Europa vai barrar a entrada de brasileiros enquanto pandemia não estiver controlada

Países europeus vão barrar a entrada de quem vive em locais em que a pandemia de coronavírus não está controlada, quando abrirem suas fronteiras externas, o que está previsto para 1º de julho, informou nesta quinta (1) a Comissão Europeia (poder Executivo do bloco).

A lista de países que terão entrada permitida começará a ser elaborada nesta quinta; na prática, residentes no território brasileiro serão impedidos de entrar na Europa enquanto o Brasil não controlar a doença.

Entre os parâmetros que serão usados para permitir viajantes do exterior estão o número de novas infecções, a tendência da epidemia (se está se expandindo ou foi controlada) e as políticas dos governos para combater o coronavírus, como testes, rastreamento de contatos e medidas de prevenção de contágio.

Segundo a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, a situação epidemiológica de cada nação será o principal critério de decisão sobre quem terá acesso ao território europeu, e a lista será ampliada aos poucos.

“Como a situação da saúde em certos países terceiros permanece crítica, a Comissão não propõe um levantamento geral da restrição de viagens nesta fase. A restrição deve ser levantada para os países selecionados com base em um conjunto de princípios e critérios objetivos”, afirma comunicado da UE.

O Brasil tem o segundo maior número de casos no mundo e caminha para ultrapassar o Reino Unido e ter o segundo maior número de mortes, mostram dados de um consórcio formado por veículos jornalísticos brasileiros. A taxa de contágio no Brasil também continua acima de 1, o que indica transmissão fora de controle.

Além da situação da pandemia, o bloco vai avaliar também a capacidade de aplicar medidas de contenção durante a viagem e medidas de reciprocidade (neste caso, para barrar a entrada dos que não abrirem suas portas aos europeus).

A Comissão Europeia também quer que todos os 27 países membros e aos outros quatro que fazem parte da zona Schengen (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) que encerrem todos os controles nas fronteiras internas até 20 de junho, mas recomenda que a abertura seja feita já na próxima segunda (15).

A restrição à entrada de não europeus, que expira no dia 15, será prorrogada até 30 de junho e, segundo a comissária, a abertura a viajantes de fora do bloco e da zona Schengen deveria acontecer apenas depois que os controles internos forem retirados.

Para os países que ficarem fora da lista de acesso, pode haver exceções para familiares de residentes na União Europeia e da zona Schengen, estudantes internacionais e trabalhadores não qualificados considerados essenciais (como os que trabalham nas colheitas).

folha.uol

Nova concessão de aeroportos inclui os de Rio Branco e Cruzeiro

Os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul entram no edital de leilão para concessão que deve acontecer no segundo semestre de 2020

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas informou hoje (15) que o governo apresentará na próxima segunda-feira (18) o edital de chamamento para a sexta rodada de concessão de aeroportos. Freitas deu a informação em entrevista coletiva após o leilão de privatização de 12 aeroportos na B3. A próxima rodada também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de Eixo Central. A previsão é que o leilão ocorra em agosto de 2020.

Na prática, o edital dá início aos estudos para a próxima rodada de leilões de aeroportos, definindo valores por cada bloco e expectativas de investimentos.

Serão colocados em leilão mais 22 terminais. O Bloco Sul, formado por nove aeroportos, inclui dois terminais em Curitiba, um em Foz do Iguaçu e um em Londrina, no Paraná; um em Navegantes e um em Joinville, em Santa Catarina; um em Pelotas, um em Uruguaiana e um Bagé, no Rio Grande do Sul. O Bloco Norte engloba sete aeroportos: um em Manaus, um em Tabatinga e um em Tefé, no Amazonas; um em Porto Velho; um em Rio Branco e um em Cruzeiro do Sul, no Acre; e um em Boa Vista. No terceiro lote, o chamado Eixo Central, estão os terminais de Goiânia, de São Luís e Imperatriz, no Maranhão; de Teresina, no Piauí; de Palmas, no Tocantins; e de Petrolina, em Pernambuco.

A sétima rodada de concessão de aeroportos, prevista para o primeiro semestre de 2022, incluirá os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. “Congonhas e Santos Dumont ficam para a ultima rodada. Como são aeroportos muito importantes, eles vão ajudar a compor a sustentabilidade da Infraero. Por isso vamos aguardar os preços irem se sustentando no mercado”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas.

Lances superam outorga

Na tarde desta sexta-feira, foram leiloados em São Paulo 12 aeroportos. O certame superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões.

Os terminais concedidos estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife; de Maceió e de Aracaju e de Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar, ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o Bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste, que ofertou R$ 1,785 bilhão, com ágio de 949,31%.

O Bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu duas propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739%, e a do Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, com ágio de 3.711,01%.

Para o Bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich Aiport venceu, com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. As outras ofertas foram da ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; da CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e da Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

(fotos Sérgio Vale)

Chefe de facção criminosa é preso ao buscar filha no aeroporto de Rio Branco

A Polícia Civil do Acre (PC-AC) prendeu, na última sexta-feira (15), José Ronildo Nascimento, de 40 anos, acusado de comandar o tráfico na região do Montanhês, em Rio Branco. A prisão aconteceu quando José Ronildo buscava a filha no aeroporto internacional de Rio Branco.

Conforme a polícia, ele tinha três mandados de prisão em aberto, duas condenações por crimes.

“O José Ronildo estava foragido há mais de um ano. Todas as forças policiais do Acre estavam atrás dele. Ele é considerado um dos homens mais fortes que comandava uma organização criminosa”, disse o delegado Pedro Resende da Divisao de Investigações Criminais (DIC).

Resende disse ainda que o homem foi preso quando ia buscar a filha no aeroporto de Rio Branco. “Foi uma prisão importante porque ele era chefe da parte alta da cidade. Crimes de tráfico, roubo, homicídio, furto. Tudo ali passava por ele. Em 2017, ele foi preso e depois de ser solto teria se fortalecido”, conta o delegado.

Fiscais da Secretaria da Fazenda apreendem produtos no aeroporto

Auditores da Secretaria da Fazenda do Acre apreenderam diversas mercadorias no Aeroporto Internacional de Rio Branco que estavam sendo transportadas como bagagem. A ação aconteceu na madrugada desta terça-feira, 20.

Os volumes apreendidos foram levados para a Secretaria da Fazenda, onde aguardam a apresentação, pelo proprietário ou responsável, da documentação fiscal para autuação.

Em sua grande maioria, as mercadorias, em especial confecções, bijuterias e acessórios em geral, são transportadas como bagagem e se destinam a venda no comércio local. Na prática significa que se uma pessoa comprar as mercadorias e trazê-las sem nota fiscal ou mesmo com nota fiscal emitida em nome de CPF, não havendo a fiscalização, o ganho é muito maior, pois os favorecidos não recolhem ICMS e concorrem deslealmente com os contribuintes inscritos e regulares.

Os auditores informam que a fiscalização permanecerá durante todo o período antevendo as festividades natalinas e que mesmo que alguém esteja comprando com CPF, para evitar o pagamento do imposto, o Sistema identifica os CPFs que estejam comprando e comercializando, os quais brevemente serão autuados.

Aeroporto de Rio Branco comemora 19 anos neste sábado

Aeroporto Internacional de Rio Branco comemora 19 anos em operação, no próximo sábado, 17, com ações de saúde para passageiros e funcionários do terminal. Ontem, 14, foram oferecidos gratuitamente, testes rápidos de hepatites B e C, sífilis e HIV. Houve ainda aferição de pressão arterial e aplicação de vacinas contra tétano, hepatite B, febre amarela e gripe. A iniciativa foi realizada das 8h às 12h, em parceria com o SESC e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.

Em outra frente, o aeroporto completa mais um ano com uma série de melhorias implementadas aos viajantes. No primeiro semestre de 2018, o terminal teve sua capacidade aumentada de 1,2 milhão para 2,4 milhões de usuários por ano, com a conclusão das obras de reforma, ampliação e modernização da área do terminal, que ficou quase três vezes maior, passando de 4,6 mil m² para 12,8 mil m².

O resultado foi o aumento no nível de conforto aos usuários, com escadas rolantes, novos elevadores e esteiras de bagagem, melhorias na acessibilidade em banheiros e fraldários, acessos de interligação ao pátio e climatização. Houve, também, a modernização dos sistemas eletrônicos de som, vigilância, detecção e alarme contra incêndio e informativo de voos. O investimento total foi de R$ 43,2 milhões.

Localizado a 18 quilômetros do centro da capital acreana, o terminal atende à aviação doméstica, internacional, geral e militar, com operação de companhias aéreas regulares e de táxis aéreos. O aeroporto foi inaugurado em 1999, após a devolução da área do antigo terminal aeroportuário da cidade, sendo batizado com o nome do coronel José Plácido de Castro, político e militar brasileiro que liderou a Revolução Acreana contra o domínio da Bolívia na região.

Operam atualmente no Aeroporto de Rio Branco as empresas Gol e Latam, com voos para Brasília, Porto Velho, Manaus e Cruzeiro do Sul. Em 2017, o aeroporto recebeu 345.079 passageiros, cerca de 945 pessoas por dia. Já em 2018, até o mês de setembro, 200.184 viajantes passaram por lá.

O superintendente do aeroporto, Jailson Mendes de Araújo, afirma que a importância do terminal não se restringe apenas ao contexto comercial, mas também ao médico, ao educacional e ao turístico. Ele destaca que o Plácido de Castro recebe hoje voos vindos de localidades cujo acesso terrestre é difícil. “Além disso, o aeroporto tem seu potencial comprovado para interligações internacionais, principalmente com os países andinos, o que faz dele um importante equipamento urbano para o uso civil e estratégico para uso militar”, ressaltou.

Sobre outras ações previstas, o superintendente informa que estão em fase de desenvolvimento os projetos para obras de infraestrutura para melhoria do pavimento no pátio dos hangares e na Seção Contra Incêndio (SCI), além da ampliação do estacionamento de veículos.

Mulher é presa no aeroporto de Rio Branco ao tentar embarcar com quase 2 kg de cocaína presos ao corpo

Flagrante ocorreu na madruga desta terça-feira (6). Polícia Federal intensifica ações no aeroporto da capital

A Polícia Federal do Acre (PF-AC) prendeu, na madrugada desta terça-feira (6), uma mulher que tentava embarcar para Recife (PF) com 1,6 quilo de cocaína em uma embalagem que estava presa ao corpo ao redor da barriga. O flagrante ocorreu no aeroporto de Rio Branco.

Ainda segundo a PF, a mulher também portava um documento de identidade falso. As ações de combate ao narcotráfico e outros crimes têm sido intensificadas pela PF nos últimos dias. A mulher vai responder por falsa identidade e tráfico de drogas e foi levada para o presídio da capital.

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Órgãos checam balanças em aeroporto de Rio Branco

Divisão de Fiscalização do Procon-AC deve fazer relatório com informações coletadas na ação. Blitz também verificou atendimento preferencial e documentação para o embarque de menores de idade

As balanças de pesagem por onde são despachadas as malas dos passageiros no Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, passaram por fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor na última sexta-feira (27). O objetivo da operação é prevenir casos de cobranças abusivas e alertar o consumidor sobre os direitos dele.

Ao G1, o diretor do Procon-AC, Diego Rodrigues disse que a técnicos do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) também participaram da ação para checar as condições das balanças.

Já a Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) alertou sobre a documentação exigida para o embarque de passageiros menores de idade. Os representantes do órgão também verificaram a organização do atendimento preferencial e cancelamento de viagens mediante reembolso.

“Verificamos quanto à informação e padronização das formas de franquia e despacho das bagagens. O consumidor precisa ter a informação clara e ostensiva”, afirmou Rodrigues.

O diretor destacou que a cobrança do despacho de bagagens dos consumidores foi permitida por uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2017. As empresas aéreas justificaram na época, segundo ele, que com a mudança passariam a ofertar, a curto e médio prazo, preços melhores nas passagens aéreas. Mas isso não ocorreu, conforme os órgãos de proteção.

“De lá pra cá, o que se viu foi o contrário, aumentos constantes nos preços injustificados das passagens aéreas. Todas as informações coletadas estão sendo elaboradas pela Divisão de Fiscalização do Procon-AC em forma de relatório e serão encaminhadas à Promotoria do Consumidor”, finaliza.

MPAC verifica procedimentos de despacho de bagagens em aeroporto de Rio Branco

Verificar a conduta das companhias aéreas, sobretudo, no despacho de bagagens no período de fluxo. Esse é o objetivo da ‘Blitz nos aeroportos’ realizada nesta sexta-feira (27) nas capitais de todo o país. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, participou da ação durante esta madrugada nos guichês de check-in no Aeroporto Internacional de Rio Branco.

Na ocasião, também foram verificados procedimentos de organização de atendimento preferencial e cancelamento de viagens mediante reembolso, além de inspeção dos documentos exigidos no embarque de crianças e adolescentes mediante autorização judicial.

A operação possui caráter preventivo e de alerta aos consumidores sobre seus direitos. É encabeçada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e, no Acre, conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Acre (OAB/AC) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

O Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) também participou da ação, sobretudo, na verificação da precisão das balanças, para aferir se os consumidores estão pagando pela bagagem o preço indicado no equipamento.

As blitzen começaram a ser realizadas pelas instituições e entidades civis de defesa do consumidor após as imposições da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em sua Resolução 400/2016, que incluiu a cobrança das malas despachadas.

Tentativas de assalto em estrada que dá acesso ao Aeroporto de Rio Branco preocupam motoristas e pedestres

Relatos de casos de ações de bandidos, tentativas de assaltos e ataques a veículos registrados no trajeto da rodovia BR-364 que leva ao Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, têm assustado a população.

A reportagem da Rede Amazônica Acre tentou contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Acre (Dnit), mas não conseguiu até a publicação desta reportagem. Já a Polícia Civil, informou que já tem conhecimento dos casos de assaltos e que, mediante às denúncias recebidas, já está trabalhando nas investigações.

No início dessa semana, um morador da capital que voltava do aeroporto pela rodovia foi surpreendido com um pedaço de madeira que foi jogado no para-brisa do carro dele. O motorista quase parou o carro, mas percebeu que era uma armadilha. Mesmo com o vidro trincado, ele achou melhor seguir viagem.

Esse é apenas um dos tipos de casos relatados na região. A falta de iluminação e a segurança estão entre as reclamações dos motoristas e também dos moradores da região.

Diariamente, centenas de motoristas passam pela região, principalmente nos horários dos voos noturnos que chegam e saem do aeroporto da capital acreana. O mecânico Marconde Andion diz que percorre todos os dias a rodovia para ir ao trabalho. Ele relata que no retorno para casa, na escuridão da madrugada, quase foi vítima de um assalto.

“Estávamos voltando do aeroporto às 3h15 e um elemento lá começou a jogar pedras, estava com um porrete e tentou assaltar a gente”, afirma.

A dona de casa Marineide Alves, moradora do bairro Custódio Freire, também se arrisca na estrada em meio à escuridão. A mulher esqueceu a carteira do transporte coletivo em casa e teve que voltar andando com o filho e enfrentar os perigos da rodovia.

Quanto a iluminação, a Prefeitura de Rio Branco diz que a responsabilidade é do Dnit. O departamento rebate e diz que a iluminação pública é atribuição da gestão municipal.

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Quem aguarda transporte na parada de ônibus também corre riscos – Foto/Reprodução/Rede Amazônica Acre

“A estrada é toda escura, o matagal está cercando até o lugar onde o pedestre caminha e isso é perigoso”, reclama Marineide.

A mulher relata que, por conta da escuridão e da vegetação alta no meio-fio, um ciclista acabou morrendo no local. “O ciclista vinha na margem da rua e o carro ‘pegou’ ele por trás e o matou”, lembra.

Essa não é a primeira vez que a equipe de reportagem da Rede Amazônica mostra essa situação neste trecho da BR-364, mas até agora nada foi feito, de acordo com a população. O risco não é apenas para os pedestres. A dona de casa Rosimar Alencar conta que teve problema com o carro e precisou parar no meio-fio. A mulher ficou esperando por socorro no escuro.

Ao longo da estrada, até o aeroporto, um único poste com iluminação pública foi achado pela equipe de reportagem da Rede Amazônica Acre.

“A gente toma cuidado. Olha para os lados para ver se não tem ninguém querendo fazer mal a gente. Hoje em dia não temos mais controle das nossas vidas, principalmente nessa estrada que é escura além dos buracos”, diz Rosimar.

O risco é ainda maior para quem tem que ficar na parada à espera do ônibus. “Aqui na parada já teve caso de pessoas chegando em motos e assaltando de manhã cedo. Levaram o celular de uma mulher que estava na parada”, lembra a dona de casa Simone Santos.

Os motoristas de ônibus que trabalham a noite afirmam que se expõem aos riscos de assaltos. Jefson Oliveira lembra quando dois assaltantes se passaram por passageiros e já tinham feito um passageiro do Custódio Freire refém.

Ele conta que abriu a porta, pois não poderia deixar os passageiros fazendo sinal. Os assaltantes entraram, pagaram a passagem, foram para a parte de trá do veículo e fizeram um arrastão nos passageiros. O comparsa rendeu o motorista e anunciou o assalto.

“Só levantei as mãos e falei que podiam levar o que quisessem. Eles [assaltantes] pegaram o dinheiro no caixa, pegaram minha carteira, passei o celular e descerem em um ponto bem escuro”, lembra Oliveira.

Combustível só dura até o fim desta manhã no aeroporto de Brasília

Voos da American Airlines precisaram ser cancelados

As reservas de querosene de aviação no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, só são suficientes para a manhã de hoje (25), segundo a concessionária Inframerica. A paralisação dos caminhoneiros, que chega ao quinto dia em todo o país, impede que o combustível chegue até o aeroporto. Dois voos precisaram ser cancelado no início desta manhã.

Todos os aviões que pousarem hoje no terminal aéreo e que necessitem de abastecimento ficarão em solo até o fornecimento de combustível no aeroporto ser normalizado. O contingenciamento do combustível no aeroporto já vinha ocorrendo desde a terça-feira (22).

“Apesar do agravamento da situação, ainda não há previsão de regularização do estoque de combustível. A concessionária aguarda a liberação dos caminhões”, informou a concessionária em nota.

Nos últimos dias apenas dez caminhões chegaram ao aeroporto, todos sob escolta policial. Em dias normais, o terminal recebe uma média de 20 desses veículos. Até o início da manhã desta sexta-feira, não há registro de entrada de novos caminhões.

Cancelamento

Por causa do racionamento do querosene de aviação, a companhia aérea American Airlines cancelou de forma preventiva o voo que vinha de Miami e que pousaria no aeroporto de Brasília às 7h35. Consequentemente, a volta da aeronave fica, que partiria da capital às 21h55, fica também cancelada. Depois de quatro dias, é o primeiro cancelamento decorrente da restrição na oferta de combustível no aeroporto de Brasília.

A Inframerica orienta aos passageiros que busquem informações com a sua companhia aérea antes de irem ao aeroporto. As equipes de atendimento da concessionária foram reforçadas para atender aos usuários. Em média, 48 mil usuários de transporte aéreo passam pelo Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck todos os dias. O terminal é o terceiro em movimentação de passageiros no país.