Petecão deve assumir a Primeira-Secretaria do Senado

A escolha da Mesa Diretora do Senado não se encerrou no último sábado, 02, com a eleição de Davi Alcolumbre (DEM) para a Presidência da Casa. Ainda falta a escolha dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, além de quatro secretários e quatro suplentes, serão eleitos na terceira reunião preparatória do Senado quarta-feira, 6, às 15h.

E o Acre deve estar representado nessa composição. O senador Sérgio Petecão (PSD) deve ser eleito para a Primeira-Secretaria. Ele conta com o apoio de Davi Alcolumbre.

“O meu cargo para essa nova Mesa Diretora deve ser o de primeiro-secretário. Está tudo acordado para isso, a não ser que eu leve uma rasteira de última hora”, contou Petecão. “O Davi foi o meu candidato, pois eu abri mão de minha candidatura em apoio a ele. Além disso, foi eu quem cuidou da candidatura dele no último mês. Então, creio eu, está tudo certo”, acrescentou. “Só não serei eleito se houver fato novo”, completou.

As atribuições da Mesa do Senado estão previstas na Constituição federal e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes da Mesa substituí-lo, nessa ordem.

Ao primeiro-secretário compete rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

O segundo-secretário é incumbido de lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. Finalmente, os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes.

Comissão Diretora

Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.

A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.

Com informações da Agência Senado