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Petróleo, gás e ouro disparam e Bolsas tombam por guerra na Ucrânia

Ocorrido se deu após Washington discutir, com aliados, embargo ao setor energético da Rússia
Por Redação · 7 de março de 2022 às 07:03

Um possível embargo ocidental ao setor energético russo provocou a disparada dos preços do petróleo e do gás natural, assim como a queda das Bolsas ao redor do mundo, que temem a desaceleração da economia mundial.

O preço do barril de Brent do Mar do Norte se aproximou de US$ 140 (R$ 710) no domingo à noite, muito perto do recorde absoluto de US$ 147,50 (R$ 748) de julho de 2008.

Isto aconteceu depois que o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que Washington e seus aliados debatem a proibição das importações de petróleo e gás da Rússia.

Bomba de extrair petróleo impressa em 3D sobre notas de dólares – Dado Ruvic – 14.abr.2020/Reuters

Nesta segunda-feira (7), o preço do gás natural voltou a bater um recorde histórico no mercado europeu, com uma alta de mais de 60%, a 345 euros (R$ 1.911) o megawatt-hora (MWh). A Rússia, que também pode ser punida neste setor, é responsável por 40% das importações de gás europeu.

Ao mesmo tempo, o ouro —um valor refúgio em períodos de incerteza— superou por alguns minutos a marca de US$ 2.000 (R$ 10,1 mil) a onça (28 gramas).

Depois de registrar quedas de 4% a 6% na sexta-feira (4), as Bolsas europeias iniciaram a semana com números negativos. Às 9H30 GMT (6H30 de Brasília), Frankfurt recuava 3,11%, Paris perdia 3,33%, Milão 3%, Londres 1,58% e Madri 3,32%.

As Bolsas asiáticas encerram a segunda-feira (7) com perdas expressivas devido às consequências do conflito na Ucrânia. Tóquio fechou em baixa de 2,94%, e registrou o menor nível desde novembro de 2020, enquanto Xangai perdeu 2,17% e Hong Kong teve um resultado ainda pior, com -3,87%.

Embora o petróleo e o gás russos não estejam diretamente afetados pelas sanções, no momento praticamente não encontram compradores, o que afeta gravemente a oferta mundial.

“A menos que aconteça um cessar-fogo, não há nada em perspectiva para frear o aumento dos preços do petróleo”, afirma um comunicado publicado pelo ‘National Australia Bank’.

“O aumento dos preços do petróleo e das commodities provavelmente vai obrigar as economias europeias a racionar o consumo e isto vai pesar na recuperação econômica e nos lucros das empresas em 2022”, prevê Ipek Ozkardeskaya, analista do banco Swissquote.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) advertiu que um agravamento do conflito na Ucrânia teria consequências “devastadoras” a nível mundial.

Os preços dos metais continuam em alta: alumínio e cobre registraram cotações históricas nesta segunda-feira.

Às 8H00 GMT (5H00 de Brasília), a tonelada de alumínio para entrega em três meses alcançou US$ 4.073,50 (R$ 20,6 mil) no mercado londrino de metais (London Metal Exchange, LME).

Algumas horas antes, a tonelada de cobre registrou o preço histórico de US$ 10.845 (R$ 55 mil), antes de retornar a US$ 10.777 (R$ 54,6 mil) às 8H00 GMT.

O preço do níquel não superou o recorde de 2007, mas registrou aumento de 25%, a US$ 36.800 (R$ 186 mil).

No meio da crise, o euro também registrava desvalorização em relação à moeda americana, negociado a US$ 1,0867 (R$ 5,4).

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MEC diz que, por falta de dinheiro, Enem 2021 e concessão de bolsas podem ser suspensos

Por Redação · 6 de junho de 2020 às 02:06

A previsão de uma redução de R$ 4,18 bilhões no orçamento de 2021 do MEC (Ministério da Educação) pode colocar em risco, para o próximo ano, ações essenciais da pasta como a realização do Enem, continuidade no pagamento de bolsas de pesquisa e o custeio para funcionamento de universidades federais.

A situação consta em ofício encaminhado ao Ministério da Economia pelo próprio ministro Abraham Weintraub (Educação), com data desta quinta-feira (4). A mensagem pede ampliação dos recursos do MEC para 2021 no âmbito da proposta orçamentária, em discussão pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

O MEC reclama que a previsão de despesas discricionárias à pasta para 2021 é 18,2% inferior ao prevista na lei orçamentária deste ano. Essa rubrica (que não leva em gastos fixos como salários) passaria de R$ 22,96 bilhões neste ano para R$ 18,78 bilhões em 2021.

No documento, o MEC pede que a Economia amplie em R$ 6,8 bilhões a previsão do orçamento discricionário da pasta para “cobertura de despesas com a continuidade de suas políticas educacionais”. O montante equipara ao valor da lei orçamentária deste ano e acresce suplementação.

Para sensibilizar a Economia, o Ministério da Educação afirma que praticamente todas as ações importantes da pasta têm risco de prejuízo, como o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e repasses às redes de ensino.

Ressalta, no entanto, que a redução desse orçamento “afetará gravemente e poderá interromper” ações relacionadas ao ensino superior, como a concessão de bolsas de pesquisa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), funcionamento de campi e também avaliações nacionais.

“Convém destacar que o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem figura-se entre os programas que correm o risco de serem descontinuados, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, cita trecho de nota técnica assinada pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público do país. Na edição deste ano, cuja realização não tem riscos de ocorrer, segundo o governo, recebeu 6,2 milhões de inscritos.

Ainda há tempo para que a solicitação do MEC seja analisada. O governo tem até o fim de agosto para enviar ao Congresso o projeto do orçamento de 2021.
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Em nota, a pasta da Economia informou que os referencias monetários, enviados aos ministérios em 26 de maio, foram definidos com base em projeções globais das despesas e receitas da União para o próximo ano. A área econômica cita a necessidade de cumprimento do teto de gastos e diz que os valores ainda são preliminares, sujeitos a alterações até o envio do Projeto de Lei Orçamentária.

“Dada a necessidade de cumprimento do teto de gastos, é importante destacar que as despesas primárias obrigatórias vêm crescendo ao longo dos anos, o que comprime as dotações disponíveis para as despesas primárias discricionárias”, diz o ministério em nota, que argumenta caber a cada pasta alocar os valores entre os programas de acordo com a prioridade.

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ProUni oferece 1.183 bolsas no Acre e incrições começam nesta quinta-feira

Por Assessoria MEC · 31 de janeiro de 2019 às 09:01

A partir desta quarta-feira, 30, estudantes que desejam ingressar no ensino superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão consultar as bolsas disponíveis e as instituições participantes do processo seletivo do primeiro semestre de 2019. No estado do Acre, serão ofertadas 1.183 bolsas, sendo 561 integrais e 622 parciais. No total, esta edição do ProUni oferta 243.888 bolsas em todo o país, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, em 1.239 instituições de educação superior no Brasil. Esta é a maior oferta de vagas da história do ProUni, desde sua criação, em 2005.

As inscrições começam na quinta-feira, 31, e acabam às 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do Prouni está disponível na página do programa na internet. O estudante poderá pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

Podem se inscrever no processo seletivo do ProUni estudantes brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Enem 2018, tendo obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame e nota superior a zero na redação. Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, os estudantes devem satisfazer a pelo menos uma das seguintes condições para participar do programa: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

Programa – O ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Desde que foi criado há mais de uma década, o programa oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

O programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência e o Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies), que possibilita ao bolsista parcial financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

O ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

ANP dará mil bolsas de estudo para o setor de petróleo e gás natural

Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro · 8 de novembro de 2018 às 07:11

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através do Programa de Formação de Recursos Humanos para o setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), vai oferecer, a partir de 2019, cerca de mil bolsas de estudo de graduação, mestrado e doutorado.

As bolsas, com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), serão distribuídas em 50 programas de diferentes áreas do conhecimento, de instituições de ensino superior de diversos estados, totalizando investimentos estimados em R$ 170 milhões em cinco anos.

A previsão da ANP é que o edital de seleção dos programas seja lançado até o fim deste ano, permitindo que a concessão das bolsas para os alunos se inicie em fevereiro de 2019.

A ANP informou que “o edital a ser lançado estabelecerá os critérios de pontuação para seleção dos programas, que serão os responsáveis pela concessão das bolsas aos alunos”.

Informações indicam que as bolsas serão custeadas com recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que consta dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

“As empresas participantes terão que aderir a um fundo, cuja gestão financeira será feita pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável pelo repasse dos recursos para instituições de ensino superior que integrarem o PRH-ANP”, ressalta a nota.

Cláusula de PD&I

As informações divulgadas pela ANP indicam, ainda, que a cláusula de PD&I estabelece que as empresas que atuam em exploração e produção devem realizar despesas qualificadas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação correspondentes a 1% da receita bruta da produção dos campos com grande volume de produção de petróleo e gás que, por isso, recolhem Participação Especial.

“Nos contratos de partilha de produção e de cessão onerosa, o valor da obrigação corresponde a, respectivamente, 1% e 0,5% da receita bruta anual dos campos pertencentes aos blocos detalhados e delimitados nos respectivos contratos”, diz a nota.

A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

MEC garante que pagamento de bolsas da Capes não será suspenso

Por Agência Brasil, Brasília · 5 de agosto de 2018 às 03:08

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não será suspenso. A nota divulgada na noite dessa sexta-feira (3), diz ainda que “a valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental”.

O MEC também informa que “os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano” e que “as equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema”. Ontem, os dois ministérios anunciaram que vão apresentar ao presidente Michel Temer, na próxima semana, estudo sobre recursos para Capes.

A mobilização ocorre após o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, ter enviado carta ao ministro da Educação afirmando que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”.

Entre as consequências, apontada na carta da Capes está a suspensão de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto de 2019. O Conselho da Capes também previu o corte dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica.

Ontem, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais de 30 entidades representativas publicaram carta aberta ao presidente Michel Temer para expressar apoio à manifestação do Capes.

ProUni oferece 619 bolsas de estudos integrais e parciais

Por Assessoria MEC · 27 de junho de 2018 às 08:06

Estudantes interessados em participar do segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer a sua inscrição. Em todo o país, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior. No Acre, serão ofertadas 619 vagas, sendo 259 integrais e 360 parciais, em instituições de ensino superior. As inscrições deverão ser realizadas apenas pela página do ProUni na internet, até as 23 horas e 59 minutos do dia 29.

Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos de média e ter tido nota superior a zero na redação. Importante lembrar que as notas de outras edições do Enem não valem para pleitear uma bolsa.

Além disso, só podem participar estudantes brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos, ou professores da rede pública também podem solicitar bolsas.

Para ter direito a uma bolsa integral o candidato deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada e 16 de julho para a segunda.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. As instituições que participam do programa têm isenção de alguns tributos.

Na primeira edição do ProUni deste ano, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124, parciais. Desde que foi criado, em 2004, o ProUni já atendeu 2,5 milhões de estudantes, sendo que 70 % com bolsas integrais.

Índios e quilombolas protestam por bolsas de estudos em universidades

Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil, Brasília · 19 de junho de 2018 às 03:06

Um grupo de indígenas e quilombolas fez um protesto hoje (19) em frente ao Palácio do Planalto contra cortes à assistência estudantil e pela garantia permanente de liberação de bolsas universitárias. Classificando a demora na concessão da bolsa permanência, que para 2018 só foi autorizada na semana passada, cerca de 150 jovens de diferentes etnias se revezaram em danças típicas e cantos de protesto.

Durante pouco mais de uma hora, eles bloquearam uma das faixas da Esplanada dos Ministérios, avenida que fica entre o Planalto e o Congresso Nacional, a espera de uma resposta do governo sobre as reivindicações. Segundo eles, as negociações anteriores com o Ministério da Educação não surtiram o efeito desejado, apesar da autorização de 2,5 mil bolsas de estudos para o segundo semestre deste ano. Eles argumentam que a demanda anual é de 5 mil vagas e que as bolsas liberadas terão repasse somente no prazo de dois meses.

A estudante de química Roseli Batalha Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), pertence à etnia Omágua/Kambeba, que fica no município São Paulo de Olivença (AM), no Alto Solimões. “Hoje em dia tem 42 etnias estudando na Ufscar. Entraram 76 estudantes este ano e até agora o ministro não tinha liberado as bolsas permanências que auxiliam os estudantes nas universidades”, afirmou.

Segundo ela, os estudantes protestam também contra a possibilidade de o Plano Nacional de Assistência Estudantil passar a ser administrado pelo Ministério da Educação, e não por cada centro universitário. “Isso não pode acontecer. Lutamos para continuar essa gestão nas universidades”, disse Roseli,

Para Joane Santos, estudante de Filosofia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, outra demanda dos estudantes é para que a forma de repasse das bolsas seja garantida por meio de uma legislação que não dependa de portarias periódicas. “A gente não quer ter que se deslocar até Brasília todos os semestres para se preocupar com nossa permanência na universidade. Estamos lutando para ter visibilidade e para que eles não esqueçam que estamos aqui não para pedir um favor, e sim reivindicando uma coisa que é nossa”, disse.

O Palácio do Planalto e o MEC ainda não se manifestaram sobre o protesto.