Sistema Fecomércio/AC entrega potes de sopas em comunidades atingidas pela enchente

Com o objetivo de minimizar os impactos causados pelas enchentes dos rios e igarapés em Rio Branco, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, por meio do programa Mesa Brasil do Sesc, iniciou neste domingo, 21, a entrega de potes de sopas em comunidades em situação de vulnerabilidade social. A ação é realizada em parceria com o Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas Públicas para Mulheres (SEASDHM). 

Segundo informações repassadas pela coordenadora do Programa Mesa Brasil no Acre, Marizete Melo, serão distribuídos diariamente 800 potes de sopas. “Estamos aqui nos bairros com esta ação que busca diminuir um pouco a dor de quem foi atingido com essa situação de calamidade que nosso Estado passa, sem falar a pandemia. Estamos agora atendendo as pessoas que estão alagadas, em bairros atingidos, e que perderam praticamente tudo”, disse. 

O diretor de gestão da SEASDHM, André Crespo, avaliou como positiva a parceria. “Esta é uma agenda extremamente positiva, já que conseguimos, com a parceria com a Fecomércio, alcançar os mais necessitados diante de tantas crises que o estado vem passando. Nosso desejo é estreitar ainda mais os laços, com nosso suporte logístico, e com o suporte do Sesc, com o Mesa Brasil”. 

Robson Thiago foi um dos que receberam as sopas. Morador do Beco do Batata, em Rio Branco, e enfatizou a importância da ação. “É muito importante que nós tenhamos esse apoio, principalmente num momento tão difícil como este. Agradeço muito”, finalizou. 

Em Cruzeiro do Sul, a distribuição de sopa se inicia na quarta-feira, 24; serão entregues aos mais necessitados 300 potes diários. 

Quais as mudanças previstas no programa Minha Casa Minha Vida

Em 2019, ano em que completa uma década de existência, o Minha Casa Minha Vida, considerado o maior programa habitacional já tocado no Brasil, registrou atrasos na liberação de recursos e despertou especulações sobre o futuro do atendimento de famílias de baixa renda.

O programa tem quatro faixas, definidas a partir do poder aquisitivo das famílias. A faixa 1, que atende aos mais pobres, não teve novos projetos em 2019. E o Orçamento de 2020 reservou apenas o pagamento dos contratos em andamento.

R$ 2,23 bilhões é o volume de recursos para a faixa 1 no Orçamento de 2020, que garantem a execução de 233 mil unidades habitacionais já em andamento

Por causa das restrições orçamentárias e da redução dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), principal fonte do Minha Casa Minha Vida, a tendência é que a faixa 1 do programa acabe, segundo expectativa dos sindicato da habitação. A faixa atende famílias com renda de até R$ 1.800. Nesse caso, o governo subsidia 90% do valor do imóvel. O restante é financiado pela Caixa Econômica Federal.

De 2009, quando o Minha Casa Minha Vida foi criado, a 2013, 80% dos contratos do programa eram para unidades habitacionais da faixa 1, para famílias mais pobres, segundo um levantamento da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Já entre 2014 e 2018, período que coincide com a crise econômica, o percentual despencou para 20%. O governo Jair Bolsonaro tenta reformular o programa, mas ainda não apresentou um projeto com as novas regras.

7,8 milhões de unidades é a estimativa de deficit habitacional no Brasil hoje, metade concentrada na faixa de renda de 1 a 3 salários mínimos

A origem do programa Minha Casa Minha Vida


O Minha Casa Minha Vida foi lançado em 25 de março de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu objetivo era criar mecanismos para incentivar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias com renda de até dez salários mínimos.

5,5 milhões de unidades habitacionais foram contratadas em dez anos

4 milhões de moradias foram entregues no período

R$ 464 bilhões foi o valor gasto pelo governo federal no programa

“Foi a primeira vez na história da política habitacional brasileira que foram mobilizados subsídios a fundo perdido para populações que não teriam acesso a moradia de outra forma”-Raquel Rolnik, urbanista e ex-relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo

No governo Bolsonaro, o Ministério das Cidades, que geria o programa desde sua criação, foi incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O titular da pasta é Gustavo Canuto.

QUEM É ATENDIDO


FAIXA 1

O financiamento é feito em até 120 meses, com prestações que vão de R$ 80 a R$ 270, dependendo da renda bruta familiar, que precisa ser de até R$ 1.800. A União banca até 90% do valor do imóvel.

FAIXA 1,5

É oferecido para famílias com renda de até R$ 2.600. O imóvel é financiado pela Caixa com juros de 5% ao ano e prazo de até 30 anos para pagar. Os subsídios, pagos pelo FGTS, são de até R$ 47.500.

FAIXA 2

Assim como na faixa 1,5, os subsídios, de até R$ 29.000, são bancados pelo FGTS. A faixa atende famílias com renda até R$ 4.000

FAIXA 3

Não há subsídios, mas as taxas de juros são melhores do que as do mercado. É oferecidos para famílias com renda até R$ 9.000.

Como eram feitos os contratos


A iniciativa dos empreendimentos para a faixa 1 partia das construtoras. Depois de serem aprovados, eram contratados pela Caixa, e as prefeituras ficavam responsáveis pela ocupação das unidades. Os beneficiários eram escolhidos por sorteio.

A maior crítica do modelo diz respeito à localização dos imóveis. Como as construtoras não precisavam atrair os compradores finais e o pagamento era garantido pelo governo, elas buscavam terrenos mais baratos, distante dos centros das cidades. As famílias ficavam privadas do acesso aos serviços de transporte, educação e saúde.

Outros problemas


INADIMPLÊNCIA

A faixa 1, com unidades bancadas quase inteiramente pela União, apresentava elevada inadimplência, que superava 20%. O número é considerado alto se comparado às operações tradicionais de crédito habitacional e às outras faixas do próprio programa. Segundo o trabalho “O Programa Minha Casa Minha Vida e as Tecnologias de Microcrédito”, de Lucas Ambrózio e Lauro Gonzalez, o programa não soube “dialogar” com tecnologias de crédito e pobreza, como as experiências de microcrédito, para evitar o problema.

VIOLÊNCIA

Várias pesquisas identificaram o controle de conjuntos habitacionais por facções criminosas e milícias. Ameaçadas, famílias chegaram a ser expulsas de suas casas. Por conta da burocracia, também não conseguiam vender os imóveis aos quais não podiam voltar por medo.

As mudanças já feitas


Sem a previsão de novos investimentos, a faixa 1 tende a desaparecer do Minha Casa Minha Vida sob o governo Bolsonaro. Mas não é o único perfil a ser afetado. Em agosto, o governo reduziu pela metade (de R$ 900 milhões para R$ 450 milhões) o valor dos subsídios do FGTS para as faixas 1,5 e 2 do programa (para famílias com renda de R$ 1.800 a R$ 4.000).

No mês seguinte, houve novas mudanças nas regras. Até então, o governo subsidiava 10% dos imóveis nas faixas 1,5 e 2, sendo os 90% restantes pagos com recursos do FGTS. Em setembro, porém, o governo decidiu deixar de arcar com os 10% e definiu, por meio de uma portaria, que 100% seriam bancados com o FGTS.

As propostas do governo


O governo estuda implementar um programa que ofereça vouchers (vale com um crédito) para famílias que ganham até R$ 1.200, menos do que a faixa 1. Esse vale poderia ser usado para comprar unidades prontas, construir ou reformar. A ideia é voltada para a população urbana que vive em áreas sem infraestrutura adequada.

O valor, segundo o governo, dependeria do mercado imobiliário de cada cidade, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou trabalhar com uma média de R$ 60 mil. O programa também priorizaria municípios de até 50 mil habitantes.

Mas o governo não desistiu da faixa 1. Uma das propostas que está sendo discutida é fazer uma parceria com as prefeituras, que doariam os terrenos para as obras. Eles teriam que estar em áreas com infraestrutura de água e esgoto, por exemplo. Isso reduziria 30% os custos da União com o programa, segundo o governo.

nexojornal

Intenção de Consumo das Famílias registra alta, mas Acre não segue tendência, diz Fecomércio/AC

Apesar de, nacionalmente, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) ter registrado alta de 5,1% em janeiro de 2019, o Acre ainda não ocupa posição privilegiada, segundo avaliação do assessor da presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC), Egídio Garó. A apuração, feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirma ainda que, mesmo com os bons registros, o limite é considerado insatisfatório.

Segundo Garó, os dados apontam que as famílias da Região Norte, notadamente as acreanas, não demonstram intenção de compras de maneira genérica. “Não pelo fato das perspectivas de criação de emprego e geração de renda, pela estabilidade inflacionária – que tende a alavancar o crédito, mas pela falta de fatores que permitiriam uma melhor apreciação, mesmo o Estado tendo uma redução de pouco mais de 100 postos de trabalho”, explica

O assessor levanta ainda a questão do pagamento do 13 salário, fator que considera preponderante para que a intenção de consumo fosse comprometida.

“A parcela não paga à uma gama de trabalhadores, mitigou tais anseios, haja vista que, para que haja intenção de consumo, deve-se observar a disponibilidade de recurso extraordinário, o que não ocorreu a uma parte da força de trabalho”, finaliza Garó.

Endividamento das famílias caiu em dezembro, diz pesquisa

Cartão de crédito continua sendo vilão

Os percentuais de famílias endividadas e inadimplentes fecharam 2018 em queda, segundo dados divulgados hoje (9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

As famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) eram 59,8% em dezembro de 2018, abaixo dos 60,3% de novembro e dos 62,2% de dezembro de 2017.

Já os inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, somaram 22,8% em dezembro do ano passado, abaixo dos 22,9% do mês anterior e dos 25,7% de dezembro de 2017.

Outro indicador em queda foi o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas ou contas: de 9,7% em dezembro de 2017 e 9,5% em novembro de 2018 para 9,2% em dezembro de 2018.

A proporção das famílias que disseram estar muito endividadas recuou de 12,8% em novembro para 12,4% em dezembro.

Tempo médio

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 63,5 dias em dezembro de 2018, abaixo dos 64,3 dias de dezembro de 2017. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,9 meses.

O cartão de crédito continua sendo o principal responsável pelas dívidas porque 78,1% das famílias com contas atrasadas se endividam com ele. Depois do cartão, aparecem os carnês (14,7%) e financiamentos de carro (10,2%).

Cerca de 14 mil famílias realizaram o sonho da casa própria na gestão Tião Viana

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2017 aponta que mais de 68% dos brasileiros já possui casa própria. Mas, em meio à crise econômica que assola o país, o sonho de ter o próprio lar ainda é o objetivo desejado por milhões de pessoas.

Sobretudo no Acre, ter a casa própria já é realidade para cerca de 14 mil famílias, como resultado da política habitacional desenvolvida na gestão do governador Tião Viana, que em oito anos tirou milhares de famílias de áreas de risco na capital e interior, consolidando a atual gestão como a que mais entregou casas populares em toda a história do Acre.

Nos próximos dias, o governo pretende entregar outras 52 casas no Loteamento Andirá, em Rio Branco, proporcionando um Natal com dignidade à dezenas de famílias, que terão um novo motivo para celebrar a data.

“Temos mais 52 casas para entregar aqui no Andirá, num investimento total de R$ 11 milhões assegurado para a conclusão das obras. E estamos deixando obras em andamento e recursos em caixa para garantir a entrega do restante até março [de 2019], ou antes. Isso encerra um ciclo de quase 14 mil casas entregues em nosso governo, a maior já feita no Acre. Ninguém conseguiu chegar à metade disso numa gestão e fizemos com muito orgulho, mudando a vida de pessoas que viviam à margem do básico”, destacou o governador Tião Viana, durante entrega de 36 novas Unidades no Loteamento Andirá, na última semana.

Lucivania Ferreira foi uma das contempladas. “Quando eu estava com meu filho no hospital, olhei pra TV e vi uma matéria sobre uma entrega de casas. Então pedi a Deus que eu fosse uma beneficiada. E então quando me ligaram dizendo que eu tinha sido escolhida, meu coração chorou de emoção. Eu agradeço demais ao governador pelo que ele fez por todos nós”, conta.

A secretária de Habitação de Interesse Social, Janaína Guedes, explica que todas as casas que faltam ser entregues, num total de 152, encontram-se em execução e com os recursos em conta para seu término. “As chuvas podem atrasar esse processo, mas falta pouco para a conclusão do loteamento Andirá, que deixou de ser um problema e passa a representar a realização de um sonho para 344 famílias”, destaca a gestora.

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Cidade do Povo

O mais completo empreendimento habitacional do Estado, a Cidade do Povo, é o maior exemplo do compromisso da atual gestão com a promoção da cidadania. Com infraestrutura completa, o bairro possui duas escolas de ensino fundamental e uma de ensino médio, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), duas creches, uma Unidade Básica de Saúde, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), doze praças poliesportivas, mercado público, Centro de Educação Profissional, terminal de integração para ônibus, três postos policiais e um abrigo para viaturas, entre outros.

Uma realidade diferente daquela enfrentada por muitos moradores que antes de serem contemplados com suas casas viviam em áreas consideradas de risco. A aposentada Maria das Dores Santos, 60 anos, estava entre as vítimas da cheia histórica do Rio Acre, em 2015.

Natural de Boca do Acre (AM), ela morou 32 anos no bairro Cidade Nova, às margens do rio, na capital acreana. Em janeiro de 2017, foi removida da área de risco e contemplada com uma residência na Cidade do Povo.

“Quando chegou o tempo de eu mudar para cá, minha casinha antiga já estava nas últimas. Mas, graças a Deus, não tenho mais preocupação com alagação. Estou numa área muito calma. Aqui é tranquilo! Se quiser deixar toda a minha roupa no varal, posso deixar. Ninguém pega nada, essa quadra é abençoada por Deus. Eu amo meu cantinho!”, destaca Maria das Dores.

Atual gestão beneficiou 60 mil famílias com o título definitivo

Cidadania é a palavra que define a política de regularização fundiária do governo do Estado. Entre 2011 e 2018, mais de 60 mil famílias acreanas foram beneficiadas com a posse do título definitivo, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), durante a gestão de Tião Viana.

O documento assegura a posse jurídica da propriedade, caracterizando-se como uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel. Os R$ 28,8 milhões investidos pelo Estado asseguraram aos beneficiários a gratuidade na aquisição do título.

Natural do Amazonas, a aposentada Francisca de Jesus da Conceição Araújo, de 75 anos, mais conhecida como Dadá, mora há 37 anos no João Paulo II. Otimista, ela conta que sempre acreditou no desenvolvimento da comunidade.

“Meus vizinhos e muita gente que já morava aqui antes de mim duvidavam quando eu falava que as coisas iriam mudar. Diziam que as ruas nunca se ajeitariam e que viveríamos para sempre dentro da lama. E olha só! Nossa rua asfaltada, e agora nosso título em mãos”, celebrou a aposentada.

A filha, Maria Cristiane da Conceição Araújo, 37 anos, nasceu no bairro. “Eu nunca imaginei ver o ônibus passando na porta de casa. E agora, com a garantia do título, a alegria só aumenta. Posso me sentir segura em relação à posse da minha propriedade”, frisou.

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Efeito dominó

Com frentes de atuação nos 22 municípios, o Acre se destaca no cenário nacional por efetivar e consolidar uma política exitosa de regularização fundiária urbana e rural. O trabalho nos bairros é realizado mediante as ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada.

A regularização garante segurança e uma série de outros benefícios. Com o título em mãos, o proprietário pode acessar linhas de crédito específicas e oferecer o imóvel como garantia em financiamentos.

Investimentos assegurados

Em benefício direto à população, a política de regularização fundiária já devolveu mais de R$ 750 milhões de investimentos à sociedade.

Demonstrando seriedade com a população, o atual governo deixa como legado e compromisso para o novo governo R$ 1,5 milhão em recursos assegurados por meio do Programa Global REM (REDD Early Movers – pioneiros na conservação), financiado pelo Banco Alemão KfW.

“A regularização fundiária dos imóveis urbanos e rurais gerou ainda mais cidadania às famílias acreanas. É uma política pública transformadora e que deve ser tratada com responsabilidade pela próxima gestão”, destacou o diretor-presidente do Iteracre, Giordano Simplicio.

Famílias desalojadas em Niterói receberão novas moradias

As 22 famílias que foram desalojadas depois do deslizamento do Morro da Boa Esperança, em Niterói, receberão da prefeitura unidades habitacionais no bairro do Fonseca. As casas já estão em construção e serão entregues às vítimas no dia 20 de dezembro, segundo a prefeitura de Niterói.

Enquanto as unidades não ficam prontas, as famílias desalojadas receberão aluguel social. O município trabalha na elaboração do projeto de lei para incluir essas famílias no pagamento do benefício. O projeto será enviado à Câmara dos Vereadores amanhã (13), em regime de urgência.

Operações

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o número de resgatados permanece o mesmo na manhã de hoje: 11 pessoas foram resgatadas com vida, das quais uma morreu no hospital, e 14 corpos foram retirados já sem vida. Os bombeiros continuam trabalhando no local, mas não há mais relatos de desaparecidos por parte de familiares e vizinhos.

A Defesa Civil também opera no monitoramento das casas no entorno do local do acidente. Dezessete moradias permanecem interditadas.

Segundo a prefeitura, cerca de 200 pessoas, profissionais das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Obras, Conservação e Serviços Públicos fazem a limpeza do local do desabamento. Eles também atuam na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, local em que parte das vítimas está alocada provisoriamente.

Doações

Uma rede de solidariedade se formou para dar assistência àqueles que perderam tudo e nove toneladas de donativos já foram arrecadados. A prefeitura informa que, no momento, não há necessidade de novas doações. Já foram distribuídos kits com materiais de limpeza, higiene pessoal, alimentos e água para 18 famílias.

Atendimento psicológico

Cerca de 50 psicólogos voluntários trabalham no atendimento às vítimas. Os profissionais desenvolvem diferentes ações, entre elas assistência no momento do sepultamento e durante a identificação dos corpos no Instituto Médico-Legal (IML) aos familiares das vítimas.

Os profissionais também atendem às pessoas que solicitam atendimento na Escola Francisco Portugal Neves e trabalham orientando a população sobre direitos que ainda podem buscar.

Para o psicólogo voluntário Alexandre Nascimento, a disponibilização de tratamento psicológico a longo prazo para as pessoas que passaram pelo trauma do acidente é fundamental.

“A gente fala em emergência, desastre, mas muitas dessas situações são tragédias anunciadas. São tragédias decorrentes da negligência do Poder Público. Essas pessoas estão em situação de risco não porque querem, mas porque não têm outra opção. Então, todo esse trabalho decorrente de situação de trauma, tanto individual quanto coletivo, tem impacto profundo na vida emocional. [Por isso], há uma demanda por políticas públicas que possam dar conta desse sofrimento gerado por esse trauma”, acrescenta Alexandre, que é morador da região.

Major Rocha afirma que mudança resgatará segurança das famílias acreanas

“Com coragem, determinação, rigor e pulso firme, a segurança pública vai voltar ao comando do estado”. Essa foi a mensagem do candidato a vice-governador do Acre pela coligação Mudança e Competência, Major Rocha, durante comício na noite deste sábado (01) na vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, juntamente com o ex-prefeito Vagner Sales, a candidata a deputada federal Jéssica Sales e a candidata a deputada estadual, Antônia Sales, ambos do MDB.

Rocha, que foi recebido no Vale do Juruá com uma carreata no início da tarde no município de Rodrigues Alves, disse que caso eleito com o candidato a governador, Gladson Cameli, a polícia vai retornar às ruas e será implantando o policiamento comunitário, aproximando cada vez mais o cidadão de bem da corporação.

O fortalecimento e reaparelhamento das instituições que compõe o atual Sistema de Segurança Pública do Acre também constam no Plano de Governo da coligação Mudança e Competência.

Outra forma de proporcionar tranquilidade as famílias acreanas anunciada por Major Rocha diz respeito aos que vivem da produção rural tanto na capital do estado quanto no interior.

“Vamos incentivar a produção, principal fonte de renda dos moradores do interior, com a pavimentação e recuperação das estradas. O setor primário é o caminho para geração de emprego e renda. Quanto mais a gente produzir os alimentos que a gente consome, mais isso fará bem para o nosso estado”, disse Major Rocha.

Em seu discurso, o candidato a vice-governador assegurou o compromisso dele e de Gladson em proporcionar o acesso das pessoas que vivem no Acre a políticas públicas que as pessoas tanto necessitam para garantir cidadania.

“Queremos melhorar vida dos acreanos e daqueles que escolherem viver aqui. Vamos tirar o nosso estado dessa condição ruim em que ele se encontra e vamos retomar o rumo do desenvolvimento e do crescimento, garantindo segurança e qualidade de vida às pessoas”, disse o candidato a governador.

Com mais de 50 mil famílias beneficiadas, governo avança na política de regularização fundiária

Cidadania é a palavra que define a política de regularização fundiária do governo do Estado. Entre 2011 e 2018, mais de 50 mil famílias acreanas foram beneficiadas com a posse do título definitivo, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre).

O documento assegura a posse jurídica da propriedade, caracterizando-se como uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel. Os R$ 30 milhões investidos pelo Estado asseguraram aos beneficiários a gratuidade na aquisição do título.

Com frentes de atuação nos 22 municípios, o Acre se destaca no cenário nacional por efetivar e consolidar uma política exitosa de regularização fundiária urbana e rural. O trabalho nos bairros é realizado mediante as ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada.

A regularização garante segurança e uma série de outros benefícios. Com o título em mãos, o proprietário pode acessar linhas de crédito específicas e oferecer o imóvel como garantia em financiamentos.

“Em benefício direto à população, essa política já devolveu mais de R$ 750 milhões de investimentos à sociedade. O documento assegura a posse jurídica da propriedade, caracterizando-se como uma espécie de ‘certidão de nascimento’ do imóvel”, salientou o diretor-presidente do Iteracre, Sebastião Oliveira.

Novos títulos devem ser entregues ainda neste mês de agosto. O Estado trabalha com a meta de atender 60 mil famílias até o fim da gestão de Tião Viana.

Governo beneficia mais 400 famílias com a posse do título definitivo em Mâncio Lima

Compreendendo a importância de alocar investimentos nas políticas de infraestrutura e gestão territorial, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), já beneficiou mais de 50 mil famílias acreanas com a posse do título de propriedade.

Com frentes de atuação em todo o estado, nesta sexta-feira, 27, o governador Tião Viana entrega outros 400 títulos definitivos aos moradores de Mâncio Lima – município localizado na região do Vale do Juruá.

Os R$ 30 milhões investidos na política de regularização fundiária asseguraram a gratuidade do documento aos beneficiários que, se tivessem que arcar com os custos, pagariam cerca de R$ 10 mil pela regulamentação do imóvel.

“Em benefício direto à população, essa política já devolveu mais de R$ 750 milhões de investimentos à sociedade. O documento assegura a posse jurídica da propriedade, caracterizando-se como uma espécie de ‘certidão de nascimento’ do imóvel”, salientou o diretor-presidente do Iteracre, Sebastião Oliveira.

Com frentes de atuação nos 22 municípios, o Acre se destaca no cenário nacional por efetivar e consolidar uma política exitosa de regularização fundiária urbana e rural. O trabalho nos bairros é realizado mediante as ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada.

A posse do título garante ao proprietário acesso a outras políticas públicas, como o crédito bancário. Enquanto o governo federal tem uma meta anual de sete mil títulos definitivos de propriedade, o Acre ultrapassou os 12 mil por ano.

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Contratação de servidores

Para consolidar a política pública, o governo do Estado realizou investimentos administrativos. Em 2011, o Iteracre contava com 40 servidores; atualmente o órgão dispõe de 120 gestores públicos.

“Isso demonstra o compromisso do governo com a população, beneficiada com essa política pública”, reforça Oliveira.

Famílias de baixa renda recebem kits da TV digital gratuitamente

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Social (Semacs) realizou nesta segunda-feira (16) a entrega de 80 kits de antenas e conversores de TV digital para famílias que mesmo sendo de baixa renda não possuem o cadastro social.

O kit gratuito com antena e conversor é destinado aos beneficiários de Programas Sociais do Governo Federal como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica entre outros, podendo ainda beneficiar famílias de baixa renda, não contempladas por esses programas. “Nós procuramos a associação Seja: Digital, que distribui os kits no Brasil, e em parceria conseguimos atender essas famílias”, disse Ailton Castro, titular da Semacs.

Dona Maria de Fátima recebeu o kit das mãos do secretário Ailton “Estou bastante satisfeita. Vamos poder assistir TV com mais qualidade”, disse ela.

O sinal analógico será desligado em Rio Branco no próximo dia 14 de agosto e os kits fornecidos gratuitamente às famílias identificadas pela Semacs garantem a qualidade da imagem e som do sinal da TV digital nos lares beneficiados.

A expectativa é que a migração completa ocorra em dezembro de 2023 em todo o País. De acordo com a Seja:Digital, mais de 47 mil kits já foram distribuídos em Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard. A previsão é chegar a 57 mil kits nos próximos dias.

Governo lança PAA em Rio Branco beneficiando 660 famílias

Escolas da rede pública da capital e entidades receberam nesta terça-feira, 19, do governo do Estado, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), a entrega de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com investimentos que ultrapassam o R$ 1,3 milhão.

“São 660 famílias beneficiadas e 93 entidades, dando continuidade ao Plano Agrícola de Rio Branco, fazendo com que esse investimento chegue ao produtor. O PAA garante a compra da produção dos agricultores familiares e, destina esses produtos às entidades que necessitam de alimentação de qualidade a custo zero. É um programa muito importante que o governador Tião Viana prioriza”, destaca Mariana Carvalho, secretária adjunta de Produção.

O ato ocorreu na Central de Comercialização e Abastecimento da Capital (Ceasa), localizada na Baixada do Sol, que foi tomada por caixotes com muitas frutas e verduras dos mais variados tipos.

Cadeia fortalecida

Como destacou a secretária adjunta de Produção, dois elementos são os principais beneficiados pelo programa: produtores agrícolas que vendem sua produção ao governo do Estado e entidades dos mais variados segmentos. Entre produtores e receptores dos produtos estão Elza Rodrigues da Silva e Janete Bezerra de Araújo.

Elza da Silva é produtora rural, membro da Cooperativa de Agricultores Familiares Polo Geraldo Fleming. Enquanto Janete de Araújo é responsável pela gestão da Escola João Paulo II, localizada na região da Baixada do Sol.

A gestora escolar ressalta que o Programa de Aquisição de Alimentos é fundamental para complementação alimentar dos alunos da unidade de ensino. “Não temos o acesso a muitos desses produtos ou, quando temos, é por um determinado período. Quando vem, vocês não imaginam a felicidade das crianças em chupar uma laranja, comer melancia. Fazemos purê de jerimum, de macaxeira, macaxeira frita, bolo. Essa diversidade na alimentação dá uma nova vida na escola”, completa Janete Araújo.

A produtora rural revelou que se não fosse o programa, a produção de laranja do polo teria sido perdida. Mas ela alerta que os produtores estão receosos com a redução de repasses federais para o PAA.

“Esse programa é importante demais. Nossa laranja estava se perdendo, sem falar na crise [financeira] que estamos passando. O programa chegou na hora certa esse ano. Gostaríamos que o governo [federal] e o presidente se empenhassem mais e liberasse mais verba para o PAA que ajuda o produtor, ajuda também as entidades que precisam. Esse programa não pode nem pensar em acabar”, conclui Elza da Silva.

Percentual de famílias endividadas reduz, mas não demonstra melhora na economia

O percentual de famílias endividadas registrou 59,1% em maio, mostrando-se em queda em relação aos 60,2% vistos em abril. O levantamento é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para o assessor da presidência para assuntos econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio/AC), Alex Barros, as famílias ainda estariam mais cautelosas em realizar novos projetos, por isso, os resultados mais “positivos”.

Houve redução também em relação a maio de 2017, ainda de acordo com o Peic, quando o indicador alcançou a marca de 60,7% total de famílias. O estudo mostrou ainda que a proporção de famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu neste mês, passando de 25% para 24,2% do total. Comparando anualmente, houve redução de 1,3%.

Barros explicou que a instabilidade política no País refletiria de maneira nociva na economia, principalmente quando se pensa na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) divulgada pelo Banco Central. “Que denota que ‘o céu não será de brigadeiro’. As famílias estão mais controladas na hora de fazer novas compras, e isso se torna claro quando vemos o recuo de famílias endividadas”, diz.

Índice de inadimplentes também reduziu

Ainda de acordo com a Peic, a proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar contas ou dívidas em atrasos passou de 10,3% para 9,9% em maio de 2018, com registro de queda também em relação aos 10,1% vistos no mesmo período em 2017.

“Diante da “desconfiança” na economia e a não recuperação dos empregos no país, o consumidor retrai seu consumo e não contrai financiamentos e empréstimos o que também lhe permite pagar suas contas sem atraso”, finalizou Barros.

Inflação para famílias com renda mais baixa é de 0,21%

Rio de Janeiro – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,21% em abril.

A taxa ficou acima do 0,07% de março e do 0,08% de abril de 2017. O INPC foi divulgado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, o INPC acumula taxa de inflação de 0,69%, o menor nível para o período de janeiro a abril, desde a implantação do Plano Real, em 1994. No acumulado de 12 meses, o índice ficou em 1,69%.

O INPC ficou abaixo da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve taxas de 0,22% em abril, 0,92% no acumulado do ano e de 2,76% no acumulado de 12 meses.

Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,11% em abril, depois de queda de preços de 0,17% em março. O agrupamento dos não alimentícios subiu 0,25% em abril. Em março, os não alimentícios já tinham acusado inflação de 0,17%.

Campanha é lançada para ajudar famílias afetadas pelas cheias

O Rio Juruá atingiu a cota histórica de 14, 24 metros, no último dia 2 de fevereiro, onde pelo menos 553 famílias foram removidas de suas casas só em Cruzeiro do Sul. Agora, com a vazante que começa a acontecer lentamente todo apoio e suporte é necessário para amenizar o sofrimentos de quem foi atingido.

Para ofertar apoio as vitimas, o movimento Acre Solidário, coordenado pela primeira-dama do Estado, Marlúcia Cândida, lança nesta quinta-feira, 9, a campanha “SOS enchente Juruá”.

A ação é feita em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio), do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), por meio do projeto Anime Indústria da Alegria e do governo do Estado.

Toda a logística da campanha será apresentada durante o lançamento. Para quem deseja ajudar basta ficar atento as orientações que serão repassadas logo após o ato.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vazante está dentro do esperado e deve continuar assim. Na medição das 6 horas de ontem, o nível do Rio era de 13,02 metros.

Tião Viana leva solidariedade a famílias desabrigadas

Foto: Sérgio Vale/Secom

O governador Tião Viana se dirigiu para Cruzeiro do Sul nesta sexta-feira, 3, para acompanhar a situação da cheia do Rio Juruá, a maior registrada nos últimos 22 anos. No início do dia, o rio marcou 14,22 metros, apresentando uma vazante de dois centímetros em relação à noite anterior. Atualmente, mais de 3.500 pessoas já foram atingidas pela alagação em Cruzeiro do Sul.

O governo do Acre tem estado presente desde o início da cheia, com ações de apoio às vítimas, por meio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e serviços de atendimento médico. O governador aproveitou para realizar uma vistoria de barco pelas comunidades mais atingidas pela cheia, principalmente famílias ribeirinhas que não desejaram sair de suas casas, mas que estão sendo monitoradas.

“Estamos diante de uma das maiores cheias da história do Rio Juruá. São muitas famílias que estão desalojadas e ribeirinhos que perderam suas plantações e criações de animais. Povos indígenas também foram fortemente prejudicados. Mas estamos presentes desde o início da alagação e estaremos muito além, quando ela terminar”, disse Tião Viana.

O abrigo da cidade também foi visitado pelo governador. Atualmente, cerca de 109 famílias residem no local. O prefeito Ilderlei Cordeiro disse que 300 pessoas estão trabalhando diretamente no espaço e agradeceu a parceria com o governo do Estado.

“A união está dando resultados para que a gente possa atender todo esse povo. Parabéns ao governo do Estado, que tem nos ajudado muito com a equipe técnica do Corpo de Bombeiros, que tem dado a resposta necessária. O governo federal já reconheceu a situação de emergência e agora esperamos mais recursos para apoiar a população”, conta o prefeito.

Diante da crise, todas as instituições têm se unido para apoiar as vítimas da cheia. Além do governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará visitando a região também nesta sexta.

O líder da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ney Amorim, também esteve presente e reforçou o compromisso da instituição neste momento: “Estamos realizando uma verdadeira união de esforços por Cruzeiro do Sul. Mobilizamos os 24 deputados estaduais e já temos toda a equipe da Aleac cuidando de arrecadação de alimentos, colchões e água para os desabrigados”.