REPÓRTER OPINIÃO

A reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. A confirmação foi dada pelo presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre durante coletiva no final de semana. Na oportunidade, o senador disse que o parlamento não aceitará nova taxação aos moldes da CPMF ou um imposto sobre transações digitais. 

Ele defendeu um novo sistema tributário menos burocrático e que, de fato, aconteça. E sublinhou o papel da comissão mista que tratará do assunto durante o recesso parlamentar, para consolidar um texto de consenso em até 90 dias. Alcolumbre sinalizou ainda um acordo entre Senado e Câmara, que possibilitará a aprovação da matéria já no primeiro semestre de 2020. Segundo Davi, o Senado já indicou os 15 membros, faltando apenas a indicação dos deputados que comporão o colegiado. A primeira reunião, segundo o presidente, está marcada para sete de janeiro. 

“A gente quer uma reforma que simplifique a vida das pessoas. Não adianta criar um caminho para se criar um novo imposto, que não vai. [O presidente da Câmara] Rodrigo Maia já falou, eu já falei. É improvável o Senado voltar alguma coisa que seja para aumentar a carga tributária dos brasileiros”, afirmou. 

Segunda instância

Davi Alcolumbre disse que aguardará a votação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que permite a prisão após a condenação em segunda instância. Ele defendeu o tratamento do tema por meio de Emenda Constitucional, ressaltando que esse caminho já foi acertado por todos os líderes partidários da Câmara e por 12 dos 14 líderes no Senado. 

“Vou, na base do que foi estabelecido, aguardar o calendário do Rodrigo [Maia] e aguardar a PEC, que é o certo. Quando ele falou que entrega o texto ao Senado em abril, e como está todo mundo ansioso para votar, e eu acho que tem que votar, o Senado poderá quebrar todas as regras regimentais, por meio de acordo, e a gente votar em 30 dias”.

PEC Paralela da Previdência

O presidente do Senado reafirmou que o objetivo da PEC Paralela da reforma da Previdência sempre foi a inclusão de estados e municípios nas regras aprovadas em âmbito federal. Ele disse concordar com Rodrigo Maia no sentido de retirar do texto outros temas inseridos ao longo da tramitação da matéria no Senado, a exemplo do aumento do cálculo para a aposentadoria. Segundo Davi, a expectativa é finalizar a votação da proposta logo após o recesso.       

                            
“Temos que voltar do recesso e resolver esse problema. Eu vou pedir ao Rodrigo que busquemos os votos para inclusão de estados e municípios, esqueçamos o resto todo. Então, o texto volta para o Senado e a gente faz só o que prometeu fazer”, afirmou. (Com informações Agência Senado)