Jornal Opinião

Encontro no Acre discute preservação de áreas ambientais

Por Samuel Bryan - Secom · 1 de fevereiro de 2019 às 08:02

Nos últimos dias, o Acre foi palco do encontro dos países que fazem parte do projeto Integrando Área Protegidas da Amazônia (Iapa). O encontro encerrado nesta quarta-feira, 30, foi realizado pela Rede de Cooperação Técnica Latino-americana de Parques Nacionais e outras áreas protegidas da fauna e da flora (Redparques), dos quais fazem parte representantes da fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Bolívia.

O encontro tratou principalmente da funcionalidade das paisagens configuradas pelas Áreas Naturais Protegidas que formam o Corredor Ecológico entre Brasil, Bolívia e Peru, e envolvem áreas de proteção ambiental na fronteira dos três países, sendo no Acre o Parque Estadual do Chandless e a Resex Cazumbá Iracema, esta última de responsabilidade do ICMBio.

O secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Israel Milani, esteve presente no encontro representando o governo do Acre. Ele acompanhou a apresentação dos resultados já alcançados pelo Iapa e pode colaborar com sua visão sobre a situação das Áreas Naturais Protegidas da Amazônia, especialmente das Unidades de Conservação do Acre.

“É mais uma parceria para a consolidação da proteção de nossas áreas ambientais que envolvem os três países. Juntos, temos o desafio de nessas áreas enfrentar o desmatamento ilegal, o tráfico de drogas e a invasão de terras, num trabalho que ainda temos muito pela frente, mas que encontros como esse abrem caminhos”, destaca Israel Milani.

O Projeto Iapa é financiado pela União Europeia, coordenado pelo Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) e implementado pelo Programa do Programa Ambiental das Nações Unidas (UN-Ambiente), a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e World Wildlife Fund (WWF).

O próximo encontro do Iapa para dar continuidade aos trabalhos de preservação ambiental será em Iñapari, no Peru.

Acre é destaque em políticas ambientais durante Força-Tarefa de Governadores

Por Maria Meirelles e Arison Jardim/Secom · 4 de dezembro de 2018 às 09:12

C om objetivos comuns que unem 38 estados de dez países, a Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF) tem como um dos membros fundadores o Acre, estado situado ao Norte do país e detentor de 87% de floresta nativa.

Criado em 2008, o GCF atua no estimulo e fortalecimento de programas jurisdicionais que promovam um desenvolvimento rural com baixas emissões de carbono ao mesmo tempo em que garante a redução do desmatamento e degradação florestal (Redd+).

O Acre foi o primeiro governo subnacional do mundo a instituir e consolidar uma política de Redd+ e receber doações por compensação de serviços ambientais prestados, o Programa Global Redd Early Movers (REM), que é financiado pelo Banco Alemão KfW e é referência para outros estados brasileiros e países de como construir políticas públicas inclusivas de baixo carbono.

“O Acre é o campeão entre os governos subnacionais, sendo o primeiro a captar recursos de doação para implementar um programa jurisdicional de Redd+ que olha o território como um todo, com estratégias para trabalhar a paisagem e incentivar atividades produtivas e inclusão social”, salienta a diretora-presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Magaly Medeiros.

Com a influência do governador Tião Viana, o GCF articulou o fortalecimento do Fórum de Governadores da Amazônia Legal e articulou junto à Noruega 25 milhões de dólares para os estados usarem na preservação florestal e desenvolvimento sustentável.

No último encontro de Governadores para o Clima e Floresta, em Balikpapan (Indonésia), Tião Viana discursou em defesa do modelo de cooperação internacional para combater os efeitos do aquecimento global.

“O planeta exige outro procedimento, pois vivemos a mais grave crise ecológica. Não há saída se não houver uma revisão de atitudes e de entendimentos. Temos que ir para o futuro de uma maneira inteligente, incorporando a tecnologia para atender com uma visão de qualidade de vida e não uma visão bárbara de desenvolvimento egoísta”, endossou o governador do Acre.

Os 38 estados membros do GCF representam cerca de 30% das florestas tropicais do mundo. Alberto Tavares, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Acre (CDSA), destaca a relevância dos governos desenvolverem e implementarem políticas públicas sustentáveis e uma economia verde. “Sabemos que as florestas correspondem por parte das emissões totais de gases de efeito estufa no mundo todo. Por isso, elas fazem parte da solução para frear o aquecimento global.”

GT Indígena

Somente o Acre possui uma atuação ativa dentro do Grupo de Trabalho Indígena da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta. O GCF tem buscado aproximar o diálogo entre povos indígenas e os governos da Amazônia.

No estado, os povos indígenas estão inseridos nos processos de construção e implementação de políticas públicas ambientais desde 1999, atuando na formulação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e demais políticas, e posteriormente representados significativamente por um Grupo de Trabalho Indígena (GTI), que atuou nos processos de consulta e construção do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA), que possibilita o estado a receber uma compensação pelas redução das suas emissões de CO2 para atmosfera, bem como pela manutenção das suas florestas.

Em março deste ano, Acre sediou o encontro entre povos indígenas da Amazônia e governos subnacionais do GCF.

Em 24h, bombeiros atenderam quase 190 ocorrências de incêndios ambientais em Rio Branco

Por Aline Nascimento, G1 AC, Rio Branco · 10 de setembro de 2018 às 08:09

Muita fumaça e tempo seco. O clima deste sábado (8) é resultado de inúmeros incêndios ambientais registrados nas últimas 24 horas em Rio Branco. Segundo o Corpo de Bombeiros do Acre, foram atendidas 189 ocorrências entre a manhã desta sexta (7) e este sábado (8).

“Todo 7 de setembro já esperamos, quando tem um feriado prologando temos muitas ocorrências. Hoje amanheceu cheio de fumaça devido às ocorrências. Tivemos umas 300 ocorrências, mas de incêndios ambientais foram essa quantidade”, contou o major Cláudio Falcão.

Ainda segundo o major, entre as áreas atingidas pelo fogo estão os bairros Calafate, Universitário, Placas, Alto Alegre, Novo Horizonte, Avenida Antônio da Rocha Viana, além da Cidade Nova, próximo ao campo do Atlético. Falcão explicou que, primeiramente, os incêndios são associados às altas tempeturas.

“Ontem [sexta, 7] o tempo foi muito seco, temperatura muito alta, estamos desde o domingo [2] sem chuva. Todos esses fatores acumulados, tivemos também o feriado prolongado porque muita gente preparou o quintal na quinta [6] para queimar ontem [sexta, 7] e isso favorece as queimadas. Ainda temos a dificuldade na fiscalização também”, lamentou Falcão.

O major complementou contando que, em caso de ação humana, a população tenta se livrar de lixos e entulhos com o fogo.

“Tem o vandalismo também nas áreas verdes. Pessoas que passam pelos locais e tocam fogo só pelo prazer de ver queimar. Uma das coisas que tem chamado atenção, não que seja novidade, é que os incêndios ambientais têm aumentado de tamanho. Áreas que não foram atingidas no passado agora são atingidas”, concluiu.

Projeto ensina práticas ambientais em escolas públicas

Por Redação · 24 de agosto de 2018 às 07:08

Apostar na educação das crianças é plantar um novo amanhã. É com esse conceito que a Escola Infantil Menino Jesus, em Rio Branco, desenvolve seu projeto de educação ambiental. Nesta quinta-feira, 22, os pequenos estudantes conversaram sobre meio ambiente e preservação.

Compreendendo a importância de compartilhar conhecimento com as crianças, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apoia a iniciativa.

“É muito importante ensinar as crianças a respeitarem o meio ambiente. Hoje, falamos sobre os malefícios das queimadas. Esse conhecimento adquirido é dividido em casa, gerando a conscientização dos adultos, ao mesmo tempo em que forma cidadãos mais responsáveis”, frisou a chefe do Departamento de Qualidade Ambiental e Cidades Sustentáveis da Sema, Esmília Medeiros.

Além das rodas de conversa, música e brincadeiras, a escola municipal Menino Jesus trabalha com o cultivo de hortaliças. A horta é produzida e cuidada com o auxílio dos estudantes, que também ajudam na colheita dos alimentos.

Segundo o técnico de gestão pública Ledejam Ferreira, há seis anos o colégio desenvolve o projeto. “Todos os anos promovemos atividades com eles, que quando chegam em casa repassam à família como cuidar do meio ambiente, ter uma vida e alimentação saudável. Estamos formando cidadãos conscientes”, salientou.

Empolgada com a brincadeira e a conversa sobre floresta, animais e rios, a pequena Késia Carloine Coelho, de 4 anos, fez questão de partilhar suas ideias. “Meio ambiente é floresta. Nós temos que cuidar com amor, não pode queimar”, alertou.

Com 87% de floresta nativa, o Acre desenvolve políticas de desenvolvimento sustentável que asseguram melhoria da qualidade de vida, crescimento econômico e inclusão social, ao mesmo tempo em que garantem a preservação do planeta.

Justiça busca parceiras para ressocialização de sentenciados por crimes ambientais

Por Agência TJAC · 24 de junho de 2018 às 09:06

Membros da Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), do 2º Juizado Especial Criminal, ambas as unidades da Comarca de Rio Branco, reuniram-se na terça-feira (19) com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) buscando parceiras para desenvolvimento de cursos e ações de ressocialização voltadas aos infratores que causaram danos ambientais.

“A reunião visa à construção de cumprimento de penas e alternativas penais para os crimes ambientais, objetivando a conscientização de infratores ambientais para mudanças de hábitos, e, consequentemente, reduzindo a incidência de crimes ambientais de menor potencial ofensivo”, ressaltou a juíza de Direito titular da VEPMA, Andréa Brito.

A proposta é criar alternativas para orientar os infratores sobre os limites da legislação ambiental, informar sobre alternativas legais de uso adequado da terra, Flora, pesca e caça. Tal programa será possível com a parceira da Semeia, que durante a reunião se comprometeu em oferecer cursos educativos e profissionalizantes para os reenducandos.

Com isso almeja-se promover a educação ambiental e diminuir reincidências e alcançar a ressocialização. Pois, reeducandos que passem por esse processo de conscientização por meio de cursos poderão reavaliar suas práticas quanto à utilização dos recursos naturais, assim como reduzir a incidência de crimes ambientais de menor potencial ofensivo.

Além da juíza titular da VEPMA, estiveram presentes na reunião, o juiz de Direito Giberto Matos, titular do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco, a secretaria municipal do Meio Ambiente, Paola Fernanda Daniel, os promotores de Justiça Fernando Cembranel e Gétulio Barbosa Filho e a analista do judiciário, Pâmera Katrinny, que atua na VEPMA.