A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a análise do projeto de lei que propõe a quebra de patente do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos à base de tirzepatida usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A medida recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários, acelerando a tramitação da proposta no Congresso.

O avanço do projeto reacende o debate sobre o alto custo do Mounjaro no Brasil, onde o medicamento pode ultrapassar milhares de reais por mês, tornando o tratamento inacessível para grande parte da população e inviável para incorporação em larga escala pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o autor da proposta, deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), a quebra de patente é essencial para permitir que o medicamento seja utilizado como política pública de saúde, especialmente diante do crescimento dos índices de obesidade e diabetes no país. Segundo ele, os valores praticados atualmente impedem qualquer estratégia de tratamento em massa.

Com a eventual aprovação do projeto, outros laboratórios poderiam produzir versões genéricas ou similares da tirzepatida, aumentando a concorrência e pressionando os preços para baixo. Com custos reduzidos, o SUS teria condições de negociar compras em grande escala, ampliando o acesso ao tratamento e reduzindo desigualdades.

Experiência brasileira com licença compulsória

O Brasil já tem histórico na quebra de patentes de medicamentos, especialmente no enfrentamento ao HIV, quando a adoção da licença compulsória permitiu reduções superiores a 50% nos preços em alguns casos. Para especialistas, o impacto no caso do Mounjaro pode ser ainda maior, já que o medicamento é considerado hoje proibitivo até mesmo para programas públicos.

Por outro lado, representantes da indústria farmacêutica alertam que a medida pode desestimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento, argumentando que os preços refletem anos de estudos clínicos e inovação tecnológica.

Ainda assim, defensores do projeto avaliam que a redução de preços pode gerar economia a longo prazo para o sistema de saúde, ao prevenir complicações associadas à obesidade, como doenças cardiovasculares, hipertensão e diabetes.

Obesidade como problema de saúde pública

O texto da proposta reconhece a obesidade como um grave problema de saúde pública e prevê que o Estado amplie políticas de prevenção e tratamento, incluindo o acesso a medicamentos pelo SUS, desde que atendidos critérios clínicos e com acompanhamento multiprofissional.

Dados citados no projeto apontam que a obesidade já atinge cerca de um terço da população adulta brasileira, com prevalência superior a 24% em 2023 e projeção de alcançar 30% até 2030. O excesso de peso afeta mais da metade dos adultos e está diretamente associado a doenças crônicas, o que reforça a urgência de medidas estruturais.

Se confirmada a quebra de patente, a expectativa é de que o Mounjaro deixe de ser um tratamento restrito a poucos e passe a integrar, de forma gradual, as políticas públicas de combate à obesidade e ao diabetes no Brasil.