A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou, nesta quinta-feira (15), uma reunião on-line do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. O encontro teve como pautas duas importantes iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas ambientais do município: a destinação de recursos para ações de proteção animal e a aquisição de equipamentos para aprimorar os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental.

Uma das pautas discutidas foi a destinação de recursos provenientes de emenda parlamentar do vereador Matheus Paiva à Associação Amor a Quatro Patas. Os valores serão destinados à aquisição de alimentos para animais e à realização de procedimentos de castração, contribuindo para o fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em Rio Branco.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente será responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da aplicação dos recursos, verificando o cumprimento das finalidades previstas e assegurando a transparência e o controle público na execução da iniciativa.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, destacou a importância da destinação dos recursos para uma área que tem recebido atenção especial da gestão municipal.

“É uma iniciativa muito importante. É a primeira emenda nesse sentido, nesse segmento que a secretaria recebeu, e a gente fica muito feliz pela destinação feita pelo vereador, porque essa é uma pauta que a secretaria tem priorizado e para a qual vem se esforçando na busca de recursos”, ressaltou.

A segunda pauta tratou da aquisição de sonômetros, equipamentos utilizados para medir os níveis de pressão sonora e auxiliar as equipes técnicas nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. A iniciativa atende a uma demanda do setor de controle ambiental e tem como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, além de aprimorar a precisão dos procedimentos realizados.

De acordo com a secretária, a aquisição dos equipamentos contribuirá para ampliar a capacidade técnica das equipes, fortalecer as ações de fiscalização e garantir maior transparência nos serviços prestados à população.

“São equipamentos muito importantes tanto para o trabalho do licenciamento quanto da fiscalização ambiental. É uma demanda do controle ambiental como um todo e vem para fortalecer o trabalho que a secretaria desenvolve, garantir maior transparência e assegurar que as equipes estejam cada vez mais capacitadas e instrumentalizadas para realizar seus trabalhos”, explicou Flaviane.

A gestora esclareceu ainda que as deliberações do Conselho Gestor representam uma etapa preliminar do processo. As propostas serão encaminhadas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente para apreciação e deliberação, conforme os procedimentos estabelecidos.

A expectativa é de que as iniciativas avancem, considerando sua relevância para a população e para o fortalecimento da gestão ambiental no município.

As ações reafirmam o compromisso da Prefeitura de Rio Branco com a proteção e o bem-estar animal, a melhoria das condições de trabalho das equipes técnicas e o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e fiscalização ambiental, promovendo uma gestão pública cada vez mais eficiente, responsável e comprometida com a qualidade de vida da população.

Lucas Brito/Secom