Petrobras diz que vai recorrer de liminares que suspenderam reajuste do gás

Justiça concedeu quatro liminares, a mais recente nesta terça (28), ao Rio de Janeiro


Petrobras informou nesta terça-feira (29) que vai recorrer de liminares judiciais que suspenderam reajustes do preço do gás natural acertados com distribuidoras em alguns Estados, de acordo com nota divulgada pela companhia.

Foram concedidas quatro liminares, sendo que uma foi negada, acrescentou a Petrobras.

“Nessas ações em que as liminares foram concedidas, a Petrobras irá interpor os recursos e ações cabíveis com vistas ao estabelecimento de preço de mercado para a venda do gás”, afirmou a companhia, sem detalhar as origens das decisões judiciais.

Um dos Estados que obteve liminar contra o reajuste foi o Rio de Janeiro.

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro – Sergio Moraes – 16.out.2019/Reuters

Na ação movida contra a Petrobras no Rio de Janeiro, foi questionada a regra do reajuste imposta à concessionária Naturgy, que poderia elevar em até 50% o preço atualmente cobrado pelo fornecimento do produto, segundo nota da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado), que moveu o processo.

A Petrobras, por sua vez, disse que iniciou negociações para novo contrato com as distribuidoras de gás com antecedência e dentro do cronograma estabelecido pelas concessionárias no âmbito das chamadas públicas que contaram com propostas da estatal e de outras empresas.

“Em alguns casos, por exemplo, a Petrobras enviou propostas em janeiro de 2021”, comentou a companhia.

A empresa afirmou que, visando melhores condições aos clientes, ofereceu às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de seis meses, um ano, dois anos e quatro anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, geralmente indexados ao preço do petróleo.

A petroleira revelou que oito concessionárias seguiram o rito estabelecido nas chamadas públicas e celebraram contratos com a Petrobras. No entanto, em alguns Estados foram vistos movimentos junto ao plantão judiciário com ações em caráter de urgência, disse a empresa.

O objetivo seria “adquirir vantagem diferenciada das que foram obtidas nos processos regulares de chamadas públicas para aquisição de gás natural”.

A Petrobras destacou que, do total de consumo das companhias distribuidoras de gás natural, cerca de metade já tinha o suprimento contratado para 2022, “cujas condições seguem sendo cumpridas rigorosamente nos termos e condições de preços e reajustes previamente acordados”.

E que algumas distribuidoras de gás fizeram a opção nos últimos anos por contratos de curto prazo e, por isso, não possuíam ainda fornecimento contratado para o ano de 2022.

A empresa lembrou ainda que atende seus contratos de venda de gás por meio de um portfólio de ofertas composto por produção nacional e importação do gás da Bolívia e de Gás Natural Liquefeito (GNL), e que a alta demanda e limitações da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do preço internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021.

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