O governo do Acre, por meio do Programa Rota da Qualidade, executado pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), realiza durante toda esta semana, de 11 a 15 , uma fiscalização nos municípios em situação de isolamento no estado, entre eles Marechal Thaumaturgo, Jordão, Porto Walter e Santa Rosa do Purus, reforçando o compromisso com a proteção e defesa dos direitos do consumidor nas regiões de difícil acesso.
Além de fazer parte do calendário anual de atividades do programa, a operação também inclui a fiscalização Tô de Olho no Combustível, ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa é voltada ao combate aos preços abusivos dos combustíveis, buscando garantir mais levar mais transparência e segurança, para proteger o consumidor no mercado de consumo.
Durante a ação, as equipes de fiscalização levam atendimento ao comércio local e realizam vistorias em estabelecimentos comerciais, verificando a correta exposição de preços, condições de armazenamento de produtos, cumprimento das normas consumeristas e possíveis irregularidades que possam prejudicar a população.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou a importância da presença do Instituto nos municípios isolados e o fortalecimento das ações de fiscalização e segurança pública em todo o estado.
“Levar a atuação do Procon aos municípios de difícil acesso é garantir que os direitos do consumidor cheguem a todos os acreanos, independentemente da distância. Por meio do programa Rota da Qualidade, nossa equipe tem realizado fiscalizações, orientações e monitoramento de produtos e serviços, fortalecendo a proteção e o respeito ao consumidor em todas as regiões do estado.”
Alana ressalta ainda a intensificação da participação do Acre na operação nacional de combate à abusividade dos preços nos postos de combustíveis, fiscalizando práticas irregulares e acompanhando a composição dos preços para assegurar mais transparência e equilíbrio nas relações de consumo.
“Nosso compromisso é continuar atuando com responsabilidade, presença e firmeza, garantindo que a população tenha acesso a serviços de qualidade e preços justos com maior segurança no comércio local, principalmente nos períodos de instabilidade econômica”, afirmou a presidente.
Durante a operação, o Ipem também realizará fiscalizações metrológicas, orientações aos comerciantes, verificação de produtos e serviços, além de ações educativas voltadas à segurança, confiança e transparência nas relações de consumo.
O chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues destacou que a operação nos municípios isolados reforça o compromisso do Procon em garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados em todas as regiões do estado.
“Essa ação é essencial para garantir que os consumidores dos municípios de difícil acesso também tenham seus direitos plenamente resguardados. Nossas equipes estão realizando fiscalizações preventivas e orientativas, verificando preços, condições de armazenamento, validade dos produtos e a eventual ocorrência de práticas abusivas no comércio local. Paralelamente, intensificamos a fiscalização dos combustíveis, com o objetivo de assegurar maior transparência na composição dos preços e coibir possíveis irregularidades. A iniciativa busca fortalecer as relações de consumo, promovendo mais segurança, equilíbrio e confiança para a população acreana”, afirmou.
A presidente do órgão, Hérica Granzotto, destaca que a ação atende à determinação do governo do Estado de ampliar o alcance dos serviços públicos, assegurando que nenhum município fique desassistido das ações desenvolvidas pelo Ipem.
“O compromisso do Ipem é fortalecer a cidadania, promover o comércio justo e garantir mais segurança para a população acreana, levando qualidade e respeito aos consumidores em todas as regiões do Estado”, enfatiza.
Além das ações fiscalizatórias, foi apresentada às administrações municipais uma proposta de parceria entre o governo do Estado e as prefeituras de Marechal Thaumaturgo, Jordão, Porto Walter e Santa Rosa do Purus para a implantação do Procon Municipal nas localidades de difícil acesso.
A iniciativa visa fortalecer a política de defesa do consumidor no interior do Acre, fomentando a implantação dos Procons municipais no estado, ampliando a atuação institucional e aproximando os serviços de fiscalização e orientação da população mais vulnerável.
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