Não adiantou a prefeitura de Manoel Urbano realizar Plano de Demissões Voluntárias, cortar gratificações e cargos comissionados: uma lista com 49 servidores não estáveis a serem demitidos foi publicada nessa quinta-feira (6) no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE). O decreto foi assinado pelo prefeito da cidade, José Altanízio Taumaturgo de Sá. Veja a lista dos demitidos na imagem ao lado.

Segundo consta no Decreto Municipal 121/2018, o gasto com pessoal de maio de 2017 a abril de 2018 somaram 68,81% e mesmo com redução dos cargos comissionados em 100%, redução de gratificação, rescisão dos contratos temporários, ainda assim, o gasto com pessoal de setembro de 2017 a agosto de 2018 foi de 64,90%.

Para a redução dos gastos com pessoal foi realizada uma redução de 98% das gratificações e redução de 100% dos cargos comissionados, rescindidos os contratos temporários. Assim, as áreas e cargos e atividades da Administração Pública municipal que serão atingidas pela medida atual estão os cargos de vigia das seguintes secretarias: Educação; Administração; Obras; Agricultura e Meio Ambiente; Saúde e; Finanças.Economia de R$ 1,1 milhão ao ano

Os cargos não poderão ser preenchidos por pelo menos quatro anos e nem ocupados de forma indireta, por meio de terceirização e/ou nomeação de cargos comissionados. Anualmente os cargos de vigia custam R$ 1.140.109,21 ao município.

Os pagamentos das indenizações serão pagas nos cinco meses subsequentes a demissão. O servidor demitido não terá direito a indenização de uma remuneração por ano trabalhado por ter direito de saque do FGTS.

Mas o decreto assegura aos servidores que estiverem na lista o direito de pedirem afastamento dos cargos por um período de dois anos. O pedido de afastamento deverá ser apresentado, por escrito na Secretaria Municipal de Administração. Os cargos vagos em decorrência da demissão serão declarados extintos.