A Câmara dos Deputados avançou na análise de um projeto que pode alterar a forma como o Brasil combate o crime organizado. A proposta prevê classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

O texto foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com base em um substitutivo apresentado pelo relator, que ampliou o alcance da proposta original.

Além das facções brasileiras, a medida inclui organizações internacionais que atuam principalmente na América Latina, como cartéis mexicanos e outros grupos envolvidos em tráfico de drogas, armas e atividades violentas.

Segundo o relator, essas organizações deixaram de atuar apenas como grupos criminosos tradicionais e passaram a representar ameaças à segurança e à soberania, com possíveis conexões entre facções brasileiras e estrangeiras.

O projeto também prevê o bloqueio imediato de bens e ativos financeiros ligados às organizações que forem classificadas como terroristas, como forma de enfraquecer suas atividades.

Próximos passos

Apesar do avanço, a proposta ainda não virou lei. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.

Caso seja aprovado em todas as etapas, o projeto pode representar uma mudança significativa na legislação brasileira, ampliando os instrumentos de combate ao crime organizado.

Com informações NDMais