Prefeitos e prefeitas de todo o país estão reunidos desde segunda-feira, 8, na XXII Marcha dos Municípios, que acontece até o dia 11 de abril, em Brasília. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios, e tornou-se o maior evento político do Brasil.

Do Acre, 14 prefeitos participam do evento. Além dos prefeitos, a Marcha reúne secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da abertura oficial nesta terça-feira, 9.

Ao participar da Marcha, o prefeito tem a oportunidade de discutir questões que influenciam diariamente na sua cidade, além de reforçar as reivindicações do movimento municipalista que tramitam no Congresso Nacional.

As pautas municipalistas estão divididas entre Senado e Câmara Federal. Entre as mais importantes estão a reinstalação da Comissão do 1% do FPM (PEC 391/2017), que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro. Lei Kandir PLP 511/2018: compensação financeira da União aos Estados e Municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações e Nova Previdência PEC 6/2019: melhorar o equilíbrio atuarial dos regimes próprios municipais (instalação e admissibilidade na CCJ).

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac) é membro do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nessa condição ela participou nesta terça-feira, 8, do dispositivo de honra da Abertura Oficial da XXII Marcha em Brasília, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da Senado e da Câmara, além de ministros.

Neri relatou que a XXII Marcha traz pautas estruturantes para a melhoria da relação federativa, como a redefinição de um novo pacto entre União, Estados e Municípios, com redefinição de competências e distribuição do bolo tributário, as reformas tributária e da previdência, a transformação do Fundeb em fundo permanente, dentre outras.

“Prefeitos do Acre estão com boa presença aqui. Ontem a prefeita Fernanda Hassem fez uma fala importante na inauguração do Museu Municipalista, em que mulheres de destaque nacional foram homenageadas. Nesta terça-feira o prefeito Zum, de Assis Brasil, participou de uma Arena sobre Municípios de Fronteira. Na quarta-feira, a Prefeita Marilete Serafim participará de um encontro com a primeira-dama Michelle Bolsonaro e senadoras,  e eu coordenarei a Arena da Cultura, com a presença do secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania”, finalizou.

A presidente da Amac explica ainda que a XXII Marcha em Brasília está focada na discussão de um novo pacto federativo. “Os municípios compreendem que é preciso dar concretude ao lema de campanha do presidente Bolsonaro, de mais Brasil e menos Brasília, o que significa redistribuir os recursos financeiros de forma mais justa e descentralizada”.

“Nos últimos anos, o Governo Federal criou muitos programas sociais que impactaram as finanças dos municípios e comprimiram a capacidade de fazer frente às demandas por infraestrutura e zeladoria urbana. Sem recursos, não há como avançar”, concluiu Socorro Neri.