Presidente do TSE, Barroso veta biometria nas eleições para evitar aglomeração e fila em meio à pandemia

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano.

O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.

A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.

Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação.

Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro.

Para reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.

A escolha também envolveu um cálcul o político. Isso porque a identificação biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milhões de eleitores pelo Brasil.

A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as críticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas.

A decisão foi tomada após Barroso ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano.

parceria da corte foi firmada com as instituições de saúde que os especialistas representam e é prestada de forma gratuita a fim de estabelecer um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Barroso também considerou o fato de que o processo de identificação pode aumentar a chance de infecção, uma vez que o aparelho que faz a leitura da digital não pode ser higienizado toda vez que é usado.

Nas eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores votaram com identificação biométrica, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793 municípios, quase metade das cidades brasileiras.

Para 2020, 119,7 milhões estariam aptos a votar pelo sistema. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, já estão avançados no cadastramento dos eleitores.

Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) estão mais atrás.

Nos próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o horário que os colégios eleitorais ficam abertos, que atualmente é das 8h às 17h, para 12h ou 13h de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, mas a alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores.

Outra hipótese discutida para diminuir a circulação de pessoas por colégio é a criação de horários específicos para cada faixa etária. O temor, nesse caso, seria com o aumento de abstenção, caso um eleitor vá até a seção eleitoral, seja vetado e não queira mais voltar.

A medida também impediria famílias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir juntos votar.

Para reduzir o risco de contágio, o TSE desenvolverá uma cartilha com recomendações sanitárias para o dia da eleição. O material será detalhado e direcionadao a todos: eleitores, mesários, fiscais de partidos, servidores dos tribunais eleitorais e populações que residem em locais de difícil acesso.

Na reunião em que decidiu vetar a biometria, Barroso também ouviu dos especialistas que a expectativa é que na data da eleição os números da pandemia já estejam inferiores aos atuais.

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Sistema biométrico deixou votação mais lenta no Vale do Juruá, diz técnico judiciário

Mesmo assim, votação seguiu tranquila na avaliação da Justiça Eleitoral. Seis pessoas foram conduzidas à delegacia na região

Nos cinco municípios do Vale do Juruá a eleição deste domingo (7) foi considerada tranquila pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral. Mesmo com a reclamação de eleitores pela demora em algumas urnas de Cruzeiro do Sul, a condução de seis pessoas para a delegacia e substituição de seis urnas que apresentaram problemas, o TRE considera que a votação transcorreu dentro da normalidade.

Na maioria das sessões da zona eleitoral que compreende os municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, a movimentação de eleitores foi maior durante o período da manhã. À tarde, na maioria dos locais de votação, as filas se encerram antes das 17h.

No entanto, em algumas sessões, as filas só encerram depois da 19h. Em um dos locais de votação, os eleitores reclamaram da demora na fila. Na sessão de número 10, teve eleitor que chegou às 13h e, quando os portões foram fechados às 17h, teve que pegar uma ficha com uma senha, pois ainda estava distante para chegar na urna.

“Cheguei aqui 1h da tarde e a fila está do mesmo jeito. Tem idosos, mulheres grávidas e esse povo todo esperando. Poderiam dar mais valor para o eleitor, porque estamos aqui votando com alegria”, reclamou o vendedor Sames Alves.

O técnico judiciário Fernando Souza explicou que a demora se deu por conta da mudança para o sistema biométrico. “O único problema que tivemos foi com a demora com a abertura da digital e isso causou um transtorno para os eleitores e retardou um pouco a votação em algumas sessões eleitorais”, explicou Souza.

Em toda 4ª zona, nove urnas tiveram que ser substituídas. De acordo com a equipe técnica, a reposição do equipamento foi feito de forma imediata, sem prejuízos para o andamento da votação e não houve necessidade recorrer ao voto em cédulas.

De acordo com o juiz Hugo Torquato, houve um trabalho preventivo para evitar os crimes eleitores e o resultado foi que o número de detenções foi um dos menores já registrados na 4ª zona. Apenas seis pessoas foram conduzidas pela polícia. Uma delas, o prefeito Sebastião Correia, de Rodrigues Alves, que foi detido sob suspeita de transportar eleitores, mas foi liberado depois que a polícia apurou que não se configurou como crime eleitoral.

“Houve uma condução do prefeito sob suspeita de transporte irregular de eleitor. A informação que eu tive é que o prefeito foi liberado. Em razão de não ter se configurado de fato esse transporte irregular. Tudo indica que ele estaria levando parentes, não era nada com intuito eleitoral”, afirmou Torquato.

Barroso vota pelo cancelamento do título de quem não fez biometria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (26) contra o pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.

Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Para o PSB, são inconstitucionais as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Ao votar sobre a questão, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

“Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.

Após Barroso, vão votar os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli.

Segundo o TSE, cerca de 50% do eleitorado brasileiro votará por meio da biometria, o que equivalente a 73 milhões de eleitores.