Alan Rick leva prefeitos de Assis Brasil e do Bujari à Funasa

O deputado federal Alan Rick (DEM) esteve reunido nesta quinta-feira, 14, com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira e os prefeitos de Assis Brasil, Antônio Barbosa, o Zum, e Romualdo Araújo de Bujari.

Na pauta, a solução de duas importantes demandas dos municípios.

No caso de Assis Brasil, a prefeitura paga parcelas de  precatórios de uma condenação judicial para a Funasa. Acontece que, apesar do pagamento regular da dívida, o valor não estava sendo contabilizado no sistema da Funasa e as parcelas subiram cada vez mais.

No final de 2018, a prefeitura pagava parcelas de R$ 72 mil ao mês. Em 2019, a parcela subiu para R$140 mil. “A Funasa compreendeu a situação e resolverá a demanda, atualizando a dívida. Dessa forma, a prefeitura terá um maior orçamento para atender outras necessidades do município”, disse o deputado.

No caso do Bujari, o problema foi em relação a uma emenda de R$ 880 mil que o próprio deputado alocou em 2016 para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade do Ramal do Espinhara. A emenda teve o empenho cancelado em 2019. “Pedimos ao presidente que a situação fosse revista, uma vez que a proposta já estava aprovada. Ele nos garantiu que vai liberar a emenda e poderemos, assim, seguir com o projeto”, disse Alan Rick.

A implantação desse sistema beneficiará 150 famílias da comunidade, que enfrenta um sério problema em relação ao acesso a água potável.

Mara Rocha entra com representação junto ao MPF

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira, 14, a deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) denunciou a venda de usinas térmicas do Acre como sucata.

Mara Rocha, afirmou que, após o sistema isolado Acre/Rondônia ser conectado ao Sistema Interligado Nacional – SIN, as usinas de Rio Branco I, Rio Branco II e Rio Acre, localizadas em Rio Branco, foram desativadas.

“Segundo informações dos funcionários, todos os equipamentos dos Parques Térmicos, se encontram em perfeito estado de funcionamento e serão loteados para alienação e posterior venda como sucata”, afirmou a parlamentar.

A deputada Tucana enfatizou as dificuldades da população das cidades do Vale do Juruá, que não estão dentro do Sistema Interligado Nacional e sofrem com constantes apagões.

“Existem municípios que não se encontram dentro do Sistema Interligado Nacional, como é o caso de Jordão, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus sofrem com a constante falta de energia elétrica, além disso, um novo Parque Térmico custaria US$ 15 milhões”, disse Mara.

Para evitar que a venda do Parque Térmico seja concluída, a parlamentar tucana entrou com Representações no Ministério Público Federal e no Ministério Público do Estado do Acre.

Mara Rocha, finalizou fazendo um apelo à direção da Eletronorte, para que reveja o planejamento de venda e mantenha o Parque Térmico para atender às regiões mais isoladas do Acre.

Alan Rick pede intervenção do Ministério de Minas e Energia contra reajuste no Acre

O Deputado Federal Alan Rick (DEM) participou de reunião da bancada federal do Acre com o Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, e aproveitou a ocasião para solicitar uma intervenção do ministério contra o aumento de 21,3% na conta de energia determinada pela companhia elétrica que venceu o leilão da Eletroacre, a Energisa, e que já está em vigor na conta dos acreanos desde o início deste mês.

 “Fomos ao ministério tratar da questão do linhão para Cruzeiro do Sul, mas, diante da gravidade da situação causada pelo aumento da conta de energia, não poderia deixar de tratar esse assunto também”, disse o deputado Alan Rick.

 Após assumir a distribuição de energia elétrica no Acre no final do ano passado com promessas de melhoria na prestação do serviço, a Energisa foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a aplicar um aumento de 21,3% nas contas de luz da região. O aumento foi aplicado imediatamente, deixando a população acreana muito insatisfeita. Existe, ainda, aumento de mais 21% previsto para junho deste ano.

Por esse motivo, Alan Rick solicitou ao ministro que intervisse, junto à ANEEL, para reavaliação desse reajuste.

 “Não podemos aceitar calados um reajuste dessa magnitude. Precisamos barrar esse aumento urgentemente”, disse o Deputado. De acordo com ele, o Ministro Bento Albuquerque encaminhou a questão ao Secretário de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, que cuidará pessoalmente da pauta.

Alan Rick pediu ainda ao ministro que revisasse a questão do desmonte do parque termoelétrico da Eletronorte. “Recebi uma equipe de servidores da Eletronorte em meu gabinete no Acre, e eles me relataram a possibilidade do leilão de duas usinas termoelétricas de Rio Branco a preço de sucata. Pedimos a revisão dessa proposta, porque os servidores nos relataram que esse equipamento está em perfeito estado e poderia atender municípios acreanos como Cruzeiro do Sul.”

Operação Alvorecer: Organização usava venda de gado para camuflar tráfico internacional de drogas

A quadrilha que usava a venda de gado para lavar dinheiro do tráfico de drogas, foi desarticulada durante a deflagração da operação Alvorecer da Polícia Federal (PF). Durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira ,13, a PF informou que o grupo atuava em vários estados brasileiros.

Ao todo, 13 pessoas foram presas preventivamente. As prisões aconteceram em três estados; Rio Grande do Norte, Alagoas e a maioria no Acre. Além disso estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e 49 mandados de sequestros e bloqueios de bens.

A droga comercializada pela quadrilha era trazida da Bolívia e enviada para outros estados sobe a alegação de venda de gado. Durante a operação foram apreendidos 700 quilos de entorpecentes.

“É uma organização especializada em tráficos de drogas e lavagem de dinheiro, esse grupo criminoso movimentou somente no período da investigação, aproximadamente 20 milhões de reais. Hoje foram apreendidos duas armas de fogo e veículos”, disse o delegado regional de combate ao crime organizado Warlem Dias Ribeiro.

Ainda segundo a polícia, a quadrilha ostentava uma vida regadas a viagens e carros de luxo. Foram expedidos mandados de busca e apreensão de 53 carros desses carros.

“A polícia focou em asfixiar totalmente o poder financeiro da organização criminosa, com prisões que foram realizadas, com o bloqueio de bens e as tomada de veículos, nós podemos dizer que foi o desbaratamento total da organização criminosa” afirmou o delegado Fares Fegali.

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Transferência de presos

De acordo com a PF, um dos líderes da organização criminosa preso no Acre, será transferido para outro estado para presídios de segurança máxima. Outros dois presos no Rio Grande do Norte também serão transferidos para presídios federais.

“Em razão da organização continuar atuando mesmo dentro dos presídios, a polícia federal solicitou e o juiz deferiu a transferência dos principais líderes para os presídios federias. Acreditamos que essa atuação criminosa dentro dos presídios cessou na data de hoje”, disse Fegali”.

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Polícia Federal prende taxista com cocaína em rodovia no AC

Uma operação realizada pela Polícia Federal resultou na prisão de um taxista em uma rodovia acreana. No veículo em um fundo falso foram encontrados seis quilos de cocaína que seria levada a Rio Branco. A prisão é fruto de uma força-tarefa composta por policiais federais do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (GISE).

O grupo realiza investigações relacionados ao tráfico de drogas no âmbito da Polícia Federal, efetivaram fiscalização em dezenas de veículos, além de vigilância, acompanhamento de suspeito e o flagrante do transporte dos entorpecentes que provinham da Bolívia.

Após aprofundada busca por equipe especializada, a droga foi encontrada e o suspeito preso em flagrante e encaminhado ao presídio. O crime de Tráfico de Drogas possui pena que pode chegar a até 15 anos de reclusão.

Petecão sugere alteração para benecifiar Acre com recursos

O primeiro secretário do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD) sugeriu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, reconsidere partes da Portaria Interministerial nº 424, de 2016, que estabelece normas relativas às transferências de recursos da União para Estados e Municípios. Acre deverá ser diretamente beneficiado.

Segundo Sérgio Petecão, embora a Portaria tenha trazido mudanças significativas aos convênios e contratos realizados entre a União e os entes federados, existem pontos conflitantes com a realidade dos municípios da região Amazônica, em especial, que envolvem os municípios acreanos, onde obras de importante relevância podem ser inviabilizadas em razão das exigências mantidas pela Norma.  

Uma das questões apresentadas pelo senador está relacionada ao parágrafo 8º, do art. 41, que determina que o convênio deva ser rescindido caso a prefeitura não consiga iniciar a obra em até 180 dias após o pagamento da parcela.

A definição deste prazo não leva em consideração as características climáticas da região Amazônica, que são diferentes do resto do país. “O Acre está localizado geograficamente em uma região com basicamente dois períodos climáticos: o mais e o menos chuvoso. O rigoroso inverno amazônico, bem como seus altos níveis pluviométricos, inviabiliza o cumprimento do prazo estipulado para início de obras”, disse Petecão.

Recentemente, o parlamentar interviu junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – então Ministério das Cidades – para evitar o cancelamento de convênio de pavimentação no município de Sena Madureira. Embora os recursos tenham sido pagos em julho do ano passado, a Caixa Econômica Federal autorizou somente a ordem de serviços em meados de dezembro, comprometendo o cronograma de execução.

“A autorização saiu quando faltava apenas 20 dias para o final do prazo estabelecido pela Portaria, em pleno o inverno, com fortes chuvas. Seria praticamente inviável que a prefeitura concluísse a preparação do terreno para receber a pavimentação”, disse Petecão.

Caso seja acolhida a sugestão do parlamentar, todos os municípios da região Amazônica serão beneficiados, especialmente aqueles localizados em áreas isoladas, como Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Taumaturgo e Porto Walter.

Bolsonaro pede que PF esclareça ataque a faca que sofreu na campanha

O presidente Jair Bolsonaro cobrou, neste domingo (10), que a Polícia Federal esclareça “nas próximas semanas“ quem foi, ou “ quem foram “, os mandantes do atentado sofrido por ele no dia 6 de setembro , em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

“Espero que a nossa querida Polícia Federal, polícia que nos orgulha a todos, que tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas. Esse crime, essa tentativa de homicídio, esse ato terrorista praticado por um ex-integrante do PSOL, não pode ficar impune. E nós queremos, sim, e gostaríamos, que a PF indicasse, obviamente que, com dados concretos, quem foi, ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio [Bispo de Oliveira] praticasse aquele crime”, disse Bolsonaro no primeiro vídeo gravado por ele no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado.

Postado no Twitter, no vídeo, que tem duração de 1 minuto e 44 segundos, Bolsonaro agradece o tratamento que recebeu da equipe médica em São Paulo Einstein e também na Santa Casa de Juiz de Fora, onde teve o primeiro atendimento após o ataque.

O presidente destaca ainda que sabe que poucos no país podem receber um tratamento como o que ele teve direito. “Temos plena consciência [de] que nosso SUS [Sistema Único de Saúde] pode melhorar, e muito, e tudo faremos para que isso se torne uma realidade”, afirmou Bolsonaro no vídeo.

Histórico

No mês passado, a Polícia Federal (PF) pediu à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, no ano passado.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um suposto problema mental.

Bancada feminina precisa ocupar espaço no Congresso, dizem senadoras

A bancada feminina no Senado terá 12 senadoras nesta Legislatura. Isso corresponde a 14,8% do total de 81 cadeiras, percentual bem abaixo da proporção de mulheres na população brasileira, em que elas são mais da metade. A Agência Senado conversou com algumas senadoras para saber quais são as prioridades da pauta feminina e como é possível garantir a participação, mesmo com número reduzido. O caminho, de acordo com algumas parlamentares, é a ocupação de lugares de destaque e a atuação em temas muitas vezes atribuídos somente aos homens.

Para Eliziane Gama (PPS-MA), é preciso lembrar que na Câmara dos Deputados o percentual de mulheres foi ampliado de 9% para 15%, um sinal de que é possível caminhar para uma maior participação feminina na política. A senadora disse que, mesmo com número menor, é preciso buscar uma participação mais efetiva em postos importantes da Casa.

— É importante agora esse sentimento de ampliação, de fazer funcionar as estruturas que nós temos de participação das mulheres, por exemplo, em lideranças, em comissões especiais, em comissões ordinárias, em comissões permanentes. Isso é fundamental para que a gente possa imprimir a marca da mulher — afirmou a senadora.

Para ela, é preciso avançar em pautas como a criação de cotas nas candidaturas ao Senado, tema de projeto apresentado por ela quando era deputada federal. Outros temas que a senadora destacou como prioritários foram o combate à violência contra a mulher e a igualdade no mercado de trabalho.

Persistência

Zenaide Maia (Pros-RN) disse que as 12 senadoras em exercício não podem se omitir na defesa da mulher. Além das pautas tradicionalmente ligadas aos direitos femininos, a senadora concorda que é preciso ampliar a participação feminina em comissões e em discussões sobre economia, tributação e reformas como a da Previdência.

— Mulher é para saber disso tudo. Quando eu digo que gente precisa se empoderar, não é só o empoderamento econômico que é importantíssimo, mas também o conhecimento, a participação em temas que insistem em deixar como se fossem só dos homens — argumentou.

Para Daniella Ribeiro (PP-PB), primeira senadora eleita pela Paraíba, as mulheres já exercem a política em várias instâncias, só precisam se conscientizar dessa capacidade de atuar na vida pública.

— Que as mulheres possam despertar para importância primeira desse incentivo. Elas já são essencialmente políticas dentro de casa, elas já fazem a política de decisão nas comunidades, nos seus bairros, nas suas cidades. A mulher interfere e faz essa política. Então eu acredito muito na discussão das próprias mulheres, de explicar por que há essa dificuldade — explicou a senadora.

União

Para Leila Barros (PSB-DF), primeira mulher eleita senadora pelo Distrito Federal, as bancadas femininas no Senado e na Câmara precisam se unir para garantir uma maior representação das mulheres na política e para garantir avanços em outras áreas, como o combate à violência.

— Vou trabalhar para que a bancada feminina do Senado atue em conjunto com a da Câmara dos Deputados para que possamos aprovar pautas e desenvolver ações que resultem em políticas públicas fortalecedoras da emancipação da mulher e do seu empoderamento — garantiu.

A senadora informou ter apresentado projeto para ampliar a proteção às mulheres torcedoras e profissionais do esporte contra atos de violência em estádios, ginásios e outros equipamentos destinados à prática esportiva. Ela também pretende propor alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para garantir medidas mais rígidas e de proteção às mulheres que sofrem violência doméstica.

Advogada na área de direito de família, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse conhecer de perto a realidade de mulheres que sofrem violência doméstica. Para ela, as leis brasileiras garantem a proteção, mas muitas vezes não há efetividade na aplicação, especialmente das medidas protetivas.

Além das senadoras já citadas, todas no início dos mandatos, tomaram posse em 2019 no Senado Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Selma Arruda (PSL-MT). Continuam nos mandatos iniciados em 2015 Simone Tebet (MDB-MS), Kátia Abreu (PDT-TO), Rose de Freitas (Pode-ES) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Já a senadora Mailza Gomes (PP-AC) assumiu a vaga deixada por Gladson Cameli, eleito governador do Acre em 2018.

Câmara receberá emenda federal para construção da sede

Por intermédio da vicepresidente da Câmara de Rio Branco, vereadora Lene Petecão (PSD), foi feito uma conversa com o senador Sérgio Petecão (PSD), juntamente com o presidente do parlamento municipal, vereador Antônio Morais (PT) para falar de parcerias e cumprimentar o senador pelo cargo de primeiro secretário do Senado Federal.

Após um breve relato das propostas e intenções da mesa diretora para o biênio 2019-2020 e mostrar o projeto de construção da nova sede da Câmara, o senador anunciou que fará a destinação de emenda parlamentar para ajudar na realização da obra.

“Se faz necessário que o parlamento da capital tenha sua sede e saia do aluguel. Outras mesas tentaram fazer isso, mas não conseguira tirar do papel. Com a liderança do Morais que está enxugando os gastos para realizar esse sonho de todos nós, estou me comprometendo em destinar um montante da minha emenda parlamentar e deixar meu gabinete como QG para o presidente e a vice irem fazer o mesmo pedido a bancada acreana. Como diz nosso presidente Morais, juntos somos mais fortes e quem ganha é a população”, disse Petecão.

Para o presidente da Casa do Povo, a notícia foi uma grande surpresa e de muita comemoração. “Com a proposta do governador em oferecer um prédio para sairmos do aluguel e essa destinação do senador, a construção da nossa sede será mais rápida do que o esperado. Iremos economizar para realização da obra, valorizar nossos servidores, diminuir os gastos e ajudar melhor a população de Rio Branco”, destacou Morais.

A vereadora Lene afirmou que todo benefício para reduzir custos e ajudar na economia local são necessários.

“Eu me sinto feliz por fazer essa mediação entre nossos poderes e ver o resultado do nosso trabalho para a sociedade. Já fizemos a conversa com a prefeita Socorro Neri (PSB), e iremos marcar ainda esse mês de irmos até Brasília e falar com a bancada acreana. Nesse momento não existe cor partidária, mas uma intenção única em benefício da população”, frisou Lene.

Sérgio Petecão é eleito primeiro-secretário do Senado Federal

O Acre, mais uma vez, está representado na Mesa Diretora do Senado Federal. O senador Sérgio Petecão (PSD) foi eleito ontem para o cargo de primeiro-secretário, um dos mais importantes da direção daquela casa legislativa. Junto com ele, foram eleitos os demais nomes, com exceção do presidente Davi Alcolumbre (DEM/AP), eleito em sessão realizada no último sábado, 02.

Antes de Petecão, os senadores acreanos Tião Viana e Jorge Viana (ambos do PT), também foram escolhidos para cargo na Mesa Diretora, exercendo a função de vice-presidentes.

“Foi uma luta grande para chegar até aqui. Hoje, o meu partido tem uma bancada expressiva no Senado e eu, como sou fundador do partido e tenho uma boa relação com toda a bancada, bem como dos demais partidos, fui indicado para o cargo”, explicou Petecão.

“Além disso, encampei a candidatura do senador Davi Alcolumbre para a Presidência há pelo menos uns três meses, o que me qualificou para participar de uma gestão ao seu lado”, completou.

Petecão, ao reconhecer a importância do cargo, disse que ele será muito útil no sentido de abrir portas em ministérios e em outras instituições federais, principalmente para ajudar os prefeitos que buscam recursos em Brasília.

“Esses prefeitos precisam muito dos recursos de emendas parlamentares e esse cargo vai servir para ajuda-los, abrindo portas e encaminhando suas demandas.”

A Mesa do Senado Federal para 56ª Legislatura ficou constituída como presidente ficou Davi Alcolubre (DEM/AP), como 1º vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG) e 2º vice-presidente Lasier Martins (Pode – RS).

A 1ª secretaria caberá ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC); a 2ª secretaria será ocupada por Eduardo Gomes (MDB – TO); a 3ª secretaria terá Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); e a 4ª secretaria caberá ao senador Luis Carlos Heinze (PP – RS).

Também foram eleitos os quatro suplentes da Mesa. Marcos do Val (PPS-ES) será o 1º suplente; Weverton (PDT-MA), o 2º suplente; Jaques Wagner (PT-BA), o 3º suplente; e Leila Barros (PSB-DF), a 4ª suplente.

Com informações da Agência Brasil

Petecão deve assumir a Primeira-Secretaria do Senado

A escolha da Mesa Diretora do Senado não se encerrou no último sábado, 02, com a eleição de Davi Alcolumbre (DEM) para a Presidência da Casa. Ainda falta a escolha dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, além de quatro secretários e quatro suplentes, serão eleitos na terceira reunião preparatória do Senado quarta-feira, 6, às 15h.

E o Acre deve estar representado nessa composição. O senador Sérgio Petecão (PSD) deve ser eleito para a Primeira-Secretaria. Ele conta com o apoio de Davi Alcolumbre.

“O meu cargo para essa nova Mesa Diretora deve ser o de primeiro-secretário. Está tudo acordado para isso, a não ser que eu leve uma rasteira de última hora”, contou Petecão. “O Davi foi o meu candidato, pois eu abri mão de minha candidatura em apoio a ele. Além disso, foi eu quem cuidou da candidatura dele no último mês. Então, creio eu, está tudo certo”, acrescentou. “Só não serei eleito se houver fato novo”, completou.

As atribuições da Mesa do Senado estão previstas na Constituição federal e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes da Mesa substituí-lo, nessa ordem.

Ao primeiro-secretário compete rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

O segundo-secretário é incumbido de lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. Finalmente, os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes.

Comissão Diretora

Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.

A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.

Com informações da Agência Senado

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje (2) em primeiro turno presidente do Senado para os próximos dois anos. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje.

Renan Calheiros teve 5 votos. Espiridião Amin (PP-SC) ficou com 13 votos, Ângelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, Reguffe recebeu (sem partido-DF) 6 votos e Fernando Collor (Pros-AL) ficou com 3 votos

Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa pelo comando da Casa, revelou-se um hábil articulador, congregando os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal.

O novo presidente contou com o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM.

Aos 41 anos, o senador estreou na política no início deste século. Foi vereador em Macapá, três vezes deputado federal e chegou ao Senado em 2015. Nas eleições de outubro passado, concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar.

É um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa.

Eleição

A eleição para a presidência do Senado foi marcada por um embate sobre se a votação seria aberta ou secreta. Ontem (1º), após cinco horas de sessão, a maioria dos parlamentares decidiu pelo voto aberto. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli determinou que a votação deveria ser secreta.

A eleição foi feita em cédulas e teve que ser realizada duas vezes, pois na primeira apuração foi encontrada uma cédula a mais na urna. Após ser suspensa ontem, a sessão começou hoje por vota das 12h.

Transparência

Em seu discurso ainda como candidato, Alcolumbre prometeu, se eleito, ampliar a transparência dos atos legislativos e de todos os fatos envolvendo o Senado. “O Senado deve se balizar pelos pilares da independência, transparência, austeridade e protagonismo. Os desafios do atual momento brasileiro são imensos. Por um lado, a complexa crise fiscal exige reformas urgentes a fim de corrigirmos as distorções. Por outro, é preciso reverter a profunda crise política que minou a confiança nos políticos”, disse Alcolumbre, acrescentando que o povo clama por um novo modelo de fazer político. “Mais igualitário, mais democrático e com ampla participação cidadão”.

Em nota, a Presidência da República cumprimentou Alcolumbre e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito ontem (1º) presidente da Câmara dos Deputados.

“A Presidência da República cumprimenta o Dep Rodrigo Maia e o Senador Davi Alcolumbre pelos resultados obtidos nas eleições das presidências da Câmara e do Senado, consolidando nossa tradição democrática e certos do compromisso das duas casas com os anseios do povo e com o melhor interesse do Brasil.

MPT e PRF do Acre realizam hoje evento em alusão ao trabalho escravo

Com o objetivo de reforçar a campanha de combate ao trabalho análogo a condições de escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre e a Polícia Rodoviária Federal (PRF/AC) realizam neste sábado, 2, no Via Verde Shopping, a partir das 16h palestras sobre o assunto.

Na ocasião agentes da PRF e membros Ministério Público do Trabalho MPT, farão explanações com o objetivo de repassar orientações sobre como identificar vítimas em situação de trabalho escravo e também como desenvolver ações de combate a esse tipo de crime, além dos meios para realizar denúncias.

No Acre foram encontrados aproximadamente 40 pessoas vivendo em condições análogas a escravidão, os trabalhadores encontrados estavam em quatro fazendas, em dois municípios acreanos, Rio Branco e Sena Madureira, os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

De acordo com o presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF, Wilse Filho, durante as ações, os principais pontos a serem observados são a carga horária cumprida pelos trabalhadores e as condições que as empresas lhes garantem.

“ As pessoas devem se atentar para situação de trabalho. Boa alimentação, carga horária não-excessiva e a continuidade do vínculo familiar são fundamentais para a da dignidade labora. “A intenção da PRF é trazer à luz esse debate para sociedade, buscar a valorização do trabalho e a dignidade da pessoa humana”, disse.

Segundo o presidente, em parcerias com vários órgãos, dentre eles Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, a nível nacional, a PRF já resgatou mais de duas mil pessoas em situação análoga à escravidão, somente nos últimos três anos: foram 692 trabalhadores em 2016, 341 2017 e 1161 no ano passado.

Prefeita Socorro Neri recebe visita do presidente da Caixa

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, recebeu no final da tarde desta sexta-feira, 1, a visita do presidente da Caixa Econômica Federal. Acompanhado de assessores e representantes da instituição financeira no Acre, Guimarães explicou que sua visita ao estado tem o objetivo de aproximar cada vez mais a Caixa de seus clientes e de conhecer seus principais problemas.

“O objetivo da nossa visita é conhecer mais o estado, a Prefeitura, os clientes da Caixa, conhecer as necessidades, como que a Caixa pode ajudar a resolver os problemas, os investimentos”, enfatizou o presidente da instituição financeira, revelando que sua gestão vai expandir a oferta de crédito, além disponibilizar crédito específico para investimentos em iluminação pública e infraestrutura.

“Enfim, linhas de crédito com as quais a Caixa tradicionalmente já trabalha”, explicou Guimarães, informando que essa é a primeira de outras visitas que pretender fazer ao Acre e, em especial, à Prefeitura de Rio Branco. Durante o encontro, ele falou um pouco dos produtos e serviços oferecidos pela instituição financeira, com destaque para o financiamento de Parcerias Público Privadas, as chamadas PPP´s.

Guimarães revelou que reservou quarenta finais de semanas para percorrer o Brasil e conhecer de perto as principais necessidades dos clientes da Caixa. Ele ressaltou o papel social da Caixa Econômica, que possui 4.500 agências espalhadas por todo o país. “A Caixa é uma instituição preocupada com o desenvolvimento do Brasil e seu povo. Daí nossa determinação de conhecer os nossos clientes e buscar soluções para seus problemas”, salientou.

A prefeita destacou a importância da Caixa Econômica Federal para o desenvolvimento do país, principalmente as regiões mais pobres e mais afastadas. “Não é à toa que a Caixa tem o reconhecimento do povo brasileiro como uma instituição que tem o olhar voltado para os mais humildes e necessitados. Vamos discutir os serviços e produtos que a instituição tem para nos auxiliar a desenvolver Rio Branco”, concluiu Socorro Neri.

Concurso da PRF ocorre no domingo e locais de prova são divulgados

O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ocorre no próximo domingo, 3. Antes disso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela realização do certame, divulgou o edital com local e horário de realização das provas.

Ao todo, o processo tem mais de 129 mil candidatos para 500 vagas de agentes. O Acre é o estado que apresenta menor concorrência. O total de candidatos inscritos foi 1.990 mil para 17 vagas, ou seja, 153 inscritos para cada oportunidade.

Outros estados também possuem vagas: Amazonas (28 vagas), Amapá (23 vagas), Bahia (17 vagas), Goiás (27 vagas), Maranhão (18 vagas), Minas Gerais (09 vagas), Mato Grosso do Sul (35 vagas), Mato Grosso (57 vagas), Pará (81 vagas), Piauí (22 vagas), Rio de Janeiro (10 vagas), Rondônia (74 vagas), Roraima (15 vagas), São Paulo (19 vagas), Rio Grande do Sul (23) e Tocantins (25 vagas).

As provas serão aplicadas nos 17 estados onde há oferta de vagas. Para ingresso no cargo, é necessário ter diploma de nível superior e possuir Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria ‘B’.

O salário inicial do cargo é de R$9.473,57, por jornada de 40 horas semanais. A unidade de lotação do candidato estará vinculada ao estado escolhido no momento da inscrição. Segundo o edital, é necessário permanecer no local de sua primeira lotação por um período mínimo de três anos.

Prova

A prova será no próximo domingo, 3, a partir das 14h, de acordo com o horário de Brasília. Os candidatos terão 4h30 para concluir a avaliação, dividida em objetiva e discursiva. A orientação é que os candidatos compareçam ao local da prova pelo menos uma hora de antecedência portando documento oficial com foto, cartão de inscrição e caneta esferográfica de tinta preta e material transparente.

Com informações Contilent

TRF1 derruba suspensão do aumento na energia e reajuste já está em vigor

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou na última segunda-feira, 28, a decisão da 2ª Vara da Justiça Federal do Acre que suspendia o reajuste de 21,29% na tarifa de energia. Com isso, a Energisa (antiga Eletroacre ou Eletrobras Distribuição Acre) voltou a aplicar na terça-feira, 29, a cobrança nas contas de energia dos consumidores acreanos, que pagarão mais caro pelo serviço.

O aumento na cobrança, anunciado no dia 13 de dezembro, foi vetado pela 2ª Vara da Justiça Federal do Acre no dia 3 deste mês após as defensorias públicas do Estado e da União ingressarem com uma ação civil pública, no dia 18 de dezembro, com pedido de tutela de urgência para barrar o aumento. Já a decisão do TRF1 veio após a companhia de fornecimento questionar a medida anterior.

Em nota divulgada na terça-feira, a Energisa garantiu que apesar de já estar em vigor, o reajuste será aplicado de forma gradual nas contas de energia, valor que será calculado e divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entretanto, a instituição ressaltou na publicação a imprensa que “a decisão preserva e respeita a legislação vigente do setor elétrico e Eletroacre”.

A companhia garantiu ainda que somente neste ano serão investidos R$ 228 milhões para melhorar a qualidade da rede de distribuição no estado. “Reiterando seu compromisso com a população do Acre de oferecer energia segura e de qualidade, contribuindo para o conforto dos seus clientes e com o desenvolvimento econômico da região”, finaliza a Energisa na nota pública.

Natural de Feijó, no interior do Acre, a atendente de telemarketing Pâmela Marques, 21 anos, comentou que apesar de o aumento ser significativo, nenhuma justificativa plausível e aceitável foi dada pela empresa ao anunciar o aumento. “A gente está pagando e não sabe o que está sendo pago e o porquê desse valor. Precisamos entender para onde está indo nosso dinheiro”, falou a jovem.

Pâmela declarou ainda que a decisão do TRF1 afeta as finanças dos consumidores. “Moro sozinha e recebo um salário mínimo. E isso para manter as despesas de uma casa quase não dá ou não é suficiente. Aluguel, alimentação e contas precisam ser mantidos mensalmente. Com esse aumento da energia é mais difícil manter as despesas, é muito melhor sem ele. Mesmo que o salário mínimo aumente, a inflação sobe o preço de tudo e desvaloriza o dinheiro. No fim, não compensa”.

Deputada federal Marfisa Galvão participa de audiências

Com 30 dias de mandato e com a Câmara Federal ainda em recesso, a deputada federal pelo PSD Marfisa Galvão participa de audiências importantes em busca de recursos para o Acre. Na última terça-feira, 29, ela se reuniu com o presidente em exercício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Francisco José Nascimento, e com o Ministro da Justiça, Sergio Moro. As audiências aconteceram na Câmara, em Brasília.

Na audiência com o presidente do INCRA, Marfisa mostrou sua preocupação com as centenas de famílias de produtores rurais. Essas famílias vivem sem a segurança documental das terras que ocupam, o que dificulta o pleno desenvolvimento da agricultura na região. Além da regularização, ela solicitou que o Instituto promova, em conjunto com outros órgãos governamentais, a criação de programas de habitação e de crédito agrícola.

Com o Ministro da Justiça, Marfisa estava acompanha do senador Sérgio Petecão. Entre as pautas abordadas estavam a construção de um presídio e de uma unidade socioeducativa no Acre. Além disso, a mudança do setor de imigração da Polícia Federal, em Assis Brasil, para dentro do município em sua zona urbana. A mudança tem a finalidade de garantir um melhor atendimento aos viajantes, que precisam passar pela imigração, uma vez que ela, atualmente, está instalada no prédio da Aduana Federal, que se encontra em péssimas condições, com instalações deterioradas, sem iluminação ou eletricidade eficiente.

Hoje, 30, ela ainda participará de audiências com Secretário Especial do Esporte, General Marco Aurélio, e com a Secretária de Educação Básica, Tânia Almeida. Todas as ações da deputada estarão disponíveis em suas redes sociais através do instagram, @marfisadeputadafederal, e do facebook, Marfisa Deputada Federal.

Jean Wyllys decide não tomar posse para novo mandato em razão de ameaças

A assessoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou nesta quinta-feira (24) que o parlamentar não tomará posse para o novo mandato.

A assessoria de Jean Wyllys informou que ele tem recebido ameaças e, por isso, decidiu não assumir o terceiro mandato parlamentar. A posse dos deputados federais eleitos está marcada para 1º de fevereiro. Jean Wyllys recebeu 24.295 votos na eleição de outubro.

Em uma rede social, Jean Wyllys publicou nesta quarta: “Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé!”

Homossexual assumido, Jean Wyllys tinha como principais bandeiras pautas relacionadas às causas LGBT e para minorias.

De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, o suplente de Jean Wyllys é o vereador carioca David Miranda (PSOL-RJ).

Mais cedo, nesta quinta, Jean Wyllys concedeu entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” na qual informou que está no exterior e não pretende voltar ao Brasil. Na entrevista, o deputado diz que tem sofrido ameaças de morte.

“O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, disse Jean Wyllys à “Folha”.

Ainda ao jornal, Jean Wyllys disse que o PSOL, partido ao qual é filiado, reconhece que ele se tornou um “alvo” e apoiou a decisão dele de não retornar ao Brasil.

A assessoria de Jean Wyllys afirmou que há uma campanha “muito pesada” contra o deputado, que dissemina conteúdo falso sobre ele na internet o associando, por exemplo, à pedofilia, ao casamento de adultos com crianças e à mudança de sexo de crianças.

Arrecadação federal tem alta de 4,74% em 2018 e soma R$ 1,457 tri

A arrecadação das receitas federais somou R$ 1,457 trilhão, em 2018, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) chegou a 4,74%, na comparação com 2017. É o maior resultado desde 2014, quando ficou em R$ 1,532 trilhão (valor corrigido pela inflação de dezembro de 2018).

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 1,398 trilhão, com aumento real de 3,41%.

Em dezembro, a arrecadação total chegou a R$ 141,529 bilhões, com queda real de 1,03% em relação ao mesmo mês de 2017.

Segundo Malaquias, em dezembro de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior, houve redução da arrecadação com o Programa de Regularização Tributária. Isso porque em 2017, os contribuintes que aderiram ao programa, pagaram uma parcela de entrada, o que não ocorreu em 2018. Outro feito relacionado a dezembro, foi a redução da tributação do diesel.

Desonerações

Em 2018, as desonerações concedidas pelo governo levaram à renúncia fiscal de R$ 84,239 bilhões, acima do valor registrado em 2017 (R$ 83,643 bilhões). Somente a desoneração da folha de pagamentos chegou a R$ 11,992 bilhões.

Peruano é preso pela PF com 24 quilos de cocaína escondidos em mala no Acre

Flagrante ocorreu nesta quarta (23) no Posto de Controle de Fronteira de Assis Brasil. Homem entregaria droga em Rio Branco, segundo PF-AC

A Polícia Federal do Acre (PF-AC) prendeu um peruano com aproximadamente 24 quilos de cocaína escondidos em uma mala.

A prisão ocorreu nesta quarta-feira (23), no Posto de Controle de Fronteira de Assis Brasil, interior do Acre.

Ainda segundo a polícia, a droga seria entregue na capital do Acre, Rio Branco. O homem foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Epitaciolândia.

A PF-AC ressaltou que o flagrante ocorreu durante uma abordagem de rotina no posto.

Operação São Sebastião resulta na apreensão de bebidas e alimentos

Como resultado da Operação São Sebastião deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão de quatro toneladas de alimentos de origem estrangeira sendo transportando em caminhão onde estavam um brasileiro e uma boliviana. Os alimentos não tinham documento de procedência.

Além disso, também houve a apreensão de bebidas e a localização de um aparelho celular, por meio de um sistema de localização por satélite. Entretanto, de acordo com a PRF não houve registro de acidentes. Ao todo, segundo informou a PRF, foram realizadas 227 abordagens a pessoas, vistorias em 192 veículos e 106 testes de embriaguez. 

A fiscalização ocorreu na BR-364 e BR-317, acesso ao município de Xapuri que recebeu a visita de vários fiéis por causa da festa de São Sebastião, comemorada no dia 20 de janeiro.

“É um dos maiores eventos do Estado, em termo de movimento, e a PRF realiza todos os anos essa operação. Conseguimos alcançar estes índices e reduzir a criminalidade. Foram apenas três ocorrências. Com a recuperação de um telefone roubado e duas ocorrências de crime de descaminho”, pontuou o assessor de comunicação da PRF-AC, Wilse Filho.

Ainda de acordo com a PRF, em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma redução no número de ocorrências que teve várias ações diferentes, incluindo adulteração de veículo, crimes contra a vida/patrimônio, uso de documento falso, apreensão de dinheiro, documento falso, três ocorrências policiais e quatro pessoas detidas.

Com informações G1/AC

Alan Rick garante mais uma escola fundamental no Bujari

O deputado federal reeleito Alan Rick (DEM) participou na manhã desta sexta-feira, 18, no município de Bujari, a convite do prefeito Romualdo Araújo, da solenidade de entrega da Escola Municipal do Polo Agrícola Antônio Holanda que irá beneficiar, em dois turnos, mais de 300 alunos da zona rural. A escola foi construída graças ao esforço do deputado em recuperar os recursos no valor de um milhão de reais que estavam praticamente perdidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Localizada em um polo de ampla produção rural, a escola foi construída no padrão nacional do Ministério da Educação, é a primeira a ser concluída na zona rural em toda a região norte e começa a funcionar no mês de abril.

Durante a solenidade, o prefeito Romualdo fez questão de agradecer o apoio e empenho de Alan Rick na liberação de emendas e recursos extraordinários que, segundo ele, tem sido um grande parceiro nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana e rural.

“O deputado Alan Rick tem sido um grande aliado do Bujari, sempre nos ajudando na liberação de recursos para obras que garantem o desenvolvimento do município. Todas as vezes que o procurei em Brasília e em Rio Branco, fui muito bem atendido e se hoje estamos fazendo mais esta entrega, devemos muito ao seu trabalho em nossa defesa no FNDE, pois já tínhamos praticamente perdido os recursos”, disse o prefeito.

Para Alan Rick, o apoio aos municípios tem sido prioridade desde o seu primeiro dia de mandato. “Fico feliz de estar aqui no Bujari participando da solenidade de entrega, desta feita de uma escola modelo na zona rural, graças à nossa atuação parlamentar em Brasília”, disse o deputado acreano.

A prefeitura de Bujari recebeu no primeiro mandato de Alan Rick, mais de R$ 6,6 milhões  em investimentos que incluem obras de fundamental importância para a comunidade,  entre os quais a Escola Municipal Edmundo Pinto, que somente no FNDE tinha mais de R$ 1,7 milhão embargados, recursos estes liberados graças à sua intervenção junto ao Presidente do FNDE nacional, Silvio Pinheiro, além de R$ 1,8 milhão para construção da creche D. Bela, R$ 584 mil para a reconstrução da Unidade Básica de Saúde do Antimari, R$ 500 mil do Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e R$1,3 milhão para a pavimentação da Rua Projetada B, principal corredor de ônibus do município.

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