Com foco na proteção dos consumidores e no fortalecimento das relações de consumo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) concluiu a Operação Afrodite 2026, realizada entre os dias 1º e 12 em dez municípios acreanos. A ação intensificou atividades de fiscalização e orientação no comércio durante o período que antecede o Dia dos Namorados.
Ao todo, mais de 100 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Feijó, Brasileia, Epitaciolândia, Acrelândia, Plácido de Castro e Capixaba. As equipes do órgão também desenvolveram ações educativas junto aos fornecedores, orientando sobre a observância das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e promovendo adequações necessárias para garantir maior transparência nas relações de consumo.
A operação contemplou ainda a entrega de notificações recomendatórias e orientações a hotéis e motéis, reforçando a necessidade de cumprimento das regras consumeristas, especialmente quanto à divulgação adequada de preços, formas de pagamento, disponibilização do Código de Defesa do Consumidor e informações claras sobre produtos e serviços ofertados.
A maior parte dos estabelecimentos visitados, estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, sendo que as irregularidades constatadas foram sanadas in loco. Entre as principais irregularidades constatadas pelas equipes de fiscalização estavam a ausência de precificação de produtos expostos à venda, falta de informação ostensiva sobre as formas de pagamento aceitas, indisponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta pelos clientes, além de outras inconformidades relacionadas ao dever de informação previsto na legislação consumerista.
Para a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a Operação Afrodite reafirma o compromisso permanente da instituição com a defesa dos direitos dos consumidores acreanos: “Nosso trabalho vai além da fiscalização. Atuamos de forma preventiva e educativa para orientar fornecedores e consumidores, promovendo relações de consumo mais equilibradas, transparentes e seguras. O período do Dia dos Namorados movimenta significativamente o comércio e exige uma atuação mais próxima do Procon para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. O balanço da operação demonstra a importância da presença do Estado na promoção do consumo consciente e no fortalecimento da cidadania”, destacou a presidente.
A Operação Afrodite integra o calendário de ações estratégicas do Procon e reafirma a atuação do órgão na promoção da cidadania, da educação para o consumo e da efetiva proteção dos consumidores em todo o estado.
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