abuso sexual e má-conduta que surgiram contra ele durante sua campanha, em 2012. Cain sempre negou as acusações, mas depois de saber que uma das mulheres que alegava ser sua vítima disse que testemunharia contra ele nas audiências de confirmação na Câmara, ele retirou seu nome da indicação./Reuters e EFE  

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Bolsonaro veta obrigação do uso de máscara em igrejas e comércios

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez diversos vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia, entre eles dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.

O projeto foi aprovado pelo Congresso em 9 de junho, enquanto que os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.

A nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter “boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.

O uso de máscara, seja a clínica ou artesanal, também passa a ser compulsório em “ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”.

No entanto, o texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos —estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas—, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.

Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.

Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas” é abrangente demais e abre brecha para uma possível violação de domicílio, o que é contra a Constituição.

Como não havia a possibilidade de veto apenas à expressão considerada problemática, segue Bolsonaro na justificativa, o governo barrou todo o dispositivo.

A lei agora publicada, que passa a valer a partir desta sexta, dispensa da obrigação do uso de máscaras pessoas autistas e com deficiência intelectual ou sensorial, bem como por outra razão médica. Também ficam isentas crianças com menos de três anos de idade.

Bolsonaro fez ainda uma série de vetos a dispositivos da norma que tratavam da aplicação de multa no caso de descumprimento.

Os congressistas tinham incluído trechos que previam o pagamento da penalidade, que deveria ser definida e regulamentada pelo ente federado competente (estados e municípios).

Outro parágrafo barrado por Bolsonaro previa multa para estabelecimentos que não disponibilizassem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.

Como argumento para essa série de vetos, o governo alega que o texto não trazia balizas para a gradação das penalidades impostas, o que geraria “insegurança jurídica” e “falta de clareza”. Além do mais, o Planalto ressalta que já existem normas que tratam da possibilidade de multas por infração sanitária.

Bolsonaro vetou ainda um dispositivo que tinha por objetivo obrigar estabelecimentos que funcionem durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus trabalhadores as máscaras de proteção individual.

De acordo com o Planalto, o tema já vem sendo regulamentado por normas de trabalho, como uma portaria do Ministério da Economia. “Ademais, pela autonomia dos entes federados, caberá aos estados e municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria”, segue Bolsonaro, nas razões do veto.

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