Roberto Duarte diz que vai analisar proposta de alteração da bandeira do Acre

Por Tião Vitor

Nos últimos dias, uma notícia que chega a parecer absurda tomou conta das discussões nas redes sociais: a intensão do historiador José Wilson de alterar a bandeira acreana. Segundo ele, na verdade, seria inversão, já que alega que o correto seria cor amarela na parte de baixo, enquanto que a verde, junto om a estrela vermelha, deveria estar na parte de baixo.

Wilson, inclusive, chegou a elaborar um projeto de lei a ser apresentado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) propondo a alteração. Agora ele busca um parlamentar que queira “apadrinhar” sua proposta apresentando o projeto para análise do conjunto de deputados estaduais. Um dos procurados pelo historiador foi Roberto Duarte (MDB).

Nesta terça-feira, Duarte falou a respeito e disse que vai analisar os argumentos apresentados por José Wilson para decidir se pode ou não apresenta-lo na Aleac.

“Ele é um historiador conhecido que buscou a origem da bandeira, mas eu disse que nós temos que fazer uma análise sobre isso e, se houver viabilidade, posteriormente, nós apresentaremos o projeto”, explicou o parlamentar.

De acordo com enciclopédia digital Wikipédia, a bandeira atual foi instituída pela lei nº 1.170 de 1995, adotando o desenho da Bandeira do Estado Independente do Acre (Decreto nº 2, de 15 de julho de 1899), modificada pela Resolução n. 5, de 24 de janeiro de 1921, do Governo do Território Federal do Acre.

Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 7:10 divido por uma linha diagonal da parte inferior esquerda (lado do mastro) para a superior direita. A parte superior esquerda é amarela com uma estrela vermelha no canto, a parte inferior direita é verde.

Tais informações fazem parte da Constituição do Acre. Assim sendo, para que a bandeira seja mudada, será necessária a instalação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e não um Projeto de Lei como quer José Wilson.