Deputados estaduais são empossados na Aleac e Nicolau Júnior presidirá a casa

Ficou sacramentado o que foi acordado. Nicolau Júnior (PP) vai presidir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pelos próximos dois anos. Assim como ele, todos os demais membros escolhidos em acordo prévio entre a situação e a oposição foram confirmados no cargo durante a eleição ocorrida na manhã desta sexta-feira, 01.

Foi essa a segunda sessão do ano, a primeira aconteceu minutos antes. Foi esta a que deu posse aos 24 parlamentares que farão parte da 15ª Legislatura do Parlamento acreano. Todos foram eleitos ou reeleitos no pleito realizado em outubro, que também escolheu a nova composição do Executivo e demais casas legislativas do País, a Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Os eventos na Aleac nesta sexta-feira foram prestigiados pelo governador Gladson Cameli, que vem a ser cunhado de Nicolau Júnior, representantes de instituições dos poderes constituídos, políticos e dirigentes partidários, familiares dos deputados empossados e um grande público que lotou as galerias da casa.

As duas sessões foram presididas pelo membro remanescente da mesa da legislatura anterior mais graduado, no caso, o deputado Manoel Moraes (PSB). Ele era o primeiro-secretário. Sua função foi comandar o rito posse dos colegas, orientando-os para o juramento oficial:

“Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Acre.”

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Eleição da Mesa Diretora

Logo após a posse, a sessão foi encerrada e iniciada uma nova sessão, essa para a primeira missão dos novos deputados do Acre: escolher a Mesa Diretora. Os acordos para isso foram iniciados poucos dias após a divulgação oficial dos eleitos, bem antes de suas diplomações. O primeiro nome a surgir nas discussões sobre o tema e nas notas políticas dos jornais da cidade foi o do próprio Nicolau. E ele se tornou nome de consenso entre todas as forças políticas da atual legislatura.

O passo seguinte foi a composição dos demais oito nomes. Foi aí que surgiu a proposta da construção de uma composição plural, defendida pela oposição e parlamentares que se dizem independentes. Esses formaram um grande grupo composto por quase metade de todos os deputados, um total de onze parlamentares.

Na quinta-feira, 31 de janeiro, os nomes desse blocão foram anunciados e prontamente aceitos pela situação.

Nova Mesa Diretora

Deputado Nicolau Júnior (PP) – presidente; deputado Jenilson Leite (PCdoB) – 1º vice-presidente; deputado Luiz Gonzaga (PSDB) – primeiro-secretário; deputada Antonia Sales (MDB) – segunda-secretária; deputada Maria Antônia (PROS) – 3ª vice-presidente; Jonas Lima – terceiro-secretário e deputado Chico Viga – quinto-secretário.

Em pronunciamento Nicolau Júnior agradeceu aos colegas parlamentares pelo apoio e falou de suas expectativas como novo presidente do Parlamento acreano. “Hoje é um dia memorável, estou muito feliz. Sem dúvidas teremos uma legislatura ativa, bastante atuante e de grandes debates. Trabalharemos juntos para garantir o bem-estar da população”, disse.

O novo presidente disse que, na nova legislatura, a democracia dos debates entre os blocos de situação e oposição vai prevalecer. “Esta casa continuará aberta à população, aos nossos trabalhadores. Daremos todo o suporte para que as comissões funcionem. A união prevalecerá, trabalharemos diariamente para atender os anseios do nosso povo”, enfatizou.

Deputados estaduais empossados por partido

Movimento Democrático Brasileiro – MDB

Antonia Sales
Meire Serafim
Roberto Duarte

Partido Progressista – PP

Gehlen Diniz
José Bestene
Nicolau Júnior

Partido dos Trabalhadores – PT

Daniel Zen
Jonas Lima

Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB

Cadmiel Bonfim
Luiz Gonzaga

Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Evaldo Magalhães
Jenilson Leite

Partido Democrático Trabalhista – PDT

José Luís – Tchê

Solidariedade – SD

Nenem Almeida

Partido Socialista Brasileiro – PSB

Manoel Moraes

Podemos – Pode

Josenildo Inácio

Partido Trabalhista Brasileiro – PTB

Marcus Cavalcante

Partido Humanista Brasileiro – PHS

Chico Viga

Partido Socialista Liberal – PSL

Whendy Lima

Partido Republicano Brasileiro – PRB

Doutora Juliana

Partido Republicano da Ordem Social – PROS

Maria Antônia

Democratas – DEM

Antônio Pedro

Partido Verde – PV

Fagner Calegário

Partido da República – PR

Wagner Felipe

Deputados estaduais, federais e novos senadores tomam posse hoje

O dia de hoje é de posse no parlamento brasileiro. Deputados estaduais, federais e o novos senadores eleitos em outubro passado tomam posse em suas casas legislativas respectivas. Na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a posse acontece às 10 horas durante sessão solene que contará com a presença do governador Gladson Cameli. Na Câmara Federal, a posse acontece, também, às 10 horas, mas no horário de Brasília. O mesmo horário está marcado para a posse dos novos senadores da República.

Na Aleac, serão empossados 24 deputados, sendo que houve uma renovação de 50% da casa. Isso, porém, não significa que todos os novos eleitos são estreantes na política ou mesmo na própria Aleac. É o caso de José Bestene (PP), que já foi, inclusive, presidente da Mesa Diretora da Assembleia, assim como Luiz Tchê (PDT) e Edivaldo Magalhães, que também já foram deputados estaduais em outras legislaturas.

De acordo com o chefe do Cerimonial da Aleac, Neto Barros, a sessão de posse será presidida pelo deputado Manoel Moraes (PSB). Isso porque Moraes era o membro da antiga Mesa Diretora. Ele exercia o cargo de Primeiro-Secretário, o posto mais alto na hierarquia da Casa. Será secretariado por Maria Antônia (Pros) e Jonas Lima (PT), também ex-membros da direção da Aleac.

“O Manoel Moraes presidirá duas sessões nessa sexta-feira. A primeira será a que dará posse aos seus novos colegas. A segunda será a que escolherá a nova Mesa Diretora. Logo em seguida, ele passará a presidência ao presidente escolhido por votação e voltará a ocupar a sua cadeira no plenário”, explicou Neto Barros.

Os novos eleitos são Meire Serafim (MDB), Roberto Duarte (MDB), Antonia Sales (MDB), Gerlen Diniz (PP), Jenilson Leite (PC do B), Maria Antonia (PROS), Nicolau Júnior (PP), Jonas Lima (PT), Manoel Moraes (PSB), Edvaldo Magalhães (PC do B), Daniel Zen (PT), Josa da Farmácia (Podemos), Doutora Juliana (PRB), José Bestene (PP), Antonio Pedro (DEM), Luiz Gonzaga (PSDB), Nenem Almeida (Solidariedade), Whendy Lima (PSL), Marcus Cavalcante (PTB), Fagner Calegário (PV), Cadmiel Bomfim (PSDB), Wagner Felipe (PR), Luís Tchê (PDT) e Chico Viga (PHS).

Os deputados federais eleitos que tomam posse hoje são Mara Rocha (PSDB), Jéssica Sales (MDB), Alan Rick (DEM), Vanda Milani (Solidariedade), Flaviano Melo (MDB), Perpetua Almeida (PC do B), Jesus Sérgio (PDT) e Manuel Marcos (PRB).

Os senadores a serem empossados são Sérgio Petecão (PSD) e Marcio Bittar (MDB).

Novo governador do Acre deve ter apoio da metade dos deputados estaduais eleitos

Novo gestor deve contar com apoio de pelo menos 12 dos 24 deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac)

O governador eleito do Acre, Gladson Cameli (PP), deve contar com apoio de pelo menos 12 dos 24 deputados eleitos para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Cameli começa a administrar o estado a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Metade dos deputados estaduais eleitos são de partidos que possuem alianças e formaram a coligação que elegeu Cameli. Com 53,71% dos votos válidos, Cameli foi eleito no primeiro turno das eleições.

Ao G1, o deputado reeleito Josa da Farmácia, do Podemos, partido que apoiou o candidato do PT, Marcus Alexandre, no 1º turno, disse que a decisão é do partido. O presidente Estadual do Podemos, Eros Asfury, disse que o candidato será independente e que vai votar projetos que sejam de ‘interesse da sociedade’.

Os deputados Manoel Moraes (PSB) e Chico Viga (PHS), partidos que também compõem a Frente Popular do Acre (FPA), disseram que farão um mandato independente.

A reportagem não conseguiu contato com a deputada Maria Antônia (PROS) nem com o diretório do partido.

Gladson concorreu pela coligação “Mudança e Competência”, composta por 11 partidos: PPS, PSDB, PP, PSD, MDB, SOLIDARIEDADE, DEMOCRATAS, PMN, PR, PTC E PTB.

Na nova composição, os partidos com mais cadeiras são o PP e o MDB, com três cadeiras cada.

Base aliada de Gladson Cameli

Meire Serafim (MDB);

Roberto Duarte (MDB);

Antonia Sales (MDB);

Gerlen Diniz (PP);

Nicolau Júnior (PP);

Bestene (PP)

Antonio Pedro (DEM);

Luiz Gonzaga (PSDB);

Sgt Cadmiel Bomfim (PSDB);

Nenem Almeida (Solidariedade);

Marcus Cavalcante (PTB);

Pastor Wagner Felipe (PR)

Oposição

Dr. Jenilson (PC do B)

Jonas Lima (PT)

Edvaldo Magalhães (PC do B)

Daniel Zen (PT)

Doutora Juliana (PRB)

Whendy Lima (PSL)

Fagner Calegário (PV)

Tchê (PDT)

Independente

Manoel Moraes (PSB)

Josa da Farmácia (Podemos)

Chico Viga (PHS)

Não localizada

Maria Antonia (PROS)

Mais de 80% dos deputados estaduais concorrem à reeleição

Levantamento das empresas Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical e MonitorLeg Comunicação Legislativa concluiu que a renovação nas Assembleias Legislativas tende a ser baixa, especialmente em função do elevado percentual de candidatos à reeleição: 80,16%.

Dos 1.059 deputados estaduais, incluídos os deputados distritais de Brasília, 849 concorrem à reeleição e os outros 210 fizeram outras opções político-eleitorais. Destes, 71 não disputam nenhum cargo; 104 são candidatos a deputado federal; 14 vão tentar se eleger para o Senado; nove tentam o governo de seus estados; oito são candidatos a vice-governador; dois figuram como segundo suplente de senador; um é candidato a vice-presidente da República; e um compõe chapa como primeiro suplente de senador.

Os estados com maior percentual de candidatos à reeleição são Amapá, com 95,83%; Rio Grande do Norte, com 91,67%, e Rondônia, com 91,67%. O Estado com menor percentual de postulante à recondução ao mandato é Rio de Janeiro, com 65,52%. Entre as 27 Assembleias Legislativas, em apenas dez o percentual de candidatos à reeleição é inferior a 80%.

Quando se analisa o percentual de candidatos à reeleição por região, verifica-se que a região Norte é a que tem mais postulantes à renovação do mandato, 84,15%, seguida da região Nordeste, com 82,16%, da região Centro-Oeste, com 78,03%, da região Sudeste, com 78,52%, e da região Sul, com 79,23%.

As regiões com maior número de deputados estaduais disputando um mandato para a Câmara dos Deputados são a Nordeste, com 32 nomes, seguida da Sudeste com 30. As demais, ficam abaixo de 20 nomes, casos das regiões Sul, com 18, da Norte, com 16, e da Centro-Oeste, com oito.

Os estados com maior número de deputados estaduais concorrendo ao cargo de deputado federal são Rio de Janeiro, com 12, Bahia e Minas Gerais, com oito cada, e Rio Grande do Sul, com sete. Apenas Roraima não tem nenhum deputado estadual concorrendo à Câmara Federal, todos os demais têm pelo menos um candidato.

O número de deputados estaduais que aspiram se eleger deputado federal, 104, é praticamente igual ao número de deputados federais que não são candidatos à reeleição. Se a maioria dos deputados estaduais que disputam uma vaga na Câmara Federal for eleita, na prática haverá uma circulação no poder, com os deputados estaduais assumindo as vagas dos federais que desistiram da reeleição.

Os dados deste levantamento nos indicam claramente duas tendências: a primeira de baixa renovação real, já que as vagas que deixarem de ser preenchidas com a reeleição serão ocupadas por ex-ocupantes de cargos públicos, entre os quais os deputados estaduais, caracterizando a circulação no poder. E a segunda da qualidade da renovação, já que os poucos nomes que forem efetivamente “novos”, no sentido de que nunca ocuparam cargo público ou eletivo, serão pastores das igrejas evangélicas, policiais linha dura ou parentes dos políticos tradicionais, sinalizando um aumento das bancadas evangélica, da bala e de parentes.


Antonio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), idealizador e coordenador da publicação Cabeças do Congresso.