Foi apresentando na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21), um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), endossado pelos partidos PT, PSOL, PCdoB e PCB e por mais de 400 entidades civis e movimentos sociais. No entanto, por falta de certificação digital, o processo ainda não foi protocolado. Caso o problema seja resolvido, este será o 36º pedido de impeachment que o presidente da República recebeu até então e deverá ser analisado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Até agora este é o pedido de impeachment mais amplo, unitário e significativo da oposição de esquerda brasileira”, diz o Psol em comunicado enviado para a imprensa.

O ato de protocolo contou com a presença dos presidentes de cada partido, além de representantes de algumas entidades que apoiaram o pedido. 

Entre os movimentos que assinam o pedido estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Negro Unificado (MNU), Associação Brasileira de Travestis e Transexuais (ANTRA), os Policiais Antifascismo e as Católicas pelo Direito de Decidir.

O pedido elenca uma série de ações praticadas peplo presidenter Bolsonaro e questionadas pela oposição, como “a convocação e comparecimento nos atos contra a democracia e pelo fechamento do Congresso e do STF, a interferência nas investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a falsificação da assinatura de Sérgio Moro na exoneração de Maurício Valeixo do comando da PF e as declarações durante a reunião ministerial de 22 de abril”, dentre outras.

A atuação de Bolsonaro com relação à pandemia do coronavírus também é criticada. De acordo com o documento, o chefe de Estado age “de caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde”, do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos serviços de prevenção à doença. “Reiterado e perigoso menosprezo à gravidade da emergência de saúde decretada pelo próprio governo federal, no sentido de perpetrar intencional sabotagem das cautelas sociais e medidas governamentais”.

Os pedidos são avaliados por Maia que, recentemente, voltou a se aproximar de Bolsonaro. Caso ele decida dar sequência aos pedidos, eles serão analisados por uma comissão especial para depois ser levado ao plenário da Câmara. Para que haja a abertura do processo pelo Senado, é preciso de voto de, pelo menos, 342 dos 513 deputados. O que levaria ao afastamento de Bolsonaro até a conclusão do julgamento, e só perderia o mandato com, no mínimo, 54 votos dos 81 senadores.