Evite o transtorno que as queimadas causam

Todos os anos, no período do verão amazônico, nos deparamos com uma grande seca no Acre que, além de trazer enfermidades à população, acarreta grande prejuízo ao meio ambiente. Entre os meses de julho e outubro, a escassez de chuvas é grande, pois poucos focos desse fenômeno da natureza são registrados pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Durante esses quatro meses, a preocupação não se resume à penúria das chuvas, mas a uma prática considerada cultural na Região Norte, que é queimar, seja na cidade ou no campo. Várias pessoas aproveitam esse período do ano, quando a umidade relativa do ar cai drasticamente e a vegetação ganha aspecto seco, mas, segundo as autoridades, queimar é crime, seja na área urbana ou rural, com multas que podem variar de R$ 300 a R$ 1.000 e em área de reserva legal, a R$ 5.000 por hectare.

Os órgãos ligados à área ambiental, como o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, além do Corpo de Bombeiros Militar, enfrentam uma verdadeira batalha para coibir essas ações, como também orientam a população sobre os malefícios que essas práticas causam.

Como relatei, há vários anos ocorre essa problemática, mas as pessoas ainda não se conscientizaram de que queimando lixo no quintal estão prejudicando a si mesmas. Infelizmente, muitos ainda não se preocupam com o bem-estar do próximo, mas com o financeiro, porque acham mais barato ou simplesmente têm prazer em queimar lixo e roçados.

Hoje em dia é muito fácil culpar alguém por um erro, mas assimilar que está praticando é raro. Observo que, quando o cidadão recebe uma multa, a primeira pessoa que ele culpa é o governo ou o órgão que o autuou, porém, dá continuidade ao erro no ano seguinte. As estatísticas mostram que as pessoas que são notificadas este ano já receberam notificações nos anos anteriores.

Não pratico queimadas, mas como posso ajudar?

Denunciar! Essa é umas das melhores formas de ajudar aos órgãos competentes chegarem aos infratores e penaliza-los, pois muitos só aprendem quando seu bolso é atingido, e as reclamações podem ser feitas pelo 190, 193, 3228-5765 (SEMEIA) e 3227-5095 (Policiamento Ambiental). Outra forma de auxiliar é receber bem os ficais que desenvolve atividades de orientação.

As queimadas urbanas são regulamentadas pela lei municipal nº 1.330/99, onde no artigo 112 diz que fica proibida a queima a céu aberto. Também a lei municipal 1.459/92 regulamenta a questão das queimadas urbanas.

No artigo 12, inciso VI da lei 1.459/92 diz que: “efetuar queima ao ar livre, em área própria ou pública, de lixo domiciliar bem como de restos de poda de árvores até o volume de 100 litros” dá uma simples de 2,24 UFMRB.

O artigo 13, em seu inciso XV considera como infração grave “utilizar ou provocar fogo para destruição de formas vegetacionais em projetos agropastoris ou qualquer outra área sem a devida licença ou desacordo com a obtida”.

Já o inciso XVI da lei 1.459/92 diz que “efetuar queima ao ar livre ou em incineradores que operem sem autorização ou fora dos padrões legais de resíduos domiciliares em volume superiores a 100 litros” provoca uma multa diária para os estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais ou prestadores de serviço.

Queimar não ajuda

Muitos agricultores se utilizam das queimadas para o preparo das áreas agrícolas voltadas para o cultivo de lavouras, renovação de pastagens, controle ou combate de pragas e doenças de plantas, de criações, além de plantas invasoras, entretanto, sabe-se que a queimada altera, direta ou indiretamente, as características físicas, químicas, morfológicas e biológicas dos solos, como o pH, teor de nutrientes e carbono, biodiversidade da micro, meso e macrofauna, temperatura, porosidade e densidade.

Sem falar no aumento do efeito estufa, na redução da qualidade do ar e da água, e da saúde. As queimadas podem ser abolidas pelo uso de tecnologias como práticas conservacionistas de solo e água e sistemas de produção sustentada.

Uma das alternativas é a queimada controlada, ou seja, as famílias que depende da agricultura para subsistência solicita ao Imac autorização para a queima de um hectare de terra. O pedido de autorização é deferido no prazo de até 30 dias e não é concedida aos posseiros, por eles não possuírem a propriedade legal sobre a área de terra.


* Marcelo Torres é jornalista.

Reivindicações justas

Após quatro rodadas de negociações, os bancários aguardam neste dia 1º de agosto, durante a quinta jornada com a Fenaban, entidade patronal, uma proposta global que venha a atender as reivindicações da categoria nesta campanha salarial.

O setor produtivo que mais lucra no país é também um dos que mais corta postos de trabalho. Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), de janeiro de 2012 a junho de 2018, o setor bancário eliminou 57.045 postos de trabalho, o que representou, neste período, uma redução de 11,5% na categoria.

O Comando Nacional dos Bancários durante essa campanha salarial tem defendido o emprego como a principal bandeira de luta e diariamente apresenta à sociedade dados da rentabilidade do setor financeiro, que teve variação real positiva de 12% entre 2012 e 2017. Ou seja, os bancários querem mostrar à sociedade, através dos dados, que as reivindicações da categoria (emprego, reajuste da inflação + 5% de ganho real, saúde bancária, fim das metas abusivas, entre outras) são justas e possíveis de ser atendidas pelos patrões, pois somente os cinco maiores bancos que atuam no país (Itaú, Bradesco, Santander, BB e Caixa), que empregam em torno de 90% da categoria, lucraram juntos no ano passado R$ 77,4 bilhões, com um aumento de 33,5% em relação a 2016. E somente no primeiro trimestre deste ano, eles já atingiram R$ 20,3 bi em lucro, 18,7% a mais do que no mesmo período de 2017.

Outra pauta prioritária do Comando Nacional dos Bancários, colocada na mesa de negociação, diz respeito à saúde da categoria. Os sindicalistas, preocupados com a situação de adoecimento da categoria, apresentaram durante a última mesa de negociação com a Fenaban dados alarmantes do setor que mais gera gastos ao INSS: 6% do total de recursos para afastados são consequência do modo de gestão dos bancos. O setor ainda é responsável por 21,2% do total de afastamentos do trabalho por transtorno depressivo recorrente, 18% por transtornos de ansiedade, 14,6% por reações ao estresse grave e 17,1% do total de afastamentos do trabalho por episódios depressivos. Os dados demonstram a necessidade urgente da criação de uma política mais eficaz de saúde para a categoria, onde trabalhadores e patrões precisam avançar neste debate para mudar essa realidade.

Em tempos de incertezas na política e na economia, bancários e banqueiros já tiveram quatro encontros para tratar da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No primeiro deles, ocorrido no início do mês, a entidade patronal deixou clara a sua disposição de resolver a campanha salarial da categoria na mesa de negociação, apesar de negar naquele momento a assinatura do pré-acordo para garantir a validade da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) após 31 de agosto. No entanto, na última negociação, a Fenaban recuou e se comprometeu a assinar um pré-acordo de ultratividade caso as negociações não avancem.

E sem mais delongas, a mesa de negociação é o principal instrumento de uma sociedade democrática para discutir suas diferenças. E fecho minha reflexão com uma frase do ex-presidente americano John Kennedy: “Jamais devemos negociar por medo, mas jamais devemos ter medo de negociar”.


facanha* Jornalista e diretor da Fetec-CUT/Centro Norte.

As novas crianças

Tenho observado muito o movimento energético que o nosso planeta vem sofrendo e tenho percebido que para a Nova Era se instalar, novos seres têm que servir como ponte entre o velho e o novo mundo.

Muitos desses seres já estão entre nós fazendo um lindo trabalho, onde através do seu sentir, vêm despertando muitos para sua realidade emocional e os oportunizando a mudarem o mundo que os rodeiam.

Outros ainda estão chegando ao planeta com “ferramentas” diferenciaras capazes de facilitar ainda mais os passos daqueles que anseiam por mudanças mais eficazes no plano físico, como na saúde, na educação e na política.

Esses seres são as novas crianças, essas que estão nos nossos lares.

Contudo elas estão chegando ao mundo e já estão encontrando dificuldades, porque não estão tendo o apoio necessário e nem a compreensão de comportamentos que parecem estranhos.

É certo que as novas crianças já chegam com muita desenvoltura, inteligência e sensibilidade, mas encontram muitos obstáculos na educação, que ainda não acompanharam as necessidades desses novos pequenos, e da saúde que insiste em diagnosticar, como doentes, aqueles que se comportam diferentemente da massa.

Não é porque uma criança não aprende a ler no tempo de outras que ela é “anormal”.

Não é porque uma criança não gostas de brincar com muita gente que ela vai ser diagnosticada com algum distúrbio.

Não é porque uma criança não se interessa por determinadas brincadeiras ou gosta de brincar com o sexo oposto que ela vai ser julgado por isso.

Mas alguém já se perguntou o que nós perderíamos fazer para deixarmos essas crianças mais confortáveis no mundo?

São tantos julgamentos.

É tanta pressão e opressão.

E sabe o que é engraçado? É que as características positivas dessas crianças, ao invés de serem exploradas, são usadas como troféus de pais que buscam a todo custo fortalecer o seu ego.

Canso de ouvir: meu filho aprendeu a ler com quatro anos, ele não é incrível? Minha filha desenha desde os três anos, não é o máximo? E tudo isso é sempre feito em tom de comparação entre e de disputa.

E digo mais, elas estão crescendo e virando jovens que estão se sentindo perdidos, porque vieram para formar a ponte que vai levar ao paraíso e de repente se viram num verdadeiro campo de guerra, onde encontraram pais que não sabem lidar com as diferenças e uma sociedades ainda muito preconceituosa.

Muitos jovens me dizem que não conseguem entender o que acontece com a vida deles e que tudo tem perdido o sentido.

Eles estão cada vez depressivos e carentes, sendo que muitos, em razão disso, ou correm para as drogas para tentar “se encontrar” ou pensam em tirar a própria vida porque o mundo tá pesado demais.

As novas crianças precisam da natureza, de músicas com significado, de permissão para brincar (porque é nas brincadeiras que os talentos são aflorados) e do não julgamento por serem diferentes.

Elas não aguentam o peso do mundo.

Elas não tem o coro grosso para derrubar a mata, isso é papel nosso que viemos com a força motriz necessária para abrirmos o caminho por onde eles têm que passar.

Não estou dizendo aqui que devemos dispensar cuidados médicos, edução e a imposição de limites.

Mas sim, que nossas crianças não são as mesmas de vinte anos atrás!

É hora de peneirar as informações, os diagnósticos e a educação que elas vêm recebendo.

É hora de se ajustar emocionalmente para que possamos dar o suporte necessário ao invés de trazer confusão para a vida desse pequenos iluminados.

As novas crianças não precisam mais de bens matérias, de computadores e jogos o dia inteiro, elas precisam de presença, da natureza, de direcionamento e de relacionamento respeitosos para que futuramente assim possam proceder.

Os novos político, educadores, artistas e facilitadores estão aí tentando trazer suas “brincadeiras” ao mundo, cabe nós “adultos” darmos o suporte necessário para isso.


Orientadora e influenciadora holística da Casa Instante e do Centro de Resgate do Ser – A Casinha e idealizadora da página @mulheres_xamanicas

O Acre e suas finanças

O governo local publicou na última sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado (n. 12.353) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre e a Consolidação do 1º Semestre de 2018. Os dados mostram a preocupação que devemos ter com a saúde financeira e fiscal do Acre, pois ainda mantemos a forte dependência dos recursos transferidos pela União. O demonstrativo continua, a cada dia, apresentando um Estado voltado ao recebimento das transferências correntes do governo federal. Os números publicados demonstram a ausência do desenvolvimento econômico nos últimos anos.

Como a gama de dados não permitem uma análise detalhada em apenas 24 horas, abordamos apenas as Receitas Correntes dos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria e as Transferências Correntes. No primeiro grupo ficaram o ICMS, IPVA, ITCMD, IRRF e Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria (nominados de Tributos) e no segundo a Cota-Parte do FPE, LC 87/1996, LC 61/1989, FUNDEB e Outras transferências correntes (nominados de Transferências). Portanto, o quadro analisado não leva em consideração as demais Receitas: “Industrial” (que é zero nos últimos doze meses), “Serviços, Agropecuária, Patrimonial, Contribuições e Outras receitas correntes”. O estudo focou apenas nos valores de 2018, uma vez que o demonstrativo publicado também alcança os últimos doze meses.

Nas receitas dos Tributos tivemos uma gangorra mês a mês. Em janeiro partimos de uma arrecadação de aproximadamente R$147,0 milhões de reais para R$123,0 milhões em fevereiro, R$140,0 milhões em março, R$126,0 milhões em abril, R$132,0 milhões em maio e R$123,0 milhões em junho. Começamos no topo e caímos para o piso, voltamos ao quase topo e caímos ao quase piso e quase topo e piso finalmente numa verdadeira gangorra prejudicial à economia acreana. Nas receitas de Transferências a gangorra não foi igual e em alguns meses ela desceu mais do que subiu. Em janeiro partimos do recebimento da União de aproximadamente R$340,0 milhões de reais para R$436,0 milhões em fevereiro, R$324,0 milhões em março, R$319,0 milhões em abril, R$385,0 milhões em maio e R$364,0 milhões em junho. Começamos no topo superado no mês seguinte, voltamos para o quase piso, chegamos ao piso e voltamos a quase média e ficamos na média. Somadas as receitas de Tributos e Transferências temos o importe de R$2,967 bilhões de reais no 1º semestre.

Os números da arrecadação própria e dos recursos transferidos pela União concluem que recebemos mais receita mensal da União do que geramos. No comparativo mês a mês as receitas da União são no mínimo 2,3 vezes a do Estado, chegando a ser de 3,52 vezes em fevereiro. Os dados ou números provam que nunca tivemos um desenvolvimento econômico gerador de riqueza, emprego e bem-estar social. Tudo depende dos recursos transferidos pelo governo federal. Nossa arrecadação é pífia por não termos setores primário e secundário fortes e desenvolvidos. Os programas de incentivos e as travas ao agronegócio acabam com qualquer possibilidade de investimento nestes setores. A burocracia é tamanha que ninguém vai querer vir de outra localidade do Brasil para investir no Acre e ter que pagar o custo acreano.

E como o governo não vive só de arrecadação, apresentamos alguns números das despesas. Para tanto, vamos focar apenas em três: Pessoal e Encargos Sociais, Amortização da Dívida e Juros e Encargos da Dívida. O Balanço Orçamentário afirma que somente no 3º bimestre o governo local gastou com Pessoal = R$483,643 milhões de reais, Amortização = R$37,477 milhões e de Juros = R$32,311 milhões. No 1º semestre os valores acumulados dos três são: R$1,433 bilhão de reais (Pessoal), R$125,678 milhões (Amortização) e R$81,591 milhões (Juros). Valor final das despesas escolhidas: R$1,640 bilhão de reais.

As despesas representam 55,28% das receitas elencadas acima. Calculando apenas a despesa com pessoal e encargos sociais, o percentual fica em 48,30%, ou seja, a apenas 0,70% do limite estabelecido na Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) que é de 49% (artigo 20, inciso II, alínea “b”). Agora, efetuando o cálculo com o valor global das receitas (R$3,245 bilhões de reais = 1º semestre) o percentual fica em 44,16%, ou seja, dentro do limite. Todavia, o inciso II, do parágrafo primeiro, do artigo 59 da LRF, afirma que ultrapassado o limite de 90% dos 49%, ou seja, 44,10%, o Executivo deverá ser alertado a fim de controlar o gasto com pessoal. Excedendo a 95% (46,55%) o parágrafo único, do artigo 22, afirma que o Executivo não poderá realizar a “I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição; II – criação de cargo, emprego ou função; III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV – provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V – contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.”

No Relatório do 1º Quadrimestre de 2018, o Executivo acreano já tinha excedido o limite de 95% ao gastar com pessoal o percentual de 46,80%, passando a sofrer as vedações do parágrafo único, do artigo 22, da LRF. Portanto, a arrecadação minguada e/ou o efeito gangorra que atinge apenas as receitas, mantendo-se as despesas com viés de alta constante deve ser controlado com urgência a fim de evitar dissabores maiores aos acreanos. E o exemplo pode ser encontrado na ALEAC, basta perguntar.


Marco Antonio Mourão de Oliveira, 42, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.

A atual plena falta de noção no mundo corporativo: o caso Salesforce

Qualquer afirmação, para ser feita, seja sobre qual assunto for passa, certamente, pela confirmação de uma hipótese. Já a formatação dessa se baseia, fundamentalmente, em premissas, o que em poucas palavras são, requisitos que permitem a estruturação de um raciocínio. Elas, as premissas, podem ser explícitas, quando estão claramente descritas em regras, regulamentações e/ou procedimentos corporativos, ou tácitas, ao permanecerem apenas no intelecto das pessoas e empresas de maneira implícita, de tão óbvias sequer precisam serem escritas, o que, justamente as diferenciam das explícitas. O mundo corporativo é estruturado por uma série dessas premissas sem as quais, a hipótese de suas existências se desfaz.

Na última semana, veio a publico o fato da empresa multinacional Salesforce ter demitido ao menos três funcionários de sua unidade no Brasil. O motivo veio à tona a partir de denúncia de um colaborador sobre uma festa à fantasia promovida na empresa ao final do ano passado. Nesta oportunidade, um funcionário se fantasiou de “Negão do Whatsapp” com exposição de certo utensílio que se assemelhava a um grande órgão genital masculino. Segundo versão, a matriz teria, inicialmente, solicitado a demissão desse funcionário. Diante a suposta recusa de seu diretor, sob a alegação que era apenas uma brincadeira, este também teve sua demissão pedida. Ao sinalizar que não aceitaria as demissões, o próprio presidente da filial brasileira foi demitido.

Lembrei algumas verdades que têm permeado minha vida profissional, desde sempre:

· A empatia, o ato de se colocar no lugar do outro, deve basear qualquer relação humana, já no mundo corporativo, isto é mais que obrigatório;

· A amizade entre colaboradores é algo importante, que pode, até mesmo, ser estimulada, principalmente em prol de um bom clima organizacional;

· A nossa liberdade termina quando começa a do outro;

· Não se pode constranger quem quer que seja, ainda mais por questões de cunho sexual, religioso, político, enfim, de qualquer natureza;

· O respeito é o ar a ser respirado.

Ops, me permita corrigir, estas estão presentes na vida de qualquer profissional.

Respeito muito as opiniões de terceiros, mas no meu entendimento é inacreditavelmente doloroso evidenciar a presença de colaboradores que tenham reprovado a decisão tomada pelo corpo diretivo da Salesforce em sua matriz. Apenas a falta de noção plena que aflige tantos colaboradores em nosso país pode entender como ‘apenas uma brincadeira’ a cena de um funcionário com trajes carregados de forte apelo sexual, durante um evento corporativo, que é a festa de final de ano de uma empresa. É inimaginável o constrangimento a qual tantos foram submetidos, sem qualquer consulta prévia que permitissem evitá-lo, por conta de um ato cabível apenas entre rodas de amigos íntimos que tenham total ciência sobre esta situação. E olha que sequer estou sinalizando a questão da associação disso com a marca da empresa, algo sagrado.

Ainda que os profissionais envolvidos, possam, eventualmente, terem propiciado ao longo de suas carreiras, ótimos ganhos para as empresas onde já atuaram, é inapelavelmente chocante que nenhum deles, ao que parecem, tenham aprendido o básico. Lembro quando, alguns anos atrás, em uma empresa onde atuei, um rapaz foi demitido ao mandar um e-mail para todos os funcionários, oferecendo serviços como freelance para, segundo ele, “ajudar nas contas em casa”, uma vez que seu salário era “baixo”. Ao pedir desculpa ao seu diretor e usar como um dos argumentos o fato de não saber que isto era proibido, este o respondeu: “… está desculpado, mas lamento muito por você não ter ainda trazido para si regras tão básicas de comportamento. Isto não se aprende na ‘escola’, mas vivendo. Desejo que você ainda tenha disposição para aprender, afinal sempre temos, se quisermos”.


José Renato Sátiro Santiago Junior é historiador do futebol e autor de vários livros. Também atua como consultor de empresas na área gestão de projetos e do conhecimento.

Os desafios da união entre as mulheres

Desde de que decidi criar esse perfil, sempre tive em mente compartilhar verdades a respeito do processo de autoconhecimento. Nunca, nada do que foi escrito aqui, fugiu ao que vivi e aprendi.

Tudo, absolutamente tudo que compartilho sempre fez parte da minha vida e da minha caminhada.

Falar de união, sobretudo entre mulheres, sempre foi algo delicado para mim porque essa questão sempre me cercava e me colocava a prova.

Mas agora, estou pronta para falar a respeito desse assunto que é tão delicado.

Nos círculos sempre pregamos a união porque esse é um dos pilares da essência feminina, pois é a mulher quem agrega e quem pacífica.

Quando eu me deparava com esse conceito eu ficava mal porque eu não conseguia me imaginar fazendo isso, especialmente quando começava a enxergar a situação nua e crua do cenário feminino, mas especialmente do contexto em que eu me encontrava.

Tá longe de ser fácil acolher a mentira, a dissimulação, a falsidade, a discórdia, a despeita, a fofoca, a maldade e o fato de muitas quererem te derrubar para tomar o seu lugar.

Ver tudo isso e ficar imune aos movimentos desequilibrados exige muito autoconhecimento e compaixão!

Tenho me permitido ver os desconcertos de outras mulheres e o incomodo que elas me causam para analisar onde eles reverberam no meu ser, porque tenho um lema: o que me incomoda faz parte de mim!

Todas as mulheres que cruzam o meu caminho são meus principais espelhos.

E isso é autoconhecimento puro!

Muitas das distorções que chegavam até mim eram difíceis de admitir, muito difíceis mesmo, tanto que a minha primeira atitude era julgar, falar mal, depreciar.

Mas, agarrei-me na coragem e mandei ver, foi quando comecei a perceber que era tão igual (em maior ou menor proporção) quanto a outra que me fazia refletir a partir dos seus desequilíbrios.

E digo uma coisas pra vocês: saber que somos todas iguais não tem preço. Se igualar permite que nossas sombras se dissipem e que o céu do que somos volte a brilhar!

Fazendo isso, percebi que foi nascendo compaixão, isso mesmo compaixão!

Porque compaixão é você se colocar no lugar da outra sabendo que você cometeria os mesmos erros ou fazendo coisa pior.

Dai surge o verdadeiro acolhimento, a união sincera, onde nós nos juntamos não só para passar técnicas ou rituais, mais sim porque queremos e desejamos o bem daquelas que caminham conosco em busca de se curar.

No fundo, tenho me curado através de todas com quem convivo e com quem vem aos círculos de mulheres do qual faço parte e isso fez com que eu me unisse ainda mais as mulheres.

Não somos inimigas!

Só mulheres que carregam muitas dores, medos e descrenças.

Volto a dizer, é preciso muita coragem para nos vermos na outra, para admitirmos que somos tão deficientes e que cometemos coisas tão graves quanto aquelas que apontamos.

É preciso parar de ensinar o que não se faz e de exigir o que ainda não se incorporou.

É preciso ter sinceridade consigo mesma para que possamos formar uma verdadeira irmandade, mas, sobretudo, para que possamos realmente resgatar o nosso Sagrado Feminino, caso contrário continuaremos agindo sem filtro e num verdadeiro campo de batalhas contra aquelas que fazem parte da nossa essência!


Orientadora e influenciadora holística da Casa Instante e do Centro de Resgate do Ser – A Casinha e idealizadora da página @mulheres_xamanicas

O mercado de ações

Vamos falar um pouco de finanças. O mercado financeiro é o gênero onde existem quatro espécies: Mercado Monetário, Mercado de Crédito, Mercado Cambial e Mercado de Capitais. Cada um é responsável por gerir um ramo do mercado financeiro a fim de gerar riqueza, investimento, produção e desenvolvimento econômico.

Na definição de Marcelo Pacheco, o mercado de capitais consiste em realizar “operações de longo prazo, por meio das quais os bancos procuram viabilizar o encontro entre empresas que necessitem de recursos para ampliar sua capacidade produtiva ou seu financiamento de capital fixo e investidores com perfil de aplicações de longo prazo, através de operações estruturadas que atendam à necessidade do captador de recursos. (…) debêntures, notas promissórias, ações, créditos securitizados etc., (…). Esse serviço é realizado por bancos de investimentos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, entidades administradoras de mercado de bolsa e balcão, dentre outros.”

O mercado de capitais possui vasta gama de ativos disponíveis para investimento pelo poupador ou agente superavitário, sendo a “Ação” a mais conhecida. A ação é um ativo de renda variável. Seu preço oscila conforme o desejo do comprador e do vendedor em tempo real, sem vencimento e remuneração predefinidos.

É considerado um ativo real, ou seja, seu possuidor precisa vender a ação para receber seu recurso de volta. Havendo descasamento entre o preço da compra e da venda pelo investidor, esse pode obter lucro ou prejuízo. A ação é a representação de parte do capital social da empresa emissora, dando direito a voto nas decisões ou apenas no lucro que será distribuído.

As ações são categorizadas em ordinárias ou preferenciais. Ações Ordinárias são as que permitem aos seus possuidores o direito de votar nas assembleias da empresa, sendo que cada ação vale um voto. Nessas assembleias são discutidos e aprovados o balanço patrimonial, a demonstração de resultado do exercício, os investimentos, a remuneração dos diretores e tudo que seja necessário para o desenvolvimento da atividade empresarial.

As ações preferenciais são as que garantem o direito de preferência ao seu possuidor no recebimento dos dividendos distribuídos pela empresa ou do reembolso do capital no caso da dissolução da sociedade, mas não permitem o voto. Assim, o acionista detentor de ação ordinária irá esperar o pagamento do acionista da ação preferencial para só depois receber seu dividendo ou reembolso. Outros direitos são atribuídos aos acionistas ordinários e preferenciais.

As negociações são realizadas na Bolsa de Valores por meio de Corretoras. O Brasil possui a B3 que é o resultado da fusão entre a BMF&BOVESPA e a CETIP. No pregão, o comprador estipula um valor para a ação e o vendedor aceita ou não, caso ocorra o casamento de preços, realiza-se a operação que é liquidada no terceiro dia seguinte ao da transação (chamamos de D+3). Se nesse tempo o comprador não pagar ou o vendedor não entregar a ação, a B3 garante a concretização do negócio por meio de sua Câmara de Liquidação e Custódia, ou seja, quem compra sempre terá a ação e quem vende sempre terá o capital independentemente da situação do comprador ou do vendedor. A transação possui custo para ambos os participantes e são direcionados a B3, Corretoras e Governo. No caso dos impostos, em sendo uma transação de um dia para o outro (compra hoje e vende amanhã) incide imposto de renda de 15%. Sendo a compra e venda no mesmo dia (day trade) o imposto de renda é de 20% sem direito ao ajuste na declaração anual em ambos os casos.

Outros direitos das ações são: dividendos, juros sobre o capital próprio, subscrição, bônus de subscrição e bonificação. Os dividendos são determinados por lei e devem corresponder a no mínimo 25% do lucro líquido da empresa, podendo, caso a empresa queira, distribuir maior percentual, sendo, ainda, isento de imposto de renda. Os juros sobre o capital próprio remuneram o capital do acionista que foi investido na empresa tendo como limite da TJLP. É contabilizado como despesa e reduz o lucro tributável e o imposto de renda a pagar da empresa. Para o acionista ocorre a incidência de 15% do imposto de renda.

A subscrição concede o direito de preferência ao atual acionista, num prazo nunca inferior a trinta dias, em adquirir novas ações que serão emitidas pela empresa num valor inferior ao de mercado como forma de realizar o aumento de capital. O bônus de subscrição é um direito do acionista de subscrever numa data futura ações da empresa. A bonificação ocorre quando a empresa faz aumento de capital com as reservas de lucros e etc, concedendo a cada acionista uma quantidade nova de ação em comparação a que possui (ex.: para cada 10 ações em carteira ganha 1).

As ações podem sofrer desdobramento, agrupamento ou recompra. O desdobramento é a divisão de uma ação em outra ou em várias ações, aumentando o capital social e diminuindo sua cotação. O agrupamento é o contrário, duas ou mais ações passam a valer apenas uma ação, diminuindo o montante em circulação e aumentando sua cotação. Recompra é quando a empresa decide recomprar as ações no mercado por considerar que estão com valor baixo, podendo reduzir o capital ou vendê-las quando achar que o preço voltou ao patamar aceitável de valorização. Enfim, como todo ativo negociável, o mercado de ações possui regras e garantias para o bom funcionamento das transações.


Marco Antonio Mourão de Oliveira, 40, advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.

Que lado você assume?????

Passei a vida toda escolhendo lados!

Era em casa, entre meu pai e minha mãe.

Era na infância, entre duas colegas que não se davam bem.

Era na juventude, quando tinha que escolher que “tribo” eu seguiria.

Nos empregos, em que eu tinha que aderir às ordens, meio descabidas, dos meus chefes.

No casamento, onde eu tinha que seguir o meu ex-marido para não me tornar uma má esposa.

E assim por diante…

Eu sempre tinha que escolher.

Estava sempre numa encruzilhada, com a faca no pescoço.

E com isso, eu sempre era levada pela energia alheia e tudo que eu fazia era para corresponder “às parcerias” que eu havia feito.

Com o tempo eu fui percebendo que escolher um “lado” era aderir a uma energia que não era a minha, era dividir e não somar, era fortalecer a teoria do certo e do errado.

Isso pode não ser uma regra, mas na maioria dos casos, quando tomamos partido de um “lado”, compramos situações que não são nossas ou que não nos cabem.

Somos levados!

Quando percebi essa “manipulação energética”, tomei consciência de que eu sempre vivia envolvida pela energia do outro.

Nunca era eu, sempre o outro.

Nuca era a minha energia, sempre a do outro.

E no meu caso, o que vinha “contra” eu já levava para o lado pessoal e dava início há vários julgamentos, para não dizer uma guerra!

O ego ficava bem inflamado!

Porque o que tinha que funcionar era o meu “lado” e não o do outro.

A minha escolha era a certa, e não a do outro.

Era uma verdadeira loucura, sem falar que o desgaste energético era grande.

Quando você compra a energia do outro, nada faz sentido. Você se movimenta no automático e vive pelo orgulho de não poder voltar mais atrás.

Às vezes eu queria muito me relacionar com determinadas pessoas, mas como eu tinham comprado a ideia de alguém que a desagradava, a amizade não rolava.

Porém, o que eu não sabia era que o único lado, se assim posso dizer, que eu deveria levar em consideração era o meu, mesmo que ele viesse a desagradar muita gente.

Tive que caminhar muito para ter esse entendimento, ou melhor, para alcançar essa condição.

Não foi fácil, porque ter opinião própria desagrada muita gente, sobretudo numa sociedade onde você tem que assumir “lados” e posturas que, na sua grande maioria, são impostas.

Para que eu pudesse me posicionar, tive que primeiro me aceitar e buscar a segurança dentro de mim, para então olhar para os “lados” que se apresentavam e extrair deles a minha verdade, se é que ela estava lá!

Não há certo e errado, há o que se é.

Já me meti em tanta confusão por aderir a um “lado” e também me perdi por conta disso. Por que, no geral, quem adere à um “lado” perde o poder de opinar.

E quando olhamos a vida pelos nossos olhos não há mais “lados”, tudo não passa de simples fatos da vida.

E isso é muito bom de ser sentido, porque quando incorporamos essa condição, começamos a ser respeitados seja lá qual for o nosso posicionamento ou comportamento.

Daí quando passamos a olhar os fatos através das lentes da nossa verdade (da segurança daquilo que somos), duas coisas maravilhosas acontecem: paramos de julgar e passamos a chegar perto do verdadeiro equilíbrio.

Há escolhas e escolhas, mas aqui me refiro àquelas que te tiram completamente o poder de se expressar.

E quando o desequilíbrio é que está no controle, usamos os “lados” de muletas para que não venhamos a nos posicionar.

Mas, quando sabemos de nós, não precisamos convencer ninguém da nossa opinião, dos nossos conceitos, porque nós mesmos já os aceitamos e somos seguros deles, e isso basta.

Todos os fatos e situações que surgirem a partir disso só somarão ou passarão como brisas leves!

Hoje tenho gratidão pela caminhada, pelos tropeços e pelo entendimento que tenho da vida, pois isso me permite ver além dos “lados”, além de tudo que me foi imposto, fazendo-me compreender que as margens da estrada serviram para balizar o meu caminho e não para dizer do meu caminhar!

Gratidão à vida!


Orientadora e influenciadora holística da Casa Instante e do Centro de Resgate do Ser – A Casinha e idealizadora da página @mulheres_xamanicas

Todos críticos, nada à crítica!

Ser crítico tornou-se um estilo de existência. Na vida pública ou privada, o fato de sermos críticos tende a valorizar quem somos. De direita ou de esquerda, todos querem ser e se veem enquanto tais. Nossas redes sociais são animadas por dois movimentos: de um lado, mostramos que somos “bem-sucedidos”, “legais” e dispostos a compartilhar nossa intimidade com todos; de outro lado, estamos prontos para nos afirmar como pessoas críticas, fazendo denúncias e manifestando revoltas, de preferência com expressão de afetos intensos: desprezo, raiva ou ódio; emoções que, em outros tempos ou culturas, seriam vistas como impróprias de serem manifestadas em público, são hoje largamente aprovadas. Quem não fica tentado a exagerar as adjetivações, os advérbios e as exclamações nas redes sociais? Muitas vezes, fazemos isso pouco preocupados se o que repassamos corresponde à verdade ou se tem uma argumentação fundamentada. Nosso sucesso em curtidas é uma retribuição pelo empenho na entrega de nossa intimidade e na manifestação de uma criticidade automática.

Houve um tempo em que os educadores sonhavam em formar indivíduos enciclopédicos, capazes de articular todos os saberes pertinentes e de se orientar com sabedoria. Hoje, na era da operacionalidade, propor um ideal de educação desses é arriscar-se a ser posto entre os insanos. Contudo, ironicamente, ao mesmo tempo em que a morte de tal educação é declarada, tendemos a postular o direito de emitir juízos sobre tudo, como se onicompetentes fôssemos. Certamente, isso é um sinal de democratização do acesso à fala. Mas é também expressão de certo modo de subjetividade que pode jogar contra a democracia. Nele, as opiniões tendem a possuir seu valor associado a um ideal de autenticidade do indivíduo, e não a um esforço de referência à objetividade ou a normas universais. Mais importante do que argumentar, o que se quer é lacrar. A opinião crítica vale como integração numa comunidade com a qual alguém se identifica, destacada do restante de ignorantes, conformados, opressores ou imorais. O que importa é a demarcação da distinção entre eu e outro, nós e eles, onde a identidade poderia ser supostamente assegurada. Às vezes chega-se a ver sua opinião como imprescindível para o destino da humanidade; outra vezes ela serve só para se assegurar de que se possui uma existência valorizada.

Somos todos críticos! E é por isso que nós nos suportamos cada vez menos. Poucos estão dispostos ao esforço de uma crítica bem fundamentada. Infelizmente, mesmo os que se dedicam ao trabalho intelectual abrem mão de sua responsabilidade para se juntarem à grande festa do opinatismo inflamado. Ora, realizar uma crítica não é apenas denunciar; também não é se contentar em buscar uma intenção espúria, lançar uma metralhadora de julgamentos ou expressar repúdios a cada coisa. Uma crítica não deve envolver sempre quem sou ou um ataque a quem o outro é. Ao contrário da “fulanização”, a crítica é uma interlocução de sujeitos detentores de capacidade de julgamento, exigindo uma deliberação e uma formação do juízo, por meio de discurso argumentado, sobre determinada questão.

O filósofo I. Kant definiu nossa modernidade esclarecida como a saída do humano da menoridade para a maioridade. Ela ocorre quando temos a coragem de usar, sem a direção de outros, nossa própria capacidade de pensar. Isso exige esforço, dor e incerteza; por isso é muito mais cômodo obedecer a um mestre. Preceitos e ordens em robozinhos automatizados, vídeos no youtube e memes virais podem nos acorrentar em uma menoridade, mas tornam a vida mais fácil e segura. Os mestres de hoje nos ordenam: “não raciocine, critique e compartilhe”! Se a modernidade clássica foi definida pela atividade crítica, a ponto de ser chamada de “Era da Crítica”, nosso século 21 pode se tornar o “século dos críticos sem crítica”. Para que não cheguemos a isso, cabe-nos o trabalho persistente de relembrar a potência liberadora do esclarecimento: “Sapere aude! (ouse saber!) – tenha a ousadia de fazer uso de seu próprio entendimento”.


André Magnelli é doutor em Sociologia (Iesp-Uerj) e diretor do Ateliê de Humanidades (ateliedehumanidades.com). Artigo produzido pelo Ateliê de Humanidades e publicado no Jornal do Brasil.

A vida é um absurdo!

Se alguém duvida de que nós estamos em uma guerra é só parar um pouco e começar a contar o número de mortos. Somente grandes tragédias naturais e guerras produzem tantas vítimas. A verdade é que estamos sem rumo. O barco está sem quilha, o leme travou e a tempestade continua. Muitas pessoas estão morrendo de tiro, outras de acidentes de carro, mas nunca se constatou tantos suicídios.

O filósofo Albert Camus, franco-argelino, escreveu o livro intitulado “O Mito de Sísifo”, em plena 2ª Guerra Mundial, para falar de quão absurdo é a vida. O Sísifo é um mito grego. Ele foi condenado pelos deuses a passar toda a eternidade empurrando uma pedra montanha acima. Quando chega ao topo, a pedra rola morro abaixo e Sísifo recomeça tudo de novo. Forever!

Camus recorreu ao mito para dizer que a vida não tem (e não faz) o menor sentido. É literalmente absurda. Por essa razão as pessoas escolhem entre suicidar-se, encontrar um sentido para a vida na religião ou simplesmente viver como na música do Martinho da Vila, “Deixa a vida me levar”. O problema é que pessoas religiosas também estão se matando. Já os que levam a vida por cima da pausada estão se saindo melhor.

Cada tempo e cada época da humanidade tem sua própria tragédia. De tragédia em tragédia vamos vivendo. No século XX foram as guerras mundiais. Na nossa, quem sabe, seja o crescimento assustador dos suicídios como nunca existiu na história. Cá entre nós: a vida não é mesmo um absurdo?

Artigo Obra O Grito


Astério Moreira é jornalista

O Salve-Geral de Moro

O Judiciário estrelou um dos mais vergonhosos episódios registrados desde redemocratização do País, em meados dos anos de 1980.

O protagonista foi um juiz federal de primeiro grau, Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba.

O espetáculo foi mais um atentado à democracia, que se configura com a implantação de todo e qualquer meio, legal ou não, para impedir que Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato à Presidência da República, nas eleições de outubro.

Pela forma com atuou, Moro fez o papel de um grande líder de uma organização que, com um “salve-geral”, dá a senha para que seus comandados “passe o sal” nos seus inimigos.

O leitor pode entender essa como uma analogia grotesca, mas grotesco é a maioria dos espetáculos do teatro de tragédias e do teatro do absurdo.

Moro estava em além-mar. Portugal, em férias, quando o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Rogério Favreto, plantonista daquela corte, despachou determinando a soltura de Lula, que está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Favreto, atendeu pedido de soltura do ex-presidente Lula contido em habeas-corpus apresentado na sexta-feira, 6, pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

Nesse caso, uma premissa básica do estado democrático de direito, que é aquela que diz que decisão judicial não se discute, cumpre-se, foi jogado no lixo.

Ficou evidente, mais uma vez, que Lula vem sendo vítima de um ardiloso e cruel processo, que tenta, sob os argumentos mais espúrios, impedi-lo de ser candidato e de voltar a presidir o país.

Os golpistas não aceitam que, mesmo preso sem ter cometido crime, desde 15 de abril, Lula esteja liderando as pesquisas de opinião, inclusive, com possibilidade de vitória em primeiro turno.

O que aconteceu domingo foi uma afronta, uma abstração jurídica, haja vista que decisão do desembargador Fravreto foi descumprida pela Polícia Federal do Paraná por determinação do Juiz da 13.ª Vara Federal, Sérgio Moro.

Foi essa a senha, ou o “salve geral”, se continuarmos com a analogia que nos norteou na abertura deste texto.

Vale ressaltar que a “consulta” que Moro fez ao desembargador Gebran, indagando como deveria proceder em face da decisão do desembargador Favreto, é um instrumento jurídico que não existe. Primeiro, que não lhe cabe opinar ou “consultar” qualquer coisa se ele não detém mais jurisdição sobre o processo. Sequer era ele que tinha de dar cumprimento à decisão.

O Moro não era autoridade coatora no HC. A autoridade coatora era a Juíza da 12.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal (o juiz da Execução Penal e sempre diferente do juiz julgador da ação penal em si).

A partir da orientação de Moro, novos atores foram entrando em cena, cada um cumprindo seu papel de forma precisa, como se o espetáculo tivesse sido há muito ensaiado, como sempre são os grandes espetáculos da Broadway, do Teatro Municipal de São Paulo ou de outras grandes casas culturais do mundo inteiro.

Os delegados federais carcereiros de Lula foram os primeiros a entrarem em cena. Eles desrespeitaram a decisão legítima do desembargador Fravreto para acatar a de Moro, novamente, repito, que está em férias em Portugal.

O ato seguinte foi estrelado pelo também desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran Neto. Gebran, também está de férias, mas, praticamente, saiu de casa de pijamas e pantufas, em um domingo, para despachar contrário à decisão do colega plantonista Rogério Fravreto. Este também desempenhou bem o seu papel.

É bom salientar que o desembargador-relator não pode avocar pra si competência para atuar em processo despachado e decidido pelo plantonista, nem durante e nem depois do plantão.

A competência do plantonista é absoluta, sobretudo em se tratando de réu preso e em se tratando de matéria nova – o argumento de que a juíza da Execução Penal estaria impedindo Lula de dar entrevistas, receber visitas e praticar outros atos relativos a prestação pré-campanha.

Também ambos os tribunais não haviam se manifestado quanto a presença dos requisitos que autorizam a prisão após condenação em segunda instância, que não é automática.

Esses são os fatos novos que autorizam o plantonista a se debruçar sobre um caso que já foi decidido pela turma do TRF-4 e pelo STF.


André Kamai é sociólogo e Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – Acre

Margaret Atwood entra na campanha pelo aborto na Argentina

A Argentina vem debatendo a legalização do aborto até a 14a semana de gestação. O projeto de lei já foi aprovado na Câmara de Deputados e, nesta terça (10), começará a ser discutido no Senado, com expectativa de ser votado até o dia 8 de agosto. O presidente Mauricio Macri, que é contra a medida, mas que afirmou que não a vetará se for aprovada pelo legislativo, impulsou o debate como parte de uma estratégia política para resgatar sua aprovação popular, que caiu de 58% a 35% nos últimos meses por conta da degradação da economia. Macri também responde a uma intensa pressão de grupos feministas que, desde os últimos anos, vêm se organizando para pedir que a lei avance.

Em meio a tudo isso, as defensoras da causa ganharam uma nova e inusitada adepta, a escritora canadense Margaret Atwood, 78, autora de “The Handmaid´s Tale”, um romance escrito nos anos 1980 e que descreve como um Estado teocrático toma conta do que antes eram os Estados Unidos e estabelece aí um mundo de regras e valores estritos. Tudo gira em torno de aproveitar ao máximo a fertilidade de algumas mulheres, uma vez que, neste mundo imaginário, o índice de natalidade vinha caindo a níveis dramáticos e os ideólogos da chamada República de Gilead resolvem submeter as mulheres ainda férteis a uma atividade única: reproduzir. Transformadas em mucamas, são levadas a passar temporadas nas casas dos comandantes _homens nobres do regime_, onde são estupradas regularmente até ficarem grávidas. Nascidos os bebês, estes ficam com a família do comandante e elas são designadas a outras casas. O livro fez com que Atwood ganhasse prêmios e inspirou uma série de TV, que se encontra agora na segunda temporada.

No final do ano passado, Atwood esteve em Buenos Aires. Numa conversa na Biblioteca Nacional com seu diretor, o também escritor Alberto Manguel, revelou que uma das inspirações para criar esse pesadelo que é a chamada República de Gilead foi, justamente, o que havia ocorrido na Argentina nos anos 1970. Durante a ditadura militar (1976-1983), centenas de mulheres grávidas que atuavam na resistência ao regime foram encarceradas, seus companheiros foram mortos imediatamente, e elas, mantidas vivas até dar à luz. Os bebês eram, então, entregues a famílias de militares com dificuldades de ter filhos, enquanto as mães eram executadas nos centros clandestinos de detenção.

Atwood, que é reconhecidamente uma feminista, também reuniu-se com grupos de mulheres que defendem penas mais duras para a violência contra a mulher _na Argentina hoje, uma mulher é morta a cada 29 horas_ e se pronunciou a favor do aborto. Hoje, o recurso é permitido no país apenas em casos de estupro, risco de vida da mulher e má-formação do feto.

Suas palavras não demoraram a ecoar no Congresso. No momento de emitir seu voto, favorável ao aborto, a deputada Victoria Donda mencionou a República de Gilead a partir de um ponto de vista particular. Donda nasceu na ESMA (Escola Mecânica da Marinha), um dos centros clandestino de prisão e tortura. Sua mãe foi morta aí após seu nascimento e ela viveu anos pensando ser filha do militar que havia se apropriado dela (sua intervenção está no vídeo abaixo). Associou sua experiência à ficção para mostrar que a realidade humana muitas vezes esteve próxima aos horrores que o livro descreve. Neste caso, um extremo no qual um Estado submete as mulheres a serem meras procriadoras e os embriões, algo que se pode distribuir à gosto, como, afirma Donda, fizeram com ela mesma.

O segundo episódio desta novela entre Atwood e a lei do aborto foi quando a escritora emitiu um tuíte pedindo que a presidente do Senado (também vice-presidente do país), Gabriela Michetti, uma mulher católica e anti-aborto, não colocasse mais tantos obstáculos à lei. Michetti, que irá liderar a votação final, tem dado declarações polêmicas e oferecido alternativas como entregar as crianças à adoção (ignorando que assim obriga-se a mulher a passar pela gravidez de qualquer forma). Em uma entrevista recente, disse: “A mulher pode dar em adoção, ou ver o que acontece durante a gravidez, trabalhar com um psicólogo, não sei. Há pessoas que vivem coisas muito mais dramáticas e não podem soluciona-las e mesmo assim têm de viver com isso.” Usou como base de seu argumento que “os pobres têm muitos filhos, sete, oito, e não parece ser um problema.”

Os grupos de defesa dos direitos da mulher ficaram em choque com as declarações de Michetti, e mais uma vez, Atwood veio em seu auxílio, por meio de mensagens nas redes sociais dirigidas a ela. Pediu que Michetti não “virasse o rosto para as milhares de mulheres que morrem por ano por causa de abortos ilegais” e que “desse às mulheres argentinas o direito de decidir”, acrescentando: “as argentinas estão lutando por seus direitos e suas vidas.”

Michetti não respondeu, apenas afirmou que não conhecia a autora e nem a obra e que as que militam pelo aborto querem uma sociedade “mais individualista, que só pensa em seu prazer e em seu próprio umbigo”.


Colunista

As consequências da greve de maio

O IBGE divulgou o índice de produção industrial do mês de maio passado com recuo de 10,9% frente a abril. Foi a segunda queda mais acentuada da produção, perdendo, apenas, para o mês de dezembro de 2008 (-11,2%). No ano a indústria ainda cresce 2% e no acumulado de 12 meses o crescimento é de 3%. O recuo compreendeu os bens de capital (-18,3%), bens intermediários (-5,2%), bens de consumo (-15,4%), Duráveis (-27,4%) e Semiduráveis (-12,2%).

No último levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de março do corrente ano, a produção industrial tinha uma ociosidade de 21,9%, ou seja, o parque industrial instalado usava apenas 78,1% de sua capacidade de produção. Com a paralisação dos caminhoneiros, o índice de ociosidade no próximo levantamento tenderá a subir, uma vez que a ausência de matéria-prima e a impossibilidade de escoar a produção fez surgir dois passivos que irão exigir certo tempo de equalização.

A indústria vinha numa recuperação lenta e sofreu um duro golpe no crescimento da produção com a paralisação. O gerente de PMI do IBGE, André Macedo, afirma “que a queda do setor provocada pela paralisação dos caminhoneiros, embora tenha sido um evento pontual, tornou mais difícil analisar se a indústria permanece ou não em trajetória de recuperação, especialmente após um começo de ano mais lento.” (jornal Valor, 05/07/2018)

O mercado financeiro estima que em junho a produção cresça, mas não o suficiente para zerar a queda de maio. “A queda da indústria em maio foi muito forte também quando se toma uma perspectiva mais longa. De acordo com uma série histórica reunida e ajustada sazonalmente pelo UBS desde 1975, foi a quarta maior em 43 anos. Os três maiores tombos anteriores ocorreram em abril de 1990 (-20% ante março) devido ao Plano Collor; em maio de 1995 (-11%), resultado de uma greve de petroleiros; e dezembro de 2008 (-11%), efeito da crise econômica mundial, pós-quebra do banco Lehman Brothers. Assim como outras instituições, o UBS estima uma recuperação parcial da produção da indústria em junho, com aumento de 7%. Tal projeção baseia-se em indicadores já conhecidos, como confiança, emplacamento de veículos e dias úteis, segundo os economistas Fabio Ramos e Tony Volpon em relatório. Flavio Serrano, do banco Haitong, diz que, em junho, o setor virá com um número positivo, mas sua magnitude ainda é incerta. Agora que se sabe o tamanho do estrago que a paralisação dos caminhoneiros provocou na produção industrial de maio, o ponto mais importante é a velocidade com que o setor vai devolver as perdas em junho, diz. Essa velocidade permitirá tirar mais conclusões sobre o ritmo da atividade no país.”

A recuperação virá do setor automobilístico na visão do mercado. “Para o Santander, a indústria deve recuperar em junho em torno de 80% da produção, puxada pelo segmento de veículos. ‘Será uma devolução importante, mas não integral. Os poucos indicadores coincidentes disponíveis sinalizam aumento de 8% na produção do mês passado’, afirma Rodolfo Margato, economista da instituição. Ele ressalta que a projeção é preliminar. Se realizada, a produção industrial fecharia o segundo trimestre com uma queda expressiva de 4,1% sobre o primeiro, feito o ajuste sazonal.”

A greve foi um duro golpe no setor industrial, retardando o crescimento da produção e a retomada do PIB. Como a discussão do frete ainda não finalizou, a demanda pelo escoamento da produção continua em grande parte parada. Em outro artigo falamos que o setor do agronegócio projeta um acréscimo no custo do frete de 150%, reduzindo a lucratividade do campo. Não aceitando esse prejuízo adverso, o agronegócio decidiu manter a produção estocada até a resolução do conflito causado pelo próprio governo federal ao decidir reviver a SUNAB.

A questão da tabela já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que requereu dos diversos órgãos públicos manifestação sobre o caso. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse que o acordo “feito pelo governo federal para encerrar a greve dos caminhoneiros, cria uma espécie de cartel, tem graves efeitos ao consumidor, prejudica o mercado e representa uma afronta à livre concorrência.”

O Cade lembra ao STF que a ordem econômica possui regulamentação na Constituição Federal (artigo 170 e seguintes), tendo a livre concorrência como princípio (inciso IV, art.170). Portanto, no advento da Constituição de 1988, o tabelamento deixou de ser possível quando não existe interesse social favorável à população.

A ação do governo federal em aceitar o tabelamento ultrapassou a autorização constitucional e feriu o interesse social da população. Favorecer exclusivamente uma classe social em detrimento as demais não encontra amparo na ordem econômica existente na Magna Carta. A consequência, caso persista a tabela, será o repasse ao consumidor do custo do acréscimo relativo ao frete pelos setores produtivos. Num ambiente onde a indústria está ociosa, a economia anda como tartaruga e o governo favorece uma classe, a recuperação não será na velocidade necessária para soerguer o Brasil. Quanto ao Acre, dependente do transporte terrestre, a conta será maior.


Marco Antonio Mourão de Oliveira, 42, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.

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É construída a diversas mãos a história da FIEAC. Nenhuma instituição atravessa três décadas, com o vigor e a vitalidade crescentes na mesma proporção se não fossem o entusiasmo e a disposição daqueles que a apoiam. E este apoio não está restrito somente aos colaboradores, que são muitos e preciosos, nem aos diretores e empresários aos quais a instituição tem o compromisso de amparar. A Federação das Indústrias do Estado do Acre encontrou na população acreana um berço esplêndido. Nasceu, no dia 7 de julho de 1988, pela vontade e persistência de pessoas que enxergaram o valor que uma entidade cuja missão é contribuir para o desenvolvimento de um estado poderia agregar a um setor ainda embrionário.

Pode-se enxergar na aceitação da comunidade o sucesso alcançado pela instituição. Quer seja atendendo aos chamamentos, participando e aproveitando todas as oportunidades de se elevar o debate acerca da potencialização da indústria local e, consequentemente, de todo o setor produtivo, quer seja interagindo conosco na era das redes sociais, a população acreana tem demonstrado que todo o esforço realizado em direção à prosperidade da nossa economia não tem sido em vão. Isso é fundamental para a longevidade das atividades e da própria vida útil desta importante instituição.

São 30 anos de intensos debates e de luta para melhorar o ambiente de negócios, gerando assim mais empregos e renda; propondo medidas e aperfeiçoamento de leis que estimulem a competitividade das nossas empresas; realizando capacitações empresariais; qualificando mão-de-obra para a indústria com ações de educação profissional, como a Caravana do Desenvolvimento – que já formou milhares de pessoas em diversos municípios; elaborando projetos com vistas à atração de investimentos, capital e políticas públicas, como o Arco do Desenvolvimento; implantando o Condomínio Sindical, a fim de otimizar a gestão dos 10 sindicatos filiados à instituição; estimulando a inovação e incentivando a exportação, por meio do Centro Internacional de Negócios, dentre inúmeras outras atuações em que obtivemos grandes resultados.

Para que todas essas atividades fossem bem-sucedidas, como de fato são, a sociedade acreana precisava apostar junto conosco. Do contrário, a FIEAC seria apenas uma voz solitária ecoando em uma terra árida, sem retorno. Sem frutificar. No entanto, ocorreu justamente o contrário. A instituição foi recebida de braços abertos e é reconhecida como entidade líder na representatividade do setor empresarial acreano. Isso só foi possível porque aqueles a quem defendemos e a comunidade em geral acreditaram na lisura de nossos objetivos, que, de igual modo, correspondem aos seus – o desenvolvimento sustentável do Acre alinhavado pelo fortalecimento da economia.

Para a concretização deste sonho, ainda há um longo caminho pela frente. Mais longe já estivemos, é fato, mas é preciso ir além, sempre com a certeza de que a semente plantada em uma terra boa e fértil como é o Acre renderá bons frutos. Até aqui, já tivemos boas colheitas e o futuro é promissor. Que venham mais 30 anos de muito trabalho e união, pois estamos todos de parabéns!


* Presidente da FIEAC em exercício

Da sensação de impotência à impotência

Quando o cidadão alcança níveis insuportáveis de descrença, diante da perda da consistência simbólica das instituições, o que ele mais deseja é um Estado radical, um pai severo, um professor com pulso firme, uma autoridade de mão dura, um sofrimento cruel, um castigo violento.

Afora os donos corruptos do poder, que são os que governam, dominam e parasitam o Estado perversamente desde 1500, é muito difícil encontrar algum brasileiro contente com a situação do país. O que predomina de forma generalizada é a angústia, o descontentamento, a indignação, a revolta, o grito por ética e justiça, por ordem e por progresso.

Todos os injuriados somos contra as roubalheiras das oligarquias (econômicas e políticas) que governam a nação, a incompetência dos que nos gerenciam, o desperdício, a brutal desigualdade entre as pessoas, a falta de crescimento econômico sustentável, a baixa escolaridade do brasileiro.

Nesses momentos de caos profundo é que aflora a sensação de impotência, que se dissemina por toda população. A impressão que se tem é de que, de tropeço em tropeço coletivo, nossa nave está indo muito mais para a Venezuela ou para o Haiti, que para a Escandinávia.

Como o Brasil é governado não para o povo (para o todo), mas sim para as oligarquias gananciosas que regem nosso destino (oligarquias econômicas, políticas, financeiras e administrativas), o sentimento de pertencimento dos brasileiros a uma comunidade é tão raso quanto a profundidade de um pires.

Não nos sentimos corresponsáveis pelo país. As políticas reinantes não são inclusivas, ou seja, o poder não é compartilhado. Os interesses privados dos donos corruptos do poder (dos que nos roubam diuturnamente) não se alinham, salvo em raríssimos momentos, com os interesses públicos de todos (leia-se, do bem comum).

Nos países cleptocratas (que contam com governos ladrões), os segmentos excluídos oscilam entre (1) a servidão, (2) a indisciplina (descumprimento contínuo das normas, anomia), (3) a descrença nas instituições e nos valores que elas representariam e (4) a revolta (que frequentemente se transformam em rebeliões).

Da descrença nas instituições (políticas, econômicas, jurídicas e sociais) emerge o sentimento de impotência, acompanhado de desesperança, desânimo, tristeza, medo, desinteresse, ansiedade, inquietude e tensão. Esse quadro agrava, naturalmente, a depressão (o Brasil é o 5º país mais deprimido do mundo, diz Calligaris), que gera profundo desinteresse (sobretudo de participar da vida política do país).

Aqui está a explicação para o seguinte: 59% dos eleitores dizem que vão votar em branco, nulo ou ainda não têm candidato a presidente da República (CNI-Ibope).

Quando a força simbólica das instituições (programadas para transmitirem segurança, estabilidade, tranquilidade) se minguam, o povo vai se sentindo cada vez mais diante de uma “perda da consistência simbólica” (o Estado já não funciona ou não funciona de forma minimamente aceitável).

Atingido esse desesperador estágio (de impotência absoluta), o imaginário do cidadão (e da coletividade) pede qualquer coisa que para ele tenha o significado de salvamento próprio e/ou do grupo social (recuperação da sua identidade perante si mesmo e perante a coletividade).

Quando o cidadão alcança níveis insuportáveis de descrença (e de impotência), diante da perda da consistência simbólica das instituições, o que ele mais deseja é um Estado radical, um pai severo, um professor com pulso firme, uma autoridade de mão dura, um sofrimento cruel, um castigo violento.

Daí nascem as demandas para a intervenção (golpe) militar e posturas políticas extremadas, radicais (típicas da nova direita fundamentalista).

No fundo, o cidadão quer recuperar o seu self (ou seja: sua identidade perante si mesmo e perante a sociedade). Quando o cidadão perde a ideia da garantia simbólica, corre para soluções imaginárias prepotentes, drásticas, radicais, fundamentalistas, severas, exorbitantes.

Da sensação de impotência se passa para o extremo da prepotência rapidamente. É esse momento trágico que uma boa parcela da população brasileira está vivenciando. Impotência, potência e prepotência.

Luiz Flávio Gomes é jurista e professor. Fundador da rede de ensino LFG, preside o Instituto Avante Brasil. Foi promotor de justiça (1980 a 1983), juiz de direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001).

Abandono dos parques industriais

Tenho chamado a atenção do poder público municipal, já há algum tempo, para a situação de abandono dos parques industriais de Rio Branco. Quem passa por esses locais certamente fica incrédulo de saber que indústrias tão importantes do Estado estão instaladas em um espaço com condições extremamente precárias.

Ruas completamente esburacas, tomadas pelo mato e sem iluminação pública são alguns dos problemas mais nítidos. Precariedades que, obviamente, inibem o investimento por parte dos empresários. Em um cenário econômico totalmente adverso, que estímulo terá o empreendedor de instalar sua indústria em um local sem as mínimas condições de infraestrutura? Com toda certeza, nenhum!

Por isso é necessário que o poder público do município tome previdências, com urgência, para solucionar esses problemas. De início, ações de manutenção viária, roçagem, limpeza e recuperação da iluminação pública seriam primordiais. Deve ser dado prioridade, também, ao reforço na segurança do espaço.

Nós, empresários, fazemos um esforço enorme para pagarmos os impostos que nos sufoca todos os meses, entretanto, não temos visto o poder público cumprir essa contrapartida básica. Essas adversidades tornam ainda mais árdua a luta dos empreendedores para manterem suas empresas de portas abertas e, consequentemente, gerando emprego e renda à população acreana.

É importante enfatizar que o que está sendo reivindicado não é nada além do que é dever dos gestores públicos. Esse descaso dá a entender que as empresas não são prioridade para a gestão municipal. Os empresários, que tanto contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, merecem ter suas demandas minimamente atendidas. Os parques industriais precisam de manutenção constantemente. Isso é pedir demais? Continuamos aguardando a resposta do poder público.


* Empresário e presidente licenciado da FIEAC

Tesouro Direto: por que a maioria está resgatando e o que você deveria fazer?

Segundo dados do Tesouro Nacional, desde agosto de 2017 os investidores têm mais resgatado do que aplicado em títulos na plataforma Tesouro Direto. Três razões explicam esse movimento dos investidores. Entretanto, o que parece ser algo ruim, na verdade é uma oportunidade que está sendo desperdiçada.

Conforme pode ser visto no gráfico abaixo, depois de 26 meses de aplicação líquida positiva na plataforma do Tesouro Direto (TD) ela deve apresentar seu décimo primeiro mês consecutivo de resgates agora em junho.

O movimento pessimista dos investidores pode ser explicado por três fatores: baixa rentabilidade da renda fixa, busca por aplicações mais agressivas e quebra de expectativa dos investidores.

A redução da taxa Selic realizada pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) iniciada em outubro de 2016 trouxe a remuneração da renda fixa brasileira para os níveis historicamente baixos. Esse movimento trouxe como consequência um rebalanceamento dos portfólios.

Os investimentos em renda fixa são usualmente mais conservadores. Entretanto, como no passado a remuneração era interessante, mesmo investidores com perfil moderado e agressivo concentravam suas aplicações em renda fixa. A queda nas taxas fez com que esses investidores procurassem alternativas mais agressivas como fundos multimercado, fundos de investimentos imobiliários e fundos de ações.

No entanto, os títulos que sofreram mais resgates do TD não foram os mais conservadores, mas os referenciados a IPCA e prefixados, que são aqueles que possuem maior volatilidade e podem resultar em perda de capital caso seja vendido antes do vencimento.

Nos dez meses terminados em maio de 2018, os resgates nesses dois tipos de títulos ultrapassaram em mais de R$ 4 bilhões o valor de compras nos mesmos. Enquanto nos dez meses anteriores, a captação líquida (compra-venda) somou mais de R$ 5 bilhões. Essa forte reversão é explicada pela quebra de expectativa de rentabilidade dos investidores.

Quem investiu nesses dois tipos de títulos (prefixado e referenciado a IPCA) em qualquer dia desde meados de 2015 e manteve o título até o final de 2016 obteve rentabilidades superiores ao retorno do título mais conservador (Tesouro Selic).

No gráfico abaixo, é possível ver que quem investiu no segundo semestre de 2015, teve retornos de até 20% acima da Selic até o início de 2017. Essa rentabilidade extraordinária atraiu muitos investidores.

Retorno médio dos títulos públicos prefixados e referenciados a IPCA em excesso ao retorno da Selic. O gráfico mostra a rentabilidade média em excesso desses títulos para um investimento em qualquer dia desde meados de 2015 até 30/12/2016 (Fonte: Economatica).

Entretanto, essa expectativa de rentabilidade em excesso foi frustrada. O gráfico abaixo mostra que quem investiu nesses dois tipos de títulos em quase qualquer dia desde o início de 2017 e os manteve até o final de junho de 2018, na média, perdeu da remuneração da Selic. Apenas os títulos prefixados apresentaram melhor desempenho quando o investimento foi feito no primeiro semestre de 2017.

Essa quebra de expectativa demonstra o desconhecimento daqueles que investiram nesse tipo de título. De fato, quando as taxas de juros de longo prazo sobem, como ocorreu nos meses de maio e junho de 2018, esses títulos apresentaram forte queda. Mas é justamente quando as taxas sobem que os títulos ficam mais interessantes para serem adquiridos.

Para aproveitar a oportunidade com as taxas de renda fixa mais elevadas, o investidor deve atentar para o vencimento dos títulos. De preferência, só adquira títulos com vencimento longo se puder mantê-los por todo o prazo, pois quanto maior a maturidade do título, maior sua volatilidade com os movimentos das taxas de juros.

Prefira os títulos referenciados a Selic se precisa dos recursos até dois anos. O Tesouro Prefixado com vencimento em 2021 é o ideal para investimentos até três anos. Para aplicações com horizonte mais longo, os títulos referenciados ao IPCA oferecem, além da proteção contra a perda do poder de compra, um ganho acima da inflação bastante interessante.

Como são investimentos para o longo prazo, recomenda-se não se deixar levar pela volatilidade de curto prazo. Se mantiver os títulos até o vencimento, vai obter a rentabilidade contratada.


perfilMichael Viriato é professor de finanças do Insper e sócio fundador da Casa do Investidor.

Tesouro Direto: por que a maioria está resgatando e o que você deveria fazer?

Segundo dados do Tesouro Nacional, desde agosto de 2017 os investidores têm mais resgatado do que aplicado em títulos na plataforma Tesouro Direto. Três razões explicam esse movimento dos investidores. Entretanto, o que parece ser algo ruim, na verdade é uma oportunidade que está sendo desperdiçada.

Conforme pode ser visto no gráfico abaixo, depois de 26 meses de aplicação líquida positiva na plataforma do Tesouro Direto (TD) ela deve apresentar seu décimo primeiro mês consecutivo de resgates agora em junho.

O movimento pessimista dos investidores pode ser explicado por três fatores: baixa rentabilidade da renda fixa, busca por aplicações mais agressivas e quebra de expectativa dos investidores.

A redução da taxa Selic realizada pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) iniciada em outubro de 2016 trouxe a remuneração da renda fixa brasileira para os níveis historicamente baixos. Esse movimento trouxe como consequência um rebalanceamento dos portfólios.

Os investimentos em renda fixa são usualmente mais conservadores. Entretanto, como no passado a remuneração era interessante, mesmo investidores com perfil moderado e agressivo concentravam suas aplicações em renda fixa. A queda nas taxas fez com que esses investidores procurassem alternativas mais agressivas como fundos multimercado, fundos de investimentos imobiliários e fundos de ações.

No entanto, os títulos que sofreram mais resgates do TD não foram os mais conservadores, mas os referenciados a IPCA e prefixados, que são aqueles que possuem maior volatilidade e podem resultar em perda de capital caso seja vendido antes do vencimento.

Nos dez meses terminados em maio de 2018, os resgates nesses dois tipos de títulos ultrapassaram em mais de R$ 4 bilhões o valor de compras nos mesmos. Enquanto nos dez meses anteriores, a captação líquida (compra-venda) somou mais de R$ 5 bilhões. Essa forte reversão é explicada pela quebra de expectativa de rentabilidade dos investidores.

Quem investiu nesses dois tipos de títulos (prefixado e referenciado a IPCA) em qualquer dia desde meados de 2015 e manteve o título até o final de 2016 obteve rentabilidades superiores ao retorno do título mais conservador (Tesouro Selic).

No gráfico abaixo, é possível ver que quem investiu no segundo semestre de 2015, teve retornos de até 20% acima da Selic até o início de 2017. Essa rentabilidade extraordinária atraiu muitos investidores.

Retorno médio dos títulos públicos prefixados e referenciados a IPCA em excesso ao retorno da Selic. O gráfico mostra a rentabilidade média em excesso desses títulos para um investimento em qualquer dia desde meados de 2015 até 30/12/2016 (Fonte: Economatica).

Entretanto, essa expectativa de rentabilidade em excesso foi frustrada. O gráfico abaixo mostra que quem investiu nesses dois tipos de títulos em quase qualquer dia desde o início de 2017 e os manteve até o final de junho de 2018, na média, perdeu da remuneração da Selic. Apenas os títulos prefixados apresentaram melhor desempenho quando o investimento foi feito no primeiro semestre de 2017.

Essa quebra de expectativa demonstra o desconhecimento daqueles que investiram nesse tipo de título. De fato, quando as taxas de juros de longo prazo sobem, como ocorreu nos meses de maio e junho de 2018, esses títulos apresentaram forte queda. Mas é justamente quando as taxas sobem que os títulos ficam mais interessantes para serem adquiridos.

Para aproveitar a oportunidade com as taxas de renda fixa mais elevadas, o investidor deve atentar para o vencimento dos títulos. De preferência, só adquira títulos com vencimento longo se puder mantê-los por todo o prazo, pois quanto maior a maturidade do título, maior sua volatilidade com os movimentos das taxas de juros.

Prefira os títulos referenciados a Selic se precisa dos recursos até dois anos. O Tesouro Prefixado com vencimento em 2021 é o ideal para investimentos até três anos. Para aplicações com horizonte mais longo, os títulos referenciados ao IPCA oferecem, além da proteção contra a perda do poder de compra, um ganho acima da inflação bastante interessante.

Como são investimentos para o longo prazo, recomenda-se não se deixar levar pela volatilidade de curto prazo. Se mantiver os títulos até o vencimento, vai obter a rentabilidade contratada.


perfilMichael Viriato é professor de finanças do Insper e sócio fundador da Casa do Investidor.

Um Estado que não encontrou sua vocação

O Estado do Acre divulgou o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2018, em obediência ao artigo 54, da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Os números apresentados são preocupantes e devem sofrer reflexão de toda a sociedade acreana. A Receita Corrente Líquida – receitas correntes menos as deduções legais – foi de R$4,577 bilhões de reais no acumulado dos últimos 12 meses (maio de 2017 a abril de 2018). Apenas as receitas dos “Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria” (ICMS, IPVA, ITCMD e outros) arrecadados no ano de 2018, somaram R$539 milhões de reais. Já as transferências correntes – repasses federais do FPE, Kandir, IPI, FUNDEB e outros – no mesmo período chegaram a R$1,421 bilhão de reais.

Se o leitor prestou atenção nos valores arrecadados pelo Estado do Acre, conseguiu observar que a fonte de maior receita são os repasses federais. Sem a ajuda dos recursos federais, o governo estadual ficaria sem condições financeiras de tocar a máquina pública (pagamento dos funcionários, das licitações e das demais despesas como saúde, segurança e infraestrutura). Existem outras receitas próprias como “Rendimentos de Aplicação Financeira” e “Outras Receitas Patrimoniais” que podem elevar a Receita Corrente Líquida, mas são insuficientes para tapar o buraco de um estado dependente da União. E a razão é simples: Não temos uma iniciativa privada forte, exuberante e altaneira. As políticas públicas e os incentivos fiscais são ilusórios.

A Despesa Líquida com Pessoal – Despesa Bruta com Pessoal menos as Despesas não computadas – foi de R$2,141 bilhões de reais no acumulado dos últimos 12 meses (maio de 2017 a abril de 2018). Nos quatro primeiros meses do ano de 2018, o gasto com pessoal foi de R$1,046 bilhão de reais. Assim, como o gasto com pessoal é de responsabilidade do governo estadual, temos que os recursos próprios (R$539 milhões de reais) não são suficientes para pagar a despesa com pessoal no ano corrente. A falta do repasse federal deixaria sem salário alguns ou milhares de funcionários públicos.

A Dívida Consolidada Líquida (DCL) – Dívida Consolidada (DC) menos as Deduções legais – no final do 1º quadrimestre estava em R$2,894 bilhões de reais (Coeficiente LRF: 63,23%). A DC no mesmo período ficou em R$3,696 bilhões de reais (Coeficiente LRF: 80,75%). A dívida contratual por meio de empréstimos ficou em R$3,081 bilhões de reais, sendo os internos de R$1,528 bilhão de reais e os externos de R$1,553 bilhão de reais. É muita dívida interna e externa para um ente público que arrecadou no 1º quadrimestre R$539 milhões de reais com receitas próprias. E essa Dívida Consolidada possui um custo com “JUROS E ENCARGOS SOCIAIS” de R$49 milhões de reais e “AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA” de R$88 milhões de reais apenas no 1º quadrimestre de 2018. Precisamos refletir quanto à necessidade de continuarmos contraindo empréstimos.

O preocupante com os empréstimos recai sobre os externos. Quando o relatório foi finalizado em abril passado, o dólar e o euro não estavam subindo feito louco. Exemplo: o dólar Ptax fechou abril (30) em R$3,481 e o euro Ptax em R$4,203. Na última sexta-feira (29/06/2018) o dólar Ptax fechou em R$3,855 e o euro Ptax em R$4,503, ou seja, um acréscimo na dívida externa em dólar de 10,74% e de 7,14% em euro. Considerando a dívida externa de R$1,553 bilhão de reais na variação do dólar, teremos um acréscimo de R$166,792 milhões de reais; em euro, o acréscimo será de R$110,884 milhões de reais. Esse é o custo/problema de contratar empréstimo em moeda diversa da nacional, que numa guerra cambial, a dívida cresce mais que o esperado e o credor, seja em dólar ou em euro, vai querer receber o pagamento na moeda dele, nunca na moeda brasileira.

Já o empréstimo interno sofrerá um acréscimo menor com a inflação no ano de 1,33% (até maio) mais um juro real de no máximo 3%. A diferença favorável entre carregar a dívida interna e a externa pende neste momento para a interna que sofrerá um acréscimo menor em relação à externa. A LOA de 2018 traz como receita total R$6,643 bilhões de reais, sendo apenas R$1,4 bilhão de reais gerados aqui, frente uma Dívida Consolidada de R$3,696 bilhões de reais. Surreal! O que salva o governo estadual do coeficiente de endividamento são os recursos do governo federal, tão criticado no momento. A confiança nas transferências correntes da União que vive um colapso financeiro e ainda continua ofertando benefícios fiscais para grevistas, pode dificultar no futuro próximo o pagamento da máquina pública estadual.

Existem também outras despesas como as “INTRA-ORÇAMENTÁRIAS”, o “PASSIVO ATUARIAL” de R$14,147 bilhões de reais (lançado no quadro do “DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA”, item “OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC”) e “PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000” de R$9,570 milhões de reais.

Portanto, numa visão simples e sem detalhamento de todas as receitas e despesas, podemos chegar à conclusão que o governo local vai continuar sendo uma economia dependente dos recursos federais e dos empréstimos para movimentar a máquina pública estadual. A União transferiu em maio de 2017 R$351 milhões de reais de FPE e em abril passado apenas R$319 milhões de reais. A explicação pelo decréscimo do repasse é a pindaíba da economia nacional que interfere na arrecadação federal. O Acre precisa buscar uma nova fórmula para garantir o crescimento da arrecadação própria, implantando novas políticas econômicas, deixando um pouco a economia da floresta e passando a concretizar bases sólidas que possibilitem a industrialização e a geração de emprego privado. A máquina pública local precisa encolher para permitir o crescimento da iniciativa privada tão vilipendiada nos últimos anos.


Marco Antonio Mourão de Oliveira, 42, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG. Presidente da Comissão de Finanças Públicas e Orçamento Público da OAB Acre.

No sublimite do sufoco

Existe uma frase do escritor francês André Gide com a qual concordo plenamente: “Tudo já foi dito uma vez, mas como ninguém escuta é preciso dizer de novo”. Então, caro leitor, permita-me, mais uma vez, repetir: a maioria das empresas acreanas é de micro e pequeno porte. De novo: a maioria das empresas acreanas é de micro e pequeno porte. Dito isso novamente – pois é uma tecla onde bato diversas vezes ao longo de minha trajetória como empresário, entrarei no assunto que me traz mais uma vez ao debate: o valor do sublimite determinado pelo nosso Estado para recolhimento do ICMS e ISS no Simples Nacional.

Enquanto os demais estados têm como sublimite a importância de R$ 3,6 milhões de Receita Bruta Anual para se beneficiar do regime compartilhado de arrecadação de tributos, apenas Acre, Amapá e Roraima optaram por reduzir este teto para a metade. Ou seja, ultrapassando a receita de R$ 1,8 milhões, as micro e pequenas empresas locais deverão recolher os impostos separadamente, o que elevará ainda mais a carga tributária das já asfixiadas iniciativas privadas localizadas nas terras de Galvez. Essas mesmas que, reitero, são em sua maioria de micro e pequeno porte.

Como um setor produtivo pode crescer e se fortalecer se lhe faltam incentivos para tal? O Acre é um Estado que luta para consolidar sua economia por meio da estabilização da iniciativa privada, tentando, a todo custo, deixar para trás um passado não muito distante em que era conhecido por um apelido que, particularmente, sempre me soou pejorativo: “economia do contracheque”. Dependendo única e exclusivamente da folha de pagamento do setor público para aquecer o mercado consumidor. Logo, aqueles que ousam enveredar pelo caminho mais difícil, que é o de empreender em uma terra de difícil acesso, submetendo-se a dificuldades de toda sorte, que vão das escassezes de matéria-prima à mão-de-obra qualificada, tendo à frente um tsunami de impostos e ostensivas fiscalizações, dificilmente alcançam patamar acima do micro ou pequeno porte. Já devo ter mencionado isso anteriormente.

Note, leitor, que para uma empresa ser competitiva, ela precisa concorrer com as demais, no mínimo, em condições de igualdade. Isso seria o justo. Porém, como disputar a preferência do mercado com concorrentes vizinhos se estes não adotam tal acinte, digo, sublimite para com seus empreendimentos? Ao recolher o ICMS com base nas alíquotas regulares, que são superiores ao que é cobrado no Simples Nacional, o setor produtivo acreano – que, volto a sublinhar, é formado em sua maioria por empreendimentos de micro e pequeno porte – amarga um aumento do custo de produção, gerando um efeito dominó que atinge toda a cadeia.

O temor da perda de receita pública faz com que o Estado deixe de enxergar a longo prazo. A arrecadação oriunda de empresas engessadas pelo sublimite adotado pelo Acre pouco representa no montante final e ainda impede o crescimento exponencial do setor produtivo que, com efeito, contagiaria a economia em sua totalidade, resultando em crescimento da própria receita governamental. Ao insistir em sufocar nossas empresas com o atual teto do sublimite, estaremos fadados a permanecer eternamente com a mesma estatura. Já falei que a maioria das empresas acreanas são de micro e pequeno porte?

*Empresário e presidente licenciado da FIEAC

A escuta e o abraço

Outro dia, minha assessoria preparou um vídeo com algumas imagens de encontros meus com pessoas que tenho tido a sorte de ouvir ao longo de minha trajetória política – primeiro como prefeito de Rio Branco e agora como deputado federal. É uma peça simples, mas que considero fazer jus ao sentimento que move meu trabalho: o da escuta.

Quando falo em escuta, falo de um compromisso com as histórias de vida, os anseios, as angústias, esperanças e lutas enfrentadas diariamente por pessoas em todo o país, mas especialmente no Acre, minha terra. Falo de aprender com a sabedoria dos mais velhos, de se inquietar com a vibração dos mais jovens, de se indignar e se aliar às minorias.

Em um momento tão delicado como este que enfrentamos no Brasil, a importância da escuta é ainda maior. Porque só quem escuta é capaz de admitir o sentimento de descrença nas instituições e partidos políticos do país. E é também só escutando que podemos compreender, dialogar e, finalmente, encontrarmos juntos caminhos capazes de reverter esse cenário de desesperança.

Penso até que além de saber ouvir, é preciso abraçar a revolta e a descrença. Abraçar no sentido mais afetivo da palavra, como quem abraça um filho que acabou de se machucar – um abraço que diz: eu compartilho de sua dor, mas acredito que você é capaz de se livrar dela.

Eu acredito que somos capazes. Não apenas de nos levantarmos. Mas principalmente de nos reinventarmos.


Raimundo Angelim é economista, professor da Universidade Federal do Acre e deputado federal pelo Estado do Acre.

As dívidas emocionais que contraímos ao longo da vida

Por muitos tempo da minha vida me vi presa às dívidas emocionais que fui contraindo ao longo da caminhada.

Geralmente isso se dava com os meus pais, familiares mais chegados, marido (que hoje é ex-marido), amigos queridos e próximos.

As dívidas emocionais se resumem no seguinte: achamos que pelo fato de terem nos criado (no caso dos pais), de terem nos prestado algum tipo de auxílio (familiares), de terem sido legais conosco (amigos), ou por terem casado com a gente (maridos), devemos obediência e uma vida inteira de dedicação e de serviço, sem ao menos olharmos para as nossas próprias necessidades e desejos.

A felicidade que buscamos e da forma que buscamos ofende e fere aqueles que fazem parte do nosso convívio familiar e social, e por conta disso desistimos de sermos felizes, porque, afinal de contas, quem quer magoar alguém????

Percebendo todo esse panorama, tenho dado um verdadeiro basta nessa condição, que venho arrastando por muito tempo.

Não quero dependência, nem depender de ninguém.

Não quero mais agir por culpa ou dívida.

Não quero mais fazer nada por obrigação, com tensão ou pressão!

Não quero pagar uma conta que não é minha, por pena ou algo desse tipo!

Só quero escolher o melhor pra mim, porque assim poderei dar o meu melhor.

Quero parceria e afinidades, companheirismo e cumplicidade.

Quero agir por GRATIDÃO para ter trocas verdadeiras!

Quero ter paz para escolher meu caminhar sem me culpar pelas escolas que fiz ou por quem ficou fora delas.

Amarramos nossas vidas, não concretizamos nossos sonhos por acharmos que se nos posicionarmos contrariamente a alguém, sobretudo a quem amamos, afrontaríamos ou magoaríamos aquelas que fizeram “algo” por nós.

Em alguns casos isso é tão forte que passamos a nos julgar como egoístas ou pessoas de má índole por querer tomar o nosso caminho e deixar para trás pessoas que já não fazem mais parte dele!

Nós diminuímos para estar do lado e não perder vínculo daqueles que não conseguem enxergar além, só porque temos medo de magoa-los ou do que eles vão pensar a nosso respeito.

E nisso, seguimos frustradas e presas a uma realidades que não nos pertence, pela simples incapacidade emocional de dizermos NÃO a essas dívidas emocionais.

Libertar-se desses comportamentos exige, antes de mais nada, reforma íntima para nos tornarmos seguros da nossa verdade, daquilo que desejamos e do que somos.

Quando estamos seguros cada pessoa que faz parte das nossas vidas vai tomando seu lugar, conforme as escolhas que vamos fazendo na vida.

O grau de segurança que temos é o que diz das dívidas emocionais que carregamos.

E para resolvermos isso é necessário que atravessemos a ponte do autoconhecimento, porque através dele analisaremos as nossas dores, traumas e medos que nos tornaram devedores de tudo e de todos.

Que possamos desembainhar a coragem que está guardada dentro de nós para então tomarmos o rumo que a vida pede, sem medo de sermos felizes!


Orientadora e influenciadora holística da Casa Instante e do Centro de Resgate do Ser – A Casinha e idealizadora da página @mulheres_xamanicas