Justiça Federal concede liberdade a ex-ministro Henrique Alves

O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, concedeu hoje (13) liberdade provisória ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que cumpria prisão domiciliar em Natal.

O ex-ministro é réu no processo da Operação Manus, onde constam denúncias de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O juiz, na sua decisão, estendeu a Henrique Alves os efeitos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus ao réu Eduardo Cunha no mesmo processo.

O advogado Marcelo Leal, que defende o ex-ministro, está neste momento na 14ª Vara da Justiça Federal, em Natal, onde ocorre o último ato de instrução do processo com o interrogatório de Eduardo Cunha. Ele disse, por meio de nota, que a decisão da Justiça Federal atesta a inocência de Henrique Alves.

“A liberdade de Henrique é o coroamento de um processo em que até mesmo as testemunhas de acusação e os delatores premiados atestaram a inocência de Henrique Alves. O processo está no final. Hoje será ouvido o interrogatório do último réu, Eduardo Cunha. Depois disso, vem a fase de requerimento de diligências, alegações finais e sentença. Estou convicto disso. Foram ouvidas quase 100 testemunhas neste processo e todas, absolutamente todas, confirmam a inocência de Henrique!”, finalizou.

Para estimular população a pagar IPTU, Prefeitura de Rodrigues Alves prorroga prazo e dá prêmios de R$ 1 mil

Pagamento em cota única até o dia 31 de agosto de 2018 vai implicar em desconto de 20%. Cidade tem 1,6 mil imóveis cadastrados, aponta setor

Para incentiva o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Rodrigues Alves, o prefeito Sebastião Correia decidiu prorrogar o prazo do pagamento referente a 2018. Em cota única, até o dia 31 de agosto de 2018, o desconto chega a 20%.

Mas, para isso, os imóveis precisam estar regularizados e sem dívidas. Quem tem dívida de anos anteriores, será beneficiado com descontos de 10%. A gestão também decidiu oferecer incentivo fiscal no valor de R$ 8 mil aos contribuintes.

O decreto prevê ainda que os contribuintes podem optar pelo pagamento do IPTU em até 4 parcelas, sendo que a primeira terá que ser paga até 31 de agosto e a última até o dia 31 de novembro. Jairo Araújo, chefe do setor de terras e tributos da prefeitura, diz que, além da prorrogação, há também um incentivo fiscal aos contribuintes.

“Além da prorrogação do prazo do pagamento com desconto e parcelamento, o município criou ainda um incentivo fiscal. Nossa meta é tentar arrecadar ao menos R$ 400 do valor previsto para este ano. Para isso lançamos um incentivo fiscal com 8 prêmios de R$ 1 mil que será sorteado aos contribuintes que pagarem o imposto no dia 28 de dezembro”, destaca.

Araújo explica que intenção é estimular o cidadão a fazer sua parte e ajudar a gestão. “Temos em média 1,6 imóveis cadastrados no setor, com previsão de arrecadação de cerca de R$ 600 mil. Nossa intenção com esse decreto é estimular a população a fazer sua parte, pagar seus impostos em dias para ajudar a administração a manter serviços, como a recuperação de vias, coleta de lixo, iluminação pública e outros”, finaliza.

CBF confirma que Daniel Alves está fora da Copa

O lateral direito Daniel Alves está fora da Copa da Rússia, por causa de uma lesão. A informação foi confirmada, no início da tarde desta sexta-feira (11), pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O jogador foi examinado, em Paris, por uma comissão da CBF, que confirmou a gravidade do caso.

“Esgotadas todas as alternativas de recuperação dentro do prazo, constatou-se a impossibilidade da convocação de Daniel Alves para o período de preparação, amistosos e, consequentemente, para a Copa do Mundo. A comissão técnica da seleção brasileira sente pelo ocorrido e deseja a Daniel Alves uma pronta recuperação para que sua técnica, raça e liderança estejam de volta ao serviço da Amarelinha o mais breve possível”, afirmou a CBF, em nota divulgada à imprensa.

O lateral direito do Paris Saint-Germain foi examinado pelo médico Rodrigo Lasmar e pelo coordenador Edu Gaspar, que constataram a suspeita de lesão grave: “Foram realizados exames complementares minuciosos e confirmado o diagnóstico inicial de lesão do ligamento cruzado anterior, com necessidade de tratamento cirúrgico”.

O técnico Tite vai anunciar na próxima segunda-feira (14) a lista dos 23 jogadores convocados para a Copa da Rússia e quem será o provável substituto de Daniel Alves na posição. Ele se machucou durante partida do PSG contra o Les Herbiers, na final da Copa da França, no último dia 8.