Deputados estaduais, senador, especialistas e população estiveram reunidos nesta sexta-feira, 31, numa audiência pública que tratou sobre as questões do licenciamento ambiental. O debate, proposto pela Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria, Tecnologia e Meio Ambiente da Aleac e o gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD), tem como objetivo instruir a comunidade local sobre a problemática, que tem provocado impasse entre congresso e ambientalistas.

O senador Petecão é relator do projeto de lei nº 168/2018, de iniciativa do senador Alcir Rugaz, de Rondônia, que regulamenta o Licenciamento Ambiental. “O setor madeireiro no Acre é o setor que mais emprega e gera emprego. E tem muita dificuldade por conta da burocracia para retirar essa licença ambiental. Precisamos de celeridade”, diz o vice-líder do governo no congresso.

Petecão vai passar por vários estados brasileiros para discutir a problemática, começando pelo Acre. Especialistas, técnicos da frente parlamentar agropecuária, também vão participar da reunião. “Vamos ouvir as pessoas para entender o que acarreta esse excesso de licença. Para isso, precisamos desse debate”.

De acordo com o parlamentar, quem comanda e dá as regras do licenciamento ambiental é o Conama e o Congresso quer aprovar uma lei que sirva para todos os estados. “Hoje as leis são diferentes e isso atrapalha todos os setores produtivos. Precisamos dar a nossa contribuição. Queremos esse debate para saber como funciona e como pode acelerar a geração de emprego e renda”. (Com informações Assessoria)