Senar Acre recebe colaboração de especialistas e debate pecuária de corte

A equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR – Acre) recebeu na última quinta-feira (27) a visita de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Acre) e da Secretaria de Estado de Agropecuária do Acre (SEAP), com o objetivo de preparar conteúdo programático e itinerário formativo para projeto de desenvolvimento de pecuária de corte, voltado para médios produtores do Acre em 2019.

A parceria integra a mudança de foco nas ações do SENAR – Acre, que, capitaneado pela Administração Central, se prepara para investir na formação mais ampla dos produtores rurais do Estado, priorizando a assistência técnica e gerencial qualitativa.

“Esse encontro é fundamental porque destaca a nossa mudança de foco e de estratégia. Foram debatidos dois pontos essenciais para alavancar a efetividade das ações do SENAR: a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que já está sendo desenvolvida fortemente nos outros Estados, e que no Acre será investida dentro da pecuária de leite, corte e mandiocultura; e a questão do itinerário formativo, que visa possibilitar uma formação mais ampla e integral do produtor dentro da sua área de atuação. Por exemplo: quem trabalha com pecuária de leite será instruído a investir em cursos que sejam voltados para essa cadeia específica, invés de participar de ações em várias áreas sem foco e impacto no ganho de produtividade e renda do empreendimento rural”, explicou Mauro Marcello Oliveira, Superintendente do SENAR Acre.

Judson Valentim, pesquisador da Embrapa Acre, destacou que o encontro traz o primeiro passo para uma capacitação de qualidade dentro da assistência técnica: “Esta ação integrada ilustra a entrada do SENAR acreano na assistência técnica continuada, essencial para a mudança da pecuária no Estado. O médio produtor, que estava em um ‘limbo’ em termos de acesso ao conhecimento, será o maior beneficiado da ação conjunta, pois esse grupo detém a maior proporção do rebanho acreano”.

“Tivemos a oportunidade de conviver com os grandes especialistas da pecuária de corte do Estado. O médio produtor, que é o alvo dessa ação, será o maior beneficiado – e, ao beneficiar os produtores, toda a economia acreana, consequentemente, será beneficiada”, disse Edivan Maciel, médico veterinário da SEAP.

Por fim, o Superintendente destacou a importância da participação da Embrapa e da SEAP no planejamento das ações: “Como serviço de aprendizagem, o SENAR tem a metodologia e a competência para realizar os programas de capacitação com o melhor resultado possível, porém o conhecimento técnico de nossos colaboradores é primordial para o êxito do projeto”.

Para especialistas, cooperativas de crédito têm grande potencial

Com 70% do setor financeiro nacional concentrado nas mãos de apenas seis bancos, o cooperativismo de crédito tem um grande poder de expansão nos próximos anos. Este crescimento, contudo, não pode ocorrer a qualquer custo, com as cooperativas abrindo mão dos princípios básicos do setor, como a busca do desenvolvimento e da qualidade de vida da comunidade onde está inserida.

Essa é a avaliação dos especialistas que participaram na segunda (24) e terça-feira (25) do workshop “Panorama, Diretrizes e Reflexões nas Cooperativas Financeiras” realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em parceria com a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), em Rio Branco.

Com a presença de dirigentes e colaboradores de todas as cooperativas de crédito do Acre, o workshop teve como palestrantes Jayme Wanderley da Fonte e Godofredo Massarra dos Santos, ambos do Banco Central do Brasil, com a intermediação de Silvio Giusti, consultor do projeto OCB/DGRV.

Com nove milhões de associados, o cooperativismo de crédito representa pouco mas de 3% do sistema financeira nacional. Em países desenvolvidos como Alemanha, Canadá e Estados Unidos, este quadro é bem diferente; neles, as cooperativas de crédito representam até metade de todo o sistema financeiro.

Diante deste cenário, fica evidente que no Brasil o setor ainda tem muito espaço para crescer, sendo o Norte e o Nordeste com as maiores oportunidades. “Essas duas regiões têm um potencial de crescimento muito grande. A tendência de crescimento do setor vai se expandir para essas duas regiões”, avalia Silvio Giusti, da DGRV.

Tanto assim, que a parceira entre a confederação alemã e a OCB está focada justamente na melhoria da gestão e da governança das cooperativas de crédito do Norte e do Nordeste.

Crescer, sem perder essências

Após as rodadas de debates entre os especialistas do Banco Central e os dirigentes das cooperativas acreanas, ficou claro que o segmento possui possibilidades reais de expansão ante suas diferenças com o setor bancário. Nele, cada cooperado é “dono do negócio” e tem papel ativo nas principais tomadas de decisões.

Além disso, as cooperativas operam com juros bem abaixo do praticado pelo mercado e, ao final de cada exercício, compartilham entre todos os seus sócios as chamadas sobras. A divisão leva em conta o capital aplicado por cada um, bem como suas movimentações financeiras ao longo do ano.

Para Sílvio Giusti, as cooperativas de crédito podem atrair um número cada vez maior de sócios, mas sem deixar de lado uma de suas essências: a preocupação com o bem-estar de todos os envolvidos.

“Talvez um dos grandes desafios seja elevar cada vez mais o comprometimento com o quadro social, com a comunidade onde está inserida. Qual é o propósito maior de uma cooperativa? Gerar uma melhor qualidade de vida para as pessoas, para o quadro social, para a comunidade”, afirma ele.

O consultor da DGRV completa: “O capital, o resultado financeiro, é fundamental, mas o nosso foco é na melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Banco Central e as cooperativas

Da mesma opinião compartilha Jayme Wanderley, gerente-técnico do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do Banco Central. “O desafio é crescer a escala, a eficiência, ser competitivo, mas nunca se distanciar do quadro social, manter essa proximidade, zelar pelos princípios do cooperativismo, o interesse pela comunidade”, diz.

Ainda para ele, outro desafio das cooperativas de crédito é diversificar o perfil de seus cooperados, hoje com ampla maioria dos sócios tendo idade acima dos 40 anos. Para Wanderley, é preciso “trazer o jovem para o cooperativismo de crédito”.

Na análise de Godofredo Massarra, gerente-técnico do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc), também do Banco Central, em comparação com tempos passados, o cooperativismo de crédito no Brasil já deu um grande salto.

“E agora o desafio é: como continuar crescendo?”, indaga Massarra. Para ele, a tendência é que o setor continue este ritmo de crescimento com as próprias pernas, porém sem abandonar a essência do cooperativismo”.

Quanto ao papel do Banco Central do Brasil na regulamentação da atividade cooperativista de crédito, Massarra afirma que a instituição tem total respeito pelo segmento.

“O Banco Central compreende e respeita completamente o sistema cooperativo com seus princípios, valores e objetivos. O Banco Central sabe que banco é banco e cooperativa é cooperativa. Então respeita, transita naturalmente entre ambos”, afirma Massarra.

De acordo com Jayme Wanderley, o mesmo rigor que a instituição usa para fiscalizar as atividades dos bancos – independente de seu porte – também é usado para as cooperativas de crédito. “A ideia é proteger o cidadão brasileiro, proteger o dinheiro da população, esteja ele num banco ou numa cooperativa.”

Especialistas alertam para epidemias de Zika e Chikungunya no verão

A poucos meses do início do verão, especialistas alertam que o Brasil pode voltar a sofrer com epidemias de Zika e Chikungunya. Apesar da redução da incidência de casos este ano, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti podem voltar a ter força a partir de dezembro ou janeiro de 2019, quando já terá passado o período da primeira onda de surto em alguns estados.

O pesquisador colaborador da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco Carlos Brito, disse que o país se dedicou mais nos últimos dois anos no estudo dos impactos do Zika, devido ao surto e a perplexidade causada pelos casos de microcefalia nos bebês. Ressaltou, no entanto, que mesmo assim o país continua despreparado para atender novos casos das arboviroses, principalmente de Chikungunya.

“Na verdade, deixou-se um pouco de lado a Chikungunya que, para mim, é a mais grave das arboviroses. E as pessoas geralmente nem têm ciência da gravidade, nem estão preparadas para conduzir a Chikungunya. É uma doença que na fase aguda não só leva a casos graves, inclusive fatais, mas deixa um contingente de pacientes crônicos, que estão padecendo há quase dois anos com dores, afastamento das atividades habituais de trabalho, lazer, vida social”, explicou Brito à Agência Brasil.

O pesquisador disse que a incidência das doenças vai variar de região para região. Aqueles estados onde muitas pessoas já foram infectadas no início do surto em 2016, como no Nordeste, poderão ficar imunes por mais um tempo. No entanto, muitos municípios ainda têm a probabilidade de enfrentar novos surtos, como o Rio de Janeiro, que recentemente registrou vários casos. (link1 )

“No Brasil tudo toma uma dimensão muito grande, porque é um país de dimensão continental. Então, não estamos preparados, nem os profissionais de saúde foram treinados, nem estamos tendo a dimensão da intensidade da doença, nem as instituições estão atentas para uma epidemia de grandes proporções em um estado como São Paulo, com 40 milhões de habitantes, ou no Rio de Janeiro, com 20 milhões de habitantes”, alertou Brito.

Redução

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira (17), de janeiro até 28 de julho deste ano foram registrados 63.395 casos prováveis de febre Chikungunya. O resultado é menos da metade do número de casos reportados no mesmo período do ano passado, de 173.450. Em 2016, foram 278 mil casos.

Mais da metade, 61% dos casos reportados neste ano, estão concentrados na Região Sudeste. Em seguida, aparece o Centro-Oeste (21%), o Nordeste (13%), Norte (7%) e Sul (0,35%).

Nos primeiros sete meses de 2018, foram confirmadas 16 mortes por Chikungunya. No mesmo período do ano passado, 183 pessoas morreram pela arbovirose. A redução no número de óbitos foi de 91,2%. Já para o Zika, em todo o país foram registrados 6.371 casos prováveis e duas mortes até o fim de julho. No ano passado, o vírus tinha infectado mais de 15 mil pessoas no mesmo período. A maior incidência de Zika este ano também está no Sudeste (39%), seguida da Região Nordeste (26%).

Ameaça

Apesar da redução da incidência, o pesquisador Luiz Tadeu Moraes Figueiredo, professor do Centro de Pesquisa em Virologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), de Ribeirão Preto, também alerta que, depois do período de seca em que há baixa circulação dos vírus, essas arboviroses podem voltar a qualquer momento, assim como já ocorreu com a dengue e com a febre amarela.

“Não estamos tendo uma epidemia. Estamos tendo casos esporádicos. Mas ainda é um problema que pode voltar, sim. As arboviroses são assim mesmo, dengue, Zika. Todas elas têm momentos em que desaparecem, depois voltam. O vírus está aí, está no Brasil, e ainda é uma ameaça. Ele pode voltar agora, inclusive, neste verão. O risco está aí”, disse à Agência Brasil.

Figueiredo disse que permanece o desafio de diagnosticar com precisão o Zika em tempo de prevenir suas consequências. Apesar dos avanços nas pesquisas nos últimos anos, ainda não foi desenvolvida uma forma de detecção rápida do vírus Zika que possa ser disponibilizada em todo o país, disse o pesquisador.

“A dificuldade continua. A gente descobriu algumas coisas que podem ajudar o diagnóstico, mas o problema não está resolvido ainda. O mais eficaz é você encontrar o vírus, isolar é mais complicado. Ou você encontrar o genoma do vírus ou alguma proteína do vírus na fase aguda seria muito útil, aí você pode detectar na mulher, se estiver grávida inclusive”, explicou.

Os pesquisadores apontam que o ideal para prevenir o impacto de novos surtos seria desenvolver uma vacina. Contudo, eles lamentam que essa solução ainda está longe de ser concretizada. Enquanto isso, o foco ainda está no controle do mosquito transmissor dos vírus. “As pessoas devem ficar atentas e controlar o vetor nas suas casas e, assim, evitar a transmissão. É a única [solução] que nós temos nesse momento”, disse Figueiredo.

O pesquisador Carlos Brito defende que o Estado deve investir em melhorias de qualidade de vida da população e em infraestrutura de saneamento para controlar as epidemias causadas pelas arboviroses.

Controle permanente

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a destinação de recursos para controle do mosquito vetor e outras ações de vigilância são permanentes e passaram de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,93 bilhão em 2017. Para este ano, o orçamento previsto é de R$ 1,9 bilhão.

Além da mobilização nacional para combater o mosquito, a pasta ressaltou que, desde novembro de 2015, quando foi declarado o estado de emergência por causa do Zika, foram destinados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias.

Aleac promove seminário com especialistas em autismo

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio do seu presidente, deputado Ney Amorim, promoveu na manhã desta quinta-feira (16) o II Seminário de Educação e Autismo. O evento aconteceu no Teatro Plácido de Castro e contou com a presença da psicóloga mestre em Educação Especial Maria Elisa, e da mestre em Psicologia Social e Educacional Adriana Pereira.

Durante o evento foram abordadas estratégias clínicas e educacionais para pessoas com autismo, com métodos adequados para ensinar e educar crianças e jovens. Também foi elucidada a formação do pedagogo sob múltiplos olhares e como isso se faz necessário para compreender as especificidades de alunos com necessidades especiais.

A pedagoga e equoterapeuta Shirlei Lessa, que trabalha com crianças e jovens autistas, falou sobre a importância da busca constante de novas formas de ensino e tratamento para pessoas que têm autismo. Ela afirma que essa é a verdadeira forma de promover a inclusão, oferecendo melhores condições de vida a essas pessoas e respeitando suas limitações.

“Precisamos estar em constante busca de novas ferramentas de atuação. Esse seminário vem trazer um leque de informações para os pais e familiares dos autistas, como também para professores, pedagogos e todos os demais profissionais que atuam diretamente com essas pessoas. Essa é a verdadeira inclusão, trazer essas pessoas especiais para dentro da sala de aula, para conviver com alunos que não possuem as mesmas condições, promovendo o respeito e aceitação mútuos”, ressaltou.

Participaram do evento pais, familiares e acompanhantes de autistas, pedagogos, professores, psicólogos, dentre outros profissionais que atuam diretamente com esse público.

Especialistas contestam propostas de CPI dos Cartões de Crédito

Criada sob a justificativa de investigar a cobrança de “juros extorsivos pelas operadoras de cartões” a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito do Senado encerrou os trabalhos pouco antes do recesso parlamentar de julho, com a aprovação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento traz 19 recomendações, mas, para entrarem em vigor, boa parte delas depende de órgãos reguladores do sistema financeiro, especialmente do Banco Central (BC).

Será que as soluções apresentadas pela CPI, de fato, podem beneficiar os consumidores e evitar os juros abusivos? Conheça algumas propostas da CPI e saiba o que dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

O professor de Finanças do Ibmec e diretor da Valorum Consultoria Empresarial, Marcos Sarmento Melo, critica as propostas e destaca que as medidas precisam de projetos de lei ou de regulamentação do BC. “Em geral essas propostas não são aplicáveis imediatamente. São colocadas tentando interferir na natureza própria das operações. Não se consegue com uma canetada mudar, por exemplo, a natureza do cheque especial”, diz.

Cheque especial

No caso do cheque especial, a CPI sugere que a cobrança deixe de ser feita pelo percentual sobre o saldo negativo e passe a ser uma combinação de tarifa fixa – que compense os custos da operação – mais juros menores que as taxas atuais. Ou seja, ao entrar no cheque especial, seria cobrada uma tarifa de entrada, além dos juros. Em maio, os juros do cheque especial chegaram a 311,9% ao ano, bem acima da taxa média de juros para pessoas físicas: 53,8% ao ano. Naquele mês, começou a valer uma nova regra definida pelos bancos para tentar reduzir os juros do cheque especial: os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de parcelamento, com taxa de juros menor.

Segundo o relator da CPI, o modelo proposto pelos senadores para o cheque especial é semelhante ao adotado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa e beneficiaria os clientes que usam essa linha de crédito por mais tempo. Ainda na defesa da proposta, o senador avalia que são justamente esses clientes que, atualmente, incorrem em maiores gastos com juros e que apresentam maior risco de se endividarem fortemente. “A lógica desta combinação é, além de baixar as taxas do cheque especial, desestimular o uso habitual dele, que deve ser utilizado como recurso emergencial e de forma responsável”, ressalta o senador Bezerra Coelho.

Para Melo, a ideia de criar uma taxa para tentar impedir os clientes de tomarem crédito é equivocada. Na avaliação do professor, é preciso investir em educação financeira para que os consumidores saibam escolher a melhor opção. “Não se pode impedir as pessoas de tomar crédito. Esse não é papel do estado. É preciso educar as pessoas”, enfatiza.

Presidente da consultoria de varejo financeiro Boanerges & Cia, Boanerges Ramos Freire diz que a cobrança de tarifa fixa para o cheque especial inibe o uso do crédito. “É um sinal amarelo ou vermelho. Está entrando numa zona perigosa. Já vou cobrar um valor de ingresso alto para entrar no crédito emergencial. Mas essa é uma prática que nunca foi feita antes no Brasil”, diz.

Ele avalia que os consumidores podem até deixar de usar o cheque especial, mas podem procurar por linhas de crédito ainda mais caras ou entrar na inadimplência. “O Estado pode ajudar na educação do consumidor e fazer o mercado convergir para práticas mais eficientes, com custos mais baixos. Mas tutelar o consumidor é ir na contramão do que faz sentido”, contesta Boanerges.

Ufac forma 34 especialistas na área de saúde pública

O Acre acaba de ganhar 34 novos sanitaristas. Na manhã desta sexta-feira, 13, ocorreu, na Universidade Federal do Acre (Ufac), o encerramento da segunda turma de especialização em Saúde Pública. O curso é resultado de uma parceria da Ufac com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Profissionais de áreas como medicina, enfermagem, fisioterapia, saúde coletiva e serviço social cumpriram uma carga horária de 390 horas, entre disciplinas práticas e teóricas.

Em sua segunda edição, o curso fortaleceu a articulação entre ensino, serviço e comunidade, qualificando profissionais da área da saúde em uma perspectiva interdisciplinar, multiprofissional e interinstitucional.

“A saúde pública é uma área que exige discussão permanente e, acompanhando essa necessidade, a Ufac tem investido no segmento, com programas de mestrado, doutorado e cursos de residência”, disse a reitora em exercício, Guida Aquino.

Marcos históricos e conceituais da saúde pública; atenção primária à saúde e a estratégia saúde da família; epidemiologia e sistema de informação em saúde; planejamento e gestão constituíram a base teórica do curso.

“Todos os formandos desenvolveram seus trabalhos de conclusão de curso em forma de relatos de experiência, trazendo um impacto direto para os serviços oferecidos à comunidade”, destacou o coordenador da especialização, Orivaldo Souza.

Os TCCs dos concludentes das duas turmas formadas serão apresentados em um seminário que está sendo planejado pela coordenação da especialização junto à administração superior.

Política de preços da Petrobras divide especialistas

A saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras colocou em foco a política de preços da estatal. A atual política divide especialistas. Ao mesmo tempo em que ajudou na recuperação da estatal, gerou aumentos sucessivos para o consumidor final, o que culminou no protesto dos caminhoneiros.

Ex-presidente da Eletrobras e professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa defende a revisão da política de preços da Petrobras.

“Essa política não é compatível com uma empresa quase monopolista como a Petrobras, que deve seguir um plano de abastecimento do país e não de pagamento de dividendo para acionistas”, diz. Ele é contrário ao tabelamento dos preços dos combustíveis, mas propões uma alteração progressiva dos preços. “Daria-se um tempo, faria-se um comunicado, por exemplo: dentro de 30 dias vai aumentar e aumentaria progressivamente”, diz. “Imagina, o caminhoneiro acabava tendo que pagar combustível mais caro que o frete que o remunerava. Ninguém pode trabalhar desse jeito. Cabe à Petrobras e ao governo terem uma política compatível”, defende.

Já o professor de Finanças da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Ibmec-DF) Marcos Melo, defende a manutenção da política de preços e diz que isso dá segurança aos investidores. “Quando o governo começa a pressão política para que política de preços volte ou se assemelhe ao que era antes, fica uma situação muito difícil. Não é bom para Petrobras. Estamos vendo a redução no valor das ações por causa da incerteza”, afirma

Segundo Melo, não faz sentido vincular os preços à política governamental, seja para conter inflação, seja para qualquer finalidade. “Não convém para a empresa. A queda no valor da empresa acaba também prejudicando a sociedade brasileira e a própria economia”, reforça.

A professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) São Paulo Celina Ramalho diz que o mercado de combustíveis precisa ser revisto. Ela defende a privatização gradual da Petrobras – que atualmente é controlada majoritariamente pela União –, para que outras empresas passem a atuar no mercado, acabando com o monopólio da estatal. “Essa é a alternativa que temos para solução dos combustíveis. Não ser mais preço de monopólio, porque em estrutura de monopólio há uma maximização de lucro. Quando expande a oferta, o preço de monopólio cai por terra e quem dá o preço é o mercado”, ressalta.

Política de preços

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. A variação dos preços dos combustíveis é o principal alvo da manifestação dos caminhoneiros.

Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.

Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

Soluções para a greve impactam 2019, dizem especialistas

A equipe econômica discorda das projeções pessimistas

Reduções de tributos, subsídios, reserva de mercado. As medidas apresentadas para tentar pôr fim à greve dos caminhoneiros poderão agravar o rombo nas contas públicas e ampliar as incertezas em relação à recuperação econômica. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, para os quais o pacote tem efeito somente no curto prazo e deixará uma herança complicada para 2019.

Segundo os economistas, os investidores interpretaram as mudanças temporárias na política de preços da Petrobras como intervencionismo, o que levou às ações da companhia a cair quase 15% nos últimos dias. As consequências, no entanto, podem ir além do mercado financeiro e atingir a economia real, inclusive as taxas de inflação e os juros.

“O preço dos alimentos disparou. Os combustíveis aumentaram significativamente nestes dias, e o custo será repassado para os demais preços da economia lá na frente, num efeito cascata”, diz a professora de economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Segundo ela, o governo deveria ter exigido o fim da greve antes de atender as reivindicações dos caminhoneiros.

De acordo com a professora, as projeções de crescimento da economia este ano, que estavam em torno de 2,5%, podem cair. “Por causa da fragilidade econômica brasileira, os impactos tendem a se alastrar para o ano que vem.”

Reformas ainda mais urgentes

Professor do Ibmec do Rio de Janeiro e economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo diz que o problema maior vai ficar para 2019. “O próximo governo terá uma dor de cabeça a mais. Cada gasto adicional este ano complicará o cumprimento do teto de gastos no próximo. Se o próximo governo não fizer minimamente as reformas da Previdência e tributária, vai ter shutdown [interrupção] em muitos ministérios no próximo ano”, adverte.

Até agora, as medidas anunciadas pelo governo têm impacto fiscal de R$ 7,5 bilhões a R$ 7,9 bilhões neste ano. Desse total, de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões referem-se à redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e R$ 4,9 bilhões dizem respeito às transferências do Tesouro Nacional para subsidiar o congelamento do preço do combustível pela Petrobras.

A conta pode aumentar em mais R$ 9 bilhões caso o Senado aprove a redução do PIS/Cofins para o diesel. Os estados também deixarão de arrecadar com a antecipação da mudança da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o impacto não será uniforme porque as alíquotas variam entre cada unidade da Federação.

Especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires defendeu que o governo optasse pela diminuição temporária da Cide, do PIS/Cofins e do ICMS, com a condição de que os tributos voltassem ao normal assim que o preço do petróleo caísse no mercado internacional.

“O impacto nas contas públicas seria bem parecido com o do modelo atual, mas com a vantagem de que o preço cairia apenas na bomba, sem afetar a política de preços da Petrobras”, diz. Segundo Pires, o intervencionismo na companhia terá consequências além da queda das ações e poderá dificultar as vendas de refinarias da estatal no Sul e no Nordeste, previstas para este ano.

Governo

A equipe econômica discorda dessas projeções pessimistas. Ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reconheceu que a greve dos caminhoneiros pode ter impacto relevante no Produto Interno Bruto (PIB), caso o movimento persistisse. Segundo ele, as desonerações não terão impacto nas contas públicas porque a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a definir a fonte de recursos que compensarão a perda de arrecadação.

Sobre as transferências do Tesouro para cobrir os prejuízos da Petrobras, o ministro disse que a despesa não desrespeitará o teto de gastos nem a regra de ouro (que proíbe aumento da dívida pública para cobrir despesas correntes do governo). Conforme Guardia, o governo vai pedir os R$ 4,9 bilhões por meio de crédito extraordinário no Orçamento, despesa excluída do limite de gastos. Em contrapartida, terá de cancelar outros R$ 4,9 bilhões de despesas que já estavam contingenciadas (bloqueadas).

Em relação ao PIS/Cofins, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo não trabalha com perda de arrecadação e que caberá ao Congresso Nacional, ao votar o projeto, definir de onde sairá o dinheiro que custeará a iniciativa.