MPAC: Patrícia Rêgo é indicada a prêmio por atuação em defesa das mulheres

Prêmio Viva reconhece personalidades que trabalham para romper o ciclo de violência contra o sexo feminino

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, onde a taxa é de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. O Acre é um dos estados mais perigosos para as mulheres.

No ano passado, segundo levantamento nacional do Portal G1, o estado apareceu com a maior taxa de feminicídio (3,2%) da Região Norte e uma das maiores do país. O índice supera o que registrado em estados como São Paulo (0,5%) e Rio de Janeiro (0,8%).

Para reverter esse cenário, instituições e personalidades lutam pela superação de todo tipo de violência contra as mulheres. Em reconhecimento, a Revista Marie Claire, em parceria com o Instituto Avon, realiza neste ano a primeira edição do Prêmio Viva, que tem o objetivo de mostrar o trabalho de quem tenta romper o ciclo de crueldade que alcança milhares de mulheres ano a ano no País.

A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), é uma das três finalistas na categoria “Justiça”. Em todo o Brasil, outras vinte pessoas concorrem em sete categorias.

“Já estou feliz e honrada só por ter sido indicada. Esse tipo de reconhecimento não é pessoal, é mérito do Ministério Público acreano, da equipe de servidores e membros que se esforçam para que as ações do Centro de Atendimento à Vítima aconteçam. O prêmio vem em boa hora, já que o centro trabalha com mulheres vítimas de violência doméstica, crimes sexuais e população LGBT. Em tempos de ódio e intolerância, como os que estamos vivendo hoje, o reconhecimento ajuda muito a empoderar o trabalho que vem sendo realizado e dá fôlego e estímulo para continuarmos com a prática”, comenta.

Atuação

Patrícia Rêgo foi procuradora-geral de Justiça do MPAC e atualmente coordena o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do MPAC, criado em 2016, responsável por acolher vítimas de crimes sexuais, homofobia e casos de violência doméstica e familiar, que formam uma parcela de pessoas extremamente vulneráveis.

Recentemente, a iniciativa foi escolhida para receber o Selo FBSP por ser considerada uma prática inovadora de combate à violência no País.

Em 2017, a procuradora de Justiça, juntamente com o então procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque, sugeriu ao Senado mudanças na legislação para que travestis, transexuais e transgêneros pudessem ser protegidos pela Lei Maria da Penha.

A sugestão apresentada é para que fosse acrescentado ao artigo 2º da lei o termo “identidade de gênero”, após a expressão “orientação sexual”, que já consta na legislação, para que dessa forma, sejam contemplados com os benefícios da legislação pessoas que não nasceram biologicamente do sexo feminino, mas que se sentem ou se veem como mulheres.

Um ano antes, enquanto coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, esteve à frente de mutirões de inquéritos policiais de crimes contra a mulher em Rio Branco e cidades do interior. Além de conferir maior celeridade na tramitação dos inquéritos, a medida permitiu reunir dados que demonstraram o panorama geral da violência doméstica no Estado.

Prêmio Viva

A premiação selecionou 21 finalistas e sete serão premiados nas categorias Saúde, Sociedade Civil, Revendedoras, Segurança, Justiça, Empreendedorismo e Ele por Elas.

Os ganhadores serão escolhidos através de um júri de especialistas (composto por Laura Ancona; Nadine Gasman, da ONU Mulheres; Sueli Carneiro, do Geledés; Silvia Chakian, promotora de Justiça e Silvio Almeida, advogado) e através de votação popular no site da revista, www.marieclaire.globo.com, do dia 10 ao 16/11.

A solenidade de premiação acontecerá no dia 22 de novembro, no Palácio Tangará, em São Paulo.

Cameli e lideranças da oposição destacam atuação pelo interior

Desde a última segunda-feira (16) vários líderes dos partidos de oposição visitam os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, situados no Alto Rio Juruá, visitando as comunidades das zonas rural e urbana para realizar uma prestação de contas e reiterar o trabalho dos membros da bancada federal e estadual pelo desenvolvimento da região.

Além do senador Gladson Cameli (Progressistas), participaram da caravana o deputado federal Major Rocha (PSDB); o senador Sérgio Petecão (PSD); a deputada federal Jéssica Sales (MDB), o ex-deputado federal Márcio Bittar (MDB); o deputado estadual, Nicolau Júnior (Progressistas) e ainda os ex-deputados estadual, Vagner Sales (MDB) e Franesi Ribeiro (DEM) e o empresário Rudiley Estrela (Progressistas).

Em Marechal Thaumaturgo, as visitas começaram pela Vila Restauração uma das comunidades ribeirinhas mais tradicionais e populosas da região. Em seguida, Cameli conversou com empresários, comerciantes, mototaxistas e com moradores dos bairros Poeirinha, Mutirão e Olaria. Reunidos também no período da noite, os líderes oposicionistas e o prefeito Isaac Pianko (MDB) apresentaram para centenas de pessoas presentes os serviços prestados pelos membros da bancada estadual e federal pelo desenvolvimento do município como destinação de emendas parlamentares que resultaram na execução de obras de infraestrutura, aquisição de maquinário e investimentos nas áreas de saúde e educação.

O prefeito Zezinho Barbary (MDB), de Porto Walter, agradeceu a visita dos líderes políticos e fez um agradecimento pela destinação de recursos que estão permitindo que seja feita uma gestão com obras voltadas para o benefício de toda sociedade como escolas, postos de saúde, calçamento de ruas, aquisição de máquinas, entre outros benefícios de cunho social.

Reunidos nas maiores comunidades ribeirinhas de Porto Walter, Vitória e Besouro, Barbary declarou seu respeito e agradeceu o esforço da deputada federal Jéssica Sales e dos senadores Gladson Cameli e Sérgio Petecão. “Esses são os verdadeiros governadores da nossa região porque trabalham diariamente para enviar recursos para construção de obras e assim garantir dignidade e qualidade de vida para o nosso povo”, disse o prefeito.

O senador Gladson Cameli, que liderou a caravana, fez questão de apresentar o trabalho incansável dos membros da oposição em Brasília na buscar por verbas que garantam melhorias na vida da população acreana.

“Eu agradeço por sermos unidos e termos um único propósito de buscar recursos para o nosso povo, batendo na porta dos ministérios em Brasília e trabalhando diariamente para que todos os municípios sejam beneficiados com emendas parlamentares independente de cores partidárias”, afirmou Gladson Cameli.

Gladson Cameli faz balanço de sua atuação no 1º semestre

O senador Gladson Cameli (PP-AC) fez nesta terça-feira (10) uma prestação de contas à sociedade acreana de seu trabalho no primeiro semestre deste ano.

Segundo ele, sua atuação se deu não somente no Senado, mas também por meio de reuniões e encontros com autoridades e com a população dos 22 municípios do estado.

Em Manuel Urbano, por exemplo, ele participou da entrega de uma máquina motoniveladora para recuperar as estradas vicinais da região, o que, segundo ele, pode melhorar o escoamento da produção.

O senador destacou ainda a liberação de R$ 4 milhões para que os municípios de Cruzeiro do Sul e Feijó construam unidades básicas de saúde fluviais. Assim, os moradores de áreas isoladas terão acesso a serviços odontológicos e médicos, explicou.

Preocupado com o aumento da violência no Acre, o senador cobrou das autoridades medidas para melhor controlar a fronteira do estado com a Bolívia e o Peru, por onde atuam traficantes.

— Nós temos que fazer um pacto com a sociedade, com as autoridades, com os poderes, para que possamos dar uma resposta para a nossa sociedade. Se a porta de entrada é a fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia, nós temos que cobrar uma presença efetiva das autoridades, o fortalecimento das nossas fronteiras, através da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, até mesmo do Exército.

MP do Acre mostra atuação no combate ao crime organizado em evento nacional

Com o tema ‘Inovação e Resultados’, a I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro, realizada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), reuniu na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador, nestas quarta(4) e quinta-feira (5), membros e servidores do MP de 24 estados.

No encontro, foram apresentadas iniciativas consideradas inovadoras e bem-sucedidas. Apenas 26 projetos idealizados pelas unidades do MP de todo o Brasil foram selecionados para o evento, entre eles, o projeto ‘Narco: Combate ao crime organizado e as rebeliões em presídios no AC’, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O procurador-geral adjunto Administrativo e Institucional do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o coordenador adjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Bernardo Albano, foram os responsáveis pela exposição.

A iniciativa tem como objetivo desarticular o braço das organizações criminosas no estado, por meio de operações integradas e de inteligência.

“O crime organizado é um problema que preocupa a todos nós, independente do estado em que moramos. E nós, do Ministério Público do Acre, temos uma estratégia voltada para combater esse problema nacional, que representa uma ameaça especialmente à nossa juventude e que aflige não só o Acre como os demais estados”, ressalta a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

A estratégia

O projeto consiste numa estratégia para desarticular o braço das organizações criminosas no Acre, iniciada no segundo semestre de 2016, quando houve o agravamento da disputa entre as facções por território de drogas, especialmente nas regiões de fronteira.

Os conflitos registrados dentro e fora dos presídios do Acre elevaram o número de vítimas de homicídios dolosos em 80%, colocando o estado entre os mais violentos do país.

“Diante desse cenário, criamos o projeto Narco, que conta, entre as várias ações, com o Observatório Criminal, onde são realizados estudos e produção de conhecimento sobre a dinâmica desse tipo de crime. Esses dados são compartilhados com o sistema de segurança pública do Estado, com órgãos de outros estados, e têm auxiliado até mesmo autoridades de outros países”, explica Oswaldo D’Albuquerque, procurador-geral naquele ano.

Entre os resultados está a produção de dois Anuários de Informações e Indicadores Prioritários de Violência e Criminalidade e de quase 900 relatórios técnicos e de inteligência. Esses e outros dados foram determinantes para a realização de operações integradas de inteligência, que resultaram na denúncia de mais de 800 integrantes de facções criminosas e na recuperação de R$ 15 milhões em bens e valores apreendidos num período inferior a dois anos.

“É uma estratégia que conta com dois eixos, sendo o primeiro, interno, que passa pela estruturação do Núcleo de Apoio Técnico (Nat), a criação do Observatório Criminal, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, entre outros investimentos para garantir maior eficiência no combate ao crime organizado. O segundo eixo é focado nas ações externas que mostraram a importância do trabalho integrado entre as instituições”, destaca o coordenador adjunto do Gaeco.

Em 2017, o projeto “Narco: Combate ao crime organizado e às rebeliões em presídios no Acre’ recebeu reconhecimento nacional ficando em primeiro lugar na categoria redução da criminalidade do Prêmio CNMP.

Prefeita Socorro Neri recebe equipe da Pastoral da Criança e destaca atuação

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, recebeu nesta quarta-feira, 06, em seu gabinete, a coordenadora diocesana da Pastoral da Criança, Maria José Oliveira, e o vereador Mamed Dankar. A conversa girou em torno do trabalho em parceria que tem o objetivo de fortalecer as ações da Pastoral no município de Rio Branco.

“O que precisamos é do apoio logístico da Prefeitura para distribuição do material informativo com orientações às mães sobre nutrição e cuidados com a saúde, especialmente, dos bebês, além do apoio dos profissionais da saúde do município, no sentido de identificar situações em que será necessário acompanhamento especializado”, ressaltou a coordenadora pastoral, Maria José Oliveira.

Em Rio Branco desde 1988, a Pastoral da Criança atua com 600 voluntários. As ações alcançam mais de 14 mil crianças. Satisfeita em conhecer melhor o trabalho realizado pela entidade, a prefeita Socorro Neri reafirmou o apoio da Prefeitura à Pastoral. “É um trabalho de extrema importância, especialmente para evitar doenças como o mal súbito”, observou Socorro Neri ao assumir o compromisso de agendar um encontro das equipes da Pastoral com o secretário de Saúde Oteniel Almeida para dar início às ações.

Ao final do encontro, os representantes da Pastoral convidaram a prefeita de Rio Branco para prestigiar as atividades alusivas à comemoração dos 30 anos da Pastoral da Criança, ao que a prefeita atendeu de pronto. “Vamos participar sim, a aproveitar a oportunidade para conferir de perto o trabalho realizado pelas equipes”, disse Neri.

“Saio daqui com o coração animado. O trabalho da Pastoral é feito por quem vai além do que se pode ganhar, por amor mesmo. E agora, com o apoio da Prefeitura, poderá atender muito melhor as crianças de Rio Branco”. Declarou o vereador Mamed Dankar.

“Foi um momento que superou a expectativa. Ficamos muito felizes. Espero que possamos realmente estreitar laços para que nossas crianças possam ganhar cada vez mais”, avaliou a coordenadora Maria José.