Como a crise elétrica ameaça a retomada da economia

Diante da pior situação hídrica vivida pelo Brasil em 90 anos, alta nos preços, efeito cascata e possibilidade de faltar luz afetam a recuperação da atividade no país

Na sua mais recente live de quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo aos espectadores: “Tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora.” Na mesma transmissão, ele afirmou que a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas está “no limite do limite”.

A crise hídrica vivida no Brasil é a pior em 90 anos. Diante da redução do nível dos reservatórios, órgãos técnicos do governo alertam que há possibilidade de faltar energia no Brasil entre outubro e novembro de 2021. O governo evita falar em racionamento.

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, afirmou na terça-feira (24) que a crise hidrelétrica gera um risco maior para a economia do que o avanço da variante delta do coronavírus no país. No dia seguinte, o ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou a situação: “Qual é o problema agora: que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos?”.

Neste texto, explica como a crise no setor elétrico ameaça a recuperação da atividade.

A conta de luz e a inflação


A população sente a crise hidrelétrica principalmente pelo aumento da conta de luz. Um dos canais pelo qual isso ocorre é o acionamento das bandeiras tarifárias, que são sobretaxas cobradas sobre as tarifas em tempos de produção mais cara de energia – elas vão de verde (sem custo adicional) a vermelho patamar dois.

Desde junho de 2021, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mantém acionada a bandeira vermelha patamar dois. Em julho, a sobretaxa foi reajustada, encarecendo ainda mais a conta de luz. O governo já indicou que deve anunciar novos aumentos nas bandeiras.

A energia elétrica é o maior motor da inflação em meados de 2021. O peso da conta de luz no bolso da população vem subindo a cada mês.

20,9%

foi o aumento médio da conta de luz entre meados de agosto de 2020 e meados de agosto de 2021, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

CONTA DE LUZ EM ALTA

Variação acumulada da energia elétrica em 12 meses (IPCA-15). Alta crescendo a partir de março até agosto

Economistas avaliam que o aumento da conta de luz é uma forma de racionamento via preço: ou seja, ao aumentar as tarifas, o governo induz a população a reagir reduzindo o consumo. O Ministério de Minas e Energia nega essa intenção.

O efeito cascata da energia elétrica


O encarecimento da energia elétrica por causa da crise hídrica não afeta somente as residências. O setor produtivo também arca com o aumento. Sobem os custos de empresas, estabelecimentos comerciais, indústrias e produtores rurais.

Empresários repassam o aumento dos custos de produção para os consumidores. Como consequência, bens e serviços ficam mais caros e a inflação ganha um novo impulso.

Por estar presente em praticamente toda a cadeia produtiva brasileira, a energia elétrica gera um efeito cascata de aumento de preços. Mercadorias de todos os tipos – de carros a alimentos – podem continuar subindo, isso já em um contexto de inflação alta.

Se esse movimento de fato acontecer, o Banco Central pode elevar a taxa de juros para conter a alta de preços. Isso, por sua vez, pode esfriar a atividade econômica por causa do aumento do custo do crédito no país.

O impacto sobre a indústria


No Brasil, o setor que mais consome energia elétrica é a indústria – à frente dos comércios e até mesmo das residências. O dado é da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia.

35%

de toda a energia elétrica consumida no Brasil em 2020 foi usada pela indústria, segundo a EPE.

Também de acordo com a EPE, o segmento industrial que consome a maior fatia de energia é a metalurgia, com praticamente um quarto de todo o consumo da indústria em 2020. A indústria alimentícia foi a segunda que mais utilizou energia elétrica nesse ano, como mostra o gráfico abaixo.

INDÚSTRIA E ENERGIA

Consumo de energia elétrica em 2020 por segmento industrial. Sem contar a categoria "outros", a ordem de maior para menor: Metalurgia, Alimentícia, Química, Minerais não-metálicos, Extrativa, Borrachas e plásticos, Papel e celulose, Têxtil, Automotiva

A crise elétrica pode impactar diretamente a produção desses setores industriais. Os custos de produção mais altos podem levar à diminuição das margens de lucro e ao repasse dos aumentos para os consumidores. Ao mesmo tempo, a possibilidade de racionamento ou de apagão também ameaça a capacidade produtiva.

O governo já criou incentivos para economia de energia na indústria em 2021. Na segunda-feira (23), o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria estabelecendo o programa de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica. O plano é destinado apenas a grandes consumidores – grandes empresas, geralmente indústrias – que se comprometerem a reduzir o consumo de 20 a 35 megawatts por dia. Para estimular a adesão ao racionamento, o governo dará uma compensação financeira às empresas.

O cenário de racionamento. E a lembrança de 2001


Apesar do agravamento da crise, da pressão inflacionária e da ameaça à indústria, o governo de Bolsonaro segue evitando falar em racionamento – medida que impõe a obrigação de redução do consumo de energia. Na quarta-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, repetiu a máxima adotada desde o início da crise: “Não trabalhamos com essa hipótese”.

A medida, que já foi adotada sob Fernando Henrique Cardoso, em 2001, é associada a um alto custo político e econômico. Do lado político, o entendimento é que isso pode elevar ainda mais a impopularidade de Bolsonaro em um contexto de maior proximidade das eleições de 2022, quando ele tentará reeleição.

Além disso, há um receio dentro do governo Bolsonaro de que a imposição de limitações ao consumo de energia leve à redução ainda maior da atividade econômica, que já está abalada pela pandemia de covid-19, e tenha reflexos eleitorais.

A memória de 2001 contribui para os temores: um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado em 2009 mostrou que a crise elétrica de 2001 gerou queda na atividade econômica e impactou o desemprego no país.

Como a economia pode afetar a crise elétrica


Além do potencial impacto da crise elétrica sobre a economia, há também a possibilidade de ocorrer o caminho contrário: a economia impactar a crise elétrica.

Nos últimos meses de 2021, a atividade econômica tende a crescer com o avanço da vacinação no país. Em um contexto de menor temor com relação ao coronavírus, a economia pode crescer e elevar a demanda por energia elétrica.

Nesse sentido, a pressão sobre o sistema elétrico pode aumentar nos últimos meses do ano. E esse período é justamente o tido por órgãos técnicos como aquele em que há maior risco de apagão e de incapacidade de suprir a demanda por energia no Brasil.

nexojornal

Crise hídrica pode impactar economia e inflação, diz secretário de Guedes

Bruno Funchal afirma que vacinação impulsiona atividade, mas pondera que risco no setor elétrico não pode ser ignorado

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta segunda-feira (31) que a chegada de uma nova crise hídrica ao país, com impacto no setor elétrico, gera risco à retomada da atividade econômica e pode ter repercussão sobre a inflação.

O secretário do ministro Paulo Guedes (Economia) participou de audiência pública no Congresso sobre medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ele afirmou que a vacinação pode impulsionar a economia e melhorar as contas do governo, mas ponderou que o risco no setor elétrico não pode ser ignorado.

“Claro que a gente tem riscos pela frente, essa crise hídrica é um risco, a gente não pode ignorar isso. É um risco que pode ter repercussão na reaceleração da economia e na inflação”, disse.

Leito de rio seco, com poças de água, e barragem ao fundo
Leito seco do Rio Grande, junto à barragem da Usina Marimbondo, da Furnas Centrais Elétricas, em Icém (SP) – Guilherme Baffi/Diário da Região

A preocupação de membros do Ministério da Economia é que a retomada da economia possa esbarrar em uma limitação da capacidade de fornecimento de energia. O país passa por uma redução dos níveis de chuva, o que, segundo o presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (28), criou “uma das maiores crises energéticas do país”.

O governo emitiu alerta de emergência hídrica em cinco estados: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Na sexta-feira, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou a aplicação do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha para o mês de junho, ao custo de R$6,243 para cada 100kWh (quilowatt-hora) consumidos.

A agência citou “condições hidrológicas desfavoráveis” em maio para ativar o patamar mais caro do sistema de bandeiras tarifárias. Em maio vigorou no país a bandeira tarifária vermelha, patamar 1, em que o acréscimo é de R$ 4,169.

A medida tem impacto direto no custo da energia para os consumidores e produz efeito sobre os índices de inflação.

Durante evento organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou do governo respostas sobre a iminência de uma escassez energética no Brasil. Segundo ele, o Congresso aprovou medidas para melhorar o ambiente do setor elétrico.

“É muito importante que o Poder Executivo dê uma resposta em relação a esse tema, o que não significa desarmonia. Significa apenas a exposição do nosso sentimento de que nós fizemos a nossa parte, aguardamos que o Executivo também o faça”, disse.

Pacheco afirmou também que um eventual apagão elétrico não será responsabilidade exclusiva do Congresso.

“Estamos aqui discutindo o crescimento do Brasil, reformas estruturantes e iniciativas dos poderes para que tenhamos essa retomada do crescimento. E nos deparamos com quase uma súplica para que não haja o crescimento, porque não temos condição de fornecer energia suficiente para esse crescimento no Brasil. […] Isso não é responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional. Isso é planejamento, isso é previsibilidade, isso é gestão.”

Na audiência desta segunda no Congresso, o secretário de Fazenda também afirmou que o Brasil tem nível elevado de endividamento e possui hoje pouco espaço para implementar novas medidas de enfrentamento à pandemia. Ele ponderou que as ações necessárias serão adotadas pelo governo.

folha

Auxílio emergencial no IR: saiba se você terá que devolver benefício

Os brasileiros que receberam auxílio emergencial em 2020 e tiveram um total de rendimentos tributáveis (sem contar o auxílio) acima de R$ 22.847,76 no ano terão que devolver o valor do benefício.

A obrigação de devolução também se aplica, segundo o governo federal, a dependentes incluídos na declaração do imposto de renda que tenham recebido o benefício.

A expectativa da Receita Federal é de que 3 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial no ano passado devolvam o benefício através da declaração do imposto de renda.

Como declarar o auxílio emergencial no imposto de renda?

O informe de rendimentos com os valores do auxílio emergencial e da extensão do auxílio recebidos por cada beneficiário está disponível, por CPF, no site https://gov.br/auxilio. Nesse informe, são apresentados os valores recebidos ou devolvidos no ano de 2020.

Na hora da declaração, os valores dos benefícios recebidos (auxílio emergencial e extensão) por titular e eventuais dependentes devem ser informados na área de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” do programa do Imposto de Renda 2021, segundo as orientações do governo federal.

O prazo para entrega da declaração do imposto de renda referente ao ano-base 2020 começou em março e vai até o dia 30 de abril.

Quais valores devem ser devolvidos?

Devem ser devolvidos os valores recebidos do auxílio emergencial (parcelas de R$ 600 ou de R$ 1.200 para mães monoparentais, previstas na Lei 13.982/2020) pelo titular ou dependentes das declarações de IR com rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio, em valor acima de R$ 22.847,76.

Não é necessário, no entanto, devolver os valores recebidos da extensão do auxílio (parcelas de R$ 300 ou de R$ 600 para mães monoparentais, previstas na MP 1.000/2020), segundo a Receita Federal e o Ministério da Cidadania.

O governo chama de “auxílio emergencial” o pagamento de R$ 600 ou R$ 1.200 feito aos trabalhadores informais entre abril e agosto de 2020. Quando o benefício foi reduzido à metade, entre setembro e dezembro, passou a ser chamado de “auxílio emergencial residual”.

Como devolver o valor?

Após o envio da declaração, o programa gera automaticamente o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolução do valor do auxílio.

Haverá um DARF para cada CPF que tenha recebido auxílio. “Caso algum dependente informado na declaração também tenha recebido o Auxílio Emergencial, no recibo haverá um DARF para o titular e um DARF para cada dependente”, informou o governo.

E se tiver ocorrido uma fraude?

“Não recebi o auxílio emergencial, mas quando faço a minha declaração de imposto de renda aparece que eu recebi. O que posso fazer?”

Em um caso como este, o governo federal diz que pode ter ocorrido uma fraude e orienta o contribuinte a fazer uma denúncia para o Ministério da Cidadania para que o caso seja apurado. Isso pode ser feito por meio do site https://gov.br/auxilio.
Outra novidade durante a pandemia foi o programa que permitiu redução proporcional de jornada de trabalho e de salário
Como declarar redução de salário e de jornada?

Outra novidade de 2020 foi o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado pelo governo no âmbito do enfrentamento do estado de calamidade pública, durante a pandemia do coronavírus. Esse benefício é pago quando há acordo entre empregadores e trabalhadores para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho.

A Receita Federal informou que os valores recebidos como BEm são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, informando como fonte pagadora o CNPJ nº 00.394.460/0572-59.

No entanto, a ajuda compensatória mensal paga pelo empregador é isenta e deve ser informada na área de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” (no item 26, “Outros com o CNPJ da fonte pagadora (empregadora)”. A Receita recomenda que o contribuinte coloque na descrição o texto “Ajuda Compensatória” para identificar a natureza dos valores. (BBC Brasil)

Suplementos vitamínicos e Ivermectina fazem o setor farmacêutico cresce 15,6% em 2020

No ano de 2020 o mercado farmacêutico mostrou mais uma vez sua força, apresentando um crescimento no faturamento de 15,6% segundos dados divulgados pela IQVIA no início de fevereiro.

Conforme os números apresentados o faturamento das farmácias no ano foi de R﹩139,37 bilhões, em 2019 esse valor foi de R﹩120,54 bilhões. O grande destaque deste crescimento foram as lojas das redes associadas à Febrafar que cresceram no ano 26,1%.

“Os números apresentando pela Febrafar não nos surpreendem pois já tínhamos constantemente crescendo bastante acima do mercado. Mas, uma característica deste ano foi um crescimento maior das farmácias nos bairros. Isso se deve ao fato de que, com o isolamento, as pessoas tiveram que ficar em casa e passaram a consumir mais em farmácias de bairro e não nas das regiões centrais”, explica o presidente da Febrafar, Edison Tamascia.

Em relação ao contínuo crescimento da Febrafar, esse fato já tem resultado direto em sua participação no mercado, sendo que em 2016 essa era de 9,1% e em 2020 chegou a 12,1%. “Vemos que as farmácias das redes associadas à Febrafar, que estão utilizando as ferramentas de gestão disponibilizadas, estão se destacando, pois passam por um processo de maior profissionalização, percebem como é o mercado e crescem acima da média”, explica Tamascia.

Outro destaque da Febrafar é sua capilaridade sendo que atualmente conta com 58 redes que representam 10.544 lojas em 27 estados do Brasil. Estando presente em 2.991 dos 5.570 dos municípios.

Destaque de suplementos

Um ponto de destaque no consumo dentro das farmácias foi o de suplementos. Segundo os dados da IQVIA, a procura na busca por suplementos vitamínicos dispararam, crescendo 47,9% em todo o mercado e 60,9% na Febrafar.

Segundo análise deste dado, durante o ano de 2020, foi e ainda é muito discutido sobre a importância de cuidar ainda mais da imunidade, fazendo com que muitos brasileiros procurem se prevenir visando o aumento nessa categoria de produtos.

Já em relação aos produtos, com certeza, o que mais se destacou foi a Ivermectina (mg comprimido 6.00mg x 4), que teve um crescimento de 2.869,11%. Fato que se deve a associação do medicamento com o tratamento do Covid-19. (Assessoria da Febrafar)

Guedes diz que Bolsonaro ‘por infelicidade’ não deixou claro o problema da saúde e da vacinação

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta sexta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), “por infelicidade”, não deixou claro o problema da saúde e da vacinação. Segundo o ministro, o mandatário acredita que saúde e economia andam juntos.

Guedes concedeu entrevista no início da noite desta sexta, ao lado do deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que destrava nova rodada do auxílio a informais e cria gatilhos de ajuste fiscal para o futuro.

“Nós não podemos deixar a economia se desorganizar, é muito importante isso. Essa mensagem que o tempo inteiro o presidente tem tentado passar também que, talvez, por infelicidade, não deixou claro o problema da saúde, da vacinação em massa, mas a agonia dele com a economia é a seguinte: se você der o auxílio, chegar lá, a prateleira estiver vazia, todo mundo com dinheiro na mão, a inflação, falta de alimentos… Então temos que manter os sinais vitais da economia funcionando, como fizemos no passado”, afirmou.

Bolsonaro vem criticando publicamente medidas de isolamento social e restrições ao funcionamento do comércio nas cidades.

“Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos de enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”, questionou o presidente nesta quinta-feira (4).

Guedes nega que auxílio emergencial será prorrogado para 2021 - Economia -  Campo Grande News

Em seguida, Bolsonaro publicou um texto em rede social que diz “Atividade essencial é toda aquela necessária para um chefe de família levar o pão para dentro de casa”, em mais uma fala contra o isolamento social.

Nesta sexta, Guedes defendeu a PEC Emergencial e afirmou que a proposta é um “compromisso com a saúde e ao mesmo tempo um compromisso com a responsabilidade fiscal.”

O ministro falou ainda sobre o desempenho do Brasil no ano passado —o PIB (Produto Interno Bruto) recuou 4,1%— e afirmou que, sem vacinação em massa, a economia não se sustenta.

“Então agora é acelerar a vacinação em massa, aprovar as reformas, como disse o deputado Daniel Freitas, relator dessa PEC fiscal, a coisa está relativamente bem encaminhada porque não tem nada novo no Congresso”, disse o ministro.

Na entrevista, Freitas afirmou que ainda conversaria com colegas sobre o texto da PEC Emergencial, aprovado na quinta-feira (4) no Senado, mas afirmou que “o Brasil tem pressa”.

“Nós precisamos fazer o Brasil voltar a crescer, então, a urgência dessa matéria é evidente, nós precisamos dar celeridade nesse processo”, disse. “Qualquer alteração nessa PEC, ela faz o Brasil atrasar. Portanto, nós vamos discutir, vamos conversar, e tentar acelerar o mais rápido possível o andamento dessa PEC.”

Freitas afirmou que pretende entregar a minuta do parecer na próxima segunda (8).

Guedes voltou a dizer que após o auxílio emergencial, será necessário ampliar o programa Bolsa Família a partir da fusão de programas sociais existentes hoje. Em 2020, esse plano foi vetado por Bolsonaro.

“Temos que reforçar os programas sociais que colocam dinheiro no bolso dos mais pobres, e não esse enorme aparelho estatal, daí eu achar que o compromisso com a agenda liberal continua”, disse o ministro.

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino

Retorno do auxílio emergencial é defendido por 86,8%, diz pesquisa

Uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, benefício criado para estimular a economia durante a pandemia do novo coronavírus,é defendida por 86,8% dos brasileiros, mostra uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (22) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Entre os favoráveis ao ciclo de pagamento, 70,2% avaliam que as parcelas devem ter o mesmo valor e 16,6% defendem o retorno em um valor mais baixo. Para 12,2%, a liberação das novas parcelas não deveria acontecer. Os demais 1% não souberam ou não responderam á pergunta.

A pesquisa CNT foi realizada em parceria com o Instituto MDA entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2021, com 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial foi apresentada nesta segunda-feira (22) pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O texto, que abre espaço fiscal de até R$ 30 bilhões, congela salários e promoções de servidores por até dois anos e desobriga o governo a reajustar o salário mínimo.

Para 66,5%, a atuação do governo federal para a população mais necessitada durante a pandemia foi “boa ou ótima”. Responderam “regular” 19,7% e avaliação “ruim ou péssima” foi dada por 13,3% dos entrevistados.

Primeira fase da reforma administrativa não gera economia e depende de novas etapas

reforma do funcionalismo público planejada pelo governo só deve ter efeito nas contas públicas após a aprovação de medidas complementares que ainda não foram encaminhadas ao Congresso.

O Ministério da Economia não informou que não é possível prever a economia de gastos públicos com a proposta de reforma administrativa, cuja primeira etapa (que traz as linhas gerais) foi divulgada nesta quinta-feira (3).

A primeira etapa é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com a modernização da estrutura do serviço público no país, criando, por exemplo, novos regimes de contratações e mudanças organizacionais da administração pública.

De acordo com o secretário especial adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, o impacto da reforma na economia de gastos, porém, depende das próximas etapas a serem apresentadas.

O segundo e terceiro passos da proposta incluem mudanças na remuneração inicial de servidores, o tempo de permanência do servidor em cada carreira e as diretrizes para recomposição da força de trabalho.

Esses temas, que são sensíveis no Congresso, são necessários para calcular qual a estimativa de efeito da reforma nas contas públicas.

De acordo com Rubin, a Constituição ficaria muito engessada se o governo incluísse todos os detalhes da PEC na reforma. Por isso, pontos específicos como lista de cargos e salários serão apresentados por meio de projetos de lei.

Os projetos referentes às próximas etapas só devem ser encaminhados aos parlamentares após o governo avaliar que a PEC (primeira etapa) tenha avançado no Congresso.

Se a PEC for aprovada sem as demais propostas, entram em vigor medidas, por exemplo, de melhoria de governança, ampliação das parcerias entre entes públicos e privados e aumento da autonomia da Presidência da República para fazer alterações na estrutura da administração pública.

Mesmo com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes avaliam que a reforma terá dificuldades no Congresso neste ano. Por ser uma PEC, a proposta tem tramitação longa e depende de apoio de 60% da Câmara e do Senado. Um projeto como esse depende de uma ampla negociação política com partidos. ​

Outro fato citado nos bastidores do Legislativo é que, com a proximidade das eleições municipais, o assunto pode gerar desgaste, principalmente a deputados que tentam concorrer a prefeituras.

Técnicos do governo acreditam que a aprovação da reforma, em sua integralidade, demandará debates no Congresso até 2022.

A terceira —e última fase da proposta de reforma— é um projeto de lei complementar, que depende de maioria absoluta no Congresso — 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado. Portanto, também não é simples construir acordos para aprová-lo.

É nessa etapa que o governo pretende aprovar uma ampla reformulação nas carreiras e as diretrizes remuneratórias dos servidores.

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Bolsonaro minimiza ‘debandada’ na Economia e diz que tem compromisso com responsabilidade fiscal

Após a debandada que ocorreu na terça-feira, 11, no Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma mensagem no Facebook, na manhã desta quarta-feira, 12, para reforçar o seu compromisso com “a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”.

Ele justificou a agenda desenvolvimentista dizendo que, em um Orçamento cada vez mais curto, “é normal os ministros buscarem recursos para obras essenciais”. Bolsonaro também escreveu que “o presidente e os ministros continuam unidos”.

“Num Orçamento cada vez mais curto é normal os ministros buscarem recursos para obras essenciais. Contudo, nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”, disse o presidente na rede social.

A emenda constitucional do teto de gastos foi promulgada no governo do ex-presidente Michel Temer, vale por 20 anos e prevê que os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) não podem crescer acima da inflação do ano anterior. Como o Estadão antecipou, o Congresso e setores do próprio governo tentam driblar as amarras impostas pelo mecanismo para ampliarem os gastos públicos, principalmente em obras.

 Bolsonaro também defendeu a privatização de estatais, mas alegou que “os desafios burocráticos do estado brasileiro são enormes” para concretizar a medida. “O tempo corre ao lado dos sindicatos e do corporativismo e partidos de esquerda. O Estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada”, afirmou.

Jair Bolsonaro
Segundo Bolsonaro, “o presidente e os ministros continuam unidos”. Foto: Dida Sampaio/Estadão – 29/7/2020

“Privatizar está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais levá-la para casa’. Para agravar o STF decidiu, em 2019, que as privatizações das empresas ‘mães’ devem passar pelo crivo do Congresso”, emendou.

Nenhuma estatal federal de controle direto que foi privatizada ou liquidada non governo Bolsonaro. Pelo contrário. Foi criada uma nova estatal, a NAV, responsável pela navegação aérea. O Ministério da Economia cita como realizações na área a venda de subsidiárias por estatais-mãe, como a Petrobrás, o que é tecnicamente considerado um desinvestimento, cuja decisão e todo o processo não passa pelo governo.

Bolsonaro também minimizou a série de pedidos de demissões na equipe econômica e afirmou que “em todo governo, pelo elevado nível de competência em seus quadros, é normal a saída de alguns para que melhor atenda suas justas ambições pessoais”. Na terça-feira, os secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e o de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel pediram exoneração.

Salim pediu demissão por estar insatisfeito com o ritmo de privatizações. Já o economista Paulo Uebel não resistiu ao fracasso da reforma administrativa , que foi engavetada pelo presidente. A gota d’água foi a notícia de que o presidente deixaria a sua discussão para 2021, no mesmo dia que o Instituto Milleninum, do qual foi um dos dirigentes, iniciou a campanha “Destava” para que ela voltasse à agenda ainda neste segundo semestre

A proposta do Ministério da Economia previa diminuir cargos e servidores, permitir contratações temporárias, acabar com promoções automáticas por tempo de serviço, como é hoje – elas seriam apenas por mérito; e acabar com a estabilidade, deixá-la restrita a algumas carreiras como Polícia Federal e diplomatas.Depois de apresentada pelo governo, a reforma ainda terá ser aprovada pelo Congresso. Ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou o envio da proposta.

“Em tempo recorde fizemos a reforma previdenciária, as taxas de juros se encontram nos inacreditáveis 2% e os gastos com o funcionalismo está contido até o final de 2021. O presidente e seus Ministros continuam unidos e cônscios da responsabilidade de conduzir a economia e os destinos do Brasil com responsabilidade”, concluiu Bolsonaro na mensagem.

estadao

Guedes anuncia ‘debandada’ e saída de dois secretários especiais da Economia

ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que sua equipe econômica sofreu “uma debandada”. Dois secretários especiais pediram demissão.

Segundo Guedes, Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Salim era o responsável pelas privatizações e Uebel pela reforma administrativa.Guedes reconheceu que os secretários estavam insatisfeitos com o ritmo da execução de seus projetos. ​

“Hoje houve uma debandada? Hoje houve uma debandada”, disse Guedes. “Salim falou: ‘A privatização não está andando, prefiro sair’. Uebel disse: ‘A reforma administrativa não está sendo enviada, prefiro sair’. Esse é o fato, essa é a verdade.”

Se referindo ao poder de decisão da cúpula do Congresso e do presidente Jair Bolsonaro, o ministro, então, declarou: “Senhores, quem dá o timing das reformas é a política. Quem tem voto é a política”. “Se o presidente da República quiser mandar alguma reforma é mandada, se não quiser, não é mandada”, completou.

Uma proposta de reforma administrativa chegou a ser elaborado por Uebel no ano passado, mas ela sequer foi apresentada ao Congresso diante da resistência de Bolsonaro. Em relação às privatizações, a equipe econômica cita entraves políticos e também burocráticos para destravar essa área.

Escolhido para ser secretário em novembro de 2018, o empresário Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza, comandou a agenda de gestão de estatais, enxugamento de quadros de funcionários, e tambéma política de desinvestimento de empresas públicas, como a venda de participações. ​A secretaria de privatizações assumiu as funções que eram do Ministério do Planejamento, que foi fundido à Fazenda.Já Paulo Uebel, assim como Caio Megale, que também já deixou a pasta recentemente, veio do governo de João Doria (PSDB), quando o tucano ainda era prefeito da cidade de São Paulo.O advogado gaúcho Uebel foi secretário de Gestão de Doria e também foi presidente-executivo do Lide, empresa de eventos fundada pelo governador paulista. Ele ainda foi diretor do Instituto Millenium, uma think tank de difusão de ideias liberais, onde se aproximou de Guedes.A ida de Uebel para a esfera federal era de uma tentativa de implementar em maior escala o que iniciou na Prefeitura de São Paulo em 2017 e 2018: um programa de enxugamento de gastos da máquina pública, com renegociação de contratos, corte de gastos considerados desnecessários e controle de produtividade de funcionários públicos.

Em meados de julho, Mansueto Almeida deixou o comando do Tesouro Nacional, e foi substituído por Bruno Funchal. Apesar de a troca ter sido esperada, foi a queda mais relevante da equipe de Guedes até então.

Depois disso, no fim de julho, o Banco do Brasil comunicou oficialmente a saída do presidente Rubem Novaes e foi apresentado então o pedido de demissão do diretor de programas ministério da Economia, Caio Megale.

A debandada desta terça teve, nas palavras de Guedes, como principal fator a demora na execução de planos do Ministério da Economia.

Além da avaliação do timing político para apresentar projetos estruturantes, a equipe econômica vem sofrendo resistência dentro do próprio governo. A dificuldade em apresentar a reforma administrativa, por exemplo, tem como origem críticas do Palácio do Planalto, inclusive do presidente Jair Bolsonaro.

Em relação ao plano de privatizações, o ministro da Economia já vinha demonstrando publicamente a insatisfação dele e de Salim diante dos atrasos nos cronogramas.

Ainda na campanha eleitoral, Guedes apresentou a intenção de privatizar todas as estatais e, com isso, arrecadar R$ 1,2 trilhão —dinheiro que seria usado para abater a dívida pública.

Mas esse plano ainda está longe de ser executado. Guedes, após assumiu o governo, já reconheceu que esse projeto também tem que passar por um crivo político e, por isso, não consegue realizar uma privatização tão ampla como desejava.

Apesar dos entraves, especialmente burocráticos, para as privatizações, o ministro costuma repetir que nas próximas semanas irá anunciar três ou quatro grandes operações de vendas de estatais. Para isso avançar, porém, precisará de apoio no Congresso.

A principal aposta do governo para 2020 era venda de controle da Eletrobras, que poderia render R$ 16 bilhões à União. A ideia acabou abandonada, mas o secretário esperava ao menos a aprovação de um projeto de lei que viabiliza a privatização, o que não ocorreu até o momento.

Nem a quebra o monopólio da Casa da Moeda foi aprovada no Congresso. O plano do governo foi frustrado neste ano diante da resistência dos parlamentares à ideia, que abria caminho para a venda da estatal.

O plano audacioso de privatizações não andou no primeiro ano de governo. Em 2020, o plano foi interrompido pela pandemia do novo coronavírus. Após o agravamento da crise sanitária, Mattar anunciou a desistência do governo privatizar estatais neste ano. Segundo ele, não há ambiente no mercado para essas negociações.

“É um sinal da insatisfação dele com o ritmo das privatizações. Tem que peguntar para o Salim quem é que está impedindo a privatização. O que ele me disse é que é muito difícil privatizar. O establishment não deixa haver privatização”, afirmou Guedes nesta terça.

Em abril, Marcos Troyo foi escalado para assumir a presidência do banco dos Brics (sigla que reúne os principais países emergentes, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Nesse caso, saiu, portanto, com apoio do próprio governo.

No ano passado, após atritos com o Palácio do Planalto, Joaquim Levy e Marcos Cintra deixaram, respectivamente, a presidência do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o comando da Receita Federal.

Cintra foi demitido durante a elaboração da proposta de reforma tributária do governo. Por estar na linha de frente do projeto de criação de um imposto nos moldes à extinta CPMF, ele caiu.

Agora, em 2020, Guedes tenta avançar com a reforma tributária no Congresso e voltou a estudar tributo semelhante.

folha

Ministros da Economia e de Comunicações divergem sobre leilão de 5G

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, admitiu a investidores nesta quinta-feira (6) que há uma divergência entre ele e o ministro Paulo Guedes (Economia) em relação à modelagem do leilão da rede 5G no Brasil, previsto para o primeiro semestre de 2021.

Em uma videoconferência com clientes da corretora XP Investimentos, Faria disse que defende que o leilão seja, em boa parte, não-arrecadatório, priorizando investimentos em internet, enquanto Guedes quer um certame que priorize a arrecadação.

“[Paulo Guedes] sempre tem [um peso nessa discussão]. Até porque ele vai querer um leilão arrecadatório. E eu vou defender que seja pelo menos meio a meio. Já começamos a debater isso. A briga da Economia com Comunicações vai ocorrer em relação a isso”, disse Faria.

Ao defender seu ponto de vista, o ministro das Comunicações afirmou que a pandemia mostrou que a internet se tornou um serviço essencial e que é preciso que se faça investimentos no setor.

“Tivemos um aumento de 30% do tráfego e suportou. Este leilão 5G será muito importante. Porque não é a mudança do 3G para o 4G, que ocorreu, que foi só aumento de velocidade. O 5G traz um novo mundo, traz novos modelos de negócios, novas profissões, muda tudo”, disse o ministro.

Faria afirmou que pretende fazer o leilão até maio do ano que vem e está dialogando com os três maiores players do ramo: a finlandesa Nokia, a sueca Ericsson e a chinesa Huawei. O ministro conversou com representantes das duas primeiras nesta semana e disse que pretende receber também interlocutores da Huawei.

A empresa chinesa conta com a oposição da —inclusive de filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)—, que defende o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos, país que trava uma guerra comercial com a China e se opõe frontalmente à Huawei.

Fábio Faria disse que o Ministério das Comunicações não será palco de uma “disputa geopolítica” e que irá subsidiar Bolsonaro com informações. No entanto, admitiu que o debate técnico pode perder para a pressão ideológica.

“Temos também que entender que eu estou aqui ministro indicado pelo presidente. Ele que comanda o processo. Em todos os países em que está acontecendo o leilão 5G, os presidentes da República estão tratando pessoalmente deste tema. No final, quem vai decidir é ele. É uma decisão do presidente. E, obviamente, ele vai ouvir minha opinião. Serei escutado em relação a isso”, disse o ministro.

Faria afirmou que é importante isolar este debate de outras áreas do governo para que não haja prejuízo em setores como a agricultura, já que a China é um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

“É importante que cada tema fique no seu lugar, que este debate do 5G seja tratado dentro da área de telecomunicações, que não envolva o resto do país. Este cuidado que estou tendo”, disse o ministro.

Ele afirmou ainda que Bolsonaro também tem se policiado para não se manifestar sobre o assunto.

“O presidente não tem opinado sobre isso publicamente. Ele não vai opinar sobre isso. Ele vai tratar disso na hora certa, na hora que chegar, que tivermos aí um cenário mais claro mundial em relação a isso. Os outros países já começaram a discutir isso. Quando chegar no Brasil, vai estar tudo muito mais claro e com certeza será mais fácil do que agora”, afirmou Fábio Faria.

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Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber hoje (3) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 bilhões nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.

Instituído pela Medida Provisória 946 , o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 3 de outubro, para os trabalhadores nascidos em junho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a maio.

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados ereceber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

agenciabrasil

Maia diz que criação de novo imposto vai travar economia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta sexta-feira (31) que não vê a criação de um novo imposto como equação neutra para desonerar a folha de pagamento de setores da economia.

Em almoço promovido pelo grupo LIDE em São Paulo, Maia disse que um novo tributo, mesmo desonerando a folha, pode parecer neutro numericamente, mas tem impacto na economia.

“Um imposto como a CPMF é cumulativo, ele trava a economia, ele exporta imposto e tira a competitividade das exportações brasileiras. Então, ele não é neutro. Ele pode ser neutro do ponto de vista do número, 100 aqui e 100 ali. Mas do ponto de vista do impacto na economia ele não vai ser neutro nunca, ele vai ter um impacto real em travar o desenvolvimento do nosso país.”

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM – RJ) – Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Nesta semana, o Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica avalia que será necessário o novo tributo, a ser aplicado sobre as transações.

Para Maia, o corte de subsídios em determinados setores pode financiar a desoneração. Para ele, não se pode resolver um problema causando outro.

“Nós temos R$ 450 bilhões em subsídios. Não é possível que daí não possa sair o financiamento da proposta de desoneração. Não é possível que, mais uma vez, e não estou criticando quem pensa diferente, nós construímos a solução para um problema causando outro problema para a sociedade brasileira.”

Apesar das reiteradas sinalizações do ministro Paulo Guedes (Economia) em recriar um imposto aos moldes da CPMF desde que assumiu a pasta, Maia já disse que enquanto comandar o legislativo, a Câmara não vota a criação de mais um imposto.

Mesmo após a reaproximação com Guedes, Maia tem reafirmado sua posição contrária a taxação de transações e chegou a ironizar a tentativa do governo de dar nova roupagem ao tributo. Durante o seminário virtual Indústria em Debate na quinta (30), realizado pela Folha em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), Maia criticou as discussões envolvendo a recriação do imposto.

“Minha crítica não é se é CPMF, se é microimposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária”.

Mesmo sendo um plano de Guedes desde o começo do governo, nenhuma proposta foi apresentada oficialmente até o momento. Além das críticas de Maia, a ideia já foi contestada publicamente até pelo presidente Jair Bolsonaro.

No ano passado, as discussões sobre o novo imposto nos moldes da antiga CPMF ajudaram a derrubar o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

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Pandemia faz atividade econômica despencar 11,43% em 3 meses, mas maio aponta reação

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus fez a atividade econômica no Brasil despencar 11,43% em apenas três meses, de março a maio, conforme dados divulgados nesta terça-feira, 14, pelo Banco Central. No período, o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) passou de 139,84 pontos para 120,42 pontos.

Esse é o maior recuo porcentual para um período de três meses em toda a série histórica do BC, iniciada em janeiro de 2003. Nem na crise fiscal de 2015 e 2016 ou na turbulência global de 2008 o Brasil registrou uma queda tão intensa da atividade econômica em um período de três meses.

O intervalo de março a maio corresponde ao de maior isolamento social nas cidades brasileiras, que impactaram a atividade econômica nos mais diversos setores. Na visão do governo, porém, o pior momento já passou. Os dados do BC de fato sugerem um início de retomada.

Apenas no mês de maio, o IBC-Br apresentou alta de 1,31% na comparação com abril, na série já ajustada sazonalmente. A alta é a primeira registrada desde fevereiro, quando houve elevação de 0,35% na atividade, considerando a série com ajustes sazonais.

 A retomada da atividade em maio, no entanto, ficou abaixo da expectativa do mercado financeiro. Conforme levantamento do Projeções Broadcast, economistas esperavam por alta entre 1,90% e 7,20% da atividade econômica em maio, após a forte retração de abril (-9,45%).

Os dados do BC mostraram ainda que a atividade econômica está longe dos níveis registrados no ano passado – quando a economia também estava em processo de recuperação.

Considerando apenas maio, o IBC-Br despencou 14,24% em relação ao mesmo mês do ano passado, na série sem ajustes sazonais. De março a maio, o IBC-Br cedeu 10,22% em relação ao mesmo período de 2019.

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Para salvar economia da cidade prefeitura de Mâncio Lima antecipa pagamento e parcela do 13° salário

Além de antecipar o 13º o prefeito Isaac Lima ainda anunciou o pagamento do salário do mês de junho para a próxima sexta-feira, 26. Objetivo é diminuir o impacto do novo coronavírus na economia da cidade.

A Prefeitura de Mâncio Lima anunciou a antecipação do pagamento dos servidores municipais para a próxima sexta, o pagamento referente ao mês de junho, o calendário mensal prevê o pagamento para todo último dia útil do mês. Esta antecipação visa evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias.

A decisão faz parte de pacote de medidas para combater a proliferação da doença e aquecer a economia local.

Ao todo será injetado na economia local mais de R$ 1,9 milhões com a antecipação do pagamento e a parcela do 13º salário.

“O município continua preocupado com as aglomerações nas agências bancárias, e por isso, o pagamento será antecipado para sexta-feira, 26, para que as pessoas não corram risco de contaminação da Covid-19. É o pagamento dentro do mês trabalhado e a valorização do servidor municipal e o aquecimento da nossa economia”, disse Isaac Lima, Prefeito de Mâncio Lima.

DÉCIMO TERCEIRO

A prefeitura de Mâncio Lima vai pagar 50% do décimo terceiro salário de 2020 para os 680 servidores do município, entre efetivos, provisórios e comissionados. O que vem fortaceler mais uma açao para combater os impactos socioeconômicos provocados pelas ações de combate ao novo coronavírus na cidade.

“O pagamento desta parte do benefício tem o objetivo de tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia. A medida beneficiará mais de 680 servidores chefes de família e vai dar uma aquecida muito significativa na economia do nosso município” destacou o prefeito Isaac Lima.

O Secretário Municipal de Finanças, José Alberto Silva de Oliveira, ressaltou que a medida auxilia os servidores e também é benéfica para a economia da cidade.

“Estamos injetando nesses próximos dias mais de R$ 1,9 milhões, aquecendo a economia local, valorizando os servidores e cumprindo o que a gestão sempre prezou que a pontualidade e segurança com o pagamento dos servidores municipais. Tivemos uma queda de mais de 30% na arrecadação tanto do FPM como do ISS o que gerou prejuízos para o município. Com ajuste fiscal, redução de gastos e com a responsabilidade de gastar de maneira correta estamos conseguindo pagar os servidores em dia e cumprir com os compromissos junto aos nossos fornecedores”, finalizou José Alberto.

ECONOMIA LOCAL

O setor comercial comemorou, e de acordo com o empresário Alem Almeida este compromisso com a economia local é motivo de alegria e uma forma de ajudar muitos empreendimentos que tiveram que permanecer de portas fechadas diante da pandemia.

“Isso é muito importante e bom para a economia local, vai aquecer o comércio até meados de julho e, é importante que as pessoas se conscientizem e comprem no comércio local para aquecer a economia, ajudar os empreendedores nesse momento difícil porque muitos tiveram que fechar suas portas em função do decreto e isso, só vem para aquecer o comércio e melhorar a vidas das pessoa do nosso município”, enfatizou Alem Almeida, empresário de Mâncio Lima.

Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas de prevenção, controle e redução dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. A medida foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União, através da Portaria Conjunta nº 20.

Segundo o documento, as disposições contidas na portaria são de observância obrigatória pelos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, pelas entidades da administração pública federal indireta vinculadas ao Ministério da Saúde.

A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica.

De acordo com a portaria, as organizações devem estabelecer e divulgar orientações ou protocolos que devem incluir: medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, a exemplo de refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização; ações para identificação precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compatíveis com a covid-19; procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à organização, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a covid-19 ou contato com caso confirmado da doença; e instruções sobre higiene das mãos e etiqueta respiratória.

Segundo a portaria, as orientações ou protocolos podem incluir a promoção de vacinação, buscando evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com a covid-19.

Os trabalhadores afastados, considerados casos suspeitos, poderão retornar às suas atividades laborais presenciais antes do período determinado de afastamento quando: exame laboratorial descartar a covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; e estiverem assintomáticos por mais de 72 horas.

Os contatantes que residem com caso confirmado da doença devem ser afastados de suas atividades presenciais por 14 dias, devendo ser apresentado documento comprobatório.

Distanciamento social

A portaria diz que a organização deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo, orientando para que se evitem abraços, beijos, apertos de mão e conversações desnecessárias.

Deve ser mantida distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público.

Se o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado para reduzir o risco de transmissão entre trabalhadores, clientes, usuários, contratados e visitantes, deve-se: para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido e adotar divisórias impermeáveis ou fornecer proteção facial do tipo viseira plástica ou fornecer óculos de proteção; para as demais atividades, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido.

A portaria estabelece também que devem ser adotadas medidas para limitação de ocupação de elevadores, escadas e ambientes restritos, incluindo instalações sanitárias e vestiários.

Outra medida é que a organização deve priorizar ações para distribuir a força de trabalho ao longo do dia, evitando concentrações nos ambientes de trabalho.

A portaria estabelece ainda que a organização deve promover teletrabalho ou trabalho remoto, quando possível: devem ser evitadas reuniões presenciais e, quando indispensáveis, manter o distanciamento; a organização deve promover a limpeza e desinfecção dos locais de trabalho e áreas comuns no intervalo entre turnos ou sempre que houver a designação de um trabalhador para ocupar o posto de trabalho de outro.

Trabalhadores do grupo de risco

Os trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19 devem prioritariamente permanecer em casa em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato com outros trabalhadores e o público, quando possível.

Para os trabalhadores do grupo de risco, não sendo possível a permanência na residência ou trabalho remoto, deve ser priorizado trabalho em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.

A portaria estabelece também que não deve ser exigida testagem laboratorial para a covid-19 de todos os trabalhadores como condição para retomada das atividades do setor ou do estabelecimento por não haver, até o momento, recomendação técnica para esse procedimento, diz o texto.

O documento afirma ainda que não determina ou autoriza a abertura de estabelecimentos, apenas apresenta conjunto de disposições a serem observadas por aqueles que se encontrarem em funcionamento. 

A portaria também não autoriza o descumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho; das demais regulamentações sanitárias aplicáveis; de outras disposições que, no âmbito de suas competências, sejam incluídas em regulamentos sanitários dos estados, Distrito Federal ou municípios; e de medidas de saúde, higiene e segurança do trabalho oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

agenciabrasil

Comércio despenca 16,8% e sofre pior queda em 20 anos com distanciamento social no Brasil

O comércio brasileiro despencou 16,8% em abril diante dos impactos da pandemia da Covid-19 no país, no que foi o primeiro mês que começou e terminou com medidas de distanciamento social em todo o país.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é o pior desempenho do setor desde o início da série histórica, que começou em janeiro de 2000.

Todos os ramos de atividade pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sofreram quedas, até os setores considerados essenciais durante a pandemia, como Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-11,8%) e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-17%).

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, explicou que uma redução da massa salarial em torno de R$ 7,3 bilhões, uma queda de 3,3%, entre o trimestre encerrado em março para o terminado em abril, contribuiu para o registro negativo de setores essenciais.

“Em março, podemos imaginar o cenário em que essas atividades essenciais absorveram um pouco das vendas das outras atividades que tinham caído muito, mas nesse mês isso não foi possível”, disse Cristiano.

Outro motivo pode ter sido o fato de o consumidor realizou a estocagem de alguns produtos, para evitar sair de casa, segundo o pesquisador.

Essa foi a terceira vez em toda a série histórica que todas as oito atividades pesquisadas pelo IBGE sofreram queda. A maior foi em Tecidos, vestuário e calçados (-60,6%), seguido de Livros, jornais, revistas e papelaria (-43,4%) e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-29,5%).

Outros ramos que caíram foram Equipamentos e material para escritório, informática e comunicaç​ão (-29,5%), Móveis e eletrodomésticos (-20,1%) e Combustíveis e lubrificantes (-15,1%).

As últimas vezes que todas as atividades tiveram queda foram em janeiro de 2016 e julho de 2015, quando o Brasil vivia período de recessão econômica. Mesmo assim, sem os impactos vistos durante a pandemia.

“É muito difícil termos indicadores com dois dígitos de variação, tanto no varejo quanto no varejo ampliado”, afirmou o gerente da pesquisa.​

Segundo o IBGE, a queda foi generalizada no Brasil, com todos os 26 Estados mais o Distrito Federal sofrendo quedas tanto na comparação com o mês de março quanto com o mesmo período do ano passado, seja no comércio varejista ou no comércio varejista ampliado.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o varejo caiu 16,8%, com recuo em sete das oito atividades pesquisadas. Só Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,7%) mostrou aumento, ainda em menor intensidade que no mês de março (11,0%).

Já o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que integra também as atividades de Veículos, motos, partes e peças (-36,2%) e material de construção (-1,9%), caiu 17,5% em abril na comparação com março, a maior queda da série histórica, que começou em fevereiro de 2003.

Esse é o terceiro indicador dos efeitos do distanciamento social sobre a economia brasileira. O IBGE já havia divulgado que a indústria teve queda de 18,8% na comparação com março, a pior da série histórica. E o mercado de trabalho sofreu um recorde de 4,9 milhões de postos de trabalho perdidos no trimestre encerrado em abril. Desse total, o comércio foi o setor que mais sentiu a queda na população ocupada, com 1,2 milhão de empregos a menos.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) decretou pandemia no dia 11 de março. Nas semanas seguintes, estados e municípios começaram a decretar restrições à circulação de pessoas, o que afetou a economia brasileira.

A primeira morte conhecida de Covid-19 no país ocorreu no dia 17 de março. A partir daí, com o avanço da doença, o país promoveu o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de conter o avanço da doença. Em abril, os efeitos econômicos passaram a ser sentidos com mais intensidade, já que as medidas restritivas duraram do começo ao fim do mês.

Na semana passada, o Banco Mundial projetou que a economia brasileira deve encolher 8% em 2020, um dos piores resultados globais. Segundo a instituição, a contração está ligada às medidas de contenção da propagação do vírus, investimentos em queda e redução nos preços de commodities. Em janeiro, a projeção era de crescimento de 2% para o Brasil.

folha.uol

OCDE prevê contração de 6% da economia global em 2020 com impacto do coronavírus

A economia mundial deverá sofrer uma violenta contração de 6% em 2020, como resultado dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, segundo relatório de perspectiva global da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

No documento, publicado hoje, a OCDE alerta que a queda do PIB (Produto Interno Bruto) global este ano poderá ser ainda mais acentuada e chegar a 7,6% se houver uma segunda onda de infecções pela covid-19, como é conhecida a doença causada pelo coronavírus.

Para 2021, a OCDE projeta recuperação da economia global, com crescimento de 5,2%. Num cenário de segunda onda da pandemia, o avanço do PIB mundial se limitaria a 2,8%, acredita a entidade.

Para os EUA especificamente, a OCDE prevê contração econômica de 7,3% este ano e expansão de 4,1% no próximo. Na eventualidade de uma segunda onda do coronavírus, o PIB americano poderá encolher 8,5% em 2020, diz a OCDE.

No caso da China, a OCDE espera queda de 2,6% do PIB este ano e avanço de 6,8% em 2021. Na hipótese de uma segunda onda, a economia chinesa poderá afundar 3,7% em 2020, projeta a entidade.

Em relação à zona do euro, a OCDE prevê contração de 9,1% este ano – ou de 11,5%, com uma segunda onda – e crescimento de 6,5% em 2021.

Ainda no relatório, a OCDE projeta que o PIB do Reino Unido, que está em processo de separação da União Europeia, sofrerá um tombo de 11,5% este ano.

economia.uo

Governo revoga portaria que transferiu R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para propaganda

O governo federal publicou nesta terça-feira, 9, uma edição extra do Diário Oficial da União para revogar portaria do Ministério da Economia que tirou R$ 83,9 milhões do orçamento do Bolsa Família e transferiu o valor para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade.

A anulação do repasse, que foi assinado semana passada pelo secretário de Fazenda da Economia, Waldery Rodrigues, e ganhou visibilidade após matéria publicada pelo Estadão/Broadcast, ocorre depois de sucessivas críticas de vários setores da sociedade e também depois de o Estadão/Broadcast revelar nesta terça-feira, 9, que o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu abrir investigação para apurar o remanejamento.

A manobra acendeu o alerta do órgão de controle para uma tentativa de burlar regras fiscais e usar exceções legais para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm a ver com o combate à doença.

A apuração do TCU atende a um pedido do Ministério Público junto ao TCU. Na representação, o procurador Rodrigo Medeiros de Lima requer uma medida cautelar para suspender o repasse de recursos do Bolsa Família para a Secom “a fim de evitar o direcionamento, direto ou transverso, de créditos orçamentários extraordinários (extrateto) para a expansão de despesas primárias”.

O remanejamento atingiu os recursos previstos para a Região Nordeste do País e causou críticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do coronavírus, quando muitas famílias estão sem fonte de renda. Apesar do remanejamento, o Ministério da Cidadania disse na ocasião que o pagamento do benefício está garantido por recursos do auxílio emergencial. Há, no entanto, uma fila de espera de 433 mil pedidos para acesso ao Bolsa Família.

A portaria desta terça, que revoga a anterior, também é assinada pelo secretário Waldery Rodrigues.

economia

Guedes estuda desonerar encargos trabalhistas com perda de arrecadação

O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda um modelo emergencial de desoneração de encargos trabalhistas. O governo assumiria perdas de arrecadação para acelerar a retomada pós-Covid.

A estratégia seria uma forma de retardar a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF. Essa iniciativa já foi vetada por Jair Bolsonaro, mas segue em debate.

O ministro afirmou que deve anunciar a “redução de encargos trabalhistas” nas próximas semanas. A declaração foi dada ao término de uma videoconferência nesta quinta-feira (14) com empresários.

Participaram do encontro Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e integrantes da Fiesp.

Paulo Guedes (Economia) fala com jornalistas ao sair do STF após reunião com o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli – Pedro Ladeira – 7.mai.2020/Folhapress

“Vamos soltar duas ondas de crescimento. Uma de produção e emprego. Vem redução de encargo trabalhista. Produzir emprego no país vai ser algo bom”, disse Guedes.

O ministro não apresentou detalhes. Ele afirmou que os pontos ainda estão em discussão com Bolsonaro.

Nas últimas semanas, Guedes delegou a assessores a elaboração de um plano de redução de encargos trabalhistas com a previsão de perda de arrecadação aos cofres públicos.

Auxiliares afirmam que ele se inspirou em modelo adotado pelo presidente Ronald Reagan, nos EUA, nos anos 1980.

Na época, houve redução de impostos para estimular produção e contratações. Guedes considera que, ao abrir mão de tributos neste momento, garante sobrevida às empresas. Elas continuariam recolhendo outros tributos e voltariam a crescer, garantindo arrecadação a médio prazo.

Dados internos da pasta mostram que as empresas já estão deixando de recolher impostos por causa da crise.

A perda de arrecadação do governo com o novo programa seria o custo a ser pago para garantir uma retomada mais rápida da economia, dizem auxiliares de Guedes.

Neste ano, as regras fiscais estão suspensas. Em 2021, o governo pediu autorização ao Congresso para estabelecer uma meta de resultado primário flexível, podendo comportar frustração de receitas. Esse fatores podem facilitar a implementação da política.

A vontade do ministro é que a desoneração passe valer a partir do segundo semestre. Nesse período, terá fim a suspensão ou redução de jornada e salário de trabalhadores.

Embora os técnicos da Economia não trabalhem neste momento com novo imposto sobre transações financeiras, ele entrou nas discussões de Guedes com Bolsonaro como saída para uma política mais ampla de desoneração.

Os técnicos da pasta estudam cenários e avaliam mais de um tipo de modelo.

Inicialmente, a proposta era estender a desoneração para todos os setores. Porém, também foi colocado em estudo o que acontecerá com os ramos mais afetados pela crise. Guedes rejeita benefícios setoriais.

Na reunião com o empresariado, o governo recebeu o recado de que, mesmo com a retomada, haverá riscos de demissões. Para evitá-las e estimular as contratações, Guedes acena com a desoneração. No entanto, a equipe econômica ainda não encontrou uma saída.

Não há, segundo os técnicos, forma de implementar a desoneração sem que o governo abra mão de receitas, no caso a contribuição previdenciária.

A ideia de Guedes é liberar as empresas do recolhimento de 20% sobre a folha. A Secretaria de Previdência e Trabalho avalia medidas nesse sentido.

O órgão foi responsável pela elaboração da MP (medida provisória) do Emprego Verde e Amarelo. O texto acabou revogado por Bolsonaro antes de perder a validade por não ser votada no Congresso.

A proposta previa a desoneração da folha de pagamentos para contratações de jovens de 18 a 29 anos. Antes da revogação, foi ampliado para pessoas acima de 55 anos.

Para estimular as contratações, esse empregador ficaria isento temporariamente de contribuições ao INSS e teria redução na cobrança de FGTS.

Como a medida provocaria uma perda de arrecadação, o governo chegou a propor uma taxação do seguro-desemprego, estratégia que foi rejeitada pelo Congresso.

A aliados o ministro disse que não vai desistir de seu plano inicial, de um modelo mais liberal de contratação e que implica menos condições e pagamentos de encargos.

O plano da equipe econômica é se valer de um cenário mais desfavorável, com alta suscetibilidade do trabalhador e do empresariado neste momento de crise, para tornar mais fácil o processo de convencimento do Congresso em aprovar a medida, barrada no Senado em abril pelo vencimento antes do prazo máximo para votação.

A proposta de Guedes é ampliar a abrangência da carteira. Nessa nova etapa, seriam contemplados trabalhadores na ativa ou que estejam na informalidade. Também valeria para quem está há bastante tempo desempregado, mais de cinco anos, por exemplo.

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Dólar fecha a R$ 5,8360, novo recorde

Segundo cotação da CMA, o dólar comercial fechou o pregão desta quinta-feira (7) em alta de 2,3%, a R$ 5,8360, novo recorde nominal (sem contar a inflação). O turismo está a R$ 6,08.

A valorização da moeda, que chegou ao pico de R$ 5,8750 durante a sessão, reflete o corte na Selic de 0,75 ponto percentual, promovido na quarta (6) pelo Banco Central.

A Selic está a 3% ao ano e o mercado espera que seja reduzida para 2,25% na próxima reunião de política monetária do BC.

O cenário de juros baixo contribui para a alta do dólar por meio do carry trade -prática de investimento em que o ganho está na diferença do câmbio e do juros.

Nela, o investidor toma dinheiro a uma taxa de juros menor em um país, para aplicá-lo em outro, com outra moeda, onde o juro é maior. Com a Selic na mínima histórica, investir no Brasil fica menos vantajoso, o que contribui com uma fuga de dólares do país, elevando assim sua cotação.

O recorde do dólar nesta quinta, porém, é nominal, ou seja, não leva a inflação em conta. Em 2002, entre o primeiro e o segundo turno das eleições que levaram Lula à Presidência, a moeda dos EUA foi ao recorde de R$ 4,00 durante o pregão -fechou a R$ 3,99. Hoje, corrigido pela inflação brasileira e americana, esse valor equivale a cerca de R$ 7,86.

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Economia da China desaba 6,8% no primeiro trimestre

A economia da China, afetada pela crise do coronavírus, encolheu 6,8% no primeiro trimestre desde ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Este é o primeiro recuo no PIB (Produto Interno Bruto) chinês pelo menos desde 1992, quando o país começou a ter registros trimestrais.

O declínio foi maior do que os 6,5% previstos pelos analistas em uma pesquisa da Reuters e reverte uma expansão de 6% no quarto trimestre de 2019.

A queda histórica na segunda maior economia do mundo ocorre após os esforços para conter a pandemia. O novo coronavírus surgiu pela primeira vez na China no final do ano passado, causando o fechamento de fábricas, transportes e shoppings centers.

Fechamentos similares em vigor nas principais economias do mundo devastaram o comércio global e sugerem que uma recuperação imediata da China provavelmente está longe.

O anúncio da retração do PIB chinês confirma as projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional), anunciadas nesta semana, de um cenário sombrio para a economia no mundo todo paralisação de diversos setores em meio à pandemia.

Segundo o organismo financeiro, a economia global vai sofrer retração de 3% em 2020, a maior desde a crise de 29, e a recuperação deve aparecer somente no ano que vem, ainda de forma parcial e bastante incerta.

Nas projeções do fim de 2019 —antes do início da pandemia— o FMI esperava que o PIB da China crescesse 5,8% em 2020.

Agora, analistas ouvidos pela Reuters preveem que o país encerre o ano com crescimento de apenas 2,5%. Se confirmado, este seria o pior desempenho da economia chinesa desde 1976, ano final da Revolução Cultural liderada por Mao Tsé-Tung.

SURTO SOB CONTROLE

Em que pese o impacto econômico das medidas de isolamento contra o coronavírus, o regime chinês teve sucesso em controlar o avanço da doença no país, estabilizando o número de contágios.

Segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins, a China registra pouco mais de 83 mil casos confirmados da Covid-19, e 3.346 mortes provocadas pela doença —muito abaixo dos números registrados em países europeus, bem como nos Estados Unidos, atual epicentro da pandemia.

Na semana passada, as autoridades chinesas encerraram a quarentena na cidade de Wuhan, berço da pandemia após registrar os primeiros contágios pelo vírus no fim de 2019. A metrópole de 11 milhões de habitantes estava sob medidas rigorosas de isolamento desde 23 de janeiro, de modo que os comércios e indústrias na cidade permaneceram fechados por mais de dois meses.

Ainda assim, algumas restrições persistem. Escolas, por exemplo, não reabriram. Continua sendo obrigatório o uso de um aplicativo de celular no qual o governo controla o histórico de saúde, o endereço de residência e o deslocamento em tempo real de cada cidadão.

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O que é liquidez. E por que países agem para aumentá-la na crise

Em momentos de crise, uma palavra ecoa no noticiário, saindo da boca de ministros, chefes de bancos e especialistas em mercado financeiro: liquidez. O termo é um fator importante para entender as ações e decisões que estão sendo tomadas para combater os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira nos primeiros meses de 2020.

Abaixo, o Opinião explica o que é liquidez e por que o conceito ganha importância em momentos de crise, além de reunir exemplos de atuação de autoridades monetárias para expandir a liquidez e tentar conter os efeitos econômicos da pandemia.

O que é liquidez


A liquidez é um conceito econômico que hierarquiza as diferentes formas que o patrimônio assume. Ela considera todos os ativos – os bens que formam um patrimônio – e os ordena de acordo com a facilidade para transformá-los em dinheiro.

O ativo mais líquido de todos é o próprio dinheiro. Ele permite comprar qualquer coisa que esteja à venda, seja um título público ou uma máquina agrícola.

Quanto menos líquido for um ativo, menor a facilidade e rapidez que você terá para transformá-lo em dinheiro. Um apartamento, por exemplo, leva tempo e esforço para vender – não é fácil achar um comprador, negociar o preço e concordar sobre o número de parcelas e a forma do pagamento. A mesma coisa vale para um carro ou uma máquina cara usada em uma indústria.

Por outro lado, há ativos mais líquidos, que podem ser convertidos em dinheiro mais rápida e facilmente. Por exemplo, se você tem dinheiro aplicado em uma carteira de ações e quiser usá-lo no seu dia a dia, você vai precisar antes vender essas ações – ou melhor, liquidá-las. Só depois irá conseguir usar o dinheiro. Mas essa operação costuma ser simples e dificilmente vai tomar grandes esforços e tempo.

A liquidez, portanto, é uma propriedade dos ativos.

O que acontece nos tempos de crise


Quando a economia está aquecida e crescendo, é normal que circule mais dinheiro entre as pessoas, empresas e governo. Mais gente está empregada, o que significa que as pessoas podem comprar mais coisas, mantendo um bom fluxo de receita para as empresas. Se os negócios vão bem, os empresários podem querer expandir operações, podendo recorrer aos bancos para conseguir crédito e assim bancar essa ampliação. Da mesma forma, pessoas que querem abrir novos negócios podem pegar empréstimos para investir e empreender.

Portanto, quando a economia está em alta, a liquidez geralmente é alta. Mais dinheiro tende a circular e há maior facilidade para obter crédito.

Mas, quando o momento é de crise – ou retração da economia –, a tendência é que ocorra o contrário. Menos dinheiro vai circular, e conseguir crédito vai se tornar mais difícil.

Se ocorre um evento negativo inesperado – como, por exemplo, uma pandemia –, a economia fica debilitada. As pessoas compram menos, e a receita que entra no caixa das empresas é menor. Isso, por sua vez, pode levar ao aumento no desemprego, levando a uma redução no consumo e gerando um efeito em espiral descendente.

Nesse cenário, as famílias ficam com menos dinheiro disponível para pagar as contas e gastar no dia a dia, e a mesma coisa acontece com as empresas. Ao mesmo tempo, quem pegou empréstimos antes da crise vai ter mais dificuldade de pagar as prestações e juros. Os bancos, portanto, também vão sentir os efeitos.

A diminuição dos depósitos em conta (afinal, quando alguém fica desempregado, deixa de depositar dinheiro no banco todo mês) e as possíveis dificuldades de pagamento de empréstimos reduzem a capacidade do banco de fazer novos empréstimos para pessoas e empresas. Ao mesmo tempo em que há menos dinheiro disponível para emprestar, o risco de ceder crédito durante a crise é mais alto. É mais difícil projetar bons retornos para um investimento em tempos instáveis e de desaceleração econômica.

No cenário de crise, portanto, a liquidez é baixa. Há menos dinheiro para pagar as contas, e as pessoas podem precisar vender ativos menos líquidos, como carros e apartamentos, para sobreviver. O cenário pandêmico dos primeiros meses de 2020 é um exemplo de período em que a liquidez da economia diminui.

A importância de aumentar a liquidez na crise


A falta de liquidez que se instala em uma crise ajuda a manter e até aprofundar o momento ruim da economia. É difícil imaginar os mercados se reerguendo quando há menos dinheiro circulando e menos dinheiro em caixa.

Mas esse cenário não é intocável. O governo pode intervir para tentar aumentar a liquidez da economia. Ele pode fazer isso pelo próprio Banco Central, a autoridade monetária do país, ou incentivando os bancos a liberar mais recursos via empréstimos.

As autoridades monetárias têm diversos instrumentos que podem usar para tentar aumentar a liquidez da economia. Um deles é a taxa de juros, que pode ser reduzida para incentivar novos empréstimos.

Outra forma de o Banco Central aumentar a liquidez é comprando títulos – geralmente públicos – que estão nos bancos, deixando mais dinheiro à disposição das instituições financeiras para empréstimos. Títulos públicos são papéis emitidos pelo governo com promessas de pagamento. Quando o governo vende esses títulos no mercado, ele está, na prática, pegando dinheiro emprestado e prometendo pagar depois.

Da mesma forma, o Banco Central pode diminuir a taxa de depósitos compulsórios, que são um mínimo de dinheiro que tem que ficar retido nos bancos para dar segurança ao sistema financeiro. Se essa taxa diminui, uma parte desses compulsórios é liberada para circular na economia.

Em todas essas medidas, o principal canal usado pelo Banco Central é o crédito. Se o custo do crédito é mais baixo ou há mais recursos disponíveis para os bancos emprestarem, a tendência é que mais pessoas peguem empréstimos e haja mais dinheiro para circular na economia.

Por trás dessas intervenções do governo está a tentativa de evitar que as pessoas precisem diminuir a atividade econômica ou vender ativos menos líquidos para se manter. Se uma empresa, por exemplo, conseguir um empréstimo com condições vantajosas em um momento de crise, ela pode deixar de demitir ou fechar uma loja. Com isso, alguns funcionários que poderiam ter sido demitidos continuam empregados, mantêm uma fonte de renda e conseguem consumir. É um passo, portanto, para manter a economia mais aquecida.

Qual a atuação brasileira na crise do novo coronavírus


No Brasil e no mundo, o início de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus, cujo contágio avança em ritmo alto na população. Além dos problemas que a covid-19 traz para a saúde das pessoas e para o sistema de saúde brasileiro, ela também ajuda a derrubar a economia. A orientação pelo distanciamento social faz as pessoas saírem menos de casa. Isso, por sua vez, reduz o consumo, diminui as receitas das empresas e aumenta o desemprego. O cenário, portanto, é semelhante ao cenário de crise descrito acima.

O momento da economia é de pouca liquidez – há pouco dinheiro circulando. Diante disso, o governo brasileiro apresentou medidas para aumentar a liquidez da economia.

FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS – 23.09.2015. SEDE DO BANCO CENTRAL EM BRASÍLIA


O Banco Central


O Banco Central do Brasil lançou na segunda-feira (23) um pacote de medidas para aumentar a liquidez da economia brasileira em até R$ 1,2 trilhão. Entre as ações contidas no pacote está a redução da taxa de depósitos compulsórios de 25% para 17%, o que deve liberar R$ 68 bilhões para os bancos emprestarem.

Além disso, o Banco Central prevê uma linha temporária de empréstimos para os bancos, tendo como garantias debêntures, que são uma espécie de títulos de dívida emitidos por empresas privadas. Essa linha pode liberar até R$ 91 bilhões para os bancos.

A maior parte do pacote consiste em um empréstimo para os bancos tendo como lastro letras financeiras garantidas por operações de crédito. Traduzindo do economês, isso significa que os bancos, que têm carteiras de crédito, vão poder emitir títulos com base nessas carteiras. Esses papéis servirão de garantia para que os bancos peguem empréstimos no Banco Central, em uma operação que deve disponibilizar R$ 670 bilhões.

O pacote veio poucos dias após o Copom (Comitê de Política Monetária) – órgão formado pelo alto escalão do Banco Central – reduzir a meta dos juros básicos brasileiros para 3,75% ao ano. Antes do anúncio do pacote, o Banco Central também havia divulgado outras medidas para aumento da liquidez em R$ 135 bilhões e anunciado a compra de títulos de dívida externa, colocando US$ 3 bilhões no mercado.

Os bancos públicos


Os bancos públicos brasileiros também estão fazendo esforços para aumentar os empréstimos e manter mais dinheiro circulando na economia. Ao contrário dos bancos privados, o governo pode orientar os bancos públicos a expandir o crédito ou tomar outras medidas de expansão da liquidez.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou no domingo (22) medidas de auxílio que totalizam R$ 55 bilhões. Elas incluem a suspensão de cobranças de empréstimos de setores mais afetados pela crise, adiando o recolhimento de R$ 30 bilhões em seis meses. Outros R$ 5 bilhões em crédito serão disponibilizados para pequenas empresas.

Por fim, R$ 20 bilhões serão transferidos das contas dos beneficiários do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que são semelhantes e costumam ser tratados conjuntamente ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), permitindo o saque pela população. Esta última medida já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em 16 de março de 2020.

A Caixa Econômica Federal reduziu taxas de juros para empréstimos e suspendeu em 60 dias o pagamento de parcelas por pessoas físicas e jurídicas. A Caixa também falou em disponibilizar R$ 75 bilhões, com R$ 40 bilhões sendo destinados ao capital de giro – o dinheiro necessário para o funcionamento das empresas no dia a dia – e R$ 30 bilhões sendo usados para comprar linhas de crédito de bancos pequenos e médios. Os outros R$ 5 bilhões seriam usados para empréstimos no setor agrícola.

Medidas de liquidez em outros países


A maior parte dos países pelo mundo está agindo para ampliar a liquidez de suas economias em meio à pandemia. Diversos governos e Bancos Centrais estão fazendo esforços para colocar mais dinheiro em circulação. O Japão, por exemplo, está comprando títulos públicos, enquanto a União Europeia age para expandir a capacidade de crédito e garantir liquidez a pequenas e médias empresas.

Nos EUA, a medida foi mais agressiva. O Federal Reserve, o Banco Central americano, irá comprar títulos do Tesouro americano e títulos hipotecários em escala massiva, injetando mais de US$ 500 bilhões na economia. As compras de títulos para dar liquidez estão sendo tratadas basicamente como ilimitadas. Também serão criadas novas linhas de crédito do Federal Reserve para o sistema financeiro americano.

Muitos países também estão lançando pacotes de estímulo fiscal para acompanhar as medidas de liquidez. As medidas fiscais têm atuação mais direta para estimular a demanda da economia. Se nas medidas de expansão de liquidez o governo geralmente aparece como um credor, nas medidas de estímulo fiscal ele é um comprador. Uma coisa é o governo gastar para construir uma ponte; outra situação diferente é o governo ampliar os canais de crédito para que, eventualmente, uma empresa tome dinheiro emprestado para construir a mesma ponte.

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