Senador Jorge Viana quer Código Penal mais firme para enfrentar criminosos

O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu nesta quarta-feira, 15 de maio, maior rigor na aplicação de penas que atentam contra a vida humana, como forma de aplacar a onda de insegurança que o país enfrenta. “Por que não votamos o novo Código Penal, que está dormindo nas prateleiras da Comissão de Constituição e Justiça do Senado?”, cobrou o parlamentar, na tribuna do Senado. Ele lembrou que o Código Penal é da década de 40 do século passado. “As leis penais brasileiras, hoje, nos impõem situações que alguém precisa matar quatro pessoas para poder pegar 10 anos de cadeia. A vida não vale nada”, discursou.

Viana lembrou que, desde janeiro, criminosos têm promovido ataques em várias cidades do país, como Manaus, Boa Vista, Natal e, mais recentemente, Vitória e Rio de Janeiro. Na noite de terça-feira, Rio Branco foi palco de violência, com bandidos ateando fogo em ônibus. “O fato é que essa ação de organizações criminosas nos impõe uma união nacional, para que a gente possa fazer frente a essa situação, que para mim é a mais grave no caos que o Brasil enfrenta do ponto de vista econômico, do desemprego”, disse.

Segundo o parlamentar, o aparato legal brasileiro tem distorções graves. “Hoje, se uma pessoa for acusada de maus tratos a algum animal e for acusada de maus tratos a uma criança, ela pega uma pena maior se tiver maltratado o animal”, denunciou. Ele disse que o Acre conviveu com o crime organizado, no passado. “Conseguimos, graças à união das instituições e à confiança da sociedade, virar essa página, mas a violência ainda teima”, disse, lembrando que, desde janeiro, foram 40 mortes que considerou “estranhas”.

Ele elogiou o fato do governador Tião Viana, junto com o secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias da Silva, e autoridades policiais, estão trabalhando na área de fronteira do estado. “Neste momento, devemos ter confiança no governador Tião Viana, nas autoridades e em todos os dirigentes para que possam fazer frente a qualquer tentativa de repetir no Acre o que ocorre em vários estados da Federação”, disse.

“É hora de todo mundo dar uma parcela de contribuição ao prefeito Marcus Alexandre e ao governador, apoiando as autoridades”, discursou. Da tribuna, Jorge Viana lembrou que esteve recentemente com o secretário de Segurança Pública, que o informou do plano para enfrentar o crime no estado. O senador acredita na eficácia das autoridades em barrar as tentativas de semear o medo, de promover a violência no Acre, especialmente em Rio Branco.