A Prefeitura de Rio Branco lançou, na noite desta segunda-feira (3), o programa Contrata + Rio Branco, iniciativa que busca ampliar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos nas contratações públicas municipais. O lançamento ocorreu no estande institucional do município durante a Expoacre 2026, no Parque de Exposições Wildy Viana, e foi marcado pela assinatura do decreto que oficializa a criação do programa.

A proposta é transformar o poder de compra da administração municipal em uma ferramenta de geração de emprego, renda e fortalecimento da economia local, reduzindo a burocracia para pequenos prestadores de serviço que desejam fornecer produtos ou executar serviços para a Prefeitura.

Como funciona o Contrata + Rio Branco

O programa foi desenvolvido com base na plataforma federal Contrata+Brasil, ambiente digital que aproxima órgãos públicos de pequenos fornecedores. Pelo sistema, a Prefeitura publica uma demanda, os profissionais cadastrados enviam suas propostas e, após o encerramento do prazo, é selecionada a oferta mais vantajosa.

Entre os serviços contemplados estão pintura, manutenção predial, reparos elétricos, serviços hidráulicos, fotografia, alimentação e outras atividades de pequeno porte. Segundo a plataforma federal, 141 ocupações enquadradas como MEI podem participar das contratações.

Durante o lançamento, a Prefeitura informou que os contratos poderão alcançar valores de até R$ 14 mil.

Primeiras oportunidades já estão disponíveis

De acordo com o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Finanças e coordenador do programa, Fabiano Lira, a plataforma já iniciou as operações com oportunidades abertas.

“Nós já temos 23 oportunidades lançadas e publicadas. O MEI pode acessar a plataforma, apresentar sua proposta e, ao final, a melhor proposta será escolhida. Em seguida, ele será contratado”, explicou.

Para participar, o empreendedor precisa possuir conta Gov.br, manter o CNPJ de MEI ativo, concluir o cadastro na plataforma, consultar as oportunidades disponíveis e enviar sua proposta. O sistema também permite acompanhar o resultado das seleções e receber notificações por WhatsApp sempre que surgirem vagas compatíveis com a atividade cadastrada.

Capacitação gratuita e apoio da Sala do Empreendedor

Além das oportunidades de contratação, a Prefeitura oferecerá capacitação técnica gratuita para orientar os participantes sobre o funcionamento da plataforma, documentação necessária e procedimentos das contratações públicas.

O atendimento será realizado pela Sala do Empreendedor, que prestará suporte para abertura ou alteração de empresas, regularização cadastral, emissão de documentos e demais orientações necessárias para habilitação dos fornecedores.

Segundo as regras apresentadas pela gestão municipal, após a execução, conclusão e comprovação dos serviços, o pagamento deverá ser realizado em até 10 dias.

Prefeitura quer fortalecer pequenos negócios locais

Durante o lançamento, o prefeito Alysson Bestene destacou que a iniciativa adapta ao município um modelo já utilizado pelo Governo Federal, permitindo que pequenos empreendedores tenham acesso mais simples às contratações públicas.

“O projeto Contrata + Rio Branco mostra que a Prefeitura, mais uma vez, inova. Até então, tínhamos programas como esse apenas no Governo Federal. Agora, em nível municipal, a Prefeitura de Rio Branco sai na frente”, afirmou.

Segundo o prefeito, o programa permitirá a contratação direta de profissionais da própria cidade para executar serviços de pequeno porte, como pintura, manutenção predial e pequenas obras.

A gestão municipal informou ainda que cerca de 90 empreendedores já manifestaram interesse em participar da iniciativa.

Com o Contrata + Rio Branco, a Prefeitura pretende descentralizar as compras públicas, ampliar a participação dos pequenos negócios nas contratações governamentais, estimular a circulação de recursos dentro do município e modernizar os processos administrativos.

Os interessados em participar devem acompanhar exclusivamente os canais oficiais da Prefeitura de Rio Branco para obter informações sobre inscrições, capacitações e novas oportunidades. A administração municipal também reforçou que não realiza visitas domiciliares para coleta de documentos, assinaturas ou fotografias.

A Expoacre 2026 continua até o dia 9 de agosto, reunindo atividades voltadas ao agronegócio, empreendedorismo, cultura, entretenimento e prestação de serviços no Parque de Exposições Wildy Viana.