MPAC realiza vistorias em espaços culturais e memória

Após o episódio do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início do mês de setembro – quando se perderam mais de 20 milhões de itens do acervo histórico-cultural do país, representantes do Ministério Público brasileiro reuniram-se durante a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, habitação, urbanismo, patrimônio histórico e cultural (Copema), em Fortaleza (CE).

A intenção foi discutir as diretrizes que o MP brasileiro tomará no aprimoramento de sua atuação na preservação do patrimônio histórico e cultural. Além disso, também foi identificada a necessidade do Ministério Público agir articuladamente e de forma integrada em todo o Brasil.

Nesse sentido, iniciando essa ação e intensificando as atividades, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), vem realizando vistorias em espaços culturais e de memória relevantes no estado. As ações se estenderão por 30 dias.

No Acre, já foram inspecionados, Palácio Rio Branco, Centro Cultural do Tribunal de Justiça, Memorial dos Autonomistas, Casa dos Povos da Floresta e Biblioteca Pública. Em razão de reforma estrutural, o Museu da Borracha não foi vistoriado.

Com isso, buscou-se verificar, preliminarmente, a questão do cumprimento das normas de prevenção de incêndio e pânico. Em alguns deles, por exemplo, foi verificado que estavam sem passar por vistoria do Corpo de Bombeiros há oito anos, extintores de incêndios obstruídos ou dispostos em locais inadequados e até vencidos. Outra agravante é que, em alguns deles, servidores não sabiam manusear os equipamentos.

“Em caso de incêndio, não adianta ter os equipamentos se as pessoas não estiverem habilitadas, qualificadas para operacionalizá-los. Trata-se de medidas emergenciais que devem ser adotadas. Esse mês, vamos focar nessas necessidades mais urgentes, mas não vamos parar por aí”, destaca a coordenadora do Caop/Maphu, procuradora de Justiça Rita de Cássia Lima.

Força-tarefa

A iniciativa é encabeçada pela Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema), e ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos humanos, onde o MP brasileiro se reúne por áreas temáticas.

“Ao final de um mês de atuação, todas as informações e atividades que cada MP do Brasil está fazendo serão encaminhadas para uma coordenação geral, a cargo da Abrampa [Associação Brasileira dos Membros do Ministério Publico do Meio Ambiente], que vai concentrar essas informações, possibilitando a realização de um diagnóstico com relação às situações do patrimônio histórico e quanto à atuação de todo o MP e o planejamento de ações”, destaca Rita de Cássia.

Governo inicia obras de revitalização de espaços artístico-culturais no Estado

Como política de fomento e salvaguarda dos bens culturais, o governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), deu início às obras de revitalização de três espaços artístico-culturais, em ato simbólico no Museu da Borracha na manhã desta quinta-feira, 12.

Ao todo, serão revitalizados 19 equipamentos artístico-culturais, além da implantação do Museu dos Povos Acreanos na capital. Os investimentos somam mais de R$ 40 milhões, entre obras, mobiliário e equipamentos. Os espaços estão localizados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Tarauacá, Sena Madureira, Xapuri e Brasileia.

Presente ao ato, o governador Tião Viana em sua fala destacou os investimentos como “um marco na salvaguarda da identidade cultural acreana”.

“O tributo que deixamos para a cultura de nosso estado representa muito, com toda a história da crise que vivemos no Brasil. Conseguimos destacar parte das oportunidades de investimentos que não são de custeio para obras de referência, como o Museu da Borracha, símbolo da memória de uma visão de amor ao passado para fazermos melhor no futuro às novas gerações. Então, o Museu da Borracha, o Memorial dos Autonomistas, o Museu dos Povos Acreanos e a Escola de Música representam a revitalização e o que há de novo em edificação. Sem cultura não há como formar valores e sentimentos bonitos para a vida”, disse.

Para Karla Martins, presidente da FEM, o programa de revitalização e restauro, bem como a criação dos Museus dos Povos Acreanos, representa um reconhecimento à importância desses equipamentos para a formação do povo acreano.

“É uma atitude magnífica do governador Tião Viana. São espaços que são incubadoras de jovens, idosos, onde os turistas têm acesso à cultura do Acre, informações de toda nossa trajetória desde os primórdios. Num momento como este no Brasil, quando a cultura vem sendo colocada à margem, o governo faz esse investimento de mais de 40 milhões de reais. Realmente, é um momento que precisa ser demarcado pelo reconhecimento a esses espaços tão importantes para a população acreana, para o Brasil e o mundo”, destacou Karla Marftins.

Na lista dos 19 espaços, a Casa dos Povos indígenas, antigo Kaxinawa, já foi entregue, e no dia 20 deste mês a população de Brasileia recebe o Memorial Wilson Pinheiro.

“São diversos investimentos, com os quais ficamos muito satisfeitos. A Seop [Secretaria de Estado de Obras Públicas] está aqui com toda a vontade e raça para, até o fim do ano, efetuar a entrega de todos esses espaços à população”, comentou o gestor da Seop, Átila Pinheiro.

Visita ao novo museu

Antes do anúncio das obras, Tião Viana, acompanhado pela primeira-dama Marlúcia Cândida, Karla Martins e Átila Pinheiro, vistoriou a obra do Museu dos Povos Acreanos.

Construído em 1960, sob o comando do frei André Ficarelli, entusiasta da arquitetura, o antigo Colégio dos Padres, que depois se tornou Colégio Meta, será um equipamento museal abrigando a história da identidade acreana.

As ferramentas tecnológicas do espaço serão acessíveis e inclusivas, permitindo que o diálogo e interação com o visitante seja feito de forma imediata, sensorial e poética.

“Todos os espaços são importantes. É o nosso amor pela história do Acre, fortalecimento da nossa cultura para as novas gerações. O Museu dos Povos Acreanos abrigará a grandeza e o significado da formação amazônica na história da cultura do nosso povo”, disse Tião Viana.