O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, entre 7 e 14 de novembro, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis investigados ligados ao núcleo central dos atos golpistas de 8 de janeiro. O caso será analisado pela Primeira Turma, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e pode representar um ponto decisivo no destino político e judicial do ex-chefe do Executivo.

As defesas tentam reverter trechos das condenações já proferidas, alegando contradições e falhas formais nas decisões anteriores. Os recursos, chamados de embargos de declaração, não modificam o mérito das sentenças, mas podem resultar em ajustes nas penas ou esclarecimentos no acórdão.

Composição e condução do julgamento

A Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino (presidente do colegiado), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que integrava o grupo, foi transferido para a Segunda Turma após solicitação formal aprovada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Ainda não está definido se Fux participará da análise dos embargos.

A expectativa é que Moraes solicite a Dino a inclusão do tema na pauta do colegiado, marcando o início das deliberações.

Cenário das defesas e prazos encerrados

O prazo para apresentação dos recursos terminou na segunda-feira (27). Entre os oito condenados, o único que não recorreu foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que manteve os benefícios de sua delação premiada — o acordo prevê pena reduzida de dois anos de prisão, o que pode antecipar o trânsito em julgado de seu processo.

As defesas dos demais réus, incluindo a do próprio ex-presidente, contestam os cálculos das penas, que variam de 16 a 27 anos de reclusão, conforme o grau de envolvimento na tentativa de subversão do resultado eleitoral.

Risco de prisão e fim dos recursos

Caso os embargos sejam rejeitados integralmente, o julgamento pode encerrar a fase recursal dentro do Supremo, abrindo caminho para o cumprimento imediato das condenações. Nesse cenário, Bolsonaro poderia ser preso, dependendo da execução determinada pela Corte.

Nos bastidores, a avaliação é de que o julgamento terá forte impacto político, não apenas pela figura do ex-presidente, mas também pela definição dos limites da atuação da Justiça diante de ataques à democracia.