Connect with us

Cotidiano

Senado deve dar andamento lento a PEC da Anistia a partidos

Published

on

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve despachar PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, caso seja aprovada pela Câmara

O plenário do Senado Federal
O plenário do Senado Federal — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de pagarem multas por descumprirem a cota de repasse de recursos a negros e mulheres, deve caminhar em ritmo lento no Senado, caso seja aprovada pela Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou aos seus pares que irá despachar o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo a tramitação tradicional de textos que alteram a Carta Magna e não irá levar a medida direto ao plenário.

O texto foi analisado por uma comissão especial na Câmara no ano passado, mas não chegou a ser votado. Como o prazo da comissão expirou, Lira pode levar a proposta para a análise do Plenário nesta terça-feira.

A PEC é defendida, principalmente por presidentes de partidos. Na semana retrasada, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu apresentou o tema aos líderes do Senado, já antecipando a aprovação pela Câmara.

A proposta retira punições para legendas que não cumpriram a cota de recursos públicos para candidaturas de acordo com critérios de cor e gênero. O texto também deixa de responsabilizar os partidos por falhas em prestações de conta, além de abrir brecha para que a cota de 30% de candidaturas femininas seja descumprida.

Advertisement
Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *