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Que tipos de votos em 2018?

Por Luiz Flávio Gomes · 20 de junho de 2018 às 02:06

Todos os eleitores votam de acordo com seus interesses preponderantes (corporativos, empresariais, ideológicos, cleptocratas, éticos, gratidão por favores recebidos etc.).

O grupo dos apáticos já desistiu de participar validamente do processo democrático. Manifestam-se por meio dos votos brancos e nulos ou pelas abstenções (esse bloco de desistentes atingiu 49% dos eleitores, em Tocantins, na eleição suplementar de 3/6/18). Sua letargia ajuda a manter o sistema corrupto vigente. É cúmplice do sistema perverso que domina o Brasil.

A partir do estudo dos interesses predominantes dos eleitores podemos distinguir vários tipos de votos. Quatro, pelo menos, merecem destaque:

1º) Voto serotonina. Aqui a neurociência nos ajuda explicar que a serotonina (hormônio da alegria, do prazer e da felicidade), no campo eleitoral, gera o voto de agradecimento, de gratidão e das recompensas (ver meu livro O jogo sujo da corrupção, capítulo 14).

O que explica Lula com 30% nas pesquisas, mesmo estando impedido pela Lei da Ficha Limpa, é exatamente esse tipo de voto. Programas sociais ou assistenciais como bolsa-família, linha branca, facilidade para a compra de carro ou de moto, Fies, ProUni etc. geram o voto de agradecimento que, ao mesmo tempo, também é de esperança em novas recompensas, que levariam a uma melhor qualidade de vida no futuro.

2º) Voto corruptina. É o voto que convalida e ratifica o sistema corrupto vigente, carcomido e perverso. Preserva a situação atual e seus privilégios, que só beneficiam evidentemente poucas famílias (facções). A fortuna do país é canalizada para essas oligarquias bandidas e parte do eleitorado, corrompido em suas mentes e em seus costumes, está de acordo com toda essa injustiça. Não lhe importa a ética, a injustiça e a desigualdade.

O sistema corrupto que nos governa, depois de 200 anos de parasitismo sedentário, se esgotou. Mas há um setor de desavergonhados que luta para conservá-lo. Porque esse sistema de propinas fáceis e de espoliação da população é o porto-seguro para seus empréstimos subsidiários, créditos do BNDES, renúncias fiscais, isenções de impostos, preservação do mercado interno monopolizado ou oligopolizado, cartéis, refis complacentes etc.

3º) Voto toxina. É o voto do eleitor irado, encolerizado, indignado e revoltado, que já não acredita nas instituições. A desordem do país (na economia, na política, na Justiça, na segurança, no trabalho, no desemprego, nos costumes, nas tradições desdenhadas etc.) representa uma enorme ameaça para sua existência. Ordem é o seu interesse preponderante, em razão do medo de que sua vida e suas coisas serão destruídas em qualquer momento.

Se o Estado não está em condições de dar-lhe segurança, ele busca no armamento próprio o seu ponto de referência. No lugar do Bolsa Família entre o bolsa-fuzil. Se no Brasil os homens matam muitas mulheres, a solução é dar um fuzil para cada uma delas (disse um candidato da extrema direita brasileira, lá no Japão, recentemente). O voto toxina é a sementeira de todo tipo de populismo (nacionalista, fanático, religioso, radical, genocida, sanguinário etc.).

4º) Voto faxina. É o voto que elege a ética como fator preponderante na escolha eleitoral. Voto faxina significa “eu não voto em corrupto”, “eu não voto em candidato que desconsidera a ética”. Ética é o respeito ao ser humano, à natureza, aos animais e ao bom uso das tecnologias. Ladrão do dinheiro público (não importa se de esquerda, centro ou de direita) ou quem menospreza os direitos das pessoas devem ser eliminados contundentemente nas urnas.

O voto ético (que é defendido pelo nosso movimento Quero Um Brasil Ético) contesta os privilégios aristocráticos (foro privilegiado, por exemplo), o excesso de parlamentares e suas mordomias, as injustiças medonhas do país, as desigualdades aberrantes, a violência institucionalizada, o capitalismo de compadrio, o clientelismo, o fisiologismo do presidencialismo de coalização, a Justiça lenta e seletiva, os juízes que viraram políticos e por aí vai.

De outro lado, defende a educação de qualidade para todos, em período integral, com ensino federalizado até os 18 anos (leia-se, pago pela União, com ajuda dos Estados e dos Municípios). Luta, ainda, pelo império da lei contra todos assim como pelo ensino da ética e da cidadania.

Sou totalmente favorável ao voto faxina, ancorado em valores e princípios que cimentam a convivência pacífica. Não voto em corrupto em 2018. O maior bem que o brasileiro pode fazer em benefício do Brasil consiste em eliminar corruptos nas urnas, priorizando novas lideranças honestas e competentes.

Luiz Flávio Gomes é jurista e professor. Fundador da rede de ensino LFG, preside o Instituto Avante Brasil. Foi promotor de justiça (1980 a 1983), juiz de direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001).

Prioridade à geração de empregos

Por Agostinho Alves · 19 de junho de 2018 às 02:06

Depois da grave crise política e econômica que castigou o país nos últimos anos, o Brasil ainda enfrenta muitas dificuldades para se reerguer. Uma das principais evidências disso está no preocupante índice de desempregados, que ultrapassa a casa dos 13 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Entretanto, a pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente ao mês de abril de 2018, trouxe números um pouco mais animadores, ao apontar que o país criou 115.898 vagas com carteira de trabalho. No Acre, o saldo também foi positivo, com 1.668 admissões e 1.438 desligamentos.

Considerando 2018 ser um ano extremamente imponderável em virtude das eleições gerais de outubro próximo, é muito difícil prever qual será o cenário da oferta de empregos no Brasil neste segundo semestre e também em 2019. No entanto, é notório que os governantes, parlamentares e gestores públicos precisam criar condições mais favoráveis para que as empresas consigam se fortalecer e, consequentemente, abrir os imprescindíveis postos de trabalho.

A sociedade civil organizada e a população em geral também precisam assumir o protagonismo que lhes é de direito e cobrar, sobretudo neste ano eleitoral, que o emprego seja prioridade dos postulantes aos cargos públicos que estarão disputando os votos nas urnas. Já passou da hora de o Brasil voltar a caminhar para frente e o momento mais propício (e urgente) para que isso ocorra é agora.

O setor produtivo, que é motor que faz com que o país tenha condições satisfatórias de oportunidades de emprego, precisa ser mais valorizado por todos, principalmente pelos governantes. No caso do Acre, melhorias na infraestrutura viária do Estado, incentivos fiscais aos diversos segmentos e maior segurança jurídica seriam ideais para favorecer o ambiente de negócios.

Não há outro caminho. Os empresários têm se esforçado e se “virado nos 30” para contribuir com o desenvolvimento do Estado e do país. E esses obstinados empreendedores necessitam somente de um pouco mais de reconhecimento e valorização para que permaneçam cooperando para que o povo acreano e brasileiro possa, de fato, ter motivos para comemorar, muito além dos gols da nossa ‘Seleção Canarinho’ na Copa do Mundo da Rússia. Rumo ao hexa, mas também com geração de empregos, Brasil!

PERFIL ARTIGO* Empresário e presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC)

Prioridade à geração de empregos

Por José Adriano* · 19 de junho de 2018 às 02:06

Depois da grave crise política e econômica que castigou o país nos últimos anos, o Brasil ainda enfrenta muitas dificuldades para se reerguer. Uma das principais evidências disso está no preocupante índice de desempregados, que ultrapassa a casa dos 13 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Entretanto, a pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente ao mês de abril de 2018, trouxe números um pouco mais animadores, ao apontar que o país criou 115.898 vagas com carteira de trabalho. No Acre, o saldo também foi positivo, com 1.668 admissões e 1.438 desligamentos.

Considerando 2018 ser um ano extremamente imponderável em virtude das eleições gerais de outubro próximo, é muito difícil prever qual será o cenário da oferta de empregos no Brasil neste segundo semestre e também em 2019. No entanto, é notório que os governantes, parlamentares e gestores públicos precisam criar condições mais favoráveis para que as empresas consigam se fortalecer e, consequentemente, abrir os imprescindíveis postos de trabalho.

A sociedade civil organizada e a população em geral também precisam assumir o protagonismo que lhes é de direito e cobrar, sobretudo neste ano eleitoral, que o emprego seja prioridade dos postulantes aos cargos públicos que estarão disputando os votos nas urnas. Já passou da hora de o Brasil voltar a caminhar para frente e o momento mais propício (e urgente) para que isso ocorra é agora.

O setor produtivo, que é motor que faz com que o país tenha condições satisfatórias de oportunidades de emprego, precisa ser mais valorizado por todos, principalmente pelos governantes. No caso do Acre, melhorias na infraestrutura viária do Estado, incentivos fiscais aos diversos segmentos e maior segurança jurídica seriam ideais para favorecer o ambiente de negócios.

Não há outro caminho. Os empresários têm se esforçado e se “virado nos 30” para contribuir com o desenvolvimento do Estado e do país. E esses obstinados empreendedores necessitam somente de um pouco mais de reconhecimento e valorização para que permaneçam cooperando para que o povo acreano e brasileiro possa, de fato, ter motivos para comemorar, muito além dos gols da nossa ‘Seleção Canarinho’ na Copa do Mundo da Rússia. Rumo ao hexa, mas também com geração de empregos, Brasil!

PERFIL ARTIGO* Empresário e presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC)

Ninguém precisa viver a santidade ou a perfeição para ser feliz

Por Heloisa Tainah Mourão · 18 de junho de 2018 às 07:06

Há pouco tempo atrás eu acha que tudo teria que está perfeito para que algo desse certo.

Que eu teria que fazer muuuitos cursos para ter sucesso profissional.

Que eu teria que ser a super mulher para ter um bom homem e o casamento dos sonhos.

Que eu teria que ser linda e sedutora para ser percebida.

Que eu teria que ser “santa” e a “certinha”para conquistar o “reino dos céus” e ser feliz!

Mas o que é mesmo a perfeição?

Que condição é essa que a gente tanto busca e que ninguém alcança?

Porque queremos tanto sermos validados pela perfeição ou pela santidade?

No meu caso, a perfeição era o argumento certo para que eu não me expressasse na vida e para que eu recuasse sempre. Era o refúgio perfeito para que os outros não me vissem e também não me julgassem.

A perfeição era a justificativa do meu medo, mas também era a razão das minhas frustrações porque nunca alcançava o ideal que tinha como referência.

Tudo era uma grande loucura, de um lado o esconderijo e do outro a prisão!

Já a “santidade” era buscada por mim para me sobrepor a alguém, para dizer que eu fazia alguma coisa certa e melhor.

Era como se ela fosse o passaporte para a aceitação e para o palco que eu queria ter.

Com o tempo, eu percebi que tudo isso não passava de uma grande ilusão.

Primeiro porque ninguém, na face desse planeta é perfeito, e, de verdade, deve ser chato demais ser assim.

Minhas imperfeições são os degraus para o meu crescimento e a razão, mais do que perfeita, para que eu me aceite assim como eu sou.

E uma coisa eu falo para vocês: são nas nossas imperfeições que nos igualamos e encontramos a paz para sermos o que realmente somos.

E a partir desse raciocínio, deixei de lado a ideia de ser santa, a certinha, a cheia de rótulos de hipocrisia, dona da razão e a religiosa que usava da religião para se colocar no pedestal.

E a expressão TENHO QUE SER, joguei no lixo.

Não tenho que ser nada!

Não quero me definir com rótulos que eu não banco e também não quero ser cobrada para ser o que eu não sou, porque descobri que o bom da vida mesmo é SER NORMAL.

É me vestir do jeito que me faz bem.

É me expressar através das minhas experiências.

É me divertir sem culpa e sem medo do que vão pensar ao meu respeito (sempre sem excessos que maculem o meu comportamento e que arruine a minha vida).

É frequentar a minha religião sem a pressão de me transformar no que eu não sou e sem dar a mínima para as pessoas que a julgam.

É de tocar o meu tambor e entoar os meus rezos sem me importar com o preconceito dos que entendem que isso é falta do que fazer.

É me relacionar com as pessoas através da minha verdade, gostem elas ou não.

É ser livre através das minhas “imperfeições”.

Me aceitar imperfeita foi uma das melhores condições que já pude alcançar, porque foi através desse movimento que encontrei a minha paz e meu centramento.

Não querer ser melhor que ninguém e a perfeitinha me tirou de uma situação miserável de sempre buscar ser o que eu não era.

Hoje sou feliz assim e grata por conhecer essa grande verdade.

E desejo, do fundo do coração, que a busca de todas (os) vocês chegue no ponto onde o aceitar das nossas imperfeições seja o maior de todos os encontros.

perfilOrientadora e influenciadora holística da Casa Instante e do Centro de Resgate do Ser – A Casinha e idealizadora da página @mulheres_xamanicas

Uma semana que teve de tudo

Por Marcos Antonio Mourão de Oliveira · 17 de junho de 2018 às 08:06

Asemana passada foi repleta de notícias de alta tensão, das mais diversas, que movimentaram o mundo. O encontro do presidente Trump com o ditador Kim em Cingapura; o aumento dos juros americanos; o anúncio pelo BCE do fim do estímulo econômico proporcionado ao mercado europeu; a guerra política interna entre o governo Temer, as confederações de classes e os caminhoneiros quanto à publicação da tabela de fretes; o plano cambial do BCB para estancar a alta do dólar, que no curto espaço de tempo foi vitorioso, e a revogação pela Prefeitura de Rio Branco do decreto que aumentou a passagem de ônibus, agitaram a semana nos planos mundial, nacional e local.

Trump encontrou Kim em Cingapura para discutir as bombas atômicas que a Coreia do Norte afirma ter. O evento único no mundo neste século lembra o encontro dos ex-presidentes Reagan e Gorbachev, quando depois de décadas de guerra fria, o mundo viu em tese a paz reinar. O atual presidente americano que até alguns meses atrás falava em acabar com a Coreia do Norte, mudou a percepção e passou a visualizar a industrialização do país, além do turismo e das redes de hotéis, empreendimentos que Trump entende.

O resultado do encontro foi o compromisso descompromissado de Kim em implantar o desarmamento nuclear nos próximos anos, sem, contudo, saber quando deverá começar, e do lado de Trump o compromisso imediato de retirar a frota militar, além do fim dos exercícios com a Coreia do Sul e o Japão. Deixar Kim com seu arsenal nuclear e sem uma frota militar próxima dos parceiros americanos, só faz crescer a tensão e o medo dos aliados, mas talvez Trump buscasse apenas abrir um canal direto com o ditador, esfriando o debate.

Do lado econômico tivemos o Fed aumentando os juros dos títulos públicos americanos, o que levou a valorização mundial do dólar e a desvalorização do real, chegando bem perto dos R$4,00. Com isso, as dívidas dos entes públicos (Acre também) e das empresas privadas tendem a aumentar, encarecendo o custo final da dívida.

O Banco Central Europeu (BCE) manteve até dezembro a política de estímulo monetário. Como o BCE compra mensalmente bilhões de títulos públicos e privados, o mercado recebe toneladas de euros que são direcionados aos mais diversos investimentos, lastreados ou não, líquidos ou não, prorrogando a onda de liquidez europeia. A farra do dinheiro, pelo menos na Europa, vai continuar por mais seis meses.

Já no Brasil, terra querida, o nosso presidente não sabe como cumprir com a promessa feita aos caminhoneiros de refundar a SUNAB e tabelar o preço do frete. A idade pode ter sido um problema para Temer. A fim de acabar com a greve dos caminhoneiros, o governo aceitou os dissabores impostos pelos grevistas quanto ao tabelamento do frente. Tal ação desagradou o setor produtivo ao ponto de informarem que o tabelamento pode encarecer o frete em 150% e o custo será pago pelo consumidor. Como não aceitam o preço tabelado da nova SUNAB, a produção fica nos silos e nas fábricas.

A greve acabou, mas a medida adotada pelo setor produtivo demonstra que a greve não acabou. O que mudou foi à forma como ela acontece, já que agora temos os caminhões prontos para rodar, mas não saem por não terem mercadorias. No final, como sempre, todos nós perdemos e os caminhoneiros que desejavam baixar o preço do diesel, ficaram sem frete e sem poder abastecer o tanque.

No plano cambial, com a desvalorização do real e a valorização do dólar, o Banco Central do Brasil (BCB) tratou de mostrar seu arsenal para estancar o aumento do dólar, oferecendo ao mercado financeiro mais de US$25 bilhões de dólares em swaps cambiais. A ação foi conjugada com o Tesouro Nacional na compra dos títulos públicos federais. O resultado foi à valorização do real que fechou sexta-feira em R$3,7732 (Dólar PTAX – 15/06/18). A artilharia do BCB na visão dos analistas financeiros será apenas paliativa e de curto prazo, pois o mercado precificou a decisão do Federal Reserva (Fed) e passou a levar em consideração o resultado da eleição como maior fator cambial.

No ambiente local, a celeuma da tarifa de ônibus de Rio Branco que subiu, depois não subiu e ficou tudo na mesma, foi o evento mais importante da semana. O sistema que encontrou uma tarifa de R$4,00 só pode ser irracional. Como não houve publicidade do estudo que conseguiu encontrar o novo valor, revogou-se o mesmo a fim de permitir a publicidade, mas pelo que parece depois do prazo dado tudo voltará como antes, ou seja, aos R$4,00. Ter um conselho onde não existe nenhum representante do povo é o mesmo que colocar o linguiça (cachorro do desenho Lele e Linguiça) tomando conta da carne do churrasco. Todavia, se o sistema da prefeitura é dessa forma, ou seja, sem representação popular, deve ser por um motivo coerente.

Por fim, dizem no Brasil que não importam as mazelas, as dificuldades e as tristezas em ano de Copa do Mundo, tudo vira esquecimento. Hoje é dia de jogo da seleção brasileira, oportunidade dos nossos jogadores de mostrarem que o passado tenebroso daquele placar que nem ouso enumerar já ficou, realmente, no passado. Chegou o momento de mostrar a força do nosso futebol, da história de nossa seleção, do suor dos homens que vestiram a camisa canarinho no passado distante quando o futebol não era um meio para o enriquecimento relâmpago. Devemos ser temidos. Que venha o hexacampeonato!!!!

Marco Antonio Mourão de Oliveira, 42, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.

Fazendo as pazes com o masculino

Por Heloisa Tainah Mourão · 11 de junho de 2018 às 12:06

É muito engraçado na altura do campeonato descobrir que eu e boa parte das mulheres rompemos com a energia masculina e, consequente, com os homens.

Muito embora eu tivesse passado a vida toda me dedicando a buscar a companhia do sexo masculino, subjugando-me as suas vontades e abraçando o vitimismo para chamar a atenção, no fundo, no fundo, eu queria mesmo era colocá-lo de baixo dos meus pés.

Tudo girava em torno de comportamentos que eu adotava para que os homens fizessem o que eu queria.

Dava uma de vítima, fazendo-me de coitadinha e sofredora para ter atenção e o que eu desejasse, e quando isso não funcionava eu me desestruturava ainda mais, chegando inclusive a perder completamente a minha personalidade.

É difícil perceber isso porque boa parte desse desejo de dominar está lá no nosso inconsciente.

Agimos assim sem perceber!

Há muito tempo nós, mulheres, nos submetemos ao patriarcado (sistema de regras e de comportamentos) onde tivemos que deixar de lado a nossa essência para atender os “anseios” sociais, invertendo completamente os papéis do feminino e do masculino.

Passamos a nutrir uma raiva inconsciente de todos aqueles que representavam esse movimento patriarcal: os homens.

Em virtude disso passamos a nos relacionar através das nossas dores e não pela afinidade que tínhamos por nossos parceiros.

Buscávamos o carinho, o afeto e a atenção do pai ou da mãe que não tivemos e isso tudo gerava uma grande confusão porque não os encontrávamos.

E isso se dava porque nos nossos companheiros também havia a mesma dor, vinda desse sistema que não os permitiam exercer o seu SENTIR.

Era dor com dor, gerando briga, desentendimento, sofrimento, traumas e muita, mas muita revolta.

Nos relacionávamos (homens e mulheres) como verdadeiros inimigos. Já começávamos cheios de argumentos de defesa e de ataque, mas nuca abertos para sabermos realmente uns dos outros.

Ninguém nunca parava para saber qual era a dor do outro, o que fazia ele agir desse jeito, que criação foi a que ele teve, o que levou ele adotar comportamentos desequilibrados.

Sempre foi uma verdadeira guerra por atenção, comando e razão!

Só nos limitávamos a dizer que homem era tudo igual e que mulher era tudo louca.

Isso tudo me fez pensar muito.

E cheguei na conclusão de que não quero mais brigar.

Quero construir e não mais colocar de lado quando algo na relação me desagrada.

Hoje, com meu namorado, sento para conversar e saber dele e ele de mim.

Não é fácil desconstruir um sistema, onde as mentes estão muito corrompidas pela dor e pela vaidade, mas sigo com ele tentando reverter essa situação.

Quero construir relações reais, onde eu possa me expressar, mas também dar voz a quem está comigo; onde eu tenha liberdade de ser e aceitar a liberdade dele também; de ver a minha dor e não colocá-la acima da dor dele.

ISSO NÃO É FÁCIL, mas confesso que é completamente POSSÍVEL.

Estamos nos desconstruindo na relação, para nós construímos em união, cumplicidade e companheirismo.

Então, para tudo isso, eu decreto:

EU ACEITO A ENERGIA MASCULINA QUE HABITA EM MIM E NO OUTRO

EU ACEITO OS TEMPOS DE PAZ, ONDE SÓ A ESSÊNCIA DO QUE SOMOS TERÁ VEZ

EU ME COLOCO À DISPOSIÇÃO PARA RESOLVER OS CONFLITOS SEM GUERRA.

EU ACEITO A MINHA LIBERDADE E PERMITO QUE QUEM COMIGO ESTEJA TAMBÉM SEJA LIVRE.

PORQUE ASSIM É!

perfilHeloisa Tainah Mourão – Orientadora e influenciadora holística da Casa Instante e do Centro de Resgate do Ser – A Casinha e idealizadora da página @mulheres_xamanicas

Brazuela (sobre a “venezuelização” do Brasil)

Por Luiz Flávio Gomes · 31 de maio de 2018 às 08:05

‘1 – A greve dos caminhoneiros, que colapsou múltiplos serviços em todo território nacional, constitui mais uma evidência inequívoca de que existem dois caminhos para se alcançar a “venezuelização” de um país (ou seja, seu desmoronamento social): pelo domínio sanguinário de uma ditadura de esquerda (caso de Maduro, por exemplo) ou pelo comando estúpido de uma oligarquia corrupta, degenerada e parasitária (cuja ideologia única é o dinheiro, o ganho e o lucro em proveito próprio).

2 – A riqueza gerada pela corrupção em favor dos donos corruptos e parasitários do poder não desencadeia em nós apenas indignação (sobretudo quando se considera que o Brasil é um dos dez países mais desiguais do mundo). Ela é também assassina, porque a dinheirama desviada (R$ 600 milhões por dia) faz muita falta para a saúde, educação, Justiça e segurança (que são as atividades cardeais do Estado, que o mundo do mercado obviamente não oferece para a população).

3 – A canalização em massa do dinheiro público para os donos corruptos e parasitários do poder (aqui reside o patrimonialismo empresarial, que não se confunde com o estatal nem com o corporativo) comprova a usurpação e o apoderamento do Estado por uma oligarquia nefasta e perversa que só pensa na prosperidade dos seus interesses. O Estado se converteu em presa de um animal parasita (clube dos corruptos) que lhe suga diariamente todas as energias.

4 – Esse modelo desastrado e desumano de governança, ancorado em uma tradição colonizadora cruel, escravagista e sanguinária, gera inevitavelmente baixo crescimento econômico e quase nenhum desenvolvimento humano. Tudo isso faz parte do fenômeno da “venezuelização” do país, que constitui uma ameaça permanente para o povo, que vive sob a percepção de um contínuo regresso social e econômico. O medo de se perder tudo que foi conquistado passa a ser um risco interminável por toda vida.

5 – A “venezuelização” (desmoronamento das relações e dos tecidos sociais) tornou o Brasil extremamente vulnerável. Todas as sociedades são, em virtude da complexidade do funcionamento da economia com redes interdependentes, muito vulneráveis (H. Schwartsman). Considerando-se que o Brasil é regido por uma das oligarquias mais perversas do planeta, é evidente que essa vulnerabilidade aqui é maxi-elevada, o que agrava o medo permanente de se perder tudo (renda, salário, emprego, negócios, capacidade de consumo, propriedades, vida, oportunidades etc.).

6 – Em 2016 a Consultoria Eurasia Group, diante do aprofundamento das crises políticas e econômicas, já apontava o Brasil como um dos dez maiores riscos geopolíticos do mundo. Crises contínuas geram caos, que podem desaguar em colapsos. Colapsos reiterados costumam ser causas de grandes comoções sociais, com consequências imprevisíveis. A corrupção sistêmica tornou o Brasil um risco geopolítico mundial.

7 – Os poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) assim como as instituições (governo, Congresso, Supremo, democracia, leis, mídias etc.) acham-se preocupantemente desacreditados. A falta de credibilidade de um país (em processo de “venezuelização”) espanta investidores (internos e externos). Isso costuma resultar em miséria, pobreza e convulsões sociais.

8 – Quando a falta de credibilidade se junta a uma aguda vulnerabilidade bem como às instabilidades reiteradas no campo da política e da economia o país se torna imprevisível. Esse é o Brasil de 2018, onde uma classe nababesca maligna (a dos donos corruptos do poder) vive do parasitismo depredador e sedentário, que atrofia a intelectualidade, dizimando sua capacidade de diálogo, de inovação, de criação, de sabedoria, de conhecimento e de percepção da realidade.

9 – Governos sistemicamente corruptos, quando alcançam o nível do parasitismo sedentário, demoram para tomar decisões e normalmente se mostram incapazes de encontrar soluções em negociações complexas (na greve dos caminhoneiros isso ficou sobejamente comprovado).

10 – Tudo isso afeta profundamente a percepção negativa da população sofrida, que se apavora cada vez mais com o risco de perder tudo que conquistou. Muitos brasileiros melhoraram de vida na primeira década deste século. Agora, com razão, diante de tanta corrupção e desordem, temem perder tudo.

11 – O medo de perder tudo frequentemente leva o país a aceitar governantes populistas extremados. Essa tendência não faz parte da solução do problema. Temos que promover a faxina geral dos ladrões que comandam a nação, não há dúvida, mas isso sem cairmos em radicalismos demagogos. Do contrário viveremos sob o risco permanente de aniquilação total da nossa sociedade.

PERFIL ARTIGOLuiz Flávio Gomes é jurista e professor. Fundador da rede de ensino LFG, preside o Instituto Avante Brasil. Foi promotor de justiça (1980 a 1983), juiz de direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Para agendar palestras e entrevistas, favor ligar para 55 11 99169-7674.

Governo Federal na lona

Por Marco Antonio Mourão · 29 de maio de 2018 às 07:05

Na semana passada o IPCA-15 sofreu desinflação, marcando 0,14% em maio, redução de “0,07 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de abril (0,21%)”, deixando a inflação no acumulado de 12 meses em 2,70% e de 1,23% em 2018. O que deveria ter sido uma comemoração pelo governo federal a inflação controlada, sequer foi lembrada. Todas as notícias foram dos caminhoneiros que pararam o Brasil. O governo federal parece que dormiu na solução do problema. Conforme foi divulgado pela imprensa, os representantes dos caminhoneiros já tinham solicitado audiência para tratar da política de reajuste dos combustíveis, mas como o Palácio do Planalto não manifestou intenção de dialogar, a categoria decidiu como última saída parar o Brasil.

É verdade que ninguém consegue acompanhar a nova política de reajuste da Petrobrás que acompanha o mercado mundial do petróleo tipo Brent, negociado em Londres. Mas o outro lado da situação é que a estatal brasileira decidiu recuperar o prejuízo com os saques ilegais apurados na Lava-Jato no menor tempo possível. A política de reajuste implantada pelo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, deu tão certo que em menos de 2 anos a petroleira auferiu “lucro líquido de R$ 6,961 bilhões no primeiro trimestre, alta de 56,43% em relação ao mesmo período do ano passado”, já o “lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado somou R$ 25,67 bilhões, maior que os R$ 25,25 bilhões registrados no primeiro trimestre de 2017.”

Com a retomada da lucratividade da Petrobras, “Estamos cumprindo à risca o que prometemos no nosso plano de negócios anunciado em 2016 e o resultado do primeiro trimestre mostra que as escolhas têm sido acertadas e que o esforço tem valido a pena.”, afirmou Parente. O assunto não comunicado pelo presidente é que a lucratividade alcançada resulta do sofrimento do povo brasileiro. Assim, a estatal “roubada” pelos políticos de Brasília passou a cobrar da população a obrigação de sanear seu caixa. A equação perfeita para a ladroagem.

Para sair da crise o governo federal decidiu utilizar a mesma arma dos últimos governos petistas, passando a subsidiar o preço do combustível. O Tesouro irá fazer uma planilha diária da cotação do petróleo tipo Brent e da variação cambial, pagando pela diferença quando a estatal tiver prejuízo ou ficando com o crédito quando tiver lucro, tudo até 31 de dezembro do corrente ano. Acontece que como esse maravilhoso cálculo não estava no orçamento deste ano, ou o governo vai gerar dívida ou vai aumentar impostos ou vai deixar de investir para evitar ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, todavia, em todo o caso, a população brasileira vai perder, pois no futuro será chamada para equalizar a contabilidade governamental com mais impostos (criação ou aumento de alíquota).

O calmante, se é que temos, pode ser sentido pelo aumento diário do combustível mundo afora. Na França, a “expectativa de especialistas é de que, em média, o litro de gasolina feche o ano de 2018 em € 1,29 no conjunto de 36 países europeus, um balanço que inclui todos os maiores mercados do continente, como Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Rússia. Já a situação do diesel é ainda mais alarmante. O caso da França ilustra bem o avanço do preço do combustível nos últimos 12 meses. Em alta há nove semanas, o litro do combustível chegou aos consumidores nos últimos dias a € 1,46 – superando o recorde registrado em agosto de 2012, de € 1,459 por litro. A título de comparação, em julho de 2017 o preço do litro do diesel estava em € 0,97. No melhor momento dos últimos cinco anos, que aconteceu em dezembro de 2015, o preço chegou a € 0,83 por litro.” Em reais, a gasolina francesa custa R$5,50 o litro, e o diesel R$6,23.

E a situação só tende a piorar no Brasil e no mundo com a denúncia por parte dos Estados Unidos do acordo com o Irã, além da quebradeira da Venezuela e da PDVSA (a Petrobrás deles), da Rússia que vem dosando sua produção para elevar o preço do barril e da volta da crise entre EUA e Coréia do Norte, tudo somado poderá levar o barril Brent a US$100,00, forçando a Petrobrás a reajustar os preços sem o subsídio governamental. A conta, a cada dia, ficará mais cara.

A resposta governamental não agradou e na visão de Armando Castelar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e professor da UFRJ, o “custo maior é que isso vai abalar a confiança. Aumenta a incerteza, que já vinha sendo um problema. Temos uma economia que vinha tendo dificuldade de se recuperar num ritmo proporcional à queda que tinha sofrido, por causa da incerteza. A incerteza estava muito em cima da questão eleitoral, mas tudo isso fica ampliado se você percebe que o próximo presidente vai ter de lidar com um ambiente difícil. A fragmentação política dificulta soluções e a gente viu muita fragmentação política na resposta (à greve), viu gente pedindo a cabeça do presidente da Petrobrás. Decisões de investimento vão ser adiadas. As pessoas vão prestar mais atenção na situação política como fator de decisão para investimentos. Também indica que o ambiente pós-eleições pode não ser tranquilo. A incerteza não vai acabar só com as eleições.” Castelar quer dizer que a dificuldade de crescimento do Brasil vai perdurar e que a crise a cada instante muda de nome num governo federal fraco.

O economista Paulo Feldman, professor da Universidade de São Paulo, estimou a perda de produção no país em R$30 bilhões de reais, no mínimo, na primeira semana de paralisação, ou seja, a conta pode crescer mais se nada for resolvido nesta semana. O certo é que ninguém suporta pagar o aumento diário dos combustíveis e algo precisa ser feito para permitir no modal existente hoje, o crescimento da economia. Agora fica a pergunta: A culpa pelo preço do combustível é só do governo federal ou os estados possuem parte dela com o monstro do ICMS? Para ajudar, o Acre cobra alíquota de 25%.

Marco Antonio Mourão de Oliveira, 42, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.

Os segredos da comunicação na política

Por Reinaldo Passadori · 27 de maio de 2018 às 10:05

A política brasileira atual, vive um período de grande perda de credibilidade frente a opinião pública e motivos não faltam para que isso ocorra, uma vez que se multiplicam as denúncias de corrupção e os desmandos, como também se aprovam medidas que não são de agrado da população. Soma-se a isso um fator que hoje observamos, a falta de preocupação dos políticos com um tema muito importante, relacionado à qualificação e à comunicação.

É notório que políticos conseguem convencer seus eleitores principalmente pela sua capacidade de comunicação, mesmo porque, participam de debates, fazem palestras, ocupam espaços em meios de comunicação, e em especial a rádio e a TV.

Dois aspectos merecem atenção sob a comunicação dos políticos diante disso, referindo-me aqui à imagem provocada por eles mesmos em relação à sua atuação. A primeira refere-se a questões de valores éticos, integridade, honestidade, responsabilidade com o bem público, missão de zelar pela comunidade, pelas pessoas, pela cidade, estado ou país.

A comunicação na dimensão espiritual, um dos temas do meu livro – AS 7 Dimensões da Comunicação Verbal, trata justamente disso ao abordar a comunicação como um rastro que a pessoa deixa depois de sua passagem, e o desafio que tem de agir em conformidade com o que fala. Há políticos que falam uma coisa e agem diametralmente opostas em relação ao que pregam, ou seja, defendem seus interesses e os da sua família ou um grupo de apoiadores já pensando em uma próxima eleição do que o que é propagado em tribunas, entrevistas ou palestras. Impressionante é a quantidade de presos ou prestes a estarem nessas condições, de políticos que atuam sob essa égide.

Além disso, ser coerente, ter consistência na sua fala, ter valor na palavra empenhada ou no compromisso assumido, no juramento feito, pensar nas pessoas, no meio ambiente, na sustentabilidade, no planeta, na vida, nas crianças, na educação séria é o mínimo que uma pessoa deveria ter para pensar em representar uma comunidade como político.

Outro aspecto importante da comunicação corresponde a quantidade de problemas advindos daí. Há os que conseguem falar bonito, ter discursos carregados de metáforas, citações de personalidades notáveis, promessas mil com base em estatísticas dos problemas das cidades, mas vazios por serem promessas eleitoreiras, na maioria dos casos. Há, claro, os que são sérios, tem vocação para servir, preocupam-se de verdade com as pessoas, mas pelo visto e pela quantidade de problemas pode-se deduzir tratar-se de uma ínfima minoria.

Outros problemas relacionados à comunicação, em vários contextos e em propagandas eleitorais, vemos em pessoas totalmente despreparadas, sem ter uma linha de raciocínio clara, tentando fazer gracinhas para um povo inculto para tentar agradar e cair no gosto popular. Por este motivo, são eleitos palhaços, pessoas famosas, ídolos de rádio e tv, esportistas que aproveitam-se da fama em sua arte ou nas suas realizações para na política, obter altos salários e certa notoriedade que o tempo fez apagar de seus momentos de glória.

Há os que falam demais, os que falam de menos, os que falam errado, não para entrar em sintonia com a grande massa – infelizmente, sem estudo ou formação política, mas porque não sabem falar mesmo. Existem os que são desorganizados nas ideias, possuem falas inconsistentes e elogios baratos para agradar a quem possa estar vendo ou ouvindo. Há os que falam depressa demais, os que provocam sono pela lentidão da fala e do pensamento. Sinceramente, não sei como conseguem convencer pessoas a votarem neles. De modo geral, respeitando-se a legislação de qualquer brasileiro poder concorrer a cargos eletivos, entendemos que há dois lados: o positivo porque espera-se que tais pessoas vindas das suas bases podem representar uma comunidade, por outro, as tradicionais “raposas” que, pela sua esperteza, estratégia, conchavo, falcatrua, corrupção e até, porque não o dom da oratória, perpetuam-se no poder.

É claro que, se conselho fosse bom não se dava, se vendia, mas sem essa pretensão, apresento algumas sugestões mais alinhadas aos meus sonhos de ter efetivamente pessoas condignas para nos representar na atividade política e na minha esperança de que avançaremos nessa direção, do que tenho observado na realidade do nosso país:

Coerência

O discurso praticado pelo político deve estar muito alinhado com suas ações, ou melhor, suas ações devem ser ou estar plenamente de acordo com seus discursos.

Capacidade

Um político deve ser capaz, ter habilidades de liderança, ser assertivo, defender seus pontos de vista, lutar bravamente para apresentar propostas corretas, ter cultura, conhecimentos além das fronteiras do seu bairro, da sua cidade, do país; estar alinhado com as tendências da tecnologia, dos problemas sérios que assolam a população, enfrentar os problemas de frente, com coragem e firmeza.

Comunicação

Há de ser uma pessoa que saiba se comunicar. Isso não significa apenas falar bem, mas principalmente, saber ouvir, entrar em sintonia com as outras pessoas, falar o necessário, saber usar a  sua voz para acusar ou defender, para pedir, para agradecer, envolver outras pessoas em causas justas, saber comandar, ter o poder de influenciar, envolver, mesmo porque não há que ser só ou isolado no poder, mas ser o representante de fato de um grupo de pessoas, ou seja o porta-voz de quem lhe atribuiu a responsabilidade para representá-los.

Mais um ponto é que com a ampliação das ferramentas de comunicação, o político deve ampliar seu repertório de comunicação. Hoje as redes sociais precisam ser adequadamente trabalhadas pois garantem grande repercussão.

Atualização

Um bom comunicador deve possuir um bom estoque de conteúdo, para não ser pego desprevenido em relação a alguns temas e ter o seu discurso alinhado aos seus públicos de interesse.

artigoReinaldo Passadori, fundador e CEO do Instituto Passadori – Educação Corporativa (www.passadori.com.br), já treinou mais de 80 mil profissionais. Também é autor dos livros: “Comunicação Essencial – Estratégias eficazes para encantar seus ouvintes”, “As Sete Dimensões da Comunicação Verbal”, “Media Training – Como construir uma comunicação eficaz com a Imprensa e a Sociedade” – Editora Gente e “Quem não Comunica não Lidera” – Editora Atlas.

O ICMS da energia no Acre

Por Fábio Aleixo · 22 de maio de 2018 às 06:05

Ao longo dos últimos meses realizamos pesquisa buscando compilar numa planilha as alíquotas de todos os entes estaduais relativo ao ICMS cobrado na energia elétrica. O resultado foi interessante quando comparamos estados que valorizam o desenvolvimento industrial e comercial com os que não fazem esse caminho. O Estado do Acre está na segunda categoria, não sabendo valorizar a industrialização, comércio e serviços, ficando, apenas, na propaganda utópica do desenvolvimento.

Antes de apresentarmos os dados colhidos, informo que a pesquisa durou mais de seis meses e a causa foi o tempo e a acessibilidade dos dados, pois o levantamento ocorreu no momento vago e os dados foram obtidos na rede mundial de computadores que nem sempre informa a alíquota em vigor no dia da busca. Devido à distância entre a coleta dos dados e o momento em que escrevemos, as alíquotas de alguns estados podem ter sofrido alterações, mas como o estudo visa apenas à didática do incentivo ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços, entendemos ser salutar abordar o assunto. Esclarecemos, por fim, que somente não foi possível coletar os dados do Estado do Amapá.

O comparativo de todas as demais alíquotas dos 26 entes nacionais encontrados fica prejudicado no presente espaço, situação que nos força a restringir apenas aos entes do Acre, Rondônia e Roraima, todos do Norte do Brasil, por entendermos estarem na mesma situação do querido Acre na busca constante do desenvolvimento.

Nos três estados comparados existem faixas de cobrança do ICMS, sendo que somente o Estado do Acre possui três: isento, 16% e de 25% para todas as classes de consumo. Rondônia e Roraima possuem suas faixas na classe residencial, ficando as classes industrial e comercial com faixa única independentemente da quantidade consumida pelo contribuinte.

O divisor dos dois outros entes estaduais analisados está na redução das alíquotas para a indústria e o comércio (incluído os serviços) quando comparado com a classe residencial. Rondônia e Roraima valorizam o desenvolvimento e possuem a consciência de que um estado com indústria, comércio e serviços fortes é o norte e a direção para a independência financeira da população e do próprio estado que poderá direcionar melhor os recursos arrecadados com os impostos, alcançando qualidade de vida e de empreendedorismo.

O Acre aplica a alíquota de 25% para todas as classes de consumo acima de 141 kWh por mês, ou seja, independentemente do medidor ser numa residência, indústria, comércio ou serviços, o contribuinte vai pagar 25% de ICMS sobre a energia consumida. Rondônia e Roraima cobram 17% para indústria, 20% e 17%, respectivamente, para o comércio e serviços. Na classe residencial a cobrança é de 20% e 17%, respectivamente. Neste ponto podemos ver que o Acre cobra uma alíquota superior a Rondônia e Roraima, encarecendo o custo final ao contribuinte.

Na classe industrial temos um acréscimo de 8% quando comparamos o Acre com os dois estados, surgindo questionamentos: Qual é o motivo que leva o Acre a ter alíquota superior? Qual indústria buscará instalar seu parque industrial no Acre se pode ficar em Rondônia e Roraima por 17%? Quem investirá no Acre com um custo de 8% a mais na energia? Se o leitor encontrar alguém que faça isso, favor informar.

Na classe comercial a diferença é de 5% e 8%, respectivamente, ou seja, mesmo para a atividade que em tese exige um investimento menor que o industrial, o custo nos estados comparados compensa mais do que abrir um comércio no Acre. Pergunto: Quem vai investir num supermercado, loja de construção ou em geral com um custo energético acima dos estados vizinhos? Talvez e apenas o “acreano” que ainda acredita na sua terra.

Só que a questão não fica restrita a alíquota nominal, temos que analisar a forma de cobrança. A lei Kandir afirma que a cobrança do ICMS sobre a energia deve ser feita “por dentro”, ou seja, deve ser calculada para que o consumidor final, você contribuinte, também tenha a obrigação de pagar o ICMS como se depois fosse comercializar. Mas não vamos entrar nessa seara doutrinária, queremos, apenas, que entenda que a lei manda a concessionária de energia cobrar o ICMS “por dentro”, elevando de fato a carga do imposto em si.

Como no Acre todas as classes de consumo pagam 25%, a cobrança efetiva é de 33,33%. Rondônia que cobra 20% para classe residencial, tem uma alíquota efetiva de 25%. Roraima na mesma classe cobra nominalmente 17% e efetiva de 20,48%. E como na classe industrial a alíquota nominal é de 17% para Rondônia e Roraima, temos que efetivamente ambos os entes públicos cobram 20,48%.

É fato que somente a alíquota residencial efetiva de Rondônia chega a nominal do Acre de 25%, todas as demais alíquotas efetivas ficam abaixo da nominal acreana. Portanto, a política desenvolvimentista do governo acreano deve ser repensada, em especial sua carga tributária energética, se desejar ver, realmente, o desenvolvimento industrial, comercial e de serviços. Um planejamento de 4 anos que venha a baixar a alíquota nominal para 20% e efetiva de 25% (respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal), somado ao incentivo de 17% para indústria, comércio e serviços, trará algum alento ao empreendedorismo local e a verdadeira geração de riqueza tão sonhada nos últimos 20 anos. Quem sabe assim, no futuro, deixaremos de depender das transferências correntes da União para termos receita própria verdadeiramente independente.

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Marco Antonio Mourão de Oliveira, 42, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.

Manifestação ou manipulação?

Por Paula Cesarino Costa * · 21 de maio de 2018 às 07:05

O anúncio de que a Folha, o UOL e o SBT pretendem sabatinar na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como pré-candidato do PT à Presidência da República, desencadeou recorde de manifestações para a ombudsman.

Em meio a centenas de mensagens, uma pequena parte provinha de leitores tradicionais da Folha. A maioria dos missivistas nem sequer leu no jornal a notícia de que os três veículos de comunicação pediram autorização à Justiça para realizar a sabatina. Dizia ter ouvido falar ou se referia a comentários nas redes sociais.

Eles foram instados a reclamar pelo movimento Vem pra Rua: “Que vergonha! Folha, UOL e SBT resolveram sabatinar Lula na cadeia, ignorando totalmente a lei da Ficha Limpa. Vamos escrever para eles reclamando desse absurdo?” conclamava a página do grupo ativista no Facebook.

O episódio levanta dois aspectos que gostaria de tratar aqui. O primeiro é a discussão sobre como o jornal deve se portar na cobertura de um pleito presidencial fragmentado, em que o pré-candidato que mais arregimenta intenções de voto está preso.

Contestada, a pré-candidatura de Lula é um fato noticioso por si. Não cabe ao jornal restringi-la, diminuí-la ou cerceá-la. O ex-presidente, com o nome presente ou não na urna eletrônica, será um personagem relevante do pleito, por alinhamento ou antinomia.

Na busca de dar tratamento equânime aos principais personagens eleitorais, a Folha tem posição inequívoca.

“Há claro interesse jornalístico na sabatina com o ex-presidente Lula, que continua sendo apontado pelo seu partido como pré-candidato a presidente da República. É provável que o Tribunal Superior Eleitoral impeça a candidatura do ex-presidente, mas, até que isso aconteça, não há veto automático a sua pretensão eleitoral”, afirmou o secretário de Redação Vinicius Mota.

Os meandros jurídicos da confirmação ou não da candidatura terão de ser destrinchados. Justa ou injustamente, a presença ou o afastamento de Lula do pleito produzirá impactos que tornam a sucessão de 2018 episódio único, tenso e quiçá traumático.

O segundo ponto é como a Folha deve lidar com pressões e mobilizações de grupos, com táticas persuasivas por vezes agressivas ou artificiais.

Não é a primeira vez que esse tipo de mobilização acontece. Já comentei neste espaço o fato de uma entidade de ateus ter exortado seus seguidores a se queixarem à ombudsman pela ausência de sua linha de pensamento em um debate sobre o papel das religiões.

A iniciativa do Vem pra Rua, um dos grupos que defenderam o impeachment de Dilma Rousseff (PT), é apenas um ensaio do que está por vir na campanha eleitoral. A direção da Folha diz entender que “são naturais as críticas, mais ainda no terreno da política, e as encara com respeito”.

É preciso, no entanto, um filtro de seletividade e balanceamento na análise de avalanches de mensagens como essas. Não podem ser tratadas simplesmente como manipulação política e, por isso, ignoradas. São legítimas as ações de grupos de interesse. Quanto mais mobilizadoras, mais atenção devem ter do jornal.

Outra vez, são fatos noticiosos, mas em vez de quantitativamente apreciadas, como se representassem opiniões individuais convergentes, devem ser submetidas ao escrutínio crítico e a estratégia de grupos deve ser exposta com transparência ao universo dos leitores.

A 140 dias da eleição, a cobertura está morna como a pré-campanha. A fase do lançamento de balões de ensaio de candidaturas está no fim. Parece distante o aparecimento de nome de fora do ambiente político tradicional, após as desistências do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e do apresentador Luciano Huck.

Uma característica comum em períodos pré-eleitorais é que se pode dizer — e noticiar — quase tudo. As informações publicadas são com frequência contraditórias. Um partido diz hoje uma coisa que logo não vale mais. É muito importante que a Folha forneça a seu leitor informações de bastidores, explicando e relativizando cada movimento, a partir de apuração consistente.

Os pressupostos do equilíbrio, do apartidarismo e da abordagem crítica seguem como balizas essenciais. A Folha volta e meia comete deslizes, como ao dar destaque diferente a entrevistas com presidenciáveis, sem levar em conta critérios objetivos, como o percentual que atingem nas pesquisas de intenção de voto.

Apesar de iniciativas interessantes, como a de reunir eleitores dos principais pré-candidatos para elucidar os motivos do apoio a eles, há muito mais a fazer.

O jornal pouco tem usado das infinitas possibilidades da plataforma digital na abordagem de candidaturas e propostas. Falta um olhar interpretativo mais abrangente sobre a eleição presidencial mais incerta desde a redemocratização.

* Jornalista, é ombudsman do jornal desde abril de 2016. Está na Folha desde 1987.

Um novo marco para o transporte de carga no Brasil

Por Claude Domingues Padilha · 17 de maio de 2018 às 06:05

O Brasil passou por significativas transformações em várias esferas nas últimas décadas, sobretudo após o plano de estabilização econômica implantado em meados dos anos 1990. Um dos setores de mercado que mais se reinventou nesse período foi o de veículos, incluindo aqueles voltados ao transporte rodoviário de carga, responsáveis pela movimentação de aproximadamente 60% da matriz produtiva nacional.

A economia interna e o poder de compra dos brasileiros recuperaram a dinâmica de crescimento do setor a partir da combinação de diversos fatores, como estabilidade da moeda, oferta de crédito e investimentos em infraestrutura, assim como privatizações e exportações de commodities, que aceleraram a implantação de inovações tecnológicas nas áreas de implementos rodoviários e suspensões dos veículos comerciais nos últimos 20 anos.

Por um lado, o crescimento exponencial do agronegócio e da mineração – sobretudo com produtos de grande vocação exportadora, como o complexo soja – demandou veículos de carga com maior produtividade, uma vez que a já saturada infraestrutura rodoviária nacional não acompanhou essa evolução. Por outro lado, os investidores da malha ferroviária brasileira recém-privatizada apresentaram uma nova possibilidade tecnológica de atender a crescente demanda por transporte de carga, por meio da maior integração entre os modais.

As inovações tecnológicas avançaram a partir de 1998, com a publicação da Resolução 68/98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentou uma nova combinação de veículo de carga (CVC) com a elevação do Peso Bruto Total Combinado (PBTC), de 45 para 74 toneladas, sendo responsável por transformar intensamente o tipo padrão de implementos rodoviários em circulação no País, bem como suspensões utilizadas em veículos de carga.

Tal resolução provocou intensa renovação da frota brasileira por equipamentos anteriormente proibidos e/ou inexistentes, como o bitrem e o rodotrem. A partir de então, mudanças na legislação promoveram a criação de novas CVCs, bem como a alteração de tais tecnologias, o que demandou flexibilidade e agilidade para a implantação e a absorção das inovações tecnológicas.

Hoje outras tendências podem gerar impactos tão significativos como o visualizado a partir do final dos anos 1990. Uma delas é a recente ampliação do PBTC para 91 toneladas no Brasil, já regulamentada pela Resolução Contran 663/17, que deve representar um novo marco de alteração no padrão de CVCs utilizadas por grande parte do mercado, sobretudo os direcionados ao transporte de commodities minerais e agrícolas.

Com o incremento dos limites legais de carga ao longo das décadas, acompanhado pela elevação da massa transportada, a indústria deve estar atenta a trazer produtos e componentes amplamente testados, certificados e dotados de rigoroso controle de uso. Assim, usuários poderão ampliar a produtividade e obter reduções significativas de seus custos fixos, gerando maior competitividade ao produto e ao transporte do País.

Esses e outros assuntos serão discutidos no 10º Colloquium Internacional SAE BRASIL de Suspensões e Implementos Rodoviários & Mostra de Engenharia, dias 23 e 24 de maio, no Hotel Intercity Premium, em Caxias do Sul, RS. Especialistas e formadores de opinião no setor participarão de painéis e apresentarão trabalhos técnicos, centrados em mostrar tendências que contribuam para a inovação tecnológica do transporte rodoviário no País.

* Claude Domingues Padilha é gerente de Marketing e Gestão de Rede da Randon S.A. Implementos e Participações e chairperson do 10º Colloquium Internacional SAE BRASIL de Suspensões e Implementos Rodoviários & Mostra de Engenharia

A validação que nunca chega

Por Heloisa Tainah Mourão · 16 de maio de 2018 às 06:05

Validação era um coisa que sempre buscava no outro. Primeiro era algo que eu queria muito ter da minha família, da minha mãe especialmente.

Depois queria ser a amiga ideal para também ser reconhecida pelas pessoas que fizeram parte da minha infância e juventude.

Em seguida, transferi esse desejo aos meus namorados, ex-marido e assim segui até perceber que, na verdade, o que eu queria mesmo era pertencer a algum lugar e a alguém!

Estava sempre atrás de suporte para me sentir segura.

Queria sempre que alguém dissesse da minha beleza, da minha inteligência, do quanto eu era importante em suas vidas e, mais, que era a única capaz de agregar na vida de alguém.

Eu queria ser a única mulher a mudar a vida daqueles que cruzaram o meu caminho e essa teimosia me levou a buracos profundos de sofrimento.

E outra: a validação pelo outro nunca bastava, sempre queria mais, e mais, e mais. Mas, no fundo, a única validação que nos basta e nos preenche é aquela feita por nós mesmo. Só nós podemos nos abastecer do que somos, ninguém mais!

Só a nossa verdade nos é suficiente.

Mas compreender isso me levou a um mergulho profundo na minha alma.

Tenho visto muitas pessoas desabarem, se fecharem para a vida e se desorganizarem totalmente pelo fato de não terem sido validadas, isso quando não vão para o lado oposto que é o da censura, da difamação e da maldade contra todos aqueles de quem não obtiveram a confirmação que desejavam a respeito de si mesmos.

E diante de tudo que vivi e passei, tenho entendido que a base da insegurança é o pertencimento forçado, essa validação que tanto queremos e nunca alcançamos, porque no fundo quando procuramos por isso o que queremos mesmo é um lugar na vida do outro.

Quando nos colocamos na postura de buscar por validação, recusamos o fato de nos olhar e reconhecer aquilo que somos.

O pertencimento não se busca, porque ele se dá por afinidade e não por imposição!

O que realmente somos é o que nos guia em direção à nossa tribo.

É o magnetismo da nossa essência que nos direciona, e isso não se exige ou se cobra!!!

Tudo caminha para onde tem que ir quando estamos presentes em nós mesmos.

Essa condição, na maioria das vezes, nos causa um pouco de sofrimento, porque não queremos largar o “osso” da validação de pessoas ou grupos que não tem nada haver com a gente.

Temos receio de caminharmos sozinhos e de nos responsabilizarmos pelas nossas próprias escolhas.

Mas aos pouco, ao passo em que a segurança vai chegando, todos os fatos vão clareando e o que temos como verdade vai se fortificando e todo resto vai ficando no seu devido lugar!

Prioridades vão nascendo!!!

Aliás, vamos nascendo para nós mesmo.

Nós vamos nos preenchendo das nossas verdades e do que acreditamos ser o certo para as nossas vidas.

E tudo começa a fazer sentindo!

Que possamos nos encorajar para buscarmos a nossa segurança e abrirmos nossas asas rumo ao horizonte que escolhemos como nosso!

Heloisa Tainah Mourão é influenciadora e orientadora holística da Casa Instante e do Centro de Resgate do Ser – A Casinha e idealizadora do perfil @mulheres_xamanicas.

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Cinco lições para as mães prepararem seus filhos para o sucesso financeiro

Por Michael Viriato · 14 de maio de 2018 às 01:05

O sonho de qualquer mãe é ter filhos bem sucedidos financeiramente. Entretanto, a maioria dos pais não teve uma educação financeira, e as falhas são inconscientemente transmitidas seguindo o ciclo que o compositor Renato Russo menciona em “Pais e filhos”: “O que você vai ser; Quando você crescer”.

A forma como lidamos com o dinheiro tem raízes na família. As crianças absorvem por meio da observação dos pais. A repetição desses atos leva a resultados muitas vezes desejados.

Como destaca o renomado autor Harv Eker no livro “Os Segredos da Mente Milionária”:

“sua programação conduz aos seus pensamentos; seus pensamentos conduzem aos seus sentimentos; seus sentimentos conduzem às suas ações; suas ações conduzem aos seus resultados.”

Discuto a seguir alguns ensinamentos comuns dos pais que podem ter efeitos adversos, pois nosso subconsciente nem sempre age conforme a razão. De fato, como Harv ensina:

“quando o subconsciente tem que optar entre a lógica e as emoções profundamente enraizadas, as emoções quase sempre vencem”.

1- Dinheiro não é sujo

Várias crianças crescem ouvindo a sentença: “solte esse dinheiro que é sujo”. As crianças crescem com essa mentalidade e criam aversão a lidar com dinheiro.

É importante que a mãe desenvolva nos filhos a intimidade com dinheiro e os ensine a lidar com ele dando exemplo.

As crianças aprendem por meio da observação e repetição. Sempre que for comprar algo para o filho e o pagamento for na frente dele, dê preferência ao pagamento com dinheiro e faça com que ele pague. Na hora do pagamento, dê o dinheiro na mão dele, peça para ele contar e pagar.

Evite a utilização do cartão na frente deles. O cartão reflete a ideia de ausência de limite e a não necessidade de dinheiro para se comprar algo. Ou seja, desenvolverá nos filhos o hábito do endividamento ilimitado.

2- Nunca dê um “porquinho” para seu filho

Qual criança nunca ganhou um cofrinho com formato de porquinho. Normalmente esse ato é alardeado como forma de ensinar os filhos a darem os primeiros passos no ato da poupança. Entretanto, esse “porquinho” cria pelo menos dois vieses comportamentais nocivos ao sucesso financeiro.

O ato de adiar o consumo deve ser premiado com um ganho para que no futuro se possa consumir mais. Para que isso seja verdade, o rendimento das economias precisa ser superior à inflação. Entretanto, com o cofrinho, a criança aprende na prática justamente o contrário. Quando ela quebra o cofre, depois de meses de privação, percebe que o valor do dinheiro é menor que o inicial, pois a inflação já corroeu parte dele. Ou seja, acabou de aprender que poupar, além de ser desprazeroso pela privação do consumo imediato, não traz benefício no futuro.

O “porquinho” também gera o hábito de se consumir toda a economia de forma periódica e limita a capacidade de formação de um patrimônio que trabalhe para seu filho. A maioria dos adultos repete o hábito de começar uma poupança, mas assim que atingem um determinado valor, “quebram o porquinho”, e despendem todo o montante guardado. Muitas vezes, em um bem que não gera mais riqueza, mas que se transforma em um passivo, por exemplo, um novo automóvel. Logo, nunca conseguem acumular um patrimônio.

Ensine seu filho sobre as aplicações financeiras. Se você ainda não sabe, aprenda, pois é seu dever ensinar com o exemplo. Separe uma aplicação exclusiva para ele. Pode ser um VGBL, um fundo de investimento, ou mesmo um título público no site do Tesouro Direto. Desenvolva no filho o hábito de monitorar o investimento periodicamente. Assim, ele aprenderá que guardando, terá mais no futuro e esse hábito não tem limites físicos, ou seja, o “porquinho” é ilimitado.

3 – A vida não é dura

Normalmente os pais ensinam os filhos que a vida é dura. Os filhos se programam para ter uma vida árdua e desenvolvem essa crença.

Como ensinam os pesquisadores comportamentais, toda crença é auto realizável. Portanto, os filhos acabam trabalhando contra eles próprios para não correrem o risco da desaprovação da mãe. Quando obtém algum sucesso financeiro, gastam toda a riqueza, pois se ficassem ricos, poderiam não ter a aprovação da mãe que os ensinou que o contrário era o que deveria ocorrer.

4 – Não guarde dinheiro para os dias difíceis

Como menciona Paulo Vieira em “Fator de Enriquecimento”, quando ensinam guardar para os dias difíceis, os pais estão levando os filhos para uma armadilha:

“Quando você toma a decisão de guardar dinheiro para os dias difíceis, está, em primeiro lugar, dizendo para seu cérebro que os dias difíceis virão. A segunda mensagem subliminar é que você precisará desse dinheiro guardado para gastar nesses dias difíceis.”

Portanto, ao criar essa mentalidade em seus filhos, eles trabalharão para sempre construir dias difíceis para então satisfazer o desejo do consumo que é natural e irresistível. E toda a reserva financeira para formação de independência financeira será perdida.

5 – A oportunidade nunca vai aparecer, você precisa criar

De forma comum os pais ensinam aos filhos para trabalharem duro, pois a oportunidade vai aparecer. Assim, muitos passam a vida trabalhando duro e planejando empreendimentos, que nunca saem do papel, esperando que a oportunidade chegue. E ao final da vida, lamentam-se que não atingiram o sucesso financeiro, pois não tiveram sorte da oportunidade bater em suas portas.

As oportunidades não surgem. Elas precisam ser desenvolvidas. O planejamento e trabalho embora importantes não geram oportunidades se não houver ação.

Desenvolva a mentalidade de riqueza nos seus filhos. Não confunda, isso não quer dizer criar filhos esnobes tendo o que quiserem, mas criando neles a mentalidade de que podem ter o que quiserem se lutarem por isso.

*Michael Viriato é professor de finanças do Insper e sócio fundador da Casa do Investidor.

Juiz prende testemunhas que mentiam

Por Frederico Vasconcelos · 13 de maio de 2018 às 06:05

O juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek, do TRT da 9ª região, em Curitiba, determinou a prisão em flagrante de duas testemunhas durante audiência, por mentirem reiteradamente em vários processos, segundo revela o site Migalhas.

“É certo que essas testemunhas vêm reiteradamente mentindo em inúmeros processos, violando toda a sorte possível na legislação trabalhista, penal e adjetiva, causando prejuízo sem precedentes à correta prestação jurisdicional, sendo que dezenas de processos poderão ser revistos em ação rescisória, pela ausência de lisura da prova produzida”, registrou o magistrado.

Depois de escutar cinco testemunhas –regularmente advertidas e compromissadas na forma da lei– o juiz autorizou que fosse ouvida uma gravaçaõ em que a preposta de uma empresa mencionava comissões que eram disfarçadas como pagamento de horas extras.

“Dessa forma, patente o crime de sonegação fiscal, ou no mínimo indícios disso, além de violação de direitos trabalhistas, pois ao que parece do que depreendi dessa instrução, as comissões eram forjadas como pagamento de horas extras, o que significa dizer que horas extras não eram pagas, embora confessadas no contracheque”, entendeu o juiz.

Embora reconheça que a prisão em flagrante é uma medida extrema, e tenha assegurado que em 13 anos de carreira só a determinou três vezes, o juiz defende a legalidade da ordem, informa o site.

Sob o título “Não caia nessa: mentira em juízo é crime”, o “Blog Amatra 10” (associação que representa juízes do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins) publicou texto sobre o assunto, em 2017.

“Averiguar a veracidade das informações de partes e testemunhas é um dos desafios da função de juiz do Trabalho. Mentir ou omitir informações, por indicação do empregado ou empregador, durante a prestação de um testemunho é coisa séria. Além de comprometer o depoimento, também é crime, segundo o Código Penal, artigo 342”, afirma o texto.

Reportagem publicada pela Folha em outubro de 2016, sob o título “Juízes punem advogados que agem de má-fé“, revelou que “juízes trabalhistas reagem a casos de litigância de má-fé condenando partes e advogados que mentem, retardam os processos e adotam práticas desleais”.

“Na Justiça do Trabalho, percebo que os juízes ainda são cautelosos no reconhecimento e aplicação das penas de litigância de má-fé”, comentou na época Fabíola Marques, advogada trabalhista e professora de Direito do Trabalho da PUC-SP.

Em Diadema, uma funcionária de um hipermercado alegou ter sido vítima de assédio moral. O juiz Diego Petacci julgou improcedente o pedido, pois “a única testemunha trazida foi alvo de tentativa de suborno para relatar a história”.

O juiz multou a reclamante e determinou que fosse expedido ofício à OAB, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apurar eventual crime por parte da testemunha.

Colunista

Bloqueio das contas da Neon nos ensina que mundo digital não é um mar de rosas

Por Angelo Zanaga Trapé · 9 de maio de 2018 às 10:05

Fundamental guardar comprovações de movimentações das conta e das aplicações.

Quando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor, há 27 anos, não havia internet, comércio eletrônico nem fintech (empresa iniciante de tecnologia financeira). Desde sexta-feira (4/5), clientes da Neon Pagamentos sofrem, por tabela, constrangimentos devido à liquidação extrajudicial do Banco Neon. As operações até agora estão restritas a saques e pagamentos com cartão de débito. Não há prazo para restabelecimento de todos os serviços.

Mais uma prova de que autoridades e defensores dos direitos do consumidor podem ser surpreendidos por relações de consumo sem fronteiras físicas nem tecnológicas.

Nesta segunda-feira, 7/5, a fintech anunciou que o Banco Votorantim assumiu os serviços de custódia e de movimentação das contas no lugar do Banco Neon. Segundo a empresa, as operações devem se normalizar nos próximos dias.

Para quem só tem esta conta, entretanto, cada hora sem liberação das transações é um sofrimento adicional. Na melhor das hipóteses, tem de sacar o dinheiro e procurar um banco para pagar as contas.

Talvez haja necessidade de alguma garantia adicional aos clientes em casos como o da liquidação do Banco Neon. Por exemplo, criar uma associação civil similar ao Fundo Garantidor de Crédito (instituído em 1995, que assegura até R$ 250 mil em depósitos e investimentos do cliente por conglomerado financeiro).

Afinal, o que seria dos clientes se a fintech levasse mais tempo para encontrar um substituto para o Banco Neon?

Quanto mais rapidamente o Banco Votorantim e a Neon Pagamentos normalizarem o atendimento, menores os temores relativos a esta opção de mercado. A quem costuma fazer suas operações financeiras somente por aplicativo esse caso deixa claro ser necessário tomar uma série de precauções.

É fundamental imprimir e guardar comprovantes de depósitos e de outras movimentações que comprovem a titularidade da conta e das aplicações. Arquivar emails e fotografar telas do app.

Outra dica é a de sempre: não colocar todos os ovos na mesma cesta. Ao menos por enquanto, é recomendável ter também conta-corrente em instituição convencional, como opção ao bloqueio deste tipo de conta digital.

Maria Inês Dolci é Advogada, é especialista em direitos do consumidor.

Basa: Revista Amazônia está recebendo artigos científicos

Por Raylanderson Frota/Assessoria Basa · 3 de março de 2017 às 07:03

O Banco da Amazônia está com chamada aberta para publicação de artigos na revista Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, periódico especializado na divulgação de textos sobre temas regionais. Ao longo de 2017, serão lançadas duas edições, ambas comemorativas aos 75 anos de existência da instituição financeira, que faz aniversário no próximo mês de julho. Fonte de consulta para técnicos, pesquisadores, empreendedores e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a Amazônia, a revista é editada desde o ano de 2005, sendo um canal privilegiado de difusão de resultados de pesquisas e de artigos científicos.

“Nesses 12 anos temos disseminado o conhecimento especializado sobre a região, divulgando resultados de pesquisas de autores consagrados, citados nas melhores revistas do país e do estrangeiro. O conhecimento é o maior insumo desse século, daí alimentarmos um sonho de que nossa revista se torne cada vez mais qualificada e reconhecida como a principal fonte de difusão de conhecimentos da Amazônia”, ressalta a economista Maria Lúcia Bahia Lopes, editora do periódico.

A revista Amazônia: Ciência & Desenvolvimento é indexada pelo Qualis/CAPES, um sistema de classificação de periódicos, anais, jornais e revistas utilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação. Nesse sistema, a revista do Banco da Amazônia é bem conceituada nas áreas de Ciências Ambientais e Agrárias, em especialidades como Engenharias, Planejamento Urbano e Regional, Geografia, Zootecnia, Biodiversidade, Economia e Ciência Política e Relações Internacionais.

Neste ano, entre outros assuntos, o Banco da Amazônia receberá artigos sobre transferência de tecnologia direcionada aos desafios científicos e tecnológicos constantes do Programa Brasileiro de Agricultura de Baixo Carbono, Integração Lavoura Pecuária e Floresta, recuperação de áreas degradadas com plantio de espécies nativas, tecnologias modernas de uso sustentável das florestas, gestão e manejo sustentável da produção e dos recursos naturais em assentamentos de reforma agrária e agricultura familiar, restauração ambiental com geração de renda em comunidades ribeirinhas e agroecologia.

Para o doutor em Ciências Agrárias, Fabrício Khoury Rebello, com a publicação da revista o Banco da Amazônia reforça sua posição estratégica na região. “Não só pelo estoque de artigos publicados, mas pela qualidade e abrangência dos assuntos, com esse periódico a instituição demonstra seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, pois, como se sabe, ciência e desenvolvimento são peças essenciais para converter potencialidades em progresso material e social, possíveis de serem traduzidos em benefícios socioeconômicos para o conjunto da população regional e sustentabilidade ambiental”, diz o pesquisador da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Urgência fora de hora

Por Chico Alencar · 13 de fevereiro de 2017 às 02:02

Um fantasma ronda a cabeça da cúpula política nacional: o fantasma da Lava Jato. Para afastá-lo não basta o crescente consumo de ansiolíticos que toma conta da Praça dos Três Poderes e de vários palácios de governo nos estados. Os que se julgam vulneráveis pela apuração do conluio público-privado – que costura o capitalismo de laços do Brasil – buscam modos e meios de sobreviver ao tsunami que se avizinha.

A primeira votação da abertura do ano legislativo da Câmara foi um exemplo disso. E do abismo, que se aprofunda, entre o Parlamento e a sociedade. Por 314 votos contra apenas 17, aprovou-se a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 4.424/16, do deputado (e atual Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil) Maurício Quintella (PR/AL). Ele, se aprovado, vai alterar a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e:

– dar ao partido “autonomia” (vale dizer, redução de controle externo) na gestão financeira de seus recursos;

– possibilitar que órgãos de direção de caráter provisório possam ter vigência por indeterminado;

– assegurar que o órgão de direção partidária que não prestar contas, omitir dados (caixa dois) ou as tiver rejeitadas não tenha seu registro suspenso;

– garantir que eventual sanção a órgãos partidários relacionada às contas não lhes trará qualquer óbice ao regular funcionamento partidário ou eleitoral;

– revogar o dispositivo que confere ao Tribunal Superior Eleitoral a competência para expedir instruções

Sobre o inusitado instituto de uma comissão partidária provisória existir por tempo indeterminado, tornando-a permanente, cria-se uma espécie de feudalismo: o órgão partidário hierarquicamente superior que fez a nomeação, fiador da existência da instância em formação, fica com a garantia de que, a qualquer momento, poderá nomear outra comissão provisória. Ou eternizá-la, desde que lhe seja fiel: é a reiteração do velho caciquismo. Esse processo é antidemocrático, pois a cúpula dirigente passa a ser a única força efetiva da agremiação – como, aliás, já acontece em muitos partidos políticos brasileiros.

A ausência de sanções aos órgãos de direção partidária que não prestarem contas ou as tiverem reprovadas contraria a transparência que se exige dos partidos políticos, por sua responsabilidade pública.

A retirada da competência do TSE para expedir instruções regulamentares da Lei, busca, objetivamente, reduzir prerrogativas da própria Justiça Eleitoral, que representa o controle social sobre entidades que recebem recursos públicos do Fundo Partidário. Retirar essa competência normativa do TSE não é o caminho para tolher eventuais “invasões” legislativas por ele cometidas.

Aliás, o que há em excesso no projeto é a menção à expressão interna corporis, com claro intuito de se criar uma ampla margem para que os partidos não se submetam ao controle da sociedade e seus dirigentes sejam os únicos juízes de si mesmos. Ao reduzir o elenco de sanções a partidos, o projeto dá escopo legal a uma prática recorrente: quando flagrado em prática criminosa, a direção partidária faz “cara de paisagem”, deixando a responsabilidade pelo delito como de responsabilidade individual de sua figura pública. Algumas direções sequer emitem notas afastando seu filiado, simplesmente silenciando sobre o problema. Não se tem notícia, por exemplo, de que o PMDB afastou seus figurões presos, como Cunha e Cabral.

A articulação suprapartidária, a que só o PSOL se opôs, se inscreve numa “Operação Mela Jato” em ascensão, que se evidencia em um conjunto de iniciativas para segurar as investigações justo no momento em que elas chegam ao ápice: a responsabilização criminal de poderosos setores empresariais e agentes públicos, do governo atual e do anterior, da oposição e da situação de ontem e de agora.

Felizmente a cidadania ativa e a imprensa independente e crítica reagiram a mais essa manobra protecionista da casta. As resistências ao PL crescem. Quem trama pela manutenção do sistema político-partidário em derretimento com iniciativas desse tipo parece não perceber os perigos de se fazer um piquenique à beira do vulcão…

Chico Alencar é formado na Juventude Estudantil Católica, participou ativamente do movimento comunitário do Rio de Janeiro nos anos 80. Professor de Prática do Ensino de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é autor de 25 livros. Foi vereador e deputado estadual pelo PT. Está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados (Psol-RJ). No pleito de 2010, foi o segundo deputado federal mais votado do estado, com 240.724 votos

Uma sociedade sem corrupção

Por Márcia Meireles de Assis · 12 de fevereiro de 2017 às 05:02

Marcia MeirellesUm pesquisador colhendo dados para sua pesquisa no metrô de São Paulo, perguntava as pessoas que por ali passavam em que tipo de sociedade elas gostariam de viver. Todos responderam unânimes que gostariam de viver em uma sociedade sem corrupção. Refletir sobre essa resposta buscando verificar se isso é possível na atual conjuntura em que vivemos representa algo necessário e urgente.

Hoje no Brasil as relações entre política e empresas demonstram que esse ideal de viver em uma sociedade sem corrupção pode se tornar cada vez mais um ideal sem ressonância para a vida prática do processo coletivo. Um livro clássico da década de 1970 chamado “O Declínio do Homem Público” escrito por Richard Sennett é surpreendentemente atual ao examinar o crescente descompaço entre a esfera pública e a esfera privada demonstrando que nessas relações não podemos cair nas tiranias da intimidade. As empresas que de um lado representam o lucro privado e os interesses individuais se contrapõem a política que deve representar os interesses de uma sociedade. O fato é que essa relação entre política e empresas pode se tornar em pesadelo quando não se tem o devido discernimento entre uma coisa e outra, e para que ambas possam caminhar juntas sem se hostilizarem é necessário que o homem público ressurja e que o interesse particular das empresas não domine a esfera pública. Nesse sentido, a pergunta do pesquisador no metrô nos trás uma evidencia nas respostas dos entrevistados, viver em uma sociedade sem corrupção urge como clamor de uma sociedade que almeja experimentar relações mais justas e equitativa e isso passa pela vida política, por uma esfera pública de forma irremediável. Mas os caminhos para essa possibilidade quem nos ajuda a pensar é Tocqueville um autor importante na construção e consolidação das idéias das sociedades democráticas modernas quando diz que “Cada pessoa mergulhada em si mesma, comporta-se como se fora estranha ao destino de todas as demais e isso faz com que não exista para essa pessoa nenhum sentido de sociedade”. É nesse particular aspecto que esbarra-se o problema de uma sociedade viver sem a chaga da corrupção, pois, as empresas guiadas pela lógica do capital é claro são guiadas para viverem mergulhadas em si mesmas, em seus lucros onde o destino de outros lhes é indiferente, nelas não há espaço para que predomine um sentido de sociedade em suas ações e decisões e sim um sentido de mercado. Mas a esfera pública diferentemente disso existe por um sentido outro, um sentido maior e tem haver com a existência de um sentido de sociedade, de não se colocar como estranho ao destino do outro, há o predomínio dos interesses coletivos de uma política maior e mais ampla que deve levar em conta o destino dos demais. Chegamos assim a um ponto fundamental nesse clamor implícito nas respostas dos passageiros do Metrô de São Paulo por uma sociedade sem corrupção que envolve governantes, e administradores que precisam gerir a vida pública sem as mazelas da corrupção, ou seja, bastava apenas que nossos representantes e administradores públicos governassem levando em conta um sentido de sociedade em suas ações, decisões e planejamentos. Bastava apenas que os papeis públicos legitimados a juízes, políticos, presidentes, governadores e prefeitos adquirissem um toque a mais de coisa pública de um sentido mais profundo de sociedade na condução de seus pleitos que lhes foram confiados pelo processo democrático. Uma sociedade sem corrupção se consolida, portanto, a partir de uma compreensão, de um entendimento a cerca disso, e que para muitos representantes públicos isso parece não ter nenhum significado. Na vida pública pessoas mergulhadas em si mesmas, ou seja, governantes mergulhados em si mesmos impedem que a sociedade se consolide enquanto principio que possa se contrapor aos interesses particulares. A sociedade ideal é a sociedade sem corrupção, mas para isso acontecer aqueles que almejam a vida pública para gerir o bem coletivo precisa levar consigo algum sentido de sociedade, algum interesse em relação ao destino de todos os seus demais concidadãos. É, portanto resgatando esse sentido nas novas gerações que poderemos caminhar rumo a uma sociedade menos corrupta e menos particularista. Neste sentido justiça e direitos por ser a base que buscou legitimar as sociedades democráticas modernas devem continuar a prevalecer como principio e bem maior para seus governantes. Exercer e poder praticar esses valores democráticos ajuda em muito na hora de buscar realizar o ideal tão sonhado e desejado por todos de viver em uma sociedade sem corrupção. Mas para que isso possa prevalecer de fato na prática, a credibilidade nas instituições precisa voltar a existir no pensamento da coletividade, credibilidade esta, aliás, que deve servir para uma finalidade semelhante capaz de oferecer ao homem e a sociedade os meios para que justiça e direito possam se tornar os principais meios de sociabilidade em bases impessoais. Nesses termos, cabe uma pergunta: Como criar uma sociedade de sociabilidade tão intensa? A resposta para isso passa, portanto, na necessidade de se resgatar um sentido de sociedade que foi ficando para trás na medida em que as relações entre público e privado foram perdendo seus pontos de diferenciação.

Dra Em Ciências Sociais – Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Acre – UFAC.

Gilmar Mendes questiona “alongadas” prisões do Moro

Por Luiz Flávio Gomes · 9 de fevereiro de 2017 às 09:02

O sistema político-empresarial corrupto, que comanda grande parcela da vida nacional, está encurralado pela Lava Jato. Luta-se agora pela sobrevivência (sobretudo depois das delações da Odebrecht).

Já tentaram aniquilá-la três vezes, com vergonhosas leis de anistias: em 19/9/16, 9/11/16 e 30/11/16. Querem, de todas as maneiras (lícitas ou nem tanto), “estancar a sangria” (Jucá).

Enquanto a bandidagem cleptocrata bombardeada não aniquila a Lava Jato, continuam as blindagens: foro privilegiado para Moreira Franco, nomeação de Alexandre de Moraes para o STF (que entra na Corte como suspeitíssimo), lei que impede sancionar os partidos políticos etc.

O tríplice gozo das oligarquias da rapinagem é: roubar, desfrutar o roubado e não ser castigado. As blindagens cumprem o papel de evitar o castigo (ou seja, o império da lei, contra todos).

Dentro dessa linha de evitar o castigo, Gilmar Mendes (que é um crítico persistente da Lava Jato) disse: “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos” (Folha, 7/2/17).

No mínimo, pretende-se uma desidratação das prisões preventivas. Claro que quando há injustiça ela deve ser sanada, o mais pronto possível. O que é intolerável é o tratamento privilegiado a algumas classes, algumas castas, algumas categorias de pessoas.

Os donos do poder, como qualquer cidadão brasileiro, não podem ser injustiçados, nem tampouco ser tratados como castas intocáveis.

A questão jurídica das prisões “alongadas” é a seguinte: todo réu tem direito de ser julgado em prazo razoável. Fixou-se na jurisprudência que esse prazo seria de aproximadamente 100 dias, salvo quando já motivo justificado para a demora (muitas testemunhas, processo complexo, muitos réus etc.).

De qualquer modo, essa prorrogação não pode ser desarrazoada. Quatro meses, no entanto, segundo a jurisprudência, não é uma demora desarrazoada (quando há justo motivo para isso).

O ministro Gilmar asseverou que “temos um encontro marcado com as prisões alongadas”. Do ponto de vista da cidadania vigilante, temos também um encontro marcado (1) com o fim do foro privilegiado nos tribunais, (2) com o fim das indicações políticas para órgãos de controle dos demais poderes e (3) com o fim da vitaliciedade dos ministros do STF (na Europa é comum um mandato de 9 a 12 anos).

O nosso compromisso é com a luta constante contra os desmandos e arbitrariedades de políticos que só pensam nos próprios umbigos, em detrimento da maioria da população que sofre com todas as consequências desses atos articulados na surdina!
Paralisação Nacional Já! Voto Faxina! Cidadania Vigilante!

Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela USP. Jurista e cientista criminal. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado.