Emancipalista defende criação de novos municípios no Acre e pede apoio político

Santa Luzia, Caquetá, Nova Humaitá, Sibéria e Vila Campinas estão na lista de novos municípios

Representantes do Acre que lideram o movimento de emancipação de novos distritos estiveram em Brasília no último mês para acompanhar a tramitação do projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15 que atualmente encontra-se no Plenário da Câmara Federal e pode ser votado em caráter de urgência.

Gildomar Gomes, o Charqueiro, que integra a Comissão Permanente Pró-Criação de Novos Municípios do Acre, disse que o Estado conta atualmente com cinco regionais passivas de se tornarem municípios. São elas: Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul; Vila Caquetá e Nova Humaitá, em Porto Acre; Vila Campinas, em Plácido de Castro e por último, a Sibéria em Xapuri.

O ativista argumentou ainda, que não entende porque o assunto não entra na pauta de discussão da Assembleia Legislativa do Acre e lembrou que em Rondônia o tema foi amplamente debatido nas localidades. “Sugiro que a Assembleia possa criar uma Comissão para tratar disso. Em Rondônia eu acompanhei audiências da Assembleia de lá. Eles foram às comunidades que estão a 300 quilômetros da sede do legislativo”, explicou.

Charqueiro, como é mais conhecido, acrescentou que quanto à questão da possibilidade de mais despesas para a União, ele apontou que essa tese é nula, isso porque o que haverá é apenas uma divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Se você imaginar, os recursos que são destinados pelo FPM, a maioria fica nas sedes dos municípios e quase não chegam a esses distritos. Precisamos mudar isso para garantir o desenvolvimento”, disse ele.

Ele pediu o apoio da Bancada Federal do Acre para a aprovação no Congresso Nacional. Ele argumenta que os estados do Norte e Nordeste são os mais prejudicados no desenvolvimento tendo em vista as distâncias. “A descentralização do poder ajudaria no desenvolvimento das regiões”, destaca.

Os defensores da proposta rebatem os argumentos de que novos municípios vão gerar mais despesas e afirmam que os critérios para emancipação são mais exigentes e vão garantir a sobrevivência dos novos municípios. Antes da criação, as comunidades serão ouvidas por meio de audiências públicas e plebiscitos.